Educação

Câmara aprova texto-base de projeto que cria regras para o ensino domiciliar

Foto: Reprodução

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (18), o texto-base de um projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling, no país. As sugestões de mudanças ao texto-base deverão ser votadas pelos deputados federais nesta quinta-feira (19).

O assunto é uma das principais pautas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi, inclusive, colocado como uma das prioridades do governo no Congresso Nacional. O projeto não tinha sido analisado ainda devido à resistência de parte dos parlamentares.

No entanto, com maioria pela sua aprovação, os deputados federais aprovaram nesta quarta um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto e, em seguida, votaram seu mérito. A oposição tentou obstruir a votação seguindo o regimento interno da Câmara, sem sucesso.

O projeto aprovado pelos deputados federais altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para prever a admissão da educação domiciliar, além da escolar.

Segundo o projeto, a educação básica domiciliar passa a ser admitida por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes. A educação básica compreende os ensinos infantil, fundamental e médio.

O estudante deve ser matriculado anualmente e ter a opção pelo ensino domiciliar formalizada, pelos pais ou responsáveis, junto a uma instituição de ensino credenciada pelo órgão competente do sistema de ensino que ofereça a modalidade.

Já a instituição de ensino escolhida deve manter um cadastro dos estudantes em homeschooling nela matriculados, que deve ser atualizado e informado todo ano aos órgãos competentes.

No momento da formalização pelo homeschooling é preciso que seja apresentada comprovação de escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica, em curso reconhecido, por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais pelo estudante ou por preceptor. Também é exigida a apresentação de certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital dos pais ou responsáveis.

Os conteúdos curriculares referentes ao ano escolar do estudante devem ser cumpridos de acordo com a Base Nacional Comum Curricular. Será admitida a inclusão de conteúdos curriculares adicionais pertinentes.

O Conselho Nacional de Educação ficará responsável por editar as diretrizes nacionais. Os sistemas de ensino deverão adotar as providências para assegurar e viabilizar o direito de opção dos pais ou responsáveis legais do aluno pelo homeschooling e sua aplicação prática.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Excelente projeto. Tudo o que venha a fortalecer as liberdades e o poder de autodeterminação dos cidadãos de bem deve ser bem-vindo.

  2. Na pandemia os pais ficaram com seus filhos em casa e acompanhando os estudos on LINE kkkkkkk não vi nem ouvi um só depoimento favorável, agora alguns vão passar todo o conteúdo prós filhos, me engana que eu gosto. Obra de Damares, vamos pra frente , os resultados dirão.

    1. A pessoa comenta sem ter a menor noção da situação. Pelo comentário, parece que ele acha que vai se acabar o ensino presencial e será obrigatório todos os alunos vão estudar em casa. Antes de comentar, pelo menos procure se informar. O projeto faculta aos pais a opção pelo ensino domiciliar. O projeto apenas oferece uma alternativa, escolhe quem quer. Isso é altamente democrático.

  3. Finalmente algo importante foi aprovado na câmara. As crianças em educação domiciliar ( homeschooling) tem melhor desempenho e desenvolvimento escolar do que as crianças em regime na escola tradicional (vejam os números antes de criticar).

  4. Ótima iniciativa! Agora, meus sobrinhos poderão ser educados em casa, sem influência ideológica comunista, além disso, vai sobrar o dinheiro da mensalidade que eu pago para ajudar a igreja que participo e poder contribuir mais com a Grande Obra do Messias Planaltino.

    1. A mensalidade terá que ser paga normalmente. A única diferença é que ele assistirá aula de casa

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Economia

Seis estados reduzem ICMS sobre combustíveis enquanto Fátima e os governadores do Nordeste foram à Justiça para não ter a redução

Foto: Marcelo Sena

Seis estados já anunciaram ou determinaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os preços dos combustíveis e outros produtos, contribuindo para reduzir o valor cobrado aos consumidores. Estão neste grupo os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e, mais recentemente, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Enquanto isso, a governadora Fátima Bezerra (PT), juntamente com os demais governadores da região Nordeste, ingressou no Supremo Tribunal Federal com duas ações para evitar a limitação da cobrança do ICMS a 18 por cento.

Detalhe: no Rio Grande do Norte a alíquota do ICMS sobre os combustíveis é de 29 por cento.

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Brasil

Henriete Bernabé assume presidência da Caixa até posse de Daniella Marques

Foto: Reprodução

O conselho de administração da Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira, 30, que a vice-presidente de Habitação do banco, Henriete Bernabé, ocupará interinamente a presidência até que a nova CEO, Daniella Marques, tome posse.

Ainda de acordo com a nota, os procedimentos internos de elegibilidade de Daniella estão sendo iniciados. Auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, ela ainda precisa ser aprovada pelas instâncias internas da instituição. Daniella já foi nomeada e deve ser empossada no banco na terça-feira (5).

Na nota, o conselho da Caixa afirma também que tomou conhecimento da “possível existência de procedimento” de investigação contra o ex-presidente Pedro Guimarães, no dia 28 de junho, e que o presidente do órgão solicitou que o comitê de auditoria buscasse informações sobre a existência de investigação sobre os mesmos fatos nas instâncias do banco.

Guimarães foi demitido nesta quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual por parte dele a funcionárias da Caixa. O Ministério Público Federal investiga a conduta do executivo.

Blog do BG PB

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Polícia

Falsa enfermeira é presa por vender vagas de cirurgia na rede pública

Foto: Divulgação

Uma falsa enfermeira acabou presa, nesta sexta-feira (1), após vender vagas para cirurgia, marcação de exames e vagas na UTI da rede pública do Distrito Federal. A mulher apresentava-se como servidora da Secretaria de Saúde, mas os investigadores descobririam que a criminosa não tem vínculo com o órgão.

A investigações começaram em janeiro de 2022 pela Delegacia de Repressão à Corrupção (Decor), da Polícia Civil do DF (PCDF). A mulher faz parte de um grupo criminoso que afirmava ter poder para burlar a fila de espera dos hospitais públicos. Em alguns casos, após o recebimento dos valores, o grupo não cumpria o prometido.

Além das vagas para cirurgia e UTI, a acusada vendia atestados, receitas e laudos médicos falsos, inclusive com o fim de fraudar a concessão de aposentadoria por invalidez. Segundo os investigadores, a suposta enfermeira atuava desde 2018.

De acordo com a PCDF, a suspeita exerceu cargo comissionado na SES-DF entre 2013 e 2014 e se apresentava com vários nomes. Para receber os pagamentos, a autora indicava a conta bancária de terceiros, além de parentes e amigos, no intuito de ocultar a real identidade e despistar eventuais investigações policiais.

Além disso, a investigação encontrou uma pessoa com vínculo político que encaminhava pacientes à falsa enfermeira e prometia cargos de seu interesse.

A mulher foi presa temporariamente, enquanto as pessoas que emprestaram contas bancárias ou encaminharam pacientes acabaram alvo de busca e apreensão em suas residências. Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de prisão.

Metrópoles

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Trânsito

LEI SECA: PM recupera veículo roubado, apreende cocaína e autua 15 motoristas por embriaguez em Natal

Foto: Divulgação

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou blitzen da Operação “Lei Seca”, na noite desta quinta-feira (30), na Zona Oeste de Natal. Os pontos de bloqueios foram montados nos bairros Bom Pastor e Cidade da Esperança.

As ações resultaram em 15 autuações administrativas por dirigir sob a influência de álcool. Além disso, uma motocicleta com queixa de roubo conduzida por um adolescente de 17 anos foi recuperada; um homem de 35 anos foi flagrado portando cocaína e 5 condutores foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.

Todas as ocorrências foram devidamente registradas na Central de Flagrantes da Polícia Civil. A Operação “Lei Seca” tem o objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas sob o efeito de álcool e garantir a paz pública.

 

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Cidades

Em Natal, síndico aproveita viagem para alugar apartamento de vizinho sem ele saber

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimento da quantia de R$ 15.786,72, corrigida monetariamente pelo índice INPC a partir do efetivo prejuízo causado ao proprietário de uma unidade, que teve o apartamento supostamente sublocado a terceiros, enquanto estava na Espanha, onde reside.

A sentença de primeiro grau também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Segundo os autos, o proprietário afirma que o representante dele no Brasil fez uma vistoria no imóvel em abril de 2019 e constatou que o flat estava sendo utilizado indevidamente pelos administradores do condomínio, que alugaram o imóvel a terceiros e não lhe repassaram os valores, razão pela qual registrou boletim de ocorrência.

No entanto, embora a ação judicial envolva três pessoas como réus, a decisão ressaltou que apenas uma agia como síndico do condomínio no período em questão e se denominava desse modo, como se verifica pela assinatura em um documento encaminhado ao Condomínio na qual o réu, assinou na qualidade de exercício de tal função.

 

Opinião dos leitores

  1. Um pais contaminado pela corrupção, lamentável. Ainda vem um presidente com o seu governo infectado por ela{ corrupção] dizer que o governo dele e ileso desta praga.

    1. País do levei vantagem. Lei de Gérson impera, e os símios brigando por 13 ou 22…

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Judiciário

TRF-5 reduz pena de ex-secretário que prescreveu na Operação Higia

Foto: Reprodução

Em decisão da Terceira Turma do TRF-5 por unanimidade, o ex-secretário adjunto de Esportes do RN. João Henrique Lins Bahia foi absolvido dos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e formação de quadrilha e reduziu a pena pelo crime de tráfico de influência para 2 anos e dois meses convertidos em serviços comunitários.

Ou seja, a pena anteriormente de 12 anos de reclusão foi reduzida a 2 anos e dois meses de prestação comunitária. Com a redução da condenação em 2013, por decisão da Justiça Federal no âmbito da Operação Higia que investigou supostos desvios na Secretaria Estadual de Saúde, a pena de João Henrique já está prescrita, visto que penas de até 2 anos prescrevem após 8 anos da condenação.

Justiça Potiguar

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  1. Eu acho justo … Visto que Lula foi condenado em varias instancias por comandar os maiores esquemas de corrupção do Brasil … também foi solto e ainda é candidato a presidente do Brasil.

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Judiciário

CNJ determina que TJRN inicie processo para vaga de desembargador destinada ao MP

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do RN inicie o procedimento de preenchimento da vaga de desembargador aberta há 7 meses, com a aposentadoria da desembargadora Judite Nunes, que pertence ao Quinto Constitucional, destinada a um membro do Ministério Público.

A decisão do conselheiro, Marcello Terto e Silva, dá o prazo de 24 horas para que o TJ proceda com a comunicação ao Ministério Público para formação da lista sêxtupla de candidatos a vaga.

O processo estava paralisado desde a aposentadoria de Judite Nunes, em novembro de 2021, por uma ação movida por procuradores no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada inconstitucionalidade da lei estadual que permite que tanto promotores quanto procuradores concorram a vaga de desembargador. O processo está parado desde fevereiro em pedido de vista do ministro André Mendonça e não há data para julgamento.

O conselheiro atendeu pedido do MPRN que apontou a presunção de legitimidade da lei vigente e que o processo deveria transcorrer normalmente.

Por fim determinou que, pelo exposto, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELO REQUERENTE, para determinar à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que, em 24 horas, comunique, formalmente, à Procuradora-Geral de Justiça a vacância do cargo de desembargador reservado a membro do Ministério
Público do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, sob o critério do quinto constitucional”.

Confira a decisão: Clique Aqui

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Brasil

Barroso prorroga até 31/10 suspensão de despejos em razão da pandemia

Foto: Reprodução

O ministro do STF Luís Roberto Barroso prorrogou até 31/10/22 a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19. Na decisão, o ministro ressaltou que a nova data determinada evita qualquer superposição com o período eleitoral.

Destacou que, após um período de queda nos números da pandemia, houve, em junho, uma nova tendência de alta. S. Exa. informou que, entre os dias 19 e 25 de junho deste ano, o Brasil teve a semana epidemiológica com mais casos desde fevereiro, em todo o território nacional.

Para Barroso, diante desse cenário, em atenção aos princípios da cautela e precaução, é recomendável a prorrogação da medida cautelar, que já havia sido deferida, pela segunda vez, em março deste ano. Ainda segundo ele, com a progressiva superação da crise sanitária, os limites da sua jurisdição se esgotarão e, por isso, é necessário estabelecer um regime de transição para o tema.

Migalhas

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Cidades

Circular não vai às ruas e alunos são afetados nesta sexta-feira (1º)

Foto: Valcidney Soares

A manhã desta sexta-feira (1º), está sendo marcada pela espera para os alunos que dependem do transporte circular do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), estão sendo realizadas mobilizações nas empresas para a retomada dos veículos.

De acordo com a STTU, a parada aconteceu porque a UFRN não comunicou a programação para esta sexta-feira (1°), feriado facultativo referente ao dia de São Pedro, estabelecido por decreto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Atualmente o circular atua nas linhas Expresso Reitoria, Expresso C&T, Direto e Inverso. Os primeiros ônibus saem da parada no período entre 6h15 a 6h30, permanecendo no trajeto durante todo o dia e encerram as viagens entre 22h30 e 23h.

Sem os ônibus, alguns alunos precisaram solicitar serviços de transporte por aplicativo. A informalidade também estava presente. Pouco antes das 8h, um motorista oferecia viagens cobrando R$ 5 por pessoa para transportar para qualquer local da UFRN.

Tribuna do Norte

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Economia

REDUÇÃO: Preço da gasolina cai em até R$ 1,00 em Natal

Foto: Reprodução

O preço da gasolina comum registrou queda em postos de combustíveis de Natal, chegando a patamares de até R$ 7,29, quase um real a menos do que estava sendo praticado há uma semana na capital potiguar. Na capital, postos que oferecem descontos a clientes cadastrados comercializavam a gasolina a R$ 7,23. Na semana passada, o preço em alguns postos da capital chegava a R$ 8,26.

O preço do óleo diesel também apresentou redução nesta quinta-feira (30), conforme constatou a Tribuna do Norte em visitas a postos de Natal e em consulta aos balanços publicados no aplicativo Nota Potiguar, da Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN). O preço estava variando entre R$ 7,20 e R$ 7,89 para o diesel comum e R$ 7,45 e R$ 7,98, no caso do diesel S10. Na semana passada, o diesel estava sendo vendido a até R$ 8,40 na capital, superando o preço da gasolina pela primeira vez em 18 anos.

A justificativa para a redução é a sanção da legislação que isenta os impostos federais nos combustíveis, medida que entrou em vigor no último dia 23 de junho. A lei zera os impostos na gasolina, álcool e gás natural veicular (GNV) até o fim do ano.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Êta presidente véi macho do caralho,mesmo os esquerdinhas desgraçados trabalhando contra ele tá botando quente.

  2. Aqui em SP, tem posto cobrando R$5,77 na gasolina e R$3,89 no Etanol. No meu RN querido, Procon, MP e população no geral, fecham os olhos para todo e qualquer tipo de desmando, seja do governo ou do cartel dos postos.

    1. Ei, aqui na gloriosa cidade do sol temos um combinado para os preços não serem menor que o piso.

    2. Exatamente, não há interesse do governo do RN em baixar o preço dos combustíveis(interesse em desgastar o gov. federal), portanto, não haverá fiscalização. Aumentaram antes para, com a redução do ICMS , manterem os preços elevados.
      ESTAMOS LASCADOS!!!

  3. Redução que nada! Os postos aumentaram o preço da gasolina antes da aprovação da lei, e aumentaram nivamente apos reajuste da Petrobras chegando a 8,19 o litro. Agora reduzem para 7,39! Onde o consumidor ganhou com a redução do ICMS? Kd o procom kkkk…. país de ladrões.

    1. Meu amigo não houve redução por causa do icms não, logo porque fatão ainda não reduziu e sim entrou na justiça pra não reduzir

  4. Tá a mesma coisa, mês passado tava em alguns lugares , 7,10, subiram sem prévia nenhuma, para 8,19 em média, agora vem com esse muido.
    Bando de safados

  5. Viva o presidente BOMsonaro!!!!
    Agora o pobre de Natal vai poder volta a andar de carro novamente, agora os dublê de rico só vai se preocupar mesmo com o oficial de justiça pra tomar o carro kk

  6. Alguns postos aumentaram para 8,26 para que a redução não ficasse abaixo dos 7 reais. E ninguém fez nada, nem PROCON, nem MP, etc. vergonha esse povo.

  7. Eu nunca abastecer de 8,26 no máximo 7,68. Os donos de posto colocaram pra 8,26 para poder dizer que baixaram, uma vergonha! Vai continuar defendendo eles BG?

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