Foto: Francisco de Assis
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Leo Souza (PSDB) que assegura ao condômino o direito de instalar, às suas próprias expensas, estações de recarga individual para veículos elétricos em vagas de garagem privativas. O texto segue agora para sanção da Prefeitura de Natal.
Na prática, a proposta proíbe que condomínios residenciais ou comerciais vetem a instalação do equipamento sem justificativa técnica devidamente documentada. Para instalar o carregador, o condômino deverá respeitar normas da ABNT e da distribuidora local, contratar profissional habilitado com emissão de ART ou RRT e comunicar formalmente a administração do condomínio.
“Além disso, os novos empreendimentos também serão obrigados a prever, já na construção, capacidade elétrica mínima para suportar futuras instalações — medida que evita reformas onerosas e valoriza o patrimônio imobiliário”, disse o vereador Leo Souza.
Segundo o parlamentar, a lei remove um dos principais gargalos para a expansão da mobilidade elétrica em Natal. “Impedir ou dificultar essa instalação sem base técnica é criar um obstáculo ao progresso tecnológico e ambiental. Este projeto garante o pleno exercício do direito de propriedade sem onerar os demais moradores”, acrescentou Leo Souza.
Na Europa é terminantemente proibido a instalação de carregadores e a guarda (estacionamento de veículos elétricos) em garagem de subsolo de edifícios. O risco de incêndio é extremamente elevado e se acontecer TODOS os veículos TUDO o que estiver nas proximidades de um veículo elétrico em chamas é totalmente destruído. Um incêndio dessa magnitude levaria a explosões em cascata que podem até causar o desabamento de um edifício. Aqui no Brasil se estuda pouco, não se planeja quase nada em longo prazo e se copia as piores práticas e sem base técnica especializada, ou crítica fundamentada. Um incêndio em um carro elétrico é impossível de ser apagado. O fogo só se extingue quando o material comburente se extingue (os elementos químicos das baterias). Em pais onde não se estuda o que dá é remediarmos os problemas depois que o caos e as catástrofes acontecem.