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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo, “que não esteja sujeito a flutuações constantes, como ocorre atualmente”. Faltam ainda a análise de cinco destaques antes da matéria ser enviada para a apreciação do Senado Federal.
O projeto prevê que o preço do imposto será apurado a partir de valores fixos definidos na lei estadual e que, para o cálculo da de cobrança do tributo, será levado em consideração o valor médio do litro nos dois anos anteriores. Ainda de acordo com a matéria, as alíquotas “serão fixadas anualmente e vigorarão por um ano a partir da data de sua publicação”.
A matéria prevê ainda que as notas fiscais emitidas durante a venda do combustível ao consumidor deverão informar o valor dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influiu na formação dos preços.
O texto é defendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e foi encampado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. A matéria prevê uma redução no valor do combustível sendo de 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel.
CNN Brasil
Não adianta muito isso se o preço do petróleo continuar subindo no Mercado Internacional. A Petrobrás não é independente no refino de petróleo brasileiro, que é petróleo pesado, enquanto a tecnologia empregada nas nossas refinarias, são para refino de petróleo leve, petróleo internacional. Precisa importar o petróleo refinado do exterior, que é cotado em dólar, para suprir a demanda nacional. Mas mesmo assim, nota-se aqui, que sempre fomos roubados pelo ICMS, mesmo quando a gasolina era barata. Se atualmente a gasolina sai da refinaria por R$2,00 e está sendo vendida por 7,00, então quer dizer que quando custava 3,00 – 4,00 reais, a gasolina saia quase de graça da refinaria, menos de 1,00 real, talvez, o resto do valor era só impostos.
Quando essa medida for sancionada a gasolina já estará em 8 reais ! Mas a culpa eh do ICMS muuuuuu
Se a política de preços da Petrobrás continuar como está ( e tudo indica que sim ) em 3 ou 4 meses estaremos com uma situação de preços igual ou até pior do que a que vemos hoje, com a diferença que Estados e Municípios contarão com menos recursos para segurança, saúde e educação.
Isso se chama “enxugar gelo” .
Com a redução do ICMS, o combustível para de subir o preço?????????
Burrice! Isso vai ser como cortar rabo de largatixa. Vai diminuir de momento, mas logo a Petrobrás se encarrega de aumentar o Dólar e volta tudo ao “normal”.
O combustível sobe toda semana , toda semana , está absurdo isso , coisa de louco. O ICMS não sobe mês a mês não , pelo amor de Deus , deixem de conversa baboseira de ICMS e vão devolver a Petrobras para o povo brasileiro e cobrar 2 reais no litro da gasolina