Política

Câmara Municipal promove audiência para discutir IPTU em Parnamirim

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Parnamirim será discutido em audiência pública nesta quinta-feira(6), a partir das 17h30, na Câmara Municipal. A ação, que é de iniciativa do mandato da vereadora professora Nilda (PRP), deverá reunir os demais vereadores, autoridades ligadas ao tema e contar com a participação da população.

A aplicação dos recursos arrecadados, a revisão do Código Tributário de Parnamirim, criado em 1997, além da valorização dos auditores fiscais do município, irão nortear a discussão. “Esta audiência dará continuidade à primeira, feita em 2018, pois vamos apresentar os resultados e seguir com a discussão em torno de apurar junto ao Executivo o que de fato está sendo investido com o resultado da arrecadação. Por isso, a presença da população será fundamental”, reforça a vereadora professora Nilda.

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Tributação, José Jacaúna, representantes dos sindicatos dos tributaristas e contribuintes, além da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Parnamirim e advogados especialistas em Tributação. O evento é aberto ao público.

Opinião dos leitores

  1. Estou sendo assaltado todo ano com o IPTU de Parnamirim. Todo ano aumenta 10% sobre o valor do ano anterior. Em 5 anos aumentou cerca de 100%. Meu salário não aumentou nenhum centavo nesse período, a inflação não aumentou 10% ao longo do ano. Isso é um roubo ao cidadão que quer manter seus impostos em dia. Socorro Ministério Público!

    1. Concordo Zezim! Cadê os órgãos competentes?? É o maior absurdo o IPTU de Parnamirim comparado com outras cidades da grande Natal.

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Geral

VÍDEO: Empresário capota carro de luxo de R$ 500 mil durante test drive em Fortaleza

Imagens: Reprodução/Instagram/Monólitos Post

Um empresário capotou um veículo de luxo durante um test drive na tarde desta segunda-feira (16), na Av. Washington Soares, em Fortaleza, segundo agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O carro, um Denza B5 avaliado em cerca de R$ 500 mil, tombou após o motorista perder o controle da direção no retorno do trajeto.

De acordo com a PRE, o condutor perdeu o controle ao realizar a manobra, o que provocou o capotamento na via. Uma funcionária da concessionária estava a bordo no momento do teste e relatou dores em um dos braços, mas não houve registro de ferimentos graves. O empresário não se feriu e permaneceu no local após o acidente.

Segundo os agentes, o motorista realizou teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo para consumo de álcool. Após o atendimento da ocorrência, o veículo foi rebocado.

Conforme informações do perfil Monólitos Post, o condutor foi liberado após os procedimentos no local e deixou a área. As circunstâncias do acidente devem ser apuradas pelas autoridades competentes.

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Política

DEFESA DE LULINHA ADMITE: viagem a Portugal foi paga pelo “Careca do INSS”

Foto: Reprodução

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, informou ao ministro André Mendonça, do STF, que a viagem do filho do presidente Lula (PT) a Portugal teve despesas pagas pelo empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso sob suspeita de envolvimento em esquema de desvios relacionados a aposentados.

As informações foram apresentadas formalmente nesta segunda-feira (16) ao STF, segundo a defesa. De acordo com os advogados, a manifestação ocorreu no âmbito de apuração que tramita na Corte.

O advogado Guilherme Suguimori afirmou à CNN Brasil que Lulinha não firmou qualquer negócio com o empresário nem recebeu valores além das despesas da viagem. Segundo a defesa, não houve relação comercial entre as partes.

De acordo com a petição enviada ao Supremo, Lulinha afirma que conheceu Antônio Carlos por intermédio de uma amiga, em 2024, e que o empresário foi apresentado como atuante no setor farmacêutico. A defesa também informou que o interesse inicial na aproximação teria relação com um projeto ligado à produção de canabidiol medicinal, tema mencionado na manifestação.

Até o momento, conforme informações apresentadas pela defesa, Lulinha nega ter conhecimento de qualquer irregularidade atribuída ao empresário no âmbito das investigações relacionadas ao INSS.

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Judiciário

Decisão de Flávio Dino pode afetar aposentadorias de magistrados, diz Ajufe

Foto: Reprodução/Ajufe

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que questiona o uso da aposentadoria compulsória como punição a magistrados, reacendeu o debate sobre sanções no Judiciário e possíveis impactos previdenciários, segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na decisão liminar, o ministro determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reavalie casos em que a aposentadoria compulsória foi aplicada. Segundo Dino, a medida tem natureza previdenciária e não deveria ser usada como punição administrativa.

De acordo com o presidente da Ajufe, Caio Marinho, a previdência dos magistrados é contributiva e mudanças precisam considerar os valores recolhidos ao longo da carreira. Ele afirmou que a substituição da aposentadoria compulsória pela perda do cargo pode gerar questionamentos jurídicos.

Segundo Marinho, a medida poderia levar à retenção, pelo Estado, de contribuições feitas durante a vida funcional sem a devida contraprestação, o que, de acordo com ele, levanta discussões sobre direito adquirido e vedação ao confisco.

Nos bastidores do Judiciário, conforme relatos de magistrados, a decisão pode aumentar a pressão por punições mais rigorosas e, ao mesmo tempo, reabrir o debate sobre garantias da carreira. Segundo a Ajufe, a legislação já prevê perda do cargo, mas a aplicação depende de اقدامات posteriores por órgãos como o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União.

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Política

CPMI do INSS: governistas dizem que dados de Vorcaro não ligam material ao governo Lula

Foto: Kayo Magalhães/Metrópoles

Parlamentares da base do governo na CPMI do INSS afirmaram, nesta segunda-feira (16), que o material obtido com a quebra de sigilo do banqueiro Daniel Vorcaro não apresenta, até o momento, relação com o governo do presidente Lula ou com o PT, conforme a CNN.

Segundo integrantes da comissão, os dados analisados na chamada sala-cofre do Senado não trazem elementos ligados ao foco da investigação, que envolve possíveis irregularidades em empréstimos consignados do INSS. O deputado Paulo Pimenta afirmou que não encontrou documentos relacionados a crédito consignado ou descontos associativos.

O material foi entregue à CPMI do INSS na semana passada e está sendo analisado em ambiente restrito. De acordo com parlamentares, há grande volume de informações, mas parte não teria relevância direta para as apurações em andamento.

Ainda conforme relatos de governistas, não foram identificadas menções a integrantes da atual gestão ou filiados ao PT. Eles afirmam, no entanto, que haveria referências a nomes ligados ao governo anterior, embora o sigilo impeça a verificação pública dessas informações.

A análise dos dados segue em andamento. Segundo os parlamentares, o acesso ao conteúdo é limitado por regras rígidas de segurança, e novas conclusões devem depender do avanço das investigações dentro da comissão.

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Judiciário

CASO ZAIRA: mesmo com posição contrária do MP, Justiça concede semiaberto a condenado

Foto: Reprodução

A Justiça concedeu progressão para o regime semiaberto ao policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, em Caicó, no Seridó. Conforme informações da Ponta Negra News, a decisão foi tomada nesta segunda-feira (16), e o réu já deixou o sistema prisional.

De acordo com a decisão judicial, a defesa sustentou que o condenado cumpriu os requisitos previstos em lei para a progressão de regime. Entre os pontos apresentados estão o cumprimento da fração mínima da pena, 560 dias de remissão e bom comportamento durante o período de prisão.

Ainda segundo os autos, não houve registro de faltas disciplinares, o que, conforme a defesa, reforçou o pedido de mudança para o regime semiaberto. O juiz considerou atendidos os critérios objetivos e subjetivos exigidos pela legislação.

O Ministério Público do RN se manifestou contra a concessão imediata do benefício e solicitou a realização de exame criminológico. Segundo o órgão, a avaliação ajudaria a verificar a capacidade de reintegração social do condenado.

Apesar do parecer contrário, o magistrado entendeu que os elementos apresentados eram suficientes para autorizar a progressão. O caso ocorreu em 2019, durante o carnaval de Caicó, quando Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta após desaparecer durante a festa. Pedro Inácio foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado e estupro, conforme decisão do Tribunal do Júri.

 

Opinião dos leitores

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Política

Sala-cofre da CPMI guarda celular de Vorcaro com vídeos íntimos e imagens de políticos

Foto: Reprodução

O conteúdo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido e armazenado em uma sala-cofre da CPMI do INSS, no Congresso Nacional, tem acesso restrito e inclui material considerado sensível, segundo relatos de parlamentares que integram a comissão.

De acordo com integrantes da CPMI, o material está guardado em ambiente controlado e só pode ser consultado presencialmente, sem o uso de celulares ou qualquer dispositivo eletrônico, como forma de evitar vazamentos.

Segundo parlamentares ouvidos, o conteúdo inclui registros pessoais do empresário e imagens envolvendo políticos em momentos de descontração. Os relatos indicam que parte dos citados tem ligação com partidos do chamado Centrão.

Ainda de acordo com esses parlamentares, foi justamente a natureza sensível do material que levou a cúpula da comissão a adotar medidas mais rígidas de controle de acesso.

A CPMI do INSS segue analisando o conteúdo, e eventuais desdobramentos dependerão da avaliação oficial dos integrantes e de possíveis encaminhamentos dentro do Congresso Nacional.

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Economia

Inadimplência explode no país e atinge 73,7 milhões de brasileiros, dizem CNDL e SPC

Foto: Reprodução

O número de brasileiros com contas em atraso chegou a 73,7 milhões em fevereiro, o que representa 44,1% da população adulta do país, segundo levantamento da CNDL e do SPC Brasil. De acordo com as entidades, houve alta de 10,2% em relação ao mesmo mês de 2025.

Segundo o estudo, cada inadimplente devia, em média, R$ 4.992,43 no período analisado. Ainda de acordo com os dados, cada consumidor negativado possui dívidas com cerca de 2,29 empresas credoras.

O levantamento também aponta que 29,9% dos devedores têm dívidas de até R$ 500. Quando considerados débitos de até R$ 1.000, o percentual sobe para 42,5%, conforme a pesquisa.

Segundo as entidades, a inadimplência é mais concentrada entre adultos de 30 a 39 anos, grupo que soma 18 milhões de pessoas com o nome negativado. De acordo com o estudo, 53,1% da população nessa faixa etária está inadimplente.

A pesquisa mostra ainda uma leve predominância feminina entre os devedores, com 51,35% mulheres e 48,65% homens. Por região, o maior crescimento anual foi registrado no Sul (18,1%), seguido por Sudeste (18,0%), Norte (17,9%), Centro-Oeste (15,4%) e Nordeste (14,2%), segundo a CNDL e o SPC Brasil.

Opinião dos leitores

  1. Toda desgraça acontece quando o PT está a febre da nação,só puxa pela memória que irão afirmar o que vos digo.

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Geral

Delegado Fábio Rogério é reconduzido à presidência da Adepol RN para o triênio 2026/2029

Foto: Divulgação

O delegado Fábio Rogério foi reconduzido, nesta segunda-feira (16), à presidência da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol RN) para o triênio 2026/2029. A eleição ocorreu com votação em três cidades do estado e confirmou a continuidade da atual gestão à frente da entidade que representa os delegados da Polícia Civil potiguar.

De acordo com a comissão eleitoral da associação, Fábio Rogério recebeu 95 votos em Natal, 24 em Mossoró e 11 em Caicó, totalizando 130 votos de confiança dos delegados participantes do pleito.

Após a confirmação do resultado, o presidente reeleito agradeceu o apoio da categoria e destacou o compromisso de seguir trabalhando pela classe. “Recebo com muita gratidão os 130 votos de confiança na eleição de hoje, para o triênio 2026/2029. A cada amigo delegado que acreditou mais uma vez no nosso trabalho, deixo meu sincero agradecimento”, afirmou.

Segundo ele, a votação reforça o compromisso com o fortalecimento da categoria. “Essa confiança renova ainda mais meu compromisso com a nossa classe e me motiva a seguir trabalhando com ainda mais determinação, diálogo e dedicação”, declarou.

Ainda de acordo com o delegado, a gestão seguirá focada na busca de avanços institucionais e melhorias para os delegados da Polícia Civil do estado. “Seguiremos firmes, unidos e focados na busca de avanços e melhores resultados para toda a categoria”, concluiu.

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Mundo

Jornal diz que novo líder do Irã escapou por segundos de bombardeio que matou Ali Khamenei

Foto: Reprodução

O novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, escapou por poucos segundos de um bombardeio que matou seu pai, Ali Khamenei, além de familiares e integrantes do alto escalão do regime iraniano. A informação foi publicada pelo jornal britânico The Telegraph.

De acordo com a reportagem, um áudio obtido pelo veículo indica que Mojtaba estava próximo do pai no momento do ataque, mas deixou o local instantes antes para resolver algo no jardim da propriedade onde a família vivia.

Segundo o jornal, foi nesse intervalo que Israel lançou um míssil contra o complexo, às 9h32 do dia 28 do mês passado. O ataque teria atingido a residência onde estavam o antigo líder iraniano e outras autoridades ligadas ao regime.

A gravação, segundo o Telegraph, traria a voz de Mazaher Hosseini, chefe de protocolo de Ali Khamenei, relatando o ataque a comandantes da Islamic Revolutionary Guard Corps, força militar ligada ao regime iraniano.

Ainda de acordo com o jornal britânico, o áudio teria sido gravado durante uma reunião realizada em 12 de março. Mojtaba Khamenei teria sofrido um ferimento na perna no bombardeio, enquanto sua esposa e um de seus filhos morreram no ataque, conforme o relato divulgado pela publicação.

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Judiciário

“Tudo pode virar falta grave”, dizem magistrados após decisão de Flávio Dino

Foto: Divulgação/STF

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determina que o CNJ aplique a perda do cargo como punição máxima para magistrados em casos de violações disciplinares graves provocou forte repercussão entre juízes e desembargadores em todo o país. A medida foi tomada durante o julgamento de uma ação envolvendo um magistrado do TJRJ.

Nos bastidores da magistratura, segundo relatos de magistrados ouvidos por veículos de imprensa, a decisão passou a ser debatida em grupos de mensagens que reúnem juízes e desembargadores. Parte deles manifestou preocupação com possíveis impactos da medida na atuação da magistratura.

Um desembargador ouvido sob condição de anonimato afirmou que há receio sobre a definição do que seria considerado falta grave. Segundo ele, dependendo da interpretação, situações ocorridas durante audiências ou decisões judiciais poderiam ser alvo de questionamentos disciplinares.

Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais afirmou que a interpretação adotada pelo ministro seria inconstitucional. A entidade argumenta que mudanças no regime disciplinar da magistratura deveriam ocorrer por meio de lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional, conforme prevê o artigo 93 da Constituição.

Na decisão, Dino determinou que o CNJ passe a aplicar a perda do cargo como sanção máxima em casos disciplinares graves, substituindo a aposentadoria compulsória. Segundo o ministro, a chamada aposentadoria compulsória punitiva não se encaixaria mais no ordenamento jurídico atual. A perda da função, porém, deverá ser confirmada por decisão judicial no STF em razão da vitaliciedade do cargo.

Opinião dos leitores

  1. Concordo parcialmente com o ministro, só quero saber quem vai julgar os possiveis erros dele, faz tempo que acontecem e geram críticas. Um dia desses, dizem que ele se livrou de um processo dele, isso pode, por outra, esse particularmente sonha em ser presidente, essa decisão cheira a lambança.

  2. Kkkkkkk,não vão pedir penico agora não,vcs juízes ajudaram a criar os monstros,eles agora estão se virando contra vcs,simmmm,metendo tb na grande “imprensa “ do país,eu achoooooooo é pouco.Edtpu adorando assistir de camarote

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