Fotos: Alexandre Lago e Adriano Machado / Reuters
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de usurpar a competência da Justiça Eleitoral ao derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinar o restabelecimento de publicações relacionadas à falsa informação sobre Nossa Senhora Aparecida.
Em nota divulgada neste domingo (27), o jurídico da campanha classificou o STF como um “órgão estranho à Justiça Eleitoral” e criticou a decisão de Dino. A equipe de Flávio afirmou que o ministro teria determinado a “devolução da mentira ao ambiente informacional” ao suspender a ordem de remoção do conteúdo.
A remoção dos conteúdos havia sido tomada na sexta-feira (25) pelo ministro André Mendonça, do TSE, após ação apresentada por Flávio. Mendonça determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e proibiu a divulgação de conteúdos semelhantes, sob multa diária de R$ 30 mil.
Tabet recorreu ao STF, alegando que a publicação tinha caráter satírico e político e não citava nominalmente Flávio. Ao analisar o recurso, Dino considerou que intervenções estatais sobre opiniões e informações devem ser excepcionais, especialmente durante o período eleitoral, e determinou o restabelecimento do conteúdo.
A campanha de Flávio afirmou ainda que a decisão de Dino causa “perplexidade” por ter partido, segundo a equipe jurídica, de uma autoridade sem competência para interferir no processo eleitoral. A nota também questiona o fato de o recurso ter sido direcionado ao STF em vez de seguir a tramitação na Justiça Eleitoral.
A falsa informação de que Flávio pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil começou a circular nas redes sociais em 23 de setembro. O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido e ratificando que a informação é falsa.
Tá desmantelado o Brasil véi de guerra.
É assim ó!
Flávio é o melhor candidato?
A resposta é não, mas é o único com condições claras de derrotar esse sistema graças ao nome do pai que ele Flávio carrega.
Então nessas eleições mais do que polaridlzadas só exister duas maneiras de você votar.
É tipo plebiscito.
Ou vc vota pra mudar essa esculhanbacão que vive o país hoje ou você vota pra continuar.
Simples assim.
Eu particularmente vou pela mudança.
Já vcs, fiquem a vontade para escolher entre as duas opções.
Quem tiver a maioria vence.
Ponto final.
( ) para midar o Brasil.
( ) para continuar como está e muito provavelmente, para sempre.
Ta aí, faça as suas escolhas.
Nunca foi tão fácil votar para presidente do Brasil.