Saúde

Governo rebate Prefeitura e afirma que comprovante vacinal continua obrigatório

Foto: Anna Alyne Cunha

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou hoje (25) uma nota de esclarecimento afirmando que, na visão do Estado, com base em decisões judiciais já proferidas, continua sendo obrigatória a apresentação de passaporte vacinal para a entrada em shoppings de Natal.

O posicionamento vai de encontro ao decreto da Prefeitura de Natal, que divulgou mais cedo, no Diário Oficial do Município, um decreto liberando a exigência do passaporte. A medida, inclusive, já foi até aplicada em alguns shoppings de Natal, como o Midway Mall, que anunciou que deixaria de exigir o passaporte para a entrada no local.

Segundo o Governo do RN, porém, “assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas”.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Diante do agravamento da pandemia, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem tomando decisões que preservam as pessoas. Um dos mais importantes passos dados nesse sentido foi a exigência do Passaporte Vacinal. A exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro).

Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, quase 10 mil doses foram aplicadas, mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o “Dia D da vacinação”, não manifestou interesse em participar da ação.

O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas.

Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o Governo do Estado se posicionou, ainda na semana passada, como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada.

Importante esclarecer as decisões do Estado foram orientadas à luz da Ciência e nunca receitou fármacos sem comprovação científica e sim orientou a população na continuidade dos cuidados e principalmente apoiou, de maneira intensa, a campanha de vacinação.

Prova dessa ação do Governo foi o alerta feito à Prefeitura da capital quanto ao vencimento de mais de 20 mil doses do imunizante da Pfizer. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde orientou quanto à adoção de medidas para evitar a perda, mas que não foram seguidas pelo município de Natal.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte continuará firme em proteger a saúde da população, sem medir esforços, tomando decisões pautadas por esse único interesse. O Brasil já tem sofrido perdas inestimáveis com as atitudes negacionistas de quem politiza a vida.

Opinião dos leitores

  1. discurso decorado frases ditadas desinformativo o seu jornal vc é uma vergonha de jornalista…

  2. quem politiza a saúde é voces! Mafia maldita acha que ngm sabe e fica com joguinho de palavras pq estao com medo sabe q a casa vai cair bruno giovane seu fantoche !! ta com o braço esquerdo do sistema enfiado ate o talo no seu réto comunista

  3. Creditar o aumento das vacinações, ao fechamento dos shoppings é de imbecilidade sem precedentes. Governo incompetente, na SESAP até os petistas dizem que a pasta é uma zorra, ninguém se encontra, desmantelo total, ponta cabeça, a incompetência e entrega das decisões a esse tal de LAIS é assombroso.

  4. De que serve um passaporte vacinal quando essas mesmas vacinas de nada protege, pois pessoas estão se vacinado e continuam a contrair e proliferar o vírus. Eu posso muito bem está com as vacinas em dia, comprovante em mão, mais como essas vacinas nada protege posso está com covid e entrar em qualquer ambiente! Num estou vacinado! Desde quando vacinado é garantia de não está contaminado??
    Essa gestão do governo estadual é pura incompetência, estão preocupados com o que mesmo, se eles liberaram carnatal, festas de réveillon!! É só ir em Pirangi praia que vcs verão milhares de pessoas aglomeradas,a exemplo disso foi o show de safadão no último final de semana. Quer dizer que pra as pessoas trabalharem não pode, mais pra farra pode!!
    Tira a máscara governo do estado, já conhecemos o enredo de vocês!!
    Final do ano daremos a resposta nas urnas!!

    1. Realmente a vacina não vai te livrar de pegar o covid, mas vai diminuir e muito, suas chances de internação ou pegar a forma grave da doença, só olhar os números. Mas realmente o vacinado não impede de se contaminar ou contaminar outros.

  5. Agora quem está com a corda no pescoço é a governadora, deveria continuar dando vivas ao glorioso STF, foram eles que decidiram assim, cada esfera de gestão no comando das suas responsabilidades. Quando da realização das festas de final de ano, Carnatal e eventos diversos, não houve por parte do governo nenhum cuidado, foi escutar o Dr. Cipriano, que todos conhecem como incompetente, Dr. Lais do PT e a vontade de desmoralizar o presidente, vejam o resultado.

  6. GOVERNADORA FATÃO, A PRAGA, SO PODIA SER O PT…. VA PROCURAR UM BRINQUEDO FATÃO E DEIXE O POVO TRABALHAR

  7. Reflexos de um Estado desgovernado.
    Aqui faz tempo que virou terra de ninguém.
    Só não vê quem não quer.
    É uma esculhambação só.
    Fora Fatão!!

  8. Todos; eu disse TODOS os meus parentes e amigos que pegaram covid neste mês estavam totalmente vacinados (3 doses). A nossa governadora, devido a seu despreparo e ausência de compromisso com a população, pois só cumpre o que manda o chefe, prejudica o Estado com esse apartheid social injustificável.

  9. Pelo que foi decidido por esse STF lá atrás, a prioridade foi dada ao governo “mais próximo” da população. Foi por isso que as normas do governo federal foram “atropeladas” por governadores e prefeitos, justamente amparados por decisão desse STF, que foi transformado em órgão político de oposição ao governo Bolsonaro e a seus apoiadores.

  10. Pense numa cachorrada , visconde de Sabugosa e Fátima cadeado só querem lascar o povo tbm, xôoo

  11. Dúvida sincera: o aumento de pessoas buscando a vacina deu-se pela quantidade de novos pontos extras ou pq precisam disso para poder ir ao Midway?

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Geral

Microsoft apresenta IA que faz foto falar e se mexer

Foto: Divulgação

Uma equipe de pesquisadores da Microsoft Research Lab, em Pequim, na China, apresentou o VASA-1, um novo modelo de inteligência artificial (IA) capaz de gerar vídeos realistas em tempo real de rostos humanos a partir de uma única foto e clipe de áudio. O resultado são vídeos curtos que dão à imagem estática movimentos, expressões faciais e sincronia labial extremamente convincentes, capazes de enganar um espectador menos atento.

A ferramenta também dá ao usuário controle de expressões faciais, direção do olhar, distância da cabeça, ângulo da câmera e outros ajustes granulares. Tudo isso pode ser manipulado em tempo real, como se fosse a tela de criação de personagem de um videogame. Os vídeos gerados possuem resolução de 512×512 pixels e alcançam até 40 quadros por segundo.

A equipe de pesquisadores por trás da ferramenta se diz ciente que a tecnologia poderia ser usada para enganar pessoas, com a criação de deepfakes, e que, por isso, só irá fazer a comercialização do produto quando houver certeza de que ela “será usada de forma responsável e de acordo com as regulamentações adequadas.”

Dentre os usos positivos que a equipe acredita que a tecnologia pode ser aplicada estão “melhorar a equidade educacional, aumentar a acessibilidade para pessoas com desafios de comunicação, oferecer companhia ou apoio terapêutico a quem precisa, entre muitos outros.”

CNN

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Geral

Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema

Foto: Reprodução

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Tribuna do Norte

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Economia

Preço do barril de petróleo dispara depois de ataque de Israel ao Irã

Foto: Reuters

Depois da retaliação de Israel ao Irã na noite desta quinta-feira (18.abr.2024), o preço do barril de petróleo disparou. O tipo brent estava sendo cotado US$ 90,45 às 23h50 (horário de Brasília), uma alta de 3,34% em relação à cotação que estava quando fechou o mercado. A cotação de quinta-feira ficou em US$ 87,11, uma queda de 0,21% ante o dia anterior.

Poder360

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Brasil

Marcinho VP vira membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere

Foto: Reprodução

O criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado com um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), foi empossado como membro da recém-criada Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), nesta quinta-feira (18/4), juntamente com outros cinco presos. As informações são do jornalista Ulisses Campbell.

Marcinho VP foi condenado a mais de 50 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, homicídio, entre outras acusações. Ele está preso há 37 anos. Atualmente, cumpre pena em regime fechado na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS).

Na cadeia, o criminoso escreveu três livros: “Preso de guerra”, “Execução penal banal comentada” e “Marcinho — Verdades e posições”. Na Academia Brasileira de Letras do Cárcere, ele ocupa a cadeira número 1, batizada com o nome do escritor Graciliano Ramos.

Advogada diz que Marcinho VP se tornou um escritor “de grande magnitude”

Como não pôde deixar a penitenciária para ser empossado, Márcio dos Santos Nepomuceno foi representado pela família. Mãe, esposa e uma advogada compareceram à cerimônia.

Paloma Gurgel, advogada de Marcinho VP e coautora da obra “Execução penal banal comentada”, afirmou em nota enviada ao blog True Crime, do jornal O Globo, que Nepomuceno se tornou um escritor com obras “de grande magnitude”, que “consegue sobreviver” no cárcere “escrevendo livros através de cartas”.

Ela ainda disse que o convite para integrar a ABLC representa um reconhecimento “pelo seu esforço e dedicação em se ressocializar através da produção literária”.

Metrópoles

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Cidades

Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim

Foto: Adriano Abreu

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.

O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.

“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.

Tribuna do Norte

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Rede Social

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp

Foto: Getty Images

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Metrópoles

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RN

Recuperação de estradas do RN deve começar em junho, afirma SIN

Foto: Divulgação

O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN).

Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.

A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9.

Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à Tribuna do Norte que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.

Tribuna do Norte

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Brasil

Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele no TSE, mostra relatório

Foto: Sérgio Lima/AFP

O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.

A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.

Folha de S. Paulo

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Saúde

Anvisa decide hoje se mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos

Foto: Sandra Sanders/Reuters

A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes).

Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde.

O g1 apurou que a agência deve manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes, como a recomendação de campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio online, principal meio onde o comércio ilegal acontece.

A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral.

g1

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Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede que Zanin seja impedido de analisar recurso contra inelegibilidade

Foto: Mateus Bonomi/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Cristiano Zanin não analise o recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

Os advogados pediram para que o ministro se declare impedido ou suspeito de relatar o recurso. Caso o ministro se declare impedido, ele não poderá participar da decisão sobre o caso.

A defesa argumenta que, na época em que Zanin era advogado, ele e sua mulher, Valeska Zanin, ingressaram com uma ação na Corte Eleitoral com o mesmo tema. Segundo a defesa, isso “formalizou sua convicção profissional quanto à ilegalidade da conduta entabulada por Jair Messias Bolsonaro”.

“Não se está a questionar, na espécie, a imparcialidade do relator para julgar o ex-presidente por questões ideológicas, mas, especificamente, em razão de sua anterior atuação profissional, em favor de coligação adversária, no próprio pleito eleitoral (de 2022)”. complementa a defesa.

A definição de que a relatoria do recurso ficaria com Zanin — que é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — veio por sorteio realizado em dezembro do ano passado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Justo, muito justo, mas, todos sabem que a decisão será a mesma …com ou sem Zanin….!!! Ou a turma vai endoidar depois de todos os fatos…????

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