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A captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet caiu 35%. A queda foi a maior da última década. A Secretaria Especial da Cultura explicou que a queda ocorreu a partir de abril em função da pandemia do novo coronavírus.
No primeiro semestre deste ano a captação atingiu 199,9 milhões, já nesse mesmo período do ano passado a quantia foi de R$ 306,1 milhões.
O valor é ainda menor que em 2010, naquele ano havia chegado a R$ 484,5 milhões, segundo dados corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Há unidades da Federação que não chegaram a ter a obtenção de recursos, como Alagoas, Amapá, Roraima e Tocantins.
“A nova realidade reduziu as expectativas de realização de lucros por parte das empresas investidoras e impediu que ocorressem eventos culturais presenciais”, afirmou o órgão, em nota. A Lei Rouanet é um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil.
Ela prevê que as empresas e pessoas físicas possam destinar, a projetos culturais, parte do Imposto de Renda devido. Toda proposta, aprovada pelo governo, pode receber captação de recursos de renúncia fiscal.
Além da Lei Aldir Blanc, o secretário de Cultura, Mário Frias, anunciou em rede social que há mais projetos sendo desenvolvidos para o setor. No entanto, ainda não anunciou quais seriam.
“Já estão sendo criados mais dois projetos de ajuda direta para a classe [artística]. Tudo isso leva tempo e tem que ser realizado dentro da lei”, publicou, em redes sociais, no início deste mês.
O novo secretário tem prometido ainda mudanças em algumas áreas da cultura, como na própria Lei Rouanet. Já em 2019 houve alteração no valor máximo autorizado para um projeto, antes o teto poderia chegar a R$ 60 milhões, isso caiu para R$ 1 milhão.
Em entrevista ao canal do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Youtube, o secretário disse que não podem existir “os barões da Lei Rouanet”. “O problema não é a lei, mas quem abraçou a ela para uso exclusivo.”
Frias inclusive apoiou o deputado em uma postagem feita na sexta-feira (17). Nela, Eduardo ataca o PT e a imprensa ao falar sobre a exoneração de Odecir Luiz Prata da Costa, apontado como o maior especialista da Lei Rouanet na reportagem compartilhada.
“Maior especialista em Lei Rouanet? É notório que essa lei foi usada para o PT comprar a classe artística e aquela parte da grande imprensa sempre ignorou esse fato. Por que essa maravilhosa imprensa agora se importa? Estranho seria manter esse tipo de pessoa no governo Bolsonaro”, publicou Eduardo.
FolhaPress
A matéria em questão, transmiti um sentimento de positividade, como se fosse uma coisa boa. É tristeza, onde já se viu. Enterraram a Cultura. Lastimável.
Em tempos de pandemia o dinheiro público é pra ser aplicado na saúde, e em tempos normais em eduacação e segurança e não pra encher o bolso de artistas comprados.
Cultura é uma industria e gera muito emprego, só sendo muito mal informado pra não entender isso. Viva a cultura nacional.
EM COMPENSAÇÃO, OS INVESTIMENTOS EM ARMAS DE FOGO, INVASÃO EM TERRAS INDÍGENAS E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE AUMENTARAM VERTIGINOSAMENTE.
CULTURA, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO, SÃO DEMONIZADAS, DESPREZADAS E ATACADAS COMO FORAM AGORA NA VOTAÇÃO DO FUNDEB.
O QUE ENTÃO NOSSO POVO ESPERA DO FUTURO?
Brasil sem cultura…BRASIL SEM GOVERNO….BRASIL DESCENDO A LADEIRA…GOVERNO DOS IMBECIS…GOVERNOS DOS DESEQUILIBRADOS..ESSE É UM GOVERNO MORTO…MAIS MUITO VIVO PARA AJUDAR OS LADROES EMPRESARIOS A FICAREM MAIS RICOS…E OS POBRES..AH OS POBRES…NESSE MEIO TEM OS POBRES IGNORANTES E BURROS QUE DEFENDEM ESSE MARGINAL…FORA BOLSOTRALHA
Humm.. Entendi. Senta ali, chore naquele cantinho.
A promessa de campanha era extinguir a lei rouanet
O peitinho vem apartando.
Kkkkkk
Só vejo neguinho agoniado, metendo o pau no presidente.
Kkkkk
Tchau sanguessugas.
Vão trabalhar.