Geral

Cardeal que foi condenado à prisão e perdeu direito a voto no Conclave diz que vai participar da eleição: ‘Estarei lá’

Foto: Andreas Solaro/AFP

O cardeal Giovanni Angelo Becciu, condenado à prisão por envolvimento em um escândalo de corrupção no Vaticano, afirmou que irá participar do Conclave mesmo com a Santa Sé tendo-o excluído da lista de eleitores. As declarações foram feitas ao jornal italiano “L’Unione Sarda”, nesta terça-feira (22).

Becciu renunciou aos direitos ligados ao cardinalato em 2020, após ser alvo de uma investigação que apurou irregularidades na compra de um imóvel de luxo em Londres. Na ocasião, o Vaticano anunciou que o papa Francisco havia aceitado a renúncia.

Segundo as investigações, em 2014, o Vaticano gastou mais de US$ 200 milhões na aquisição do imóvel. De acordo com a BBC, parte do dinheiro utilizado deveria ter sido destinada a obras de caridade.

O acordo foi assinado por Becciu, que na época atuava como chefe de gabinete do papa. Além disso, o religioso também teria desviado recursos para a diocese de sua cidade natal, na Sardenha, beneficiando membros da própria família.

Em dezembro de 2023, Becciu foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, além da inabilitação perpétua para cargos públicos, por peculato e abuso de poder. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Vaticano. O religioso recorreu da decisão e continua em liberdade.

Ao “L’Unione Sarda”, Becciu afirmou que já viajou a Roma e participará do Conclave para eleger o sucessor de Francisco. Segundo ele, seus direitos continuam válidos, já que foi convidado a participar de um Consistório sobre reformas no Vaticano em 2022, mesmo após ter renunciado.

“O papa reconheceu que minhas prerrogativas de cardeal permanecem intactas, já que não houve uma vontade explícita de me excluir do Conclave nem um pedido para minha renúncia explícita por escrito”, disse.
Em 2022, o Vaticano confirmou que Becciu foi convidado por Francisco para participar do Consistório, mas esclareceu que os “direitos do cardinalato não se referem à participação na vida da Igreja”.

Becciu também afirmou que a lista divulgada pelo Vaticano com os nomes dos cardeais aptos a participar do Conclave não tem valor legal e deveria ser desconsiderada.

Na lista divulgada, Becciu ainda aparece como um dos integrantes do Colégio de Cardeais — grupo formado por 252 religiosos de todo o mundo que ajudam na organização do Conclave e tomam decisões pela Igreja enquanto um novo papa não é eleito.

No entanto, a relação indica que Becciu não está entre os 135 cardeais com direito a voto no Conclave. Sendo assim, ele poderia participar da preparação da eleição, mas ficaria de fora da votação.

Becciu já foi considerado uma figura influente no Vaticano. Como conselheiro de Francisco, chegou a ser apontado como um possível sucessor. Em 2018, foi nomeado cardeal pelo próprio papa, mas perdeu espaço na Igreja após o escândalo vir à tona.

O religioso sempre negou as acusações e chegou a afirmar que Francisco havia perdido a fé nele.

“Foi também uma dor imensa ver o papa mudar de repente a sua opinião sobre mim de forma tão radical. Uma dor que aceitei como um teste à minha fé”, afirmou ao “L’Unione Sarda”.

g1

Opinião dos leitores

  1. Até no Vaticano tem ESQUERDISTA impondo suas vontades?
    Tem condenado querendo se colocar no nível dos honestos no grito?
    Que vergonha, a eleição do novo papa pode acontecer sem essa presença de condenado.
    Ele tem lugar cativo e protegido pela esquerda se vier morar no Brasil.

    1. Mais um COMUNISTA sendo COMUNISTA protegido pela igreja católica .

  2. Com certeza quando se fala de corrupção não demora o avião ✈️ da FAB chegar em Roma e trazer mais um ladrão pra dar asilo político quem sabe até um cargo para participar da corrupção!

  3. Esse individuo, que deveria ter sido expulso da igreja, deve ser do partido CNBB do B, pinta e borda e é acolhido como se nada tivesse acontecido.

  4. Pode vir pro Brasil, os Bolsopetistas vão abraça-lo com fevor e dizer até que merece ganhar um Nobel da paz depois de uns anos.

  5. Esse é bolsonarista raiz: Perde, é corrupto e ainda quer sentar na janela…ô raça sem futuro.

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Cidades

Ataque hacker as Drogarias Globo e a Distribuidora Nazaria do Grupo Jorge Batista

Foto: Divulgação

A Nazária Distribuidora Farmacêutica foi alvo de um ataque cibernético que comprometeu seus sistemas e gerou instabilidades operacionais. Em comunicado oficial, a empresa informou que equipes técnicas estão atuando com prioridade na contenção do incidente e na restauração completa dos serviços.

De acordo com a nota, medidas de segurança estão sendo adotadas para proteger os dados e garantir a retomada do atendimento no menor tempo possível. A empresa reforçou seu compromisso com a transparência e a continuidade das operações.

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Judiciário

Salinor pode perder na Justiça áreas que foram ocupadas ilegalmente

Foto: Reprodução

O Diário do RN traz, nesta quinta-feira (15), uma matéria bombástica. Se confirmar todas as informações, a Salinor estaria ocupando uma área irregularmente.

Esse poderá ser um dos casos mais ruidosos dos últimos tempos na justiça do Rio Grande do Norte, pois envolve quase toda a área de produção da Salinas do Nordeste S/A – Salinor, em Macau, considerado o maior parque salineiro da América Latina.

A questão é movida pelos familiares de Feliciano Ferreira Tetéo, nascido em 12 de novembro de 1871, tendo ele ocupado funções na Guarda Nacional e também na condição de Intendente de Macau. Há cerca de 20 anos familiares de Feliciano Tetéo iniciaram questionamentos jurídicos sobres terras que comprovadamente em cartório se encontram em nome de seus ancestrais, que poderão representar o maior questionamento jurídico envolvendo área territorial no Estado, representando valores vultosos, mas ainda não definidos, por se tratar de áreas da empresa salineira que tem capacidade de produzir até 2,5 milhões de toneladas de sal por ano e que hoje abastece o mercado nacional e exporta parte de sua produção para os Estados Unidos.

JUSTIÇA
O processo nº 0000426-83.2005.8.20.0105 está tramitando na 1ª Vara da Comarca de Macau e segundo o advogado Érick Pereira, que defende os interesses dos herdeiros de Feliciano Tetéo, “esse processo lança luz sobre uma disputa que pode mexer com a história da exploração de salinas no Rio Grande do Norte. Trata-se de inventário dos bens deixados por Feliciano Ferreira Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, entre os quais se destacam valiosas salinas em Macau, patrimônio de grande importância para a economia local e para a memória da família”.

A empresa salineira Salinor, sucedânea das empresas Companhia Comercio e Navegação (CCN) e da Cirne, é considerada a maior produtora de sal do país, mas ainda não se pronunciou quanto aos questionamentos feitos na justiça pelos herdeiros de Feliciano Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, que por sua vez disponibilizam de documentos passados em cartório comprovando a compra das áreas de salinas.

Um dos documentos que atesta a propriedade dos imóveis é a Certidão Vintenária expedida em 02 de outubro de 2001, pela oficial Substituta do Registro Geral de Imóveis, Maria Neuza de Oliveira Carmo. De acordo com o documento, após revisão de arquivo existente no Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Macau, se constata a propriedade da Companhia Nacional de Salinas Mossoró pertencente a Feliciano Ferreira Tetéo, em registro de 23 de maio de 1898.

Além disso, em 14 de novembro de 2000, uma Certidão de Registro certifica as mesmas propriedades em nome de Feliciano Tetéo. Uma planta georefenciada, elaborada pela própria empresa de sal, revela os locais onde a Salinor explora o mineral. E é justamente essa planta que comprova que a empresa usa os mesmos locais que estão escriturados em nome de Feliciano Tetéo. Uma outra certidão cartorial reforça que, apesar de não ter documentos que comprovem sua real propriedade, a Salinor nunca entrou com nenhum tipo de ação contra o espólio de Feliciano Tetéo, evidenciando que a propriedade das terras pertence a Feliciano, cujos documentos comprovam que essa situação nunca sofreu nenhum tipo de mudança. Ou seja: A empresa Salinor explora suas salinas em terras que nunca lhe pertenceram de forma legal. Ela se apossou de áreas gigantes da cidade sem nunca ter adquirido oficialmente nenhum lote de terra.

Os herdeiros afirmam que as áreas ocupadas pela empresa teriam sido apossadas de maneira indevida, sem apresentar justo título que legitime a ocupação e o uso do bem. A denúncia de uso irregular das áreas legalmente passadas em cartório e pertencentes aos herdeiros de Feliciano Tetéo e Hermínia Tetéo apontam para anos de exploração sem autorização dos legítimos sucessores.

Para o advogado Érick Pereira, “Embora o processo trate da partilha dos bens deixados pelos falecidos, a constatação da exploração sem amparo jurídico pode desencadear efeitos relevantes para o setor salineiro local, além de abrir margem para novas medidas judiciais pelos herdeiros, como ações de perdas e danos”.

Sobre o desdobramento da ação judicial envolvendo o maior parque salineiro da América Latina, o advogado dos herdeiros sintetizou assim: “O caso segue em tramitação, cercado de expectativas tanto pelo valor econômico das terras quanto pela possibilidade de desdobramentos judiciais futuros que podem ganhar destaque regional e nacional”.

Diário do RN

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Política

Natália Bonavides solta nota informando que Medidas provisórias de Bolsonaro não evitava descontos de aposentados

A deputada Natália Bonavides enviou uma nota ao BLOGDOBG dizendo que as medidas provisórias do governo Bolsonaro, do qual ela foi contra, não evitava os descontos sucessivos nas aposentadorias.

Confira a nota na íntegra:

É falsa a informação de que a medidas provisórias do Governo Bolsonaro evitavam os descontos sucessivos nas aposentadorias.

A MP 871 tinha como principal objetivo reavaliar aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dificultava a aposentadoria rural. A medida não tinha nada relacionado ao fim das fraudes dos descontos dos aposentados. No fundo, queria reduzir o número de aposentados.

Além disso, a proposta deixava ainda mais fácil a ocorrência de fraudes nos descontos. Isso porque, antes da MP, para que o desconto em folha continuasse sendo feito, era necessário realizar autorização anualmente. A MP aumentava o período de revalidação para 3 anos. Ou seja, dificultava que o INSS identificasse esse tipo de fraude. Como pode ser visto com o que o governo está fazendo agora com a atuação da CGU para combater esse esquema que foi criado no governo Bolsonaro, mesmo sem alteração legal seria possível combater esse crime se o governo tivesse como prioridade preservar o direito e a renda dos aposentados.

A MP 873, por sua vez, tratava sobre contribuição sindical individual de trabalhadores e não de aposentados, e não sobre esses descontos do INSS. Não ajudava em nenhum combate a fraude.

Hoje o Governo Federal está desmontando o esquema de fraude, mas há um esforço de parte da imprensa e da extrema direita para defender o governo anterior, que ficou quatro anos sem fazer nada para defender o direito dos aposentados.

Foi contra essa proposta, que atacaria diretamente os aposentados, que a deputada Natália Bonavides votou contra no Congresso Nacional.

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Cidades

RN tem 18 mil crianças registradas sem o nome do pai

Foto: Reprodução 

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que 18.825 crianças no RN foram registradas sem o nome do pai desde janeiro de 2016 até esta terça-feira (13). O número equivale a 4,9% do total de 382.732 nascimentos contabilizados no período em todo o estado.

Para a advogada Rafaela Câmara, especialista em Direito da Família, a situação traz impactos diversos na vida da criança, dentre eles, a falta de acesso a auxílios financeiros como pensão alimentícia, exclusão de direitos de sucessão, como transferência de patrimônio, além de questões relacionadas ao abandono afetivo.

No mesmo período, a capital contabilizou 114.028 nascimentos. O número de crianças registradas apenas com o nome da mãe na cidade foi de 5.703 nesse recorte temporal. Também desde 2016, em Mossoró, segunda maior cidade do estado, foram 64.307 nascimentos, 3.946 crianças sem o nome do pai no registro e 611 reconhecimentos de paternidade.

Tribuna do Norte

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Brasil

Bolsonaro volta a criticar regulação das redes sociais e nega ligação com 8 de janeiro

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se posicionar contra a proposta de regulação das redes sociais. Em entrevista concedida ao portal UOL nesta quarta-feira (14), Bolsonaro afirmou que o projeto pode resultar em uma “censura bruta”, fazendo críticas ao que considera uma ameaça à liberdade de expressão.

Durante a conversa, o ex-mandatário também negou qualquer envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Segundo ele, a responsabilidade pelos atos seria da esquerda, destacando que, à época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia assumido o comando do governo.

Críticas a aliados e defesa no caso da inelegibilidade

Bolsonaro ainda demonstrou insatisfação com o que chamou de “silêncio” dos governadores de direita diante de sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para ele, os gestores aliados deveriam ter se manifestado contra a decisão e cobrado explicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre a possibilidade de anistia, o ex-presidente rejeitou incluir seu nome em qualquer proposta. Reafirmou que estava fora do Brasil no momento dos ataques às instituições, o que, segundo ele, reforça a tese de que não pode ser responsabilizado. “Estava na Disney. É justo pagar por depredação se eu nem estava no país?”, questionou.

Posição sobre escândalo no INSS

Bolsonaro também comentou as denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. Ele cobrou apuração rigorosa e destacou que partidos de direita assinaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso. “PT, PSOL, PCdoB, PDT, ninguém assinou. Nós, da direita, assinamos”, afirmou.

UOL

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Brasil

Governo muda regra de renda e diminui tempo de permanência no Bolsa Família

Foto: Reprodução 

O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, – que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.

Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.

Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.

Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706. Hoje, esse valor é de R$ 759.

Por exemplo: uma família que recebe o Bolsa Família e passa a ter uma renda per capita (por pessoa) entre R$ 218 até R$ 706 por mês, poderá seguir sendo beneficiado por mais 12 meses, e não mais 24, recebendo 50% do valor do programa.

Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.

Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, fixada a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.

CNN

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Geral

STTU registra 13 pontos de alagamento em Natal; veja quais

Foto: Magnus Nascimento 

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou na manhã desta quinta-feira (15), que por conta das chuvas que caem em Natal, foram registrados 13 pontos de alagamento na capital. Segundo a secretaria, todas as vias estão classificadas como transitáveis para os veículos.

Veja os pontos de alagamento em Natal:

  • Av Solange Nunes Próximo a Unimetais, Cidade Nova

Situação: Transitável

  • Rua Antônio Freire de Lemos com Rua Marcos Augusto Teixeira, Planalto

Situação: Transitável

  • Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)

Situação: Transitável

  • Av. Hermes da Fonseca com Rua Ângelo Varela

Situação: Transitável

  • Av. Nevaldo com Coronel Estevam

Situação: Transitável

  • Av. Da Integração, Próximo a Lagoa de Captação de Candelária

Situação: Transitável

  • Av. Rui Barbosa com Auris Coelho, sentido Nova Descoberta

Situação: Transitável

  • Av. Almino Afonso, próximo a Igreja do Bom Jesus

Situação: Transitável

  • Av. Adolfo Gordo com a Av. Cap. Mor Gouveia

Situação: Transitável

  • Av. Jaguarari, próximo ao West Boulevard

Situação: Transitável

  • Av. Integração, próximo a Lagoa de captação

Situação: Transitável

  • Av. das Alagoas

Situação: Transitável

  • Rua Joaquim Alves, próximo ao Cei Mirassol

Situação: Transitável

Tribuna do Norte 

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Geral

China isenta brasileiros de visto para visitas de até 30 dias

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A partir de 1º de junho, os brasileiros que viajarem à China para turismo, negócios, visita a parentes e amigos, visitas de intercâmbio ou trânsito poderão permanecer no país por até 30 dias, sem necessidade de visto. A medida vale também para argentinos, chilenos, peruanos e uruguaios.

Foi o que anunciou nesta quinta (15) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian, durante entrevista coletiva. Em princípio, a isenção de visto será válida até 31 de maio de 2026, em caráter experimental. Depois disso, Pequim decidirá se prolonga a política.

Na terça-feira, na abertura do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), ao lado de Lula e outros chefes de Estado, o líder chinês, Xi Jinping, havia anunciado a medida para cinco países da região, sem dizer quais.

Não foi detalhada a razão de terem sido selecionados esses cinco países. Também estavam presentes na cerimônia com Xi os presidentes Gabriel Boric, do Chile, e Gustavo Petro, da Colômbia, que não entrou na lista. O argentino Javier Milei, que chegou a anunciar que viria ao fórum, enviou um representante.

Folha de S.Paulo

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Geral

Virginia perde mais de 230 mil seguidores após ser interrogada em CPI

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A influenciadora Virginia Fonseca, 26, perdeu mais de 230 mil seguidores no Instagram após prestar depoimento, na terça-feira (13), à CPI das Bets, no Senado.

Virginia possui, no momento da publicação deste matéria, 53 milhões, 184 mil e 70 seguidores na rede social. Antes da CPI, ela possui um número de 53 milhões 424 mil e 41 acompanhantes. Os dados foram retirados do site de estatísticas Social Blade.

A todo, a influenciadora perdeu um total de 239 mil e 311 seguidores. O número, no entanto, representa nem 1% do total de seguidores dela na plataforma.

Virginia Fonseca compareceu ao Senado Federal para depor sobre campanhas publicitárias relacionadas a jogos de azar e apostas online.

Durante a sessão, Virginia respondeu questionamentos sobre cachês recebidos por publicidades e contratos com grandes empresas de apostas online. Na coasião, ela se recusou apenas a responder sobre o maior valor recebido em propaganda para empresas de apostas.

CNN

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Geral

Nikolas protocola pedido de impeachment de Dino por fala sobre petista

Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocola, na manhã desta quinta-feira (15/5), um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino (STF) por suposto crime de responsabilidade. A representação acusa o magistrado de atuação político-partidária, vedada a integrantes do Supremo, após Dino sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições ao Governo do Maranhão, encabeçada por Felipe Camarão (PT), atual vice-governador.

“Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de notoriedade”, afirma a denúncia de Nikolas obtida pela coluna. O documento é direcionado ao Senado, Casa responsável por analisar o afastamento de ministros do Supremo. Já interlocutores de Dino argumentam que a declaração do ministro “foi em tom de brincadeira” e negam qualquer tipo de atuação partidária.

A fala de Flávio Dino que provocou o pedido de impeachment ocorreu durante aula magna do curso de direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). Diante de uma plateia de estudantes, e na presença de Felipe Camarão e da professora Teresa Helena Barros, o ministro afirmou. “É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”.

Em outro trecho, o ministro comentou a recepção do público às figuras políticas. “Quando vocês aplaudiram, eu disse: ‘Camarão é o cara’. E quando vocês aplaudiram mais a Teresa, pronto”, declarou, sob aplausos da plateia. Para Nikolas Ferreira, as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão pessoal e representam “interferência indevida no processo político local”.

Felipe Camarão é o pré-candidato do PT ao Governo do Maranhão em 2026. Foco do gracejo de Dino, a professora Teresa Helena Barros não faz planos de ingressar na política. Veja abaixo o discurso que fez Nikolas protocolar o pedido de impeachment contra o ministro do STF.

O documento protocolado por Nikolas Ferreira sustenta que o ministro violou preceitos constitucionais e infraconstitucionais ao abandonar a exigida neutralidade que rege a conduta dos membros do Judiciário.

A peça menciona ainda o desconforto entre aliados do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), adversário político de Camarão após romper com o vice. “A ativa atuação do ministro, do ponto de vista político, no que diz respeito aos rumos das eleições para o governo do estado, pode ser verificada no vídeo em que o atual vice-governador afirma que o ministro elegeu diversos vereadores em 2024”, argumenta o deputado.

Nesse segundo vídeo, Felipe Camarão afirma: “Para você ter uma ideia, são 31 vereadores em São Luís. Nós elegemos 26 [em 2024]. Nosso campo político, nosso time: Lula, Brandão, Dino e Camarão”, disse o vice-governador, em entrevista ao canal MyNews.

Nikolas x Dino

Para Nikolas, a declaração do vice-governador reforçaria a suposta participação eleitoral de Flávio Dino mesmo após sua ida para o STF, em dezembro de 2023. O parlamentar prepara uma outra representação a ser protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nikolas também aponta que Dino assumiu o STF em fevereiro de 2024, sem intervalo, após longa trajetória político-partidária. Flávio Dino foi governador do Maranhão de 2015 a 2022 e ministro da Justiça no governo Lula. Para o parlamentar, esse histórico exige ainda mais rigor quanto à neutralidade institucional esperada. “O indigitado agente público não apenas rompeu com o dever de neutralidade, como utilizou evento institucional, sua visibilidade pública e sua autoridade de ministro do Supremo Tribunal Federal para interferir diretamente na seara política do Maranhão”, diz o texto.

Juiz federal entre 1994 e 2006, Flávio Dino foi governador do Maranhão de 2015 a 2022, quando foi eleito senador. Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça no governo Lula. No mesmo ano, em novembro, foi indicado pelo presidente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Sua nomeação foi aprovada pelo Senado em dezembro, e ele tomou posse como ministro da Corte em fevereiro de 2024.

Metrópoles

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