Polêmica

Cardozo: Setores do PT queriam mudanças na PF

16061455Foto: Alan Marques/Folhapress

Após cinco anos e dois meses no comando do Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo afirma que deixou o cargo por “desgaste pessoal e político” e admite que setores de seu partido, o PT, pediram que ele atuasse de forma diferente diante da Polícia Federal, para “melhorar a atuação” da corporação.

Em sua primeira entrevista após a demissão e um dia antes de assumir a Advocacia-Geral da União, Cardozo disse que não sofreu “pressão direta” do ex-presidente Lula para sair do ministério e que não há risco de a Operação Lava Jato ter qualquer tipo de interferência política.

“O novo ministro [Wellington César] agirá dentro dos padrões que têm caracterizado minha conduta”, afirmou.

Folha – O senhor ensaia há meses sair do Ministério da Justiça. Por que agora?

José Eduardo Cardozo – Sou o ministro mais longevo do período democrático. O tipo de atribuição que o Ministério da Justiça tem implica em uma série de desgaste, seja pessoal ou político, que recomenda que tenhamos renovação de ministros. Quando falei com a presidente Dilma, fiz ponderações sobre isso e acho que existe uma fadiga de material numa permanência tão alongada. Era a hora certa da substituição.

No seu caso foi desgaste pessoal ou político?

Os dois. O ministro da Justiça é acusado, especialmente em períodos de investigação da Polícia Federal, por investigar aliados –e aí não tenho o controle da polícia que alguns acham que eu deveria ter.

Quando os investigados são adversários, sou acusado de perseguição. Vivi as duas situações, que mostram o nível de tensão e desgaste político que um ministro da Justiça sofre no Brasil.

*Está cedendo à pressão do ex-presidente Lula e do PT, que dizem que o senhor “não controla a Polícia Federal”?
Desconheço pressão do ex-presidente Lula. Estive com ele várias vezes e ele nunca fez nenhuma pressão direta a mim. Claro que li na imprensa muitas coisas, recebi críticas de setores do meu partido, mas acho que são críticas normais.

O Brasil está pouco ambientado com a dimensão de uma atuação institucional republicana. As pessoas sempre acham que, por força da PF estar vinculada ao Ministério da Justiça, tudo é uma ação política, quando não é.

O ex-presidente Lula nunca falou diretamente com o senhor, mas já disse à presidente Dilma e a interlocutores do governo e do PT que não estava satisfeito com sua atuação.

É fato que muitos rumores foram publicados, mas também é fato que conversei inúmeras vezes com o ex-presidente, pessoalmente e por telefone, e ele tem liberdade para fazer as críticas –eu iria ouvi-las. Mas não posso comentar ‘diz que me disse’.

Nenhuma vez houve um pedido direto de Lula ou de outro petista para que o senhor agisse de determinada maneira à frente do ministério?

Falo em relação ao ex-presidente Lula. Muitas vezes, militantes ou parlamentares petistas me fizeram críticas e sugestões em relação a melhorar a atuação da Polícia Federal, evitar abusos e ilegalidades. Isso era frequente.

A presidente Dilma já pediu que o senhor atuasse em alguma operação ou investigação?

A presidente nunca, em momento algum, me dirigiu qualquer orientação para que tentasse obstar, criar dificuldades ou embaraços em qualquer investigação.

O senhor sofreu críticas por não saber com antecedência de operações que atingiriam quadros importantes do governo e do PT. Como vê isso?

O ministro da Justiça sabe de uma operação no momento de sua deflagração. Apenas verifica se os pressupostos jurídicos estão dados. As pessoas não entendem isso, talvez acostumadas a outro período da história brasileira.

A Polícia Federal mudou muito nos governos Lula e Dilma. Nós não criamos situações de engavetamentos, não nomeamos pessoas que paralisam investigações, ao mesmo tempo em que agimos quando temos desmandos e irregularidades.

Mas dizem que até presidente Dilma já se irritou algumas vezes, dizendo: ‘Somos sempre os últimos a saber.’

A presidente, muitas vezes, fica justificadamente irritada quando tem vazamentos ilegais. Ou seja, nós respeitamos o sigilo, mas subitamente alguém, que pode ser um policial federal, um membro do Ministério Público, um advogado ou um juiz vaza informações para a imprensa. Às vezes ela até chega a dizer isso como uma certa brincadeira [risos].

Com a troca no comando do ministério, pode haver mudança no andamento da Operação Lava Jato, como temem investigadores e delegados?

Não, há um forte compromisso do governo com o respeito ao Estado Democrático de Direito. O ministro que irá tomar posse [Wellington César] agirá, não tenho a menor dúvida, dentro dos mesmo padrões que têm caracterizado minha conduta. Ele tem o mesmo comprometimento democrático e talvez até maior habilidade para conduzir o processo do que eu.

*Não é ruim deixar o posto no momento em que a Lava Jato pode chegar à campanha de Dilma, com a prisão do marqueteiro João Santana

Se eu tivesse saído há um ano, você faria essa mesma pergunta. João foi preso agora. Nós já tivemos prisões de diretores da Petrobras, do tesoureiro do PT [João Vaccari Neto] e outras tantas. Tem um momento em que você tem que ter a clareza política de que é hora de sair.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Mais um escolhido a dedo que sai escondendo o jogo dos bastidores.
    O PT destruiu a petrobras, os militantes do PT vem sendo investigados e condenados por envolvimento em desvios dos recursos públicos, o PT aparelhou o Estado brasileiro, tem muitas condutas questionáveis no campo ético, moral, social, político e legal, mas uma coisa ninguém faz melhor que o PT, escolher sua assessoria direta.
    Pense num monte de diretores, tesoureiros, banqueiros, empresários e empresas condenados e que mantém o bico fechado. Vão ficar na cadeia pagando uma conta que devia ser dividida entre eles e os mandatários, mas preferem ficar calados, como se tudo fosse obra e graça apenas deles. Como se eles tivessem poder para autorizar o manuseios dos bilhões que foram desviados.
    Nisso o PT tem competência, saber nomear seus aliados.

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Polícia

Oito homens são presos em operação de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes no RN

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu oito homens na manhã desta quinta-feira (15) durante a deflagração de mais uma fase da “Operação Caminhos Seguros”, com foco no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles foram presos nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz.

A ação foi realizada em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e integra a campanha estadual RN Faz Bonito.

Segundo a Polícia Civil, cinco dos homens presos hoje estavam foragidos há vários anos. Os outros três já haviam sido condenados definitivamente por estupro de vulnerável, com vítimas pertencentes ao próprio núcleo familiar.

A ação foi coordenada pelas Delegacias Especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCAs) de Natal, Parnamirim e Mossoró, com o apoio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) de Caicó, Macau e Ceará-Mirim, além de equipes dos 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ).

Coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Caminhos Seguros tem como objetivo prevenir e reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso das forças de segurança com a proteção da infância e da adolescência em todo o país.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte ressalta que a participação da sociedade é fundamental. Denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

98 FM

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Cultura

Com shows gratuitos de Dudu Nobre, Circuito Musical e Mundo Bita, a Arena recebe neste sábado (17) a Semana S

A Casa de Apostas Arena das Dunas sediará neste sábado, 17, a partir das 13h, em sua área externa, o “Dia S”, maior evento de serviços integrados do Brasil, promovido pelo Sistema Fecomércio RN, e que encerra a “Semana S” no Rio Grande do Norte.

O “Dia S” oferecerá uma programação com diversas atividades gratuitas abertas para o público, que reúne muita música, cultura pop e esporte, com destaques para os shows do sambista carioca Dudu Nobre, a turma do Mundo Bita encantando a criançada e o forró de Circuito Musical encerrando a noite.

Os fãs de cultura pop também terão um encontro marcado no Espaço Geek, com atrações como Wendel Bezerra, dublador de Goku (Dragon Ball) e Bob Esponja; e Mauro Ramos, voz de Dumbledore (Harry Potter).

O evento contará também com a etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas, com percursos de 5 km e 10 km para corrida e caminhada, além de atendimento ao público nas unidades móveis de saúde e biblioteca com toda a estrutura do Senac RN.

O acesso ao “Dia S” será gratuito e para participar é necessário se inscrever no site www.eventos.fecomerciorn.com.br/semana-s e doar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao Programa Mesa Brasil Sesc, responsável por atender mensalmente mais de 2,2 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Brasil

8/1: Moraes libera restituição de bens apreendidos de ex-secretário do DF

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a restituição de eletrônicos e dos demais materiais apreendidos pela Polícia Federal do ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Souza Oliveira, no contexto dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

Fernando tem um prazo de 30 dias para retirar os itens apreendidos junto à PF. Caso não proceda com a retirada, Moraes autorizou a destruição dos equipamentos.

A decisão, desta quarta-feira (14), ocorre após a Polícia Federal periciar os materiais e constatar que não é mais necessário a apreensão dos itens.

Réu no STF

Fernando de Souza Oliveira, que foi delegado da Polícia Federal, faz parte do chamado “núcleo 2” dos réus no STF por supostamente participar da tentativa de um golpe de Estado.

O grupo foi tornado réu pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe do Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa.

A decisão  aconteceu por unanimidade, em julgamento realizado Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 8 de janeiro, Fernando estava à frente da Segurança Pública do Distrito Federal, com a ausência do titular Anderson Torres.

CNN

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Política

Governistas admitem CPMI do INSS e articulam por relatoria

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Parlamentares da base governista mudaram a estratégia e passaram não só a admitir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPMI do INSS), como também a anunciar que vão assinar o requerimento para a instalação do colegiado, com o objetivo de investigar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

O objetivo é disputar os papéis principais de uma comissão desse tipo: a relatoria e a presidência. Senadores do PT alegam que a definição deve obedecer à correlação de forças e aos critérios de proporcionalidade.

O nome da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) é defendido para a relatoria. Ela foi uma das seis integrantes do PSB — partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin — a assinar o pedido encabeçado por legendas da oposição.

Entre os bolsonaristas, a tentativa é para emplacar a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) na presidência. A parlamentar, junto com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi responsável pelo recolhimento das assinaturas e protocolo da CPMI.

Durante o depoimento do ministro da previdência, Wolney Queiroz (PDT-PE), nesta quinta-feira (15), à Comissão de Transparência do Senado, os líderes do PT e do governo na Casa, senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), sinalizaram que poderiam assinar o pedido de CPMI. O próprio ministro também defendeu a instalação.

A criação do colegiado, formado por deputados e senadores, depende da leitura de um requerimento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma sessão do Congresso Nacional. A próxima é esperada para o dia 27 de maio.

Petistas esperam usar o espaço da CPMI para mostrar a responsabilidade do governo Bolsonaro sobre as fraudes, que teriam começado em 2019. Já os bolsonaristas apostam em ampliar o desgaste para o governo Lula diante do que apontam como omissão diante dos descontos feitos por associações nas folhas dos aposentados.

CNN

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Brasil

Apontado como vazador, Rui cogitou pronunciamento sobre caso Janja

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Apontado como principal suspeito de ter vazado as críticas ao TikTok feitas pela primeira-dama Janja durante jantar com o presidente da China, Xi Jiping, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, cogitou fazer um pronunciamento público sobre o caso.

Rui pensou em fazer uma declaração pública negando ter sido o responsável pelo vazamento. O ministro, no entanto, foi aconselhado por aliados e pelo atual chefe da Secom, Sidônio Palmeira, a não fazer o pronunciamento.

A avaliação foi de que uma fala de Rui sobre o caso teria potencial para aumentar ainda mais a crise. Além disso, avaliou-se que, mesmo que ele negasse publicamente ter participado do vazamento, ainda assim poderia gerar ainda mais alarde para a situação.

Rui está “indignado” com a tentativa de jogar a culpa em seu colo. O ministro acredita ser alvo de “fogo amigo” de colegas do próprio governo. A interlocutores, ele disse que outros ministros tentam “manchar” sua imagem com Lula.

A quem o procura, o chefe da Casa Civil também tem negado, de todas as formas, ter vazado qualquer tipo de informação sobre o jantar de Lula e outros ministros do governo brasileiro com o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim, no início da semana.

Metrópoles

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Brasil

Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF

Foto: reprodução

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira.

A decisão foi publicada pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O responsável é o desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, presidente da comissão, que atendeu o pedido do vice-presidente, Fernando Sarney.

O magistrado nomeou um dos vice-presidentes da entidade, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”.

— DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE SUPERIOR, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA, conhecido por CORONEL NUNES — escreveu o magistrado em sua decisão.

O caso voltou para o tribunal fluminense por ordem do ministro do STF Gilmar Mendes. No dia 7 deste mês, ele negou o afastamento imediato de Ednaldo, mas determinou o envio do caso ao TJ-RJ para “apuração imediata e urgente… dos fatos narrados nas petições”. Assim, o desembargador tomou a decisão nesta quinta.

Na semana passada, dois pedidos foram feitos ao STF para saída de Ednaldo do cargo. O argumento da deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e de um dos atuais vice-presidentes da CBF, Fernando Sarney, é de que foi falsificada a assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, em acordo do início deste ano. Há também um laudo pericial indicando que a assinatura não é verdadeira.

Foi esse acordo, assinado por cinco dirigentes, que encerrou a ação questionando o processo eleitoral da CBF e, na prática, permitiu o pleito que em março manteve Ednaldo Rodrigues na presidência. Se a assinatura for falsificada, Daniela do Waguinho e Fernando Sarney argumentam que o documento deixa de ter validade.

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, então, pediu para ouvir o Coronel Nunes na última segunda. No entanto, o advogado do ex-presidente da CBF afirmou que ele não compareceria por razões de saúde. O desembargador cancelou a audiência e nesta quinta tomou a decisão pelo afastamento do presidente da CBF nesta quinta.

Esta é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O mesmo havia ocorrido em dezembro de 2023. Na ocasião, um mês depois o dirigente voltou ao comando da entidade, por decisão de Gilmar Mendes, do STF.

GE

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Brasil

(VÍDEO) “Dinheiro do ressarcimento virá dos ladrões”, diz ministro sobre INSS

Ao comentar o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que fraudadores serão os responsáveis pelo resarcimento dos aposentados. O chefe do Ministério da Previdência Social foi ovido por senadores nesta quinta-feira (15/5).

“O presidente Lula determinou que os fraudadores serão os responsáveis pelo resarcimento dos aposentados. Nós já conseguimos indentificar e bloquear R$ 2,5 bilhões e esperamos que as investigações em curso consigam encontrar mais dinheiro, recurso e patriomônio para incorporar a isso, para que o dinheiro seja dos fraudadores”, destacou. “O dinheiro do ressarcimento será fornecido pelos ladrões, aqueles que roubaram os aposentados”, insistiu.

Wolney disse ainda que, em último caso, o governo vai procurar uma forma de custear essas despesas. “O presidente Lula disse que nenhum aposentado e pensionista ficará no prejuízo e isso será cumprido à risca”, afirmou.

O chefe da pasta prometeu “apurar até as últimas consequências” as fraudes nos débitos irregulares e garantiu que “nenhuma associação dessas, e tem 41 no total, nenhuma vai ficar livre dessa investigação”. Ele fez a promessa ao reagir a cobrança do senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre entidades que estariam sendo poupadas neste momento, como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT).

O ministro foi convidado à comissão a partir de requerimento de autoria dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Programa de inserção de jovens no mercado de trabalho

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Geral

Inmet emite dois alertas com previsão de chuvas de até 100 mm em cidades do RN; veja

Imagem: Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de acumulado de chuva para o Rio Grande do Norte entre esta quinta-feira (15) e a sexta-feira (16) – um laranja e um amarelo. A previsão é de chuvas de até 100 milímetros por dia em parte das cidades afetadas.

  • 🟠Alerta laranja (perigo) – abrange 19 cidades no Litoral Leste
  • 🟡Alerta amarelo (perigo potencial) – abrange 58 cidades do Litoral e do Agreste, entre elas as 19 que também estão sob aviso laranja.

De acordo com o Inmet, pode chover entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia, o que eleva o risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamento de rios, especialmente em áreas vulneráveis.

Já o alerta amarelo, de perigo potencial, começou às 9h32 também nesta quinta e tem validade até o mesmo horário de sexta.

Neste caso, a previsão é de chuvas entre 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Apesar do volume ser menor, ainda há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, segundo o instituto.

O alerta laranja, que representa perigo, teve início às 9h36 desta quinta e é válido até as 23h59 de sexta-feira (16).

🟠 Cidades sob alerta laranja

  • Arês
  • Baía Formosa
  • Canguaretama
  • Ceará-Mirim
  • Extremoz
  • Goianinha
  • Macaíba
  • Maxaranguape
  • Natal
  • Nísia Floresta
  • Parnamirim
  • Pedro Velho
  • Rio do Fogo
  • São Gonçalo do Amarante
  • São José de Mipibu
  • Senador Georgino Avelino
  • Tibau do Sul
  • Touros
  • Vila Flor

🟡 Cidades sob alerta amarelo

 

  • Arês
  • Baía Formosa
  • Barcelona
  • Bento Fernandes
  • Bom Jesus
  • Brejinho
  • Canguaretama
  • Ceará-Mirim
  • Espírito Santo
  • Extremoz
  • Goianinha
  • Ielmo Marinho
  • Januário Cicco
  • João Câmara
  • Jundiá
  • Lagoa d’Anta
  • Lagoa de Pedras
  • Lagoa de Velhos
  • Lagoa Salgada
  • Macaíba
  • Maxaranguape
  • Montanhas
  • Monte Alegre
  • Natal
  • Nísia Floresta
  • Nova Cruz
  • Parazinho
  • Parnamirim
  • Passa e Fica
  • Passagem
  • Pedra Grande
  • Pedro Velho
  • Poço Branco
  • Pureza
  • Riachuelo
  • Rio do Fogo
  • Santa Maria
  • Santo Antônio
  • São Bento do Norte
  • São Gonçalo do Amarante
  • São José de Mipibu
  • São José do Campestre
  • São Miguel do Gostoso
  • São Paulo do Potengi
  • São Pedro
  • Senador Elói de Souza
  • Senador Georgino Avelino
  • Serra Caiada
  • Serra de São Bento
  • Serrinha
  • Sítio Novo
  • Taipu
  • Tangará
  • Tibau do Sul
  • Touros
  • Várzea
  • Vera Cruz
  • Vila Flor

g1-RN

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Geral

Moraes será relator de pedido de Hugo Motta para suspender ação penal contra Ramagem

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ação aberta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda completamente a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O processo foi distribuído a Moraes por prevenção, ou seja, foi encaminhado a um ministro que já conduz outro processo relacionado – no caso, a investigação sobre a trama golpista, no qual Ramagem é réu – para garantir coerência e evitar decisões contraditórias.

A ação aberta por Motta se trata de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e, por isso, será julgada separadamente da trama golpista. Se não for arquivada, será analisada pelo Plenário da Corte.

A ADPF é um recurso usado para questionar violação a preceitos fundamentais da Constituição.

Na ação, Motta pede que a Suprema Corte siga a decisão tomada pela Câmara dos Deputados no início de maio. No plenário do Legislativo, os deputados decidiram pela suspensão integral do processo sobre os cinco crimes pelos quais Ramagem é acusado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

No entanto, após a aprovação da resolução na Câmara, o STF decidiu que apenas dois dos cinco crimes terão o andamento suspenso, pois somente eles teriam sido cometidos após a diplomação de Ramagem, contrariando a decisão dos deputados.

O documento enviado ao STF afirma que o entendimento da Corte “representa violação direta e frontal aos preceitos fundamentais da separação de Poderes e da imunidade parlamentar formal”.

“Ao restringir, de forma absoluta e desproporcional, o alcance da prerrogativa conferida constitucionalmente ao Parlamento, a decisão esvazia o papel do Poder Legislativo na contenção de eventuais abusos no exercício da persecução penal contra seus membros”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Sabe qual a resposta? NÃO !!!!!….Só quem “ainda” tem poder de dar um basta nessa situação é o SENADO!!!! O resto é nada!!!! O relator da questão foi escolhido milimetricamente de forma cínica,já apontando a decisão

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