Política

Carlos Eduardo confirma que será o senador de Fátima

Foto: reprodução

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, confirmou ao Blog do Dina que será o senador de Fátima Bezerra nas eleições de 2022, informação antecipada pelo Blog do BG na semana passada.

“A gente está conversando, mas sim. Eu disse hoje à Tribuna do Norte isso, inclusive. É provável uma aliança com ela para reeleição e eu para o Senado”, disse Carlos Eduardo.

A aliança está praticamente definida. Conforme apurou o Blog do Dina junto às hostes petistas, falta apenas contornar um ponto de divergência: Jean Paul Prates, algo que a governadora Fátima Bezerra deverá tratar na próxima semana.

Ao longo da conversa, o ex-prefeito de Natal regrediu a 2018, quando ele e Fátima protagonizaram uma campanha renhida para o governo do Estado.

“Fátima votou em mim para prefeitura diversas vezes. Foi minha candidata em 2008 contra Micarla. Mas em 2018 pleiteávamos o mesmo posto. Em 2022 eu não tenho como estar em outro lado. Eu não tenho como apoiar o bolsonarismo, que critico desde o começo do governo”, declarou.

Blog do Dina

Opinião dos leitores

  1. Ótimo decisão para ampliar a derrota da Governadora, agora os números ficam melhor na estatística de derrota para o caro amigo candidato. Pena que não podemos mostrar os cálculos de probabilidade, os números as vezes erra, se forem manipulados, porém não existe almoço grátis, a Governadora já sabe que, só dinheiro não vai resolver esse ano na sua candidatura. Os prefeitos não conseguem convencer os eleitores assim como eles estão se vendendo. E ele sabem e estão preocupados, pois agora complicado ficou com 33% que a Governadora tá fazendo, mimi

  2. Alckmin fazendo discípulos… incrível como estes políticos jogam na lata do lixo o que defenderam no passado. Lembrando que isso vale também pro outro lado viu mintomaniacos… está aí o Fábio Faria para mostrar isso

  3. Um mentiroso desse tem o que a presta é ao nosso RN e muita cara de pau até dar nojo de ler o que sem futuro está falando…

  4. Taí uma ótima escolha, ficar ao lado do melhor governo da história do Rio Grande do Norte, da Governadora Professora Fátima Bezerra. Carlos Eduardo apesar do sobrenome Alves, ele é diferente!

    1. Caramba, como vcs tem memória curta! E agora como vão gritar é Golpe??

  5. Nunca foi pelo povo, sempre foi e será pelo poder. Em apenas uma eleição teremos a chance de derrotar todos de uma só vez🙏

  6. Esse cabeça de pilão nunca mais tem meu voto votei nele para governo em 2018 lutei até a última hora no meu município ele veio no Seridó não olhou nem pra mim ,vá pra lar vc nunca mais

  7. Carlos Eduardo é um mentiroso e farsante. Primeiramente, ele é um mentiroso por dizer não ser de esquerdo, pois ele é presidente de um partido de extrema esquerda, PDT, e ser aliado do PT, partido de extrema esquerda. Segundo, ele é um farsante, pois os marketeiros mostram ele como um bom gestor, porém, ele foi um péssimo gestor para Natal. Em Natal o transporte público é horrível, saúde pública horrível, praças sucadeadas, escolas sucateadas, urbanização e arquitetura horrível. A ZN foi esquecida na gestão de CE. A av Bernado Vieira ficou esburacada e congestionada na gestão CE. CE é um picareta mentiroso e farsante.

    1. PDT de extrema esquerda? Só pode ser delirio. Estar explicado pq vcs dizem que Moro é de esquerda kkkkkk

  8. Os ministros do Bozo se mascaram… Além de ser escanteados por Ezequiel vão enfrentar o melhor Prefeito da História de Natal! #CARLOSEDUARDO

    1. Discordo..melhor PREFEITA DE NATAL FOI VILMA MARIA DE FARIA…ALI SIM..TRABALHOU E DEIXOU SEU LEGADO…GRANDE GUERREIRA…MERECE APLAUSOS

  9. Homi, aqui no Manhoso teve foguetão demais viu, com essa declaração do Cabeção! Vai ter voto aqui que nem presta!

  10. Quando o RN vai aprender a se libertar das oligarquias? Alves novamente? Depois reclamam que o estado não tem destaque político no Brasil. Vai marcar passo por quantas gerações? Acorda eleitor. Política não é jogo de futebol que se escolhe um time e fica fiel à ele.

  11. Isso é maravilhoso!
    Os potiguares quem ganham, Carlos Eduardo fez muito por Natal e Fátima Bezerra está colocando o estado no prumo certo, arrumando as as finanças, fazendo o RN novo, com mais crédibilidade.
    Sem dúvidas depois de dois mandatos o nosso estado vai está muito melhor e o povo potiguar vai voltar a sorrir novamente.

    1. Eita que opinião pífia. Kkkk Fátima equilibrar as finanças . Ninguém vê nenhuma obra dessa analfabeta

    2. Quando você chegar no RN nos avise, agradeceremos bastante.

  12. Basta de oligarquias (aliás, Fátima sempre criticou as oligarquias), basta de Alves. Estão há 60 anos mamando. Todos os Alves são ricos com a política.

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Prefeito de Macau antecipa parcela do 13º salário

Já está na contas bancárias dos servidores efetivos, comissionados, eletivos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Macau, a primeira parcela do 13º salário, antecipada para esta quarta-feira (24). O valor corresponde a 40% do abandono natalino e traz um impacto de pouco mais de R$ 2 milhões na economia da cidade.

A medida anunciada pelo prefeito José Antônio de Menezes beneficia diretamente os servidores ativos e inativos, além de injetar um valor significativo no comércio e no setor de serviços.

“Estamos fazendo um enorme esforço para contemplar os servidores com essa distinção. Mas é um esforço que vale muito a pena, tendo em vista a importância que eles têm para o dia a dia da nossa cidade, contemplando também aqueles que já deram a sua valorosa contribuição no serviço público municipal”, destacou o prefeito José Antônio de Menezes.

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Geral

Ação do MPF contra engorda de Ponta Negra tem pedido inacreditável e que expõe, mais uma vez, caráter ideológico e falta de tecnicidade

Foto: José Aldenir – Agora RN

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Ao ingressar com ação contra a obra da engorda da Praia de Ponta Negra, o Ministério Público Federal (MPF) fez um surpreendente pedido. Ele busca a suspensão imediata da licença de operação e da licença prévia, apoiando-se em provas iniciais e reservando-se o direito de apresentar mais evidências ao longo do processo.

A instrução da licença prévia tem mais de um ano. Ela foi emitida e em nenhum momento contestada, a não ser agora.

“No mais, embora o Ministério Público já tenha apresentado provas pré-constituídas de tudo quanto alega, protesta, pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e, até mesmo, inspeção judicial, que se fizerem necessárias à plena comprovação dos fatos, inclusive no transcurso do contraditório que se vier a formar com a apresentação de contestação”, diz a petição do procurador na seção do documento destinada a discutir o mérito do caso.

A petição do procurador Daniel Fontenelle está recheada de acusações contra Idema e Município. O pedido que ele faz, no entanto, é para prová-las em sua inteireza na instrução processual, de modo a obter a liminar sem precisar comprovar qualquer ponto da acusação que faz. Para Idema e Município ele pede 72 horas, caso o juiz decida ouvir as partes acusadas antes de julgar o pedido liminar.

Ao analisar as 55 páginas da petição, o Blog do Dina constatou que há, pelo menos, 5 acusações que devem ser tomadas como verdade agora, para, depois serem provadas. O Blog do Dina, com o propósito de resgatar a tecnicidade que deve ser a característica central do MPF, também acrescentou materiais poderiam servir de provas, caso o juiz decida pedir diligências ao procurador para que ele prove ainda hoje o que está acusando, assim ele poderá dispor de documentos para dar sequência à sua empreitada.

·  Falta de Consulta Prévia, Livre e Informada (CLPI):

  • Alegação: O MPF acusa que as comunidades tradicionais, como pescadores artesanais e rendeiras de bilro, não foram consultadas de maneira adequada conforme a Convenção 169 da OIT.
  • Prova Necessária: Documentos comprovando a ausência de consultas realizadas, testemunhos de membros das comunidades tradicionais, relatórios de audiências públicas (ou a falta deles), e estudos de impacto socioeconômico demonstrando a falta de envolvimento das comunidades.

·  Irregularidades no Licenciamento Ambiental:

  • Alegação: O licenciamento ambiental concedido pelo IDEMA é considerado nulo pelo MPF, desde a emissão da Licença Prévia até a Licença de Instalação e Operação, por não observar os direitos das comunidades tradicionais.
  • Prova Necessária: Documentação do processo de licenciamento ambiental, laudos periciais apontando irregularidades nos procedimentos, correspondências e comunicações internas do IDEMA e outras entidades envolvidas, e estudos ambientais que deveriam ter sido incluídos no licenciamento.

·  Impactos Socioeconômicos e Ambientais Não Mitigados:

  • Alegação: O MPF argumenta que os impactos negativos sobre as comunidades e o meio ambiente não foram devidamente considerados ou mitigados.
  • Prova Necessária: Estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), relatórios de especialistas em meio ambiente, testemunhos de especialistas em socioeconomia, e dados de monitoramento ambiental mostrando os impactos negativos.

·  Violação ao Princípio da Publicidade:

  • Alegação: Houve cerceamento de informações aos segmentos sociais diretamente afetados, desrespeitando o direito à informação e à participação pública.
  • Prova Necessária: Registros de audiências públicas e sua divulgação, documentos oficiais sobre a comunicação pública do projeto, testemunhos de membros das comunidades afetadas sobre a falta de informação, e relatórios de mídia e comunicação institucional.

·  Urgência e Necessidade das Obras vs. Direitos Fundamentais:

  • Alegação: O MPF reconhece a urgência e a necessidade das obras de engorda da praia, mas enfatiza que estas devem ser realizadas em estrita obediência ao arcabouço normativo ambiental e aos direitos fundamentais das comunidades afetadas.
  • Prova Necessária: Documentação técnica sobre a urgência das obras, relatórios de impacto ambiental demonstrando a necessidade de mitigação, estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTEA), e testemunhos de especialistas que possam corroborar a urgência e a necessidade das obras conforme normas ambientais.

Contradição na Exigência de Provas

O MPF, conhecido por exigir rigorosamente provas, estudos e documentos detalhados de todos os envolvidos em processos semelhantes, agora se encontra em uma posição contraditória.

A ação civil pública apresentada pelo MPF inclui alegações sobre a falta de consulta prévia conforme a Convenção 169 da OIT e irregularidades no licenciamento ambiental. No entanto, ao ingressar com a ação, o MPF pediu que suas acusações sejam aceitas como verdade para efeito de medidas imediatas, enquanto se reserva o direito de produzir mais provas ao longo do processo.

Fragilidade das Provas Iniciais

As provas pré-constituídas apresentadas pelo MPF podem não ser suficientes para justificar a suspensão imediata das obras, especialmente considerando a importância econômica e ambiental do projeto de engorda da praia de Ponta Negra. A solicitação de medidas imediatas contrasta com a prática habitual do MPF de exigir provas robustas e detalhadas de outros envolvidos.

Exigência de Consulta Prévia

O MPF alega que as comunidades tradicionais, como pescadores artesanais e rendeiras de bilro, não foram consultadas de maneira adequada conforme a Convenção 169 da OIT. No entanto, a aplicabilidade específica dessa norma às comunidades envolvidas pode não ser tão clara quanto o MPF alega. Além disso, se houve algum nível de consulta ou diálogo realizado, ainda que não conforme o MPF exige, isso pode ser usado para contrapor as alegações de falha total.

Impactos Socioeconômicos e Ambientais Positivos

A obra de engorda da praia de Ponta Negra é vista como essencial para a proteção da costa, prevenção da erosão e manutenção do turismo na região. Suspender as obras com base em alegações preliminares e sem todas as provas apresentadas pode causar danos significativos à economia local e à preservação ambiental.

Processo Completo vs. Medidas Provisórias

A petição do MPF parece se preparar para um processo completo de contraditório e defesa, mas busca medidas imediatas que poderiam ser injustificadas sem a devida contestação das partes envolvidas. As alegações do MPF devem ser integralmente examinadas no curso do processo, com pleno contraditório, antes de se considerar a suspensão imediata das obras. Conceder medidas imediatas com base em provas iniciais pode causar prejuízos antecipados, sem uma avaliação completa dos fatos e das defesas apresentadas.

Blog do Dina

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Geral

VÍDEO: Mulher nocauteia homem que tentou tirar foto por baixo de sua saia

Um vídeo registrado por câmeras de segurança mostra o momento em que uma mulher nocauteia um homem que tentou tirar foto de suas partes íntimas. Nas imagens, a jovem, usando um short-saia, aparece ao telefone quando um homem com chapéu branco e óculos escuros tenta fotografá-la por baixo da roupa.

Ao perceber a tentativa, a mulher reage imediatamente. Com um rápido giro, ela atinge o rosto do homem com a mão livre, fazendo com que ele perca o equilíbrio e se apoie em uma grade próxima. Em seguida, a mulher sai correndo em direção ao final da rua.

Nas redes sociais, o vídeo viralizou e gerou muitos comentários: “Tinha que ter batido mais, foi pouco”, disse um usuário. “Assim na cara dura? Que horror, uma pena a diva não ter dado mais”, disse outra. Outras pessoas chegaram a duvidar da cena toda e questionaram se não se tratava de algo encenado.

Metrópoles

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Geral

Homem que atirou contra Trump voou drone a 180 metros do palco, duas horas antes do comício

Foto: reprodução

Thomas Crooks, atirador que acertou Trump durante comício na Pensilvânia, há 10 dias, pilotou um drone sobre o local duas horas antes do tiroteio e a apenas 180 metros do palco, revelou o diretor do FBI, Christopher Wray, nesta quarta-feira.

Wray revelou que os investigadores descobriram que Crooks tinha um drone que ele usou para inspecionar a cena horas antes do evento começar. O aparelho foi recuperado de seu carro estacionado nas proximidades. Ele voou o drone por volta das 16h da tarde sobre a área do comício. Trump subiu ao palco por volta das 18h, mais de duas horas depois. O FBI também recuperou três “dispositivos explosivos” em posse de Crooks.

Wray fez a revelação bombástica ao Congresso na quarta-feira, durante um interrogatório dos legisladores sobre a investigação da tentativa de assassinato do ex-presidente e as enormes falhas de segurança.

Testemunhas relataram ter visto um homem suspeito com um rifle no telhado do protesto minutos antes dos tiros serem disparados. Crooks foi morto por um atirador de elite logo após disparar uma saraivada de tiros.

Trump foi ferido na orelha direita. Mais tarde, ele disse que sentiu a bala “rasgando a pele”. Havia sangue no rosto de Trump enquanto os agentes de segurança o escoltaram para fora do evento.

O Globo

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Geral

Licitação de R$ 840 milhões do Ministério da Saúde tem risco de superfaturamento

Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

Uma licitação de R$ 840 milhões lançada pelo Ministério da Saúde para compra de um medicamento tem risco de superfaturamento milionário por causa dos altos preços ofertados pelas empresas concorrentes. A contratação foi suspensa porque todas empresas ofertaram preços acima do valor máximo estipulado, e uma nova rodada será aberta nesta quinta-feira (25).

Procurado, o ministério afirmou que a licitação “cumpre estritamente a legislação brasileira”.

O pregão tem o objetivo de adquirir 817 mil frascos de imunoglobulina, um medicamento usado para tratar doenças que enfraquecem o sistema imunológico. Responsável pela contratação, o Departamento de Logística do ministério estabeleceu um preço máximo de R$ 1.028 por unidade na licitação fracassada, lançada no início do mês.

As ofertas feitas pelas empresas chegaram a um valor de até R$ 6.000 por unidade e elas se recusaram a negociar uma diminuição dos preços.

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) apontou suspeitas da existência de um cartel entre as empresas, para manter as ofertas com preços mais altos que o valor de referência. O novo edital da licitação manteve condições semelhantes ao anterior, o que deve manter os preços no mesmo patamar. Questionado, o ministério não quis informar se vai aumentar o preço máximo de referência para atender às propostas das empresas concorrentes.

Após o fracasso da licitação, o subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), indicou suspeitas de irregularidades e pediu a abertura de investigação no tribunal.

“Não podem ser considerados como razoáveis os preços ofertados pelas empresas nacionais (entre R$ 1474,00 e R$ 2.100,00), quando o mesmo fármaco está sendo adquirido pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 980,00, por força de contratos escudados em decisão do TCU. Evidencia-se, no caso, sobrepreços que variam de 50,4% a 114,3%, que podem ensejar prejuízos bilionários”, escreveu Lucas Furtado.

Disputa entre empresas nacionais e estrangeiras

O impasse na licitação está relacionado a uma proibição da participação de empresas estrangeiras, que oferecem a imunoglobulina sem ter ainda um registro do produto junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas apresentam preços menores. O assunto colocou em lados opostos o TCU e o STF.

As três melhores propostas da licitação, na faixa dos R$ 700 por unidade, foram de empresas com produtos importados que ainda não tinham registro na Anvisa, por isso elas foram desclassificadas, com base na decisão de Nunes Marques. Os valores estavam cerca de 30% mais baratos do que o preço de referência do ministério.

Outro lado

Questionado sobre a licitação, o Ministério da Saúde afirmou que o edital cumpre a determinação judicial do ministro do STF Nunes Marques que obriga a exigência do registro junto à Anvisa para a compra da imunoglobulina.

“O edital aberto cumpre estritamente a legislação brasileira, prevendo a participação de empresas com registro do medicamento na Anvisa”, diz a nota.

O ministério disse que não poderia informar qual seria o preço máximo aceito no novo pregão a ser aberto nesta quinta, porque a divulgação poderia trazer prejuízos ao procedimento.

“Importante reforçar que a participação de empresas sem registro é uma excepcionalidade diante de situações de emergência ou específicas do mercado farmacêutico”, diz a nota.

UOL – Aguirre Talento

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Brasil

Insegurança alimentar grave atingiu 14 milhões de 2021 a 2023 no Brasil, diz ONU

Foto: Reprodução/Freepik

Aproximadamente 14 milhões de pessoas no Brasil estavam em situação de insegurança alimentar grave (entenda mais abaixo) de 2021 a 2023. O número correspondia a 6,6% da população do país. O dado é do relatório Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo de 2024. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (24) pela ONU (Organização das Nações Unidas).

O número é uma queda em relação ao triênio anterior, de 2020 a 2022. Os dados do período, divulgados em 2023, mostravam que cerca de 21 milhões de pessoas estavam em insegurança alimentar grave à época. Eram 9,9% da população.

No recorte temporal de 2021 a 2023, estavam em quadro de insegurança alimentar grave e moderada 39,2, milhões de pessoas. Ou seja, 18,4% da população.

Também representa queda em relação ao triênio anterior, de 2020 a 2022, que compreendeu o período mais crítico da pandemia de covid-19. À época, eram quase 50 milhões de brasileiros na situação, o equivalente a 22% do total da população.

As quedas, no entanto, não foram suficientes para que o Brasil saísse do Mapa da Fome. A presença ou ausência de um país na classificação da ONU são determinadas pelo percentual de pessoas em subnutrição. O índice foi de 3,9% no triênio de 2021 a 2023. Afetou 8,4 milhões de brasileiros. Caiu 0,3% em relação ao período anterior (2020 a 2022), quando eram 4,2%.

Não foi suficiente para atingir o índice inferior a 2,5%, necessário para que um país seja retirado do mapa. A média abaixo de 2,5%, que retira o país do mapa, havia sido alcançada pelo Brasil no período de 2014 a 2018. No triênio de 2019-2021, o Brasil retornou ao Mapa da Fome.

O levantamento anual mostra os piores números durante os triênios que incluem os anos de 2020 a 2022. É o período da pandemia de Covid-19 e do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa foi publicada por 5 agências especializadas da ONU: 

  • Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância, em português);
  • OMS (Organização Mundial da Saúde);
  • FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em português);
  • Fida (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola); e
  • WFP (Programa Mundial de Alimentos, em português).

O QUE É INSEGURANÇA ALIMENTAR

De acordo com a ONU, a insegurança alimentar se refere “ao acesso limitado aos alimentos, ao nível de indivíduos ou famílias, por conta da falta de dinheiro ou outros recursos”. A gravidade da insegurança é medida pelo chamado FIES-SM (Food Insecurity Experience Scale Survey Module, em inglês).

É dividida em 3 categorias:

  • leve – quando existe incerteza sobre a capacidade para conseguir alimentos;
  • moderada – quando a qualidade, a variedade e a quantidade ingerida se reduzem de forma drástica ou quando determinadas refeições não são realizadas; e
  • grave – quando não são consumidos alimentos durante um dia inteiro ou mais.

Poder 360

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Geral

REVIRAVOLTA: MPF entra com ação pra suspender a engorda de Ponta Negra

 Foto: Joana Lima/Assecom Natal
O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta quarta-feira (24) com ação civil pública para suspender o projeto de engorda da praia de Ponta Negra. A medida foi tomada um dia após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitir a licença de instalação e operação da obra (LOI).
A ação solicita que o Idema suspenda os efeitos dos licenciamentos ambientais das obras. Além disso, o MPF exige que novos procedimentos de licenciamento ambiental sejam iniciados com a efetiva participação das comunidades tradicionais e da população em geral.
A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal (JF) nesta quarta-feira (24). São citados o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Prefeitura do Natal.
No julgamento definitivo, o MPF aponta que Natal deve se abster de qualquer intervenção na praia de Ponta Negra sem a autorização prévia das comunidades tradicionais e sem a participação efetiva da população em geral.
A ação também solicita a indenização por danos materiais e morais já causados a essas comunidades.
O MPF ainda requer que o Idema conclua e apresente resultados dos estudos ambientais que contemplem as comunidades tradicionais na área do empreendimento e que qualquer licenciamento ambiental futuro esteja condicionado ao cumprimento de medidas mitigatórias e compensatórias pertinentes.
Além disso, a ação pede que a União revise e condicione o termo de gestão da praia de Ponta Negra ao cumprimento dos marcos regulatórios que asseguram os direitos das comunidades tradicionais. Isso inclui a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas por obras de infraestrutura urbana, turística ou de interesse social, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em 18 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para suspender a emissão de licenças ambientais para o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, RN. A medida foi tomada após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) ter sido recomendado a não emitir a licença sem a devida consulta às comunidades tradicionais afetadas.
A recomendação do MPF ao Idema destaca a necessidade de consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais antes de qualquer emissão de licença. O órgão alerta que o descumprimento desta orientação poderá resultar em ações administrativas e judiciais.
Fonte: Novo Notícias

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Geral

MPF tinha ação pronta caso Idema concedesse licença e ajuíza pedido contra obra da engorda de Ponta Negra

O Ministério Público Federal, segundo constatou o Blog do Dina, preparou uma ação e deixou pronta para ajuizamento caso o Idema concedesse a licença de instalação e operação para a Prefeitura do  Natal executar a obra da engorda da praia de Ponta Negra.  A licença foi expedida nesta terça-feira (23).

É o que se conclui ao verificar despachos entre Idema e o órgão federal.

Às 9h09 desta quarta-feira (24), técnico do Idema registrou nos processos administrativos que o procurador da República Daniel Fontenele Sampaio da Cunha recebeu em seu WhatsApp o link do Google Drive com os documentos da licença, conforme ele mesmo solicitou. Às 9h22, a ação contra o Idema e o Município de Natal foi ajuizada na 5ª Vara Federal de Natal.

Entre o recebimento do documento e a contestação dele em ajuizamento de ação se passaram 13 minutos.

Os motivos elencados são o descumprimento de tratados internacionais, especificamente a Convenção nº 169 da OIT, a defesa de patrimônio cultural e a defesa de direito ambiental.

*Matéria em atualização no  Blog do Dina

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Brasil

Quem é a argentina que imitou macaco em evento de samba no Rio

Foto: Reprodução

A mulher filmada imitando um macaco durante a roda de samba Pede Teresa, na Praça Tiradentes, na região central do Rio, na noite da última sexta-feira (19/7), foi identificada como a argentina Carolina de Palma.

O caso veio à tona após a cena ter sido registrada pela jornalista Jackeline Oliveira, que além de expor a situação nas redes sociais, fez uma denúncia na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

Segundo informações da própria jornalista, Carolina de Palma é professora de música e natural de Buenos Aires, na Argentina. Ela estava no Rio para participar do Fórum Latino-americano de Educação Musical.

Já o homem que a acompanhava reside na capital carioca, mas até o momento não foi identificado. Desde a repercussão do vídeo, tanto Carolina quanto o brasileiro que a acompanhava excluíram suas contas nas redes sociais.

O Fórum Latino-americano de Educação Musical repudiou o ato, afirmando que os envolvidos não são associados ao Fladem Brasil, e solicitou uma investigação pela seção brasileira do Fórum.

Metrópoles

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Trânsito

Proprietário de veículo pode indicar principal condutor para assumir responsabilidade por eventuais multas

Foto: Detran

Os proprietários de veículos que frequentemente são dirigidos por outras pessoas contam com a opção de indicar o principal condutor, transferindo assim a responsabilidade para assumir eventuais infrações cometidas no trânsito. A Lei Federal do Principal Condutor nº 13.495/17 está em vigor desde 2017, mas ainda é desconhecida por muitos usuários. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reforça que a lei visa evitar o processo de transferência de pontos e multas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O serviço é disponibilizado de forma online, no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Tanto proprietários como condutores precisam ter cadastro no Aplicativo CDT. “Após a indicação, as notificações das infrações/multas continuam sendo remetidas ao proprietário do veículo, pois ele é o responsável legal pelo pagamento dos débitos visando o licenciamento anual do veículo”, explica a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti.

Isabela Cavalcanti explica ainda que o principal condutor quem responderá pelas multas de tráfego do veículo. Como é o caso de avançar em sinal vermelho, transitar em velocidade superior à máxima permitida para a via, dirigir fazendo uso de telefone celular, entre outras infrações.

Para fazer a indicação, instale o Aplicativo CDT e faça login. Depois, clique no botão Veículo e, na área inferior da tela, escolha a opção “Principal Condutor”. Leia com atenção as informações, preencha o CPF e, se desejar, compartilhe também o CRLV com o condutor. O cidadão indicado como principal condutor receberá e-mail da Senatran com a informação e a solicitação da indicação de principal condutor. Para concluir o procedimento, o condutor deve aceitar a indicação. A qualquer momento a indicação pode ser excluída ou modificada.

Indicação de Condutor Infrator

Este é um serviço diferente, disponibilizado para o caso em que alguém comete uma infração dirigindo um veículo que não está em seu nome e não havia indicação como principal condutor. Nessa situação, o proprietário do veículo pode fazer a Indicação de Condutor Infrator, exclusivamente de maneira online, pelo Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O motorista precisa fazer o cadastro no Portal, para dispor de login e senha. Essa opção está disponível no Botão “Infração” > “Apresentar Indicação de Condutor”.

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