Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou neste domingo (14) a área jurídica da Casa para avaliar como reagir à decisão do STF que determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida ocorre após o plenário da Câmara não alcançar os votos necessários para cassar a parlamentar, mesmo após duas condenações criminais definitivas.
Diante do impasse, Motta avalia consultar formalmente o Supremo para esclarecer a quem cabe a palavra final sobre a cassação de deputados federais: ao Legislativo ou à Corte. Zambelli é considerada foragida da Justiça brasileira desde junho e está presa na Itália, onde aguarda o andamento de um processo de extradição.
Mesmo com a decisão do plenário, o ministro Alexandre de Moraes decretou a perda do mandato, argumento referendado pela maioria do STF. Segundo a Corte, condenações criminais transitadas em julgado suspendem automaticamente os direitos políticos, o que impediria o exercício de mandato eletivo e autorizaria a convocação imediata do suplente.
O caso reacende um debate antigo entre os Poderes. Situações semelhantes ocorreram nos episódios envolvendo os ex-deputados Natan Donadon, Paulo Maluf e Paulo Feijó, quando o STF passou a defender que condenações em regime fechado tornam a cassação automática, sem necessidade de votação em plenário — entendimento que agora volta ao centro da crise institucional.
Com informações da CNN
a realidade é que Motta é imaturo para reconhecer atos e fatos já pacificados. Pensa que é inteligente mas não prova isso. Daí agora tomou uma pernada do STF. Leia mais minino… leia e aprenda…
Hugo Mota ainda não foi afastado da presidência da Câmara simplesmente pelo fato do primeiro vice-presidente ser o deputado Átila cortês que é fo PL se não fosse Hugo Mota já não era mais presidente, se ele se abestalhar ele se lasca.
Esse deputado Hugo Mota tá brincando com fogo 🔥 se ele não tiver muito cuidado o ministro Alexandre de Moraes manda afastar ele da presidência da Câmara dos deputados, pode anotar que pra acontecer isso é só ele não cumprir o mandato de afastamento dessa deputada presidiária da Carla zambelli, vamos aguardar os próximos capítulos dessa semana.
As Polícias brasileiras e a justiça têm todo o apoio do povo brasileiro! Já que parte do povo gosta de votar em vagabundo, a PF e a Justiça resolvem o problema. Patrimônio sem explicação, capanha financiada pelo crime organizado, roubo de verbas de emendas, cumbustível e peculato com dinheiro de gabinete e assessores e XADREZ nessa vagabundagem.
Vai buscar saída jurídica a onde hein?
Em Patos PB é??
Pensavam que o regime ia ficar na perseguição só na direita era?
Pois chegou no centro.
Tem que rezar na cartilha viu??
A farra, a ganancia a brincadeira de vcs por dinheiro de emendas acabou!
Da lhe Imperador Xandão!!
Kkkkkkkk.
Eu acho é pouco.
Não quiseram aprovar a anistia.
Kkkkkkkkkkkkkkkk…