Brasil

Celulares nas escolas: prazo para regular lei termina nesta semana; texto está na Casa Civil

Bruno Peres/Agência Brasil – 28.1.2025

A lei que proibiu o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e particulares do Brasil precisa ser regulada até a próxima quarta-feira (12). Como prevê a própria norma, a regulamentação do texto tem de ser feita em até 30 dias após a sanção — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei em 13 de janeiro.

O R7 apurou que a proposta de regulação está na Casa Civil desde a noite da última quinta-feira (6). A pasta chefiada pelo ministro Rui Costa está trabalhando na minuta do decreto.

A regulamentação geral da lei será feita pelo Ministério da Educação. Como mostrou o R7, a expectativa é que cada instituição de ensino adote regras próprias, a depender de cada realidade.

O Conselho Nacional de Educação, ligado ao ministério, deve ser o responsável por elaborar uma resolução orientativa sobre o tema, que ganhou força com o aumento das discussões sobre danos causados pelo uso excessivo de telas e de redes sociais por crianças e adolescentes.

Um dos principais objetivos do texto é preservar a saúde mental, física e psíquica dos jovens brasileiros. Para isso, a lei determina a oferta de “treinamentos periódicos” para perceber e prevenir “sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental e de efeitos danosos” do uso dos celulares, mesmo que a utilização seja moderada.

“As redes de ensino e as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação básica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluído o uso imoderado dos aparelhos”, destaca trecho da lei.

Sendo assim, a lei não proíbe totalmente o uso de celulares, mas aplica a restrição durante aulas, recreios e intervalos. A utilização do aparelho é autorizada para fins pedagógicos, desde que tenha autorização do professor. A proposta visa combater os impactos negativos do objeto no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens.

Em janeiro deste ano, Lula comentou o tema e afirmou que a medida tem como intuito defender a educação. “E nós temos que enfrentar nesse instante, uma outra revolução, a da mentira, das fake news, de gente que não presta e mente descaradamente. É por isso que nós tomamos a decisão de proibir celular na educação. A gente proibiu para defender as nossas crianças. A gente proibiu para defender os nossos professores. Para defender a nossa educação. Nós queremos continuar humanistas, nós não queremos virar algoritmos nesse mundo”, disse.

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R7

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Geral

VIROU BIG BROTHER: vídeo sem cortes mostra ex-mulher de advogado arrombando porta e caindo após ser empurrada por ele

Imagens: Cedidas

Após o Blog do BG publicar novos vídeos sobre o caso envolvendo o advogado Daniel Alcides e sua ex-companheira Mariana Araújo, a vítima entrou em contato solicitando a publicação na íntegra da gravação em que ela aparece arrombando uma porta.

É uma tristeza assistirmos a essas cenas de agressões físicas, verbais e psicológicas entre o casal, mas como uma das partes envolvidas exigiu a divulgação, em nome da imparcialidade da informação temos que atender à solicitação.

De acordo com Mariana, o vídeo que circulou inicialmente nas redes sociais mostra apenas um recorte da situação. Na gravação sem cortes que enviou ao Blog do BG, ela aparece arrombando a porta e, na sequência, o seu ex-marido a impede de entrar. As imagens são muito fortes: o advogado empurra a ex-companheira, que cai e fica chorando no chão.

A Justiça determinou que o advogado deixasse a residência e cumprisse medidas protetivas, enquanto o processo tramita sob sigilo. Mariana acusa Daniel de violar essa determinação. Até o desfecho do caso, o casal segue expondo pelas redes sociais as tristes marcas do relacionamento tóxico que havia entre eles.

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Política

Mais da metade dos brasileiros desaprova Lula e avaliação negativa se aproxima de 50%, aponta AtlasIntel

Foto: Reprodução

A avaliação negativa do governo do presidente Lula (PT) se aproxima da marca de 50% entre os eleitores brasileiros, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (1º).

O levantamento indica que 48,3% dos entrevistados consideram a gestão “ruim” ou “péssima”, enquanto 39,7% avaliam como “ótima” ou “boa”. Outros 12% classificam o governo como “regular”.

Em relação à aprovação geral do presidente, 45,9% dos entrevistados dizem aprovar o desempenho de Lula, enquanto 52,3% desaprovam. Outros 1,8% não souberam responder. Em comparação com a rodada anterior, houve variações dentro da margem estatística.

O recorte por perfis também mostra diferenças na avaliação. Entre os eleitores com mais de 60 anos, há maior proporção de avaliações positivas. Já entre jovens de 16 a 24 anos, predomina a avaliação negativa da gestão.

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Política

Gastos da União batem R$ 2,6 trilhões em um ano e bloqueio no orçamento chega a R$ 23,7 bilhões

Foto: Reprodução

Os gastos do governo federal voltaram a atingir um patamar próximo ao registrado no auge da pandemia de Covid-19. No acumulado de 12 meses até maio, as despesas da União somaram R$ 2,633 trilhões, já corrigidas pela inflação.

O valor fica a cerca de R$ 189,5 bilhões do pico histórico registrado em novembro de 2020, quando as contas públicas foram fortemente impactadas por medidas emergenciais de enfrentamento à crise sanitária.

Segundo economistas, o avanço recente das despesas está diretamente ligado ao crescimento de gastos obrigatórios, com destaque para a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que seguem em trajetória de alta.

Em maio, apenas a Previdência acumulou R$ 1,117 trilhão em 12 meses, mais que o dobro do gasto com pessoal do governo federal, que ficou em R$ 440,1 bilhões no mesmo período.

Diante da pressão sobre o orçamento, a equipe econômica ampliou o bloqueio de despesas discricionárias, que chegou a R$ 23,7 bilhões. O mecanismo é usado para tentar adequar o ritmo de gastos às regras fiscais em vigor.

A escalada das despesas obrigatórias também tem impacto direto nas metas fiscais. O governo trabalha com a previsão de superávit primário de 0,25% do PIB neste ano, enquanto o arcabouço fiscal limita o crescimento das despesas a até 2,5% acima da inflação.

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Política

Pesquisa mostra aprovação de 68,2% da gestão Lula Soares em Assú

Foto: Divulgação

O prefeito de Assú, Lula Soares, chega ao segundo semestre de 2026 com uma ampla aprovação da população. Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei entre os dias 24 e 27 de junho mostra que 68,2% dos assuenses aprovam a gestão municipal, enquanto 20,2% desaprovam a administração.

O levantamento ouviu 500 moradores da zona urbana e da zona rural do município.

Outro dado que chamou atenção foi a comparação com administrações anteriores. Segundo a pesquisa, 40% dos entrevistados consideram que a atual gestão é melhor que as anteriores, contra 19,4% que avaliam a administração como pior. Entre os jovens de 16 a 24 anos, esse percentual sobe para 51%.

A pesquisa também perguntou os motivos da aprovação ao prefeito. Os entrevistados destacaram principalmente que Lula Soares é “humilde e boa pessoa” (28,4%) e “trabalhador e dedicado” (21,4%). Também aparece entre os principais atributos o reconhecimento de que é “um bom administrador” (12,9%).

Na avaliação dos serviços públicos, a coleta de lixo lidera com 95,8% de aprovação, seguida pela iluminação pública (91%) e pelas escolas municipais (80,4%).

A aprovação do prefeito aparece de forma equilibrada entre homens e mulheres e alcança 76% entre os idosos.

O levantamento também avaliou o São João de Assú 2026. Entre os entrevistados, 53,6% aprovaram o evento, destacando a organização, as atrações e os benefícios para a economia do município.

Ao comentar o resultado, o prefeito Lula Soares afirmou que a pesquisa representa um incentivo para continuar trabalhando.

“Recebo esse resultado com muita gratidão e responsabilidade. Vamos seguir trabalhando para melhorar cada vez mais a vida do povo de Assú”, destacou.

Pesquisa Agorasei – PAE060626 Campo: 24 a 27 de junho de 2026 | Amostra: 500 entrevistados | Margem de erro: ±4,4 pontos percentuais | Nível de confiança: 95%.

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Política

Ministério da Fazenda gasta R$ 7,5 milhões com computadores e cadeiras para setor onde maioria trabalha em home office

Foto: Reprodução/Metrópoles

O Ministério da Fazenda vai gastar R$ 7,53 milhões na compra de computadores e cadeiras para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), embora 56% dos servidores da pasta trabalhem em regime de teletrabalho, seja em home office integral ou no modelo híbrido.

As informações são do Metrópoles, com base em documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo a reportagem, o próprio Ministério da Fazenda informou que não realizou estudo ou diagnóstico formal para dimensionar a necessidade dos equipamentos antes da compra.

Em resposta a um pedido via LAI, a pasta afirmou que a aquisição foi baseada em uma estimativa elaborada a partir dos registros funcionais dos servidores.

Do total, R$ 4,69 milhões serão destinados à compra de 550 computadores de mesa e 700 cadeiras de escritório.

Outros R$ 2,84 milhões serão usados na aquisição de 300 notebooks, elevando o investimento para R$ 7,53 milhões.

Os computadores de mesa e as cadeiras serão utilizados nas atividades presenciais.

Ainda de acordo com o Metrópoles, visitas feitas ao prédio da Secretaria do Tesouro Nacional nos últimos meses encontraram salas com baixa ocupação e, em alguns casos, apenas quatro ou cinco servidores trabalhando presencialmente. A reportagem também constatou que parte dos equipamentos permanecia armazenada, sem uso.

Em nota enviada ao portal, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que não possui levantamento sobre a taxa de ocupação dos prédios, mas afirmou que a compra atende a necessidades operacionais, de segurança da informação e de renovação do mobiliário e dos equipamentos, cuja vida útil estaria chegando ao fim.

A pasta acrescentou que servidores em teletrabalho integral podem utilizar as dependências do órgão quando necessário e que a estimativa de demanda considerou os registros funcionais disponíveis.

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Política

Lula inaugura trecho do Ramal do Apodi no RN com obra ainda em execução

Foto: Joana Lima

O presidente Lula (PT) cumpre agenda no RN nesta quinta-feira (2) para inaugurar o túnel Major Sales, que faz parte do Ramal do Apodi. Embora o túnel esteja pronto, a obra ainda não foi concluída e continua com serviços em execução.

A visita ocorre dois dias antes do início das restrições previstas na legislação eleitoral para inaugurações e outras condutas de agentes públicos durante o período eleitoral, conforme informações da Tribuna do Norte.

A cerimônia está marcada para as 11h. O túnel tem 6,35 quilômetros de extensão e integra o Ramal do Apodi, obra de 115,5 quilômetros que vai ampliar os efeitos da transposição do Rio São Francisco e reforçar o abastecimento de água no RN, Ceará e Paraíba.

Segundo informações oficiais do empreendimento, ainda há serviços em andamento, incluindo intervenções provisórias em alguns trechos, como o uso temporário de contêineres no lugar das passagens definitivas previstas no projeto.

As obras começaram em 2021, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), quando o atual senador Rogério Marinho era ministro do Desenvolvimento Regional.

Quando o ramal for concluído, deverá beneficiar 54 municípios — 34 deles no RN — e cerca de 1,7 milhão de pessoas, incluindo aproximadamente 510 mil potiguares.

As restrições da legislação eleitoral passam a valer a partir de 4 de julho. Até lá, o Ramal do Apodi segue como a principal obra federal em andamento no RN e ainda depende da conclusão das etapas restantes para ser finalizado.

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Polícia

Condenado por matar pastor durante culto evangélico é preso 16 anos após o crime em Natal

Foto: Divulgação/PCRN

O homem condenado pelo latrocínio do pastor Edmilson Batista de Melo, morto durante um culto evangélico em 2009, foi preso nesta terça-feira (30), em Natal.

Segundo a Polícia Civil, ele foi localizado no bairro Guarapes para cumprir um mandado de prisão definitiva e deverá cumprir pena de 47 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio e tráfico de drogas.

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na madrugada de 1º de novembro de 2009, em uma igreja no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital. Na ocasião, três criminosos — dois adultos e um adolescente — invadiram o templo durante a celebração e anunciaram um assalto.

Conforme a denúncia do Ministério Público, os assaltantes roubaram dinheiro e pertences dos fiéis e mantiveram cerca de 25 pessoas sob ameaça.

Ainda segundo a acusação, o pastor Edmilson Batista de Melo foi agredido ao tentar defender a filha, que, de acordo com o MP, havia sido vítima de importunação sexual por um dos criminosos durante a ação.

Segundo as investigações, o líder religioso foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu no local. Outros dois fiéis também foram baleados, e 22 pessoas sofreram lesões físicas durante o assalto, conforme os autos do processo.

Após o cumprimento do mandado, o condenado foi levado para os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil informou que o nome do preso não foi divulgado e reforçou que denúncias sobre foragidos podem ser feitas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.

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Polícia

Homem é preso por vender canetas emagrecedoras ilegalmente em Natal; produtos são apreendidos

Foto: Ilustrativa

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante suspeito de vender ilegalmente canetas emagrecedoras do tipo “Retatrutide” no bairro Pitimbu, em Natal.

Segundo a Polícia Civil, a prisão aconteceu durante uma investigação. Na ação, os policiais apreenderam os produtos que, de acordo com as apurações, eram comercializados de forma irregular.

O suspeito foi levado para a delegacia, onde foram realizados os procedimentos legais. Depois, foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforçou que denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181. As informações ajudam nas investigações de crimes em todo o estado.

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Política

Carla Dickson se destaca em pesquisa espontânea e é a segunda mais lembrada do PL para deputada federal no RN

Foto: Divulgação

A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) aparece entre os nomes mais lembrados pelos eleitores potiguares na disputa para a Câmara dos Deputados, de acordo com pesquisa do Instituto Data Census divulgada pelo Mega Portal RN.

No levantamento espontâneo, em que os entrevistados respondem sem receber uma lista prévia de candidatos, ela foi a segunda mais citada dentro do partido.

O desempenho reforça a consolidação do nome de Carla Dickson no cenário político potiguar, especialmente por se tratar de uma pesquisa espontânea, considerada um importante indicador do nível de lembrança do eleitorado.

“Recebo esse resultado com muita gratidão e responsabilidade. É um reconhecimento ao trabalho sério que temos desenvolvido em Brasília, sempre com foco na defesa das famílias atípicas, da saúde, da inclusão, dos valores cristãos e conservadores que representamos. Isso nos motiva a continuar trabalhando ainda mais pelo RN”, afirmou a deputada.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em 60 municípios do RN entre os dias 26 e 29 de junho. O levantamento tem margem de erro de 2,1% e está registrada no TSE sob o número RN-06933/2026.

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Mundo

Supremo dos EUA mantém leis contra trans em times femininos

Foto: The New York Times

Nesta terça-feira (30), a maioria conservadora da Suprema Corte dos Estados Unidos manteve as leis estaduais que proíbem atletas transgênero de participar de equipes femininas em competições escolares e universitárias, ao concluir que essas normas não violam a Constituição.

Em uma decisão de seis votos a três, os juízes decidiram manter as leis da Virgínia Ocidental e de Idaho por considerarem que os estados podem estabelecer categorias esportivas diferenciadas por gênero biológico no âmbito escolar.

A corte definiu que tais restrições são compatíveis com o Título IX, a histórica legislação federal que proíbe a discriminação por motivo de gênero em programas educacionais financiados com fundos públicos.

O Supremo americano resolveu que os estados podem limitar a participação em equipes femininas a “mulheres biológicas”, ou seja, a esportistas cujo gênero atribuído no nascimento é o feminino, mesmo quando se trate de pessoas trans que se identificam como mulheres e passam por terapias hormonais.

O caso teve origem na ação de duas atletas trans: Becky Pepper-Jackson, estudante do ensino médio da Virgínia Ocidental, e Lindsay Hecox, aluna da Universidade de Idaho. Ambas sustentavam que a exclusão das competições femininas era inconstitucional e discriminatória.

O juiz conservador Brett Kavanaugh, autor do voto da maioria, afirmou que “as diferenças físicas entre homens e mulheres, como força, velocidade e resistência” justificam a existência de equipes separadas por gênero biológico.

– Cada homem biológico que consegue entrar na equipe ocupa uma vaga que corresponderia a uma atleta – declarou.

A decisão terá repercussão em todos os EUA, já que afeta a participação de atletas trans em competições escolares e universitárias e respalda normas semelhantes aprovadas em outros 25 estados.

O caso se insere na ofensiva impulsionada pelo governo do presidente Donald Trump contra os direitos das pessoas transgênero.

O republicano celebrou a decisão com uma mensagem em sua rede social própria, a Truth Social:

– Grande vitória: A Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de decidir contra homens competindo em esportes femininos. Uau! Isso elimina essa situação ridícula da equação.

Após retornar ao poder em janeiro de 2025, Trump assinou um decreto executivo que estabelece o reconhecimento de apenas dois gêneros, masculino e feminino, e determina que os documentos oficiais reflitam o gênero atribuído no nascimento, uma medida que foi contestada judicialmente por organizações de defesa dos direitos LGBT.

 

Pleno News

 

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