Economia

Cheque especial terá juros limitados a partir de segunda-feira

Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Por acaso o STF vai deixar? O novo Presidente do país, o senhor STF se for consultado vai derrubar essa limitação do CMN que beneficia o povo. Nada de positivo pode acontecer no atual governo, quando algo, alguém ou Bolsonaro toma uma medida a bem do povo brasileiro, a turma do "quanto pior melhor" dá um jeito de derrubar, inviabilizar, restringir, assim como fez o PSOL no caso do DPVAT e a decisão do Ministro Dias Toffoli que se posicionaram contra o povo.

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Geral

99% dos gastos com cartão do Planalto são sem transparência, diz TCU

Foto: reprodução

O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou que, de um total de R$ 55,5 milhões gastos pela Presidência da República com o cartão de crédito corporativo de janeiro de 2023 a abril de 2025, R$ 55,2 milhões foram classificados como sigilosos. A cifra representa 99% do total e marca o maior percentual já registrado desde o início do monitoramento sobre o uso dos cartões corporativos pela Presidência.

Os dados, referentes ao 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), constam em um relatório de monitoramento aprovado na 4ª feira (16.jul.2025) pelo plenário da corte, que mostram sucessivas falhas na transparência dos gastos com o CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal).

O Tribunal também identificou que mesmo os gastos não sigilosos carecem de detalhamento. Em muitos casos, não é possível saber o que foi comprado, nem acessar os comprovantes fiscais.

Segundo o TCU, a forma de divulgação atual impede o controle social e a fiscalização adequada dos recursos públicos.

Eis as principais falhas elencadas:

  • sigilo em mais de 99% das despesas da Presidência com o cartão corporativo;
  • ausência de detalhamento por item adquirido;
  • falta de vínculo entre despesas e notas fiscais;
  • publicações fora dos padrões de dados abertos; e
  • dificuldade de cruzar informações entre o Portal da Transparência e sites oficiais.

A Vice-Presidência da República também registrou sigilo elevado: dos R$ 393,9 mil gastos com cartão corporativo no atual mandato, R$ 362,2 mil (92%) foram classificados como reservados.

SIGILO

Desde 2020, o uso do sigilo tornou-se padrão na gestão dos cartões corporativos. Em 2023, 99,6% das despesas da Presidência foram classificadas como confidenciais. Em 2024, o índice se manteve elevado: 99,28% dos gastos foram mantidos sob sigilo, somando R$ 15 milhões.

O volume é superior ao praticado durante os governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), quando a média de despesas sigilosas variava de 64% a 79%.

O tribunal ressaltou haver tecnologias disponíveis para permitir a publicação automatizada de notas fiscais e itens adquiridos. No entanto, falta integração entre os sistemas da Presidência e do Portal da Transparência, o que obriga o cidadão a realizar cruzamentos manuais para descobrir o conteúdo das compras.

DETERMINAÇÕES

Diante da repetição de falhas, da ausência de avanços concretos e “medidas paliativas”, o TCU decidiu endurecer o tom e exigiu que a Presidência e a Vice-Presidência da República apresentem, em até 30 dias, um plano de ação detalhado para corrigir as lacunas na transparência dos gastos com cartão corporativo.

A medida inclui a definição de responsáveis, prazos e ações específicas para garantir o cumprimento das determinações anteriores, que vêm sendo ignoradas ou tratadas com soluções paliativas.

A decisão foi tomada depois de o tribunal reconhecer o “largo histórico” de recomendações ignoradas e o comportamento reiterado de “inércia e dispersão” dos órgãos, que, segundo o TCU, vêm postergando indefinidamente a publicização dos dados exigidos por lei.

A corte declarou que as iniciativas adotadas até agora não atendem à transparência ativa prevista na Constituição e na Lei de Acesso à Informação.

“Considerando o longo tempo que o tribunal, sem avanços, vem se debatendo sobre a problemática do cartão corporativo do governo federal, o largo histórico de ciências, recomendações e determinações já feitas, refeitas e reiteradas […] propõe-se determinar à PR e à VPR que, no prazo de 30 dias, apresentem plano de ação contendo as medidas a serem tomadas, os responsáveis e o cronograma a fim de sanar as lacunas apresentadas”, disse o ministro Walton Alencar, relator do caso no TCU.

Poder 360

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Polêmica

VÍDEO: Confusão grande entre a turma que faz passeio nas dunas no litoral do RN

Vídeo: Reprodução

A quinta-feira (17) começou tumultuada na praia de Pirangi, pois aconteceu uma confusão envolvendo a turma que faz passeios nas dunas. Gritaria e ameaças; tudo isso sob os olhares dos turistas. A turma do 4×4 brigando internamente.

Segundo o Blog Gustavo Negreiros, existe uma guerra interna entre o pessoal do 4×4 de pessoas que trabalham no setor há anos com os novatos. Se o serviço é regulamentado pelo estado, não cabe a nenhuma categoria tentar tutelar.

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Política

VÍDEO: Célia Xakriabá e Kim Kataguiri brigam e polícia é chamada durante votação de licenciamento ambiental

Vídeo: Reprodução

A aprovação do projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental foi marcada por uma confusão entre parlamentares na madrugada desta quinta-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados.

O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) chegou a chamar a polícia legislativa para “restabelecer a ordem”.

O empurra-empurra começou por volta das 2h30, após a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) ser chamada de “cosplay de pavão” pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Antes disso, ela havia chamado o adversário político de “deputado estrangeiro e reborn” e afirmado que ele não tem o direito de falar sobre questões indígenas.

Sem citar o nome da parlamentar indígena, outro deputado, Rodolfo Nogueira (PL-MS), perguntou como funciona o licenciamento ambiental para abater os pavões, cujas penas são usadas para confeccionar cocares como o que Xakriabá usava.

No microfone, a deputada explicou que usava um cocar sagrado do povo fulni ô e que os pavões perdem as penas naturalmente. Ela pediu respeito e disse que não admite ser atacada pelo que veste.

“Isso é um racismo televisionado. Certamente eu tomarei medidas necessárias”, disse em resposta aos colegas de plenário.

Fora dos microfones, a discussão prosseguiu com Xakriabá aos gritos. Imagens da TV Câmara mostraram parte do empurra-empurra e Motta chamando a polícia legislativa, três vezes seguidas.

O deputado Coronel Meira (PL-PE) disse que teve a mão ferida com uma caneta ao tentar conter a parlamentar.

Ela deixou o plenário em seguida e recebeu a solidariedade de deputadas.

Erika Kokay (PT-DF) disse que Xakriabá foi humilhada durante a discussão do projeto e não teve a intenção de machucar ninguém. Taliria Petrone (PSOL-RJ) prestou solidariedade.

“Não vamos tolerar nenhuma forma de silenciamento, ataque à ancestralidade e violência política de gênero”, avisou.

O presidente da Câmara afirmou não concordar com nenhum tipo de violência e lamentou a confusão durante a madrugada.

Na terça-feira (15), o Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão por três meses do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG). Na semana passada, o parlamentar se envolveu em uma confusão no plenário durante discurso do opositor Nikolas Ferreira (PL-MG).

Janones negou ter provocado a confusão e disse que foi agredido e teve inclusive o “pênis apalpado” por adversários.

Em maio, o conselho suspendeu também por três meses o mandato do bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas contra a ministra Gleisi Hoffmann (PT), chefe da articulação política do governo Lula (PT).

Folha de S. Paulo

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Geral

VÍDEO: Apoiador do PT agride influenciador em debate sobre escolas cívico-militares

 

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Vídeo: Reprodução

Um homem agrediu um influenciador com bandeiradas durante audiência na Câmara de Pará de Minas (MG), que discutia a implantação de escolas cívico-militares.

O caso ocorreu antes do início do evento. Após o ataque, o homem foi retirado por seguranças sob vaias.

O diretório municipal confirmou a filiação do agressor e disse que ele reagiu após suposta provocação de um opositor. A Câmara repudiou a violência e reforçou o compromisso com o debate democrático.

Jovem Pan News

 

Opinião dos leitores

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Marketing

Click Digital 2025 traz especialistas de marketing e tecnologia para Natal

Foto: Divulgação

No dia 22 de  agosto, Natal sedia o Click Digital, evento que acontece no Teatro Riachuelo, das 12h às 23h, e tem como base cinco pilares fundamentais:Presença digital, estratégia, vendas, posicionamento e automação com inteligência artificial.

Com apoio do SEBRAE, CDL Natal e FIERN, o evento aposta em uma proposta prática, voltada para execução e resultados reais.

Empresários, gestores e profissionais de todo o país são esperados.

Informações no site eventoclickdigital.com.br ou pelo Instagram @eventoclickdigital

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Música

Sábado na Arena tem “Arraiá do São Julhão” com Sirano e Sirino. O lote vira nesta quinta

Foto: Divulgação

A temporada de São João ainda não acabou em Natal. Neste sábado, 19, a Arena recebe o Arraiá do São Julhão, evento que marca o encerramento oficial dos festejos juninos na capital potiguar. A partir das 19h, Sirano e Sirino – dupla icônica do forró pé-de-serra -, Socorro Lima – ex-integrante da banda Cavalo de Pau -, e o cantor e sanfoneiro Fabinho Miranda, farão a festa do público presente com clássicos do forró nordestino em uma noite repleta de tradição e reencontros com as raízes culturais da região.

O evento propõe um resgate autêntico das festas juninas, com repertório marcado por xotes, baiões e arrasta-pés que marcaram gerações. A proposta é reviver o ambiente de arraial em grande estilo, com estrutura segura, acessível e pensada para todas as idades.
Os ingressos estão à venda na Outgo. O lote atual continua válido até hoje (17/07) por R$ 40,00.

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Geral

VÍDEO: “Cala a boca”, diz procurador geral de Justiça do RJ a sindicalista

Antônio José Campos Moreira, procurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, ordenou que um representante sindical “calasse a boca” durante uma sessão na sede do MP (Ministério Público) fluminense.

O vídeo que circula nas redes sociais foi gravado na 2ª feira (14.jul.2025), durante um debate sobre a derrubada de uma resolução que tratava da gratificação por qualificação para membros do MP.

A discussão começou quando Campos Moreira mencionou ter recebido um áudio criticando sua decisão de revogar a resolução. “Veja, o ato foi publicado 6ª feira [11.jul] à noite. Aí eu recebo um áudiozinho, uma voz esganiçada que não sei de quem é declarando guerra, brigando”, afirmou Moreira.

Em seguida, dirigindo-se diretamente ao representante sindical presente no auditório, Campos Moreira ordenou: “Cala a boca! Aqui o senhor não tem palavra. O senhor tem palavra no meio da rua. Aqui, não. Cale a sua boca”.

O procurador geral justificou a revogação da resolução citando a atual crise fiscal do Estado. Ele afirmou que o benefício será implementado posteriormente.

Em outro momento da sessão, Moreira voltou a se exaltar: “Eu só recebo quem tem estatura para dialogar com o procurador geral. Eu sou o procurador geral de Justiça. Esse cargo é importante. Não é o Antônio José, é o procurador geral de Justiça. E, quem se dirigir a mim, vai se dirigir com respeito. Não vai se dirigir de uma forma moleque com vaias no meio da rua. Não vai. Cala a boca! Cala a boca!”

Poder 360

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Cidades

Motoristas com 65 anos ou mais têm isenção de taxas na renovação da CNH no RN

Foto: Divulgação

Condutores do Rio Grande do Norte com 65 anos ou mais estão isentos do pagamento das taxas na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício concedido pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), começa a valer nesta quinta-feira (17) para todas as categorias de habilitação (A, B, C, D e E) e segue de acordo com a Lei Estadual nº 10.157/2017, que prever a legalidade do benefício.

O número de habilitados cadastrados no sistema do Detran/RN com idades de 65 anos ou mais e que possuem o direito à isenção é de 139.518 condutores. O Setor de Estatística do Detran/RN fez o levantamento dos números e constatou que esse montante é referente a 13,3% de todas as pessoas com CNH no Estado, sendo que, 2.407 condutores, na faixa etária citada, estão habilitados para exercer atividade remunerada, ou seja, 1,73% do grupo beneficiado com a isenção concedida pelo Governo do Estado.

Dentro desse grupo de habilitados apto à isenção da renovação da CNH, o Detran/RN estima que, neste momento, o Governo do Estado, através da Autarquia, aplicará recursos de aproximadamente R$ 24 milhões a cada cinco anos, sendo quase R$ 13 milhões própria das taxas de renovação da CNH e cerca de R$ 11 milhões que o Detran/RN deve repassar às clínicas médica e psicológica credenciadas para realizar os exames oftalmológicos e psicotestes (atividade remunerada) dos beneficiados com a isenção. A tendência é que esses valores aumentem com o crescimento da longevidade da população potiguar.

O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, explicou que todas às taxas de renovação para a CNH de responsabilidade do Departamento estão isentas de pagamento para esse grupo, com exceção da taxa dos Correios, no valor de R$ 12,00, onde o cidadão pode optar a pagar a taxa, e receber a CNH em seu endereço cadastrado, ou não pagar a taxa, e ir presencial a unidade do Detran/RN pegar o documento de Habilitação.

“É importante destacar que o processo de renovação da CNH para os condutores beneficiados segue o mesmo procedimento dos demais motoristas do estado. A diferença é que, para esse grupo, não há cobrança de taxas. A renovação é realizada por meio do Portal de Serviços do Detran, com os passos habituais, sendo concluída nas clínicas credenciadas”, explicou.

Para renovar a CNH, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), fazer login e seguir o caminho: Habilitação > Renovação CNH > Iniciar Processo de Renovação > + Renovação CNH.

O usuário preencherá as informações solicitadas e será direcionado a uma clínica médica credenciada, onde realizará os exames exigidos e a coleta de dados. Após essa etapa, poderá emitir o certificado de isenção, que deve ser apresentado, se necessário, no momento da renovação. Para motoristas com atividade remunerada, além do exame oftalmológico, é obrigatório o exame de aptidão psicológica.

A renovação da CNH para condutores beneficiados isentos das taxas ocorre a cada cinco anos para aqueles entre 65 e 69 anos, e a cada três anos para os motoristas com 70 anos ou mais.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 1.046.222 condutores habilitados no sistema do Detran/RN, dos quais 176.629 têm anotação de atividade remunerada na CNH. A taxa de renovação da CNH sem atividade remunerada é de R$ 177,00 e com atividade remunerada fica em R$ 262,00.

 

Opinião dos leitores

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Geral

Cicchetti inaugura no Midway Mall com proposta vibrante e um novo conceito gastronômico em Natal

Fotos: Divulgação 

O badalado restaurante Cicchetti, sucesso em Pipa, inaugura, no dia 28 de julho, sua primeira franquia em Natal na charmosa Praça Gourmet do Midway Mall. Com uma proposta mais contemporânea e vibrante, o novo espaço chega com a promessa de transformar cada refeição em uma celebração.

Inspirado nos bares de tapas da Europa, o Cicchetti aposta em pequenas porções autorais, drinks exclusivos, _brunches_ e uma atmosfera descontraída.

Salas privativas e a presença de DJs tornam a experiência ainda mais versátil, ideal para almoços em família, encontros a dois ou noites animadas com amigos.

O cardápio, cuidadosamente elaborado, convida o público a explorar sabores criativos com influência mediterrânea, sempre com uma abordagem leve, elegante e cheia de personalidade.

Dos brunches com apresentação impecável às criações surpreendentes do bar, com coquetéis exclusivos e combinações ousadas, tudo é pensado para oferecer uma jornada sensorial.

Para completar a experiência, o ambiente leva a assinatura do arquiteto Flávio Góis, que desenvolveu um projeto em sintonia com a proposta gastronômica. A escolha de materiais naturais, a iluminação estratégica e o mobiliário de linhas contemporâneas ajudam a criar um clima envolvente, em que sofisticação, conforto, estética e descontração caminham juntos.

Mais do que comer bem, o Cicchetti propõe um estilo de vida.

Serviço:
Restaurante e bar Cicchetti Natal
Local: Praça Gourmet, Piso L3, Midway Mall
Inauguração: 28 de julho

Opinião dos leitores

  1. Único shopping do Brasil com esse porte que tem uma DOCAS sem estrutura , pouco espaço para os grandes veículos com carretas e caminhões que desde a sua inauguração perturbam os moradores da Rua São Joaquim!

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Trânsito

Rotatória do entroncamento das BRs 101 e 406 será bloqueada nesta quinta-feira (17)

Foto: Divulgação 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai realizar uma operação de trânsito na rotatória do entroncamento das Rodovias Federais BR-101/RN e BR-406/RN, nas proximidades do bairro Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal, nesta quinta-feira. De acordo com o Dnit, o bloqueio da área será entre às 16h30 e 18h30.

Por ocasião da operação, o fluxo no sentido Ceará Mirim – Extremoz será bloqueado, devendo os condutores seguirem em frente, na Avenida Tomaz Landim, até o próximo retorno.

Segundo o departamento, a operação tem por objetivo a realização de estudos para melhorias no tráfego de veículos, uma vez que os condutores, que ali transitam diariamente, vêm enfrentando congestionamentos no local.

Toda a área será sinalizada e haverá agentes do DNIT, PRF e DEMUTRAN orientando o trânsito no local.

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