Polícia

Classificados do concurso da Polícia Civil cobram providências do Governo do Estado: “Há necessidade de efetivo maior, previsão no orçamento e dinheiro em caixa”

Foto: Divulgação/Polícia Civil RN

O último concurso da Polícia Civil do RN foi autorizado em 2019, com edital publicado em 2020 e provas realizadas em 2021. Esse concurso público possui cerca de 2 mil candidatos classificados. Em 2022 somente 400 deles foram convocados para a etapa final: Curso de Formação Policial (CFP), sendo 300 agentes, 50 delegados e 50 escrivães.

Mas esse quantitativo já se encontra desfalcado em razão de desistências ocorridas ao longo do curso. Além disso, o número já é defasado. Nos últimos anos, cerca de 470 policiais civis deixaram seus cargos, por motivo de aposentadorias, exonerações e falecimentos. Outros 145 encontram-se aptos à aposentadoria voluntária, estes recebem uma retribuição adicional de abono de permanência. Além dos aproximadamente 470 policiais existem ainda mais de 155 com expectativa de completar os requisitos para aposentadoria até 2025.

Mesmo Havendo a contratação imediata de 600 novos policiais civis, o governo ainda respeitará a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que esse incremento será apenas para reposição dos cargos vagos recentemente, o que não implicará em aumento de despesa com o quadro funcional“, explica Adson Felipe, representante da Comissão dos Classificados no Concurso da Polícia Civil do RN.

Essa primeira turma com 400 alunos sequer irá repor as vacâncias geradas em anos recentes. E mais, vários alunos do curso de formação, que está acontecendo, já pediram desligamento, e essas vagas não podem ser repostas. Isso significa que o teremos bem menos policiais contratados. Existe o risco da PCRN ter menos efetivo, após o concurso, do que havia antes da autorização do concurso“, completa Adson.

Ainda segundo a Comissão, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) prevê 942 nomeações para a Polícia Civil ainda neste ano de 2022. Os membros da comissão cobram do Governo o atendimento dos termos desse ordenamento legal, para que seja executada a ação estratégica prevista na Meta de Segurança Pública da recente atualização do Plano Plurianual 2020-2023 que tem entre seus objetivo, até o final de 2023, adequar o efetivo da Polícia Civil em até 3.768 servidores, a partir da realização de concurso público voltado para os quadros de carreira.

Mais do que possibilidades legais e orçamentárias para compor o efetivo legal da PCRN, há necessidade urgente e imperativa de mais policiais civis, por tratar-se do direito fundamental à segurança pública, assegurado pela Constituição Federal de 1988”, explica Adson.

Os membros da Comissão alertam ainda para o fato de que a falta desses policiais compromete a investigação criminal e prejudica o atendimento à população.

Existem mais de 11.800 inquéritos parados, sem solução, em 34 das 131 unidades operacionais da polícia civil, contribuindo com o aumento da sensação de impunidade, o que pode fomentar a criminalidade.

Somado a isso, salta aos olhos o fato de haver mais de 100 municípios que não dispõe de delegacia distrital, o que revela uma ausência do poder estatal na proteção de seus cidadãos e na preservação da paz e harmonia social.

Vale lembrar ainda que o Estado vem alcançando recordes na arrecadação fiscal, além de verbas oriundas de emendas parlamentares, bem como o aporte de recursos do governo federal, por meio de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), além de ganhos orçamentários em 2022.

O governo tem condições financeiras para mudar essa trágica realidade vivida pela polícia civil e pelo povo potiguar. É urgente a realização de um segundo curso de formação policial, com mais vagas, ainda esse ano.“, conta Adson.

Menor efetivo do Nordeste e 4º menor do Brasil

A Polícia Civil do RN possui o menor efetivo do Nordeste e o 4º menor do Brasil, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Atualmente com um efetivo de aproximadamente 1.280 policiais, amarga um déficit superior a 75% em seu quadro funcional, conforme dados divulgados pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol).

Além do efetivo ínfimo, a escassez se agrava quando considerados os afastamentos por motivo de férias e licenças e os servidores cedidos para outros órgãos. Assim, estima-se haver cerca de 900 policiais em serviço, para atender todas as demandas criminais de um Estado, cuja população está estimada em 3,5 milhões de habitantes, conforme última projeção feita pelo IBGE em 2021.

Somado a isto, ainda existem policiais destinados ao serviço administrativo, uma vez que não há concurso para essas atividades há mais de 30 anos, o que prejudica muito a atuação na atividade fim da PCRN. Na prática, muitas delegacias funcionam com apenas uma equipe simples (1 escrivão, 1 agente e 1 delegado), e necessitam do serviço extra de policiais na folga para incrementar o efetivo do dia a dia.

Novas Delegacias precisam de policiais

A necessidade de realização de mais cursos de formação e nomeação de Agentes, Delegados e Escrivães, torna-se ainda mais urgente, em razão da vigência de decreto estadual recente que cria, no papel, 29 novas delegacias no Estado.

Detalhe, a instalação de 20 delas está condicionada necessariamente à nomeação de mais policiais civis, além dos que já estão no curso de formação em andamento.

Opinião dos leitores

  1. Sem Policia Civil não há investigação e nem combate efetivo ao crime, temos que fortalecer urgentemente a nossa PCRN !

  2. Sem Investigação não há punição! A polícia civil combate a criminalidade por meio de investigação que reúna elementos de prova para que se concretize a justiça.

  3. O povo do Rio Grande do Norte clama por mais segurança! Precisa de efetivo humano para um melhor funcionamento das delegacias, são mais de 11 mil inquéritos parados, pois não tem efetivo suficiente e isso acaba que a impunidade toma conta do nosso Estado!

  4. Tem orçamento, tem recorde de arrecadação e tem déficit. Falta apenas o governo querer! Quanto mais policiais civis formados, mais a população ganha!

  5. Rapaz, um incremento grande de pessoas aptas, classificadas em todas as fases do concurso, prontas para servir nessa segurança pública que tanto reclamam… e o pessoal nós comentários falando besteira. Cada um tem o governo que merece mesmo

  6. Direito subjetivo não, mas não impede contestar decisões e correr atrás de melhorias, até porque, quem ganha com isso é a sociedade, segurança pública é essencial, deveria estar ajudando e não se conformando, quanto mais policiais, melhor será a segurança pública do Estado

  7. 5% dos crimes no RN são solucionados, a chance de quebrar uma empresa nos 5 primeiros anos é de 80%… ta melhor roubar do que empreender no RN… só PM não resolve. Tem q investigar.

  8. Precisamos de segurança pública de qualidade. A segurança pública é um direito fundamental de todo ser humano, e o aumento do efetivo da PCRN contribuiria com o aumento da resoluções de crimes através de inquéritos policiais solucionados e concluídos, dessa forma, garantiria ao judiciário auxílio para o julgamento do réu de forma efetiva, promovendo justiça e punibilidade do réu. Portanto, é necessário que o governo do RN chame mais Policiais para a melhoria da segurança publica do nosso estado.

    1. Convocar todos os classificados e aumentar o número de investigação e assim diminuir a imunidade no Estado.mais investigação menos impunidade.

    2. O governo do RN chamou além das vagas concursos como Polícia Militar e Polícia Penal, por que não poderia chamar mais além da vagas para polícia civil? Dinheiro tem, recorde de arrecadação, recorde de repasses do governo federal para a área da segurança pública.

  9. É sempre assim. Pede pelo amor de Deus, fazem até associação de concursados, quando entram começa o mimimi, reclamam de tudo é greve todo anos, mesmo com salários muito mais altos q a média da população.

    1. Verdade, talvez não devemos contestar alguma melhoria para nós mesmos ou para sociedade, porque já que a maioria do pessoal ganha mil reais, então temos que ganhar também 🙂

    2. Vá estudar para ser Servidor Público, Chicão!
      Meu Papa na sua mão!!

    1. Infelizmente é verdade. Isso só vai mudar com mais efetivo na Policia Civil investigando e prendendo, vamos lutara para que isso aconteça.

  10. Já chamaram todos os classificados DENTRO DAS VAGAS previstas no edital ? Então nenhuma candidato tem direito a ser convocado a mais…

    1. Sim, mas a deficiência no serviço aumenta ainda mais se chamar apenas as vagas. A população já está cobrando nas mídias sociais a resolução de crimes, veja como exemplo o caso do Educador Físico que foi assassinado por causa de discussão no trânsito, a família está protestando no Tribuna do Norte, as pessoas querem justiça e segurança de qualidade, pouco efetivo não vai contribuir em nada para segurança. Outra coisa, o governo do RN chamou além das vagas concursos como Polícia Militar e Polícia Penal, por que não poderia chamar mais além da vagas para polícia civil?

    2. Outro reprovado. Vai abrir concurso para Coveiro na China. Começa a estudar!!

    3. Depois não vá chorar quando for mais uma vítima de um crime e chegar em uma delegacia onde o delegado atua em mais três cidades, só tem dois agentes, um escrivão e 3 mil inquéritos parados. Vai ficar registrado e seu crime nunca vai ser solucionado. Tem dinheiro, tem aprovados, e tem 4 MIL CARGOS VAGOS. se chamar esse pessoal aí não completa nem metade.

    4. Sim 300 vagas muito mal elaboradas, visto que a população do RN ultrapassa 3 milhões de habitantes, para um contingente de pouco mais de mil policiais civis, para atender as demandas de investigação. Meu muito amigo André Damásio, ex gerente da farmácia pague menos, que foi assassinado a sangue frio, e até hoje está impune este crime. Motivo? nem precisa falar…

    5. Existe necessidade, existe dinheiro, existe cargo vago….e existe um crime organizado tirando a paz do povo potiguar. Somente com investigação vamos vencer esse guerra, quem faz isso é PCRN.

    1. A convocação de todos os classificados do último concurso é uma demanda urgente, a PCRN necessita de efetivo!

    2. Vamos aos fatos : esse governo chamou mais de 1200 soldados da PM, está aberto um concurso para Oficial da Saude da PM, tem previsão pra mais 2 concursos da PM (um para oficial e outro de soldado), além disso, fez 2 turmas de Policia Penal, fez 2 turmas de bombeiros, triplicou as vagas do ITEP….mas quando chegou a vez da PCRN a coisa ficou lenta, infelizmente. Vamos lutar para que isso mude.

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Segurança

Detento tenta fugir de Alcaçuz após receber bilhetes de advogado envolvido com facção

Foto: SEAP

Operação da Polícia Penal realizada nesta terça-feira (16) sob coordenação da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), identificou e frustrou um plano de fuga de presos da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Um dos detentos que planejava a ação recebeu mensagem de um dos advogados envolvidos na Operação Carteiras do Ministério Público. Além dele, outros cinco responderão a sindicância e devem ter as penas aumentadas.

A ação é um reforço na rotina de segurança das unidades prisionais do Estado. Na fiscalização, os detentos são levados ao pátio e os servidores revistam cadeados, grades, paredes, teto, piso, pias, vasos e as instalações das celas, corredores e áreas de convivência.

Em uma das carceragens, os agentes identificaram um dano na estrutura por onde ocorreria uma tentativa de fuga. A cela é justamente aquela utilizada para conter os presos indisciplinados. E levantou suspeita por causa das faltas recentes de alguns apenados. A direção da penitenciária acredita que alguns presos cometeram atos de indisciplina para serem contidos na cela danificada.

A SEAP determinou providência para reforçar a segurança interna e externa. A direção do Rogério Coutinho adotará novas medidas para frustrar esse tipo de empreitada criminosa. Dada a dimensão da operação, as visitas de familiares de presos e o atendimento dos advogados foram suspensos na unidade. O Sistema Prisional do RN está sob controle e seguro, sem registro de fuga, rebelião ou motim há mais de um ano.

96 FM Natal

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Judiciário

Moraes toma posse como presidente do TSE em cerimônia com autoridades dos três poderes e ex-presidentes da República

Foto: TSE

Com a presença em peso de autoridades dos três poderes, ex-presidentes da República e juristas, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente. Moraes e Lewandowski comandarão a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

O TSE estima que cerca de 2,1 mil pessoas compareceram ao evento. Entre os convidados estão o presidente Jair Bolsonaro e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney. Fernando Henrique Cardoso foi convidado, mas não compareceu por motivos de saúde.

O novo presidente da Corte Eleitoral recebeu o mandato do presidente anterior, o ministro Edson Fachin.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Imagem: reprodução/TSE

Autoridades presentes

Entre as autoridades que compareceram à posse de Moraes estavam:

  • o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Fábio Faria (Comunicações), Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Guedes (Economia), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União);
  • os ex-presidentes da República José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – em tratamento de saúde, Fernando Henrique Cardoso não esteve, mas enviou carta ao TSE;
  • autoridades federais como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o procurador-geral da República, Augusto Aras; os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
  • os candidatos à Presidência da República Ciro Gomes e Simone Tebet
  • os ministros do STF Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Dias Toffoli.
  • os ex-ministros do STF Marco Aurélio Mello, Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Nelson Jobi
  • ministros de tribunais superiores como Ives Gandra Martins Filho, Jorge Mussi, Sérgio Banhos, Humberto Martins, Carlos Horbach, Luis Felipe Salomão

Com informações de g1

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Política

PESQUISA AgoraSei/96FM: Veja os candidatos mais citados na disputa para deputado estadual

Foto: reprodução

O Jornal das 6 divulgou hoje (16), com exclusividade, os números da pesquisa AgoraSei/96FM. Na disputa pela vagas da Assembleia Legislativa do RN, os 23 mais citados (houve empate no 0,4%) foram os seguintes:

1.    NELTER QUEIROZ 1,9%
2.    DOUTOR BERNARDO 1,7%
3.    GEORGE SOARES 1,7%
4.    TOMBA 1,5%
5.    GETÚLIO REGO 1,4%
6.    KLEBER RODRIGUES 1,2%
7.    EZEQUIEL FERREIRA 1,2%
8.     TAVEIRA JUNIOR 1,1%
9.    FRANCISCO DO PT 1,0%
10.    ISOLDA DANTAS 1,0%
11.    RAIMUNDO FERNANDES 1,0%
12.    ADJUTO DIAS 0,9%
13.    VIVALDO COSTA 0,9%
14.    GUSTAVO CARVALHO 0,7%
15.    GALENO TORQUATO 0,7%
16.    HERMANO MORAIS 0,6%
17.    NEILTON DIÓGENES 0,6%
18.    UBALDO FERNANDES 0,5%
19.    CRISTIANE DANTAS 0,5%
20.    TEREZINHA MAIA 0,4%
21.    JORGE DO ROSÁRIO 0,4%
22.    CORONEL AZEVEDO 0,4%
23.    JADSON 0,4%

A pesquisa AgoraSei/96FM foi realizada entre os dias 11 e 14 de agosto, ouvindo 1.200 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2.8 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com a identificação rn-09248/2022.

96 FM Natal

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Política

PESQUISA AgoraSei/96FM: Veja os candidatos mais citados para deputado federal pelo RN

Foto: reprodução

O Jornal das 6 divulgou hoje (16), com exclusividade, os números da pesquisa AgoraSei/96FM. Na disputa pelas oito vagas do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, os 20 nomes mais citados foram:

1. GARIBALDI FILHO 2,2%
2. NATÁLIA BONAVIDES 1,9%
3. BRILHANTE 1,6%
4. JOÃO MAIA 1,5%
5. ROBINSON FARIA 1,4%
6. KELPS LIMA 1,0%
7. BETO ROSADO 1,0%
8. MINEIRO 1,0%
9. KALINE DE DR BERNARDO 0,9%
10. GENERAL GIRÃO 0,7%
11. DRA VANESSA 0,7%
12. BENES LEOCÁDIO 0,7%
13. PAULINHO FREIRE 0,6%
14. THABATTA PIMENTA 0,5%
15. LAWRENCE AMORIM 0,5%
16. JAIME CALADO 0,5%
17. GILVAN ALVES 0,5%
18. CARLA DICKSON 0,5%
19. SAMANDA 0,4%
20. FERNANDINHO DAS PADARIAS 0,4%

A pesquisa AgoraSei/96FM foi realizada entre os dias 11 e 14 de agosto, ouvindo 1.200 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2.8 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com a identificação rn-09248/2022.

96 FM Natal

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  1. Oh povo para ter memória curta, Robinson foi o pior governador que esse estado já teve e as pessoas ainda votam.

  2. Tomara que o Deputado Gen. Girão não se reeleija.
    Traiu os Militares da Reserva e Pensionistas.
    Praça vota em Praça.

  3. O Deputado Federal General Girão traidor dos Militares e pensionistas das Forças Armadas, vai pagar caro com a traição ao seu fiel eleitorado.
    #FORA GIRÃO TRAIDOR.

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Política

“PALAVRA DADA, COMPROMISSO ASSUMIDO”: Walter Alves diz que Rafael Motta sabia do entendimento entre Fátima e Carlos Eduardo

Foto: reprodução/YouTube

Candidato a vice-governador e companheiro de chapa da governadora Fátima Bezerra, o deputado federal Walter Alves (MDB) garantiu que o deputado federal Rafael Motta (PSB), ao contrário do que afirmou em entrevista à rádio Princesa, em Assu, sabia do entendimento entre a governadora e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

“Ele sabia perfeitamente do entendimento existente entre a governadora e Carlos Eduardo”, afirmou Walter Alves, lembrando que recebeu Rafael Motta, seu colega de Câmara, para um café em seu apartamento.

“Política não tem contrato. Tem palavra, compromisso e ele sabia”, garantiu o candidato a vice-governador.

“Ele teve dificuldade na nominata e resolveu apostar na candidatura ao Senado, mas que ele sabia do entendimento, ele sabia. Sabia perfeitamente do momento, do compromisso, da palavra. E palavra dada, compromisso assumido”.

As declarações de Walter Alves põem por em xeque a versão de Rafael Motta de que não foi consultado sobre o entendimento que levou a governadora a escolher Carlos Eduardo Alves como pré-candidato ao Senado.

Opinião dos leitores

  1. Incapaz de reconhecer o óbvio: os grandes benefícios e empenho do Presidente Bolsonaro, através do Ex-Ministro Rogério Marinho. Nunca um norte-rio-grandense foi responsável pela vinda de tantos recursos para o RN.

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Política

PESQUISA AgoraSei/96FM/SENADO: Rogério Marinho empata com Carlos Eduardo na estimulada, e lidera com folga na espontânea

O Jornal das 6 divulgou hoje (16), com exclusividade, os números da pesquisa AgoraSei/96FM. Para o Senado Federal, a pequisa apontou a liderança, com folga, do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL) no levantamento espontâneo. Os números foram:

No levantamento estimulado, os números são os seguintes, com empate técnico entre Rogério Marinho (PL) e Carlos Eduardo Alves (PDT). A margem de erro da pesquisa é de 2.8 pontos percentuais.

A pesquisa AgoraSei/96FM foi realizada entre os dias 11 e 14 de agosto, ouvindo 1.200 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2.8 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com a identificação rn-09248/2022.

96 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. BG, você só divulga as pesquisas que lhe convém. Faça um jornalismo imparcial. Divulgue as pesquisas por completo.

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Saúde

COVID: Brasil registra 206 óbitos e 23 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (16), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 206 óbitos nas últimas 24h, totalizando 681.763 mortes;

– Foram 23.030 novos casos de coronavírus registrados, no total 34.201.208;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 176. A a média móvel de novos casos é de 19.326.

O ministério da Saúde calcula que mais de 33 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Opinião dos leitores

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Política

PIADA PRONTA: Carlos Eduardo vai à Justiça porque Rogério enquanto ministro trouxe recursos demais para o RN

Foto: reprodução

Quando a gente pensa que já se viu de tudo em campanha política no RN, eis mais um capítulo da série Sucupira Perde. A assessoria jurídica do candidato Carlos Eduardo Alves entrou com uma ação contra o ex-ministro Rogério Marinho porque ele teria favorecido demais o Rio Grande do Norte enquanto esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.

É isso mesmo: Carlos Eduardo achou ruim que o Estado tenha recebido recursos para obras que beneficiaram o RN e a cidade do Natal, que ele já foi prefeito. Pela ação, teria sido abuso de poder econômico o ministro, que é do Rio Grande do Norte, querer mandar verbas para realização de obras no Estado.

Foi enquanto Rogério esteve à frente do Desenvolvimento Regional que foram viabilizados a engorda da praia de Ponta Negra, o terminal turístico da Redinha, transporte coletivo através do VLT, obras de abastecimento como o Canal do Apodi, Oiticica e as águas da transposição do Rio São Francisco.

Não é possível que do alto de sua soberba e arrogância, Carlos Eduardo ache que a régua a ser seguida é a de quando foi prefeito de Natal, quando o marcado imobiliário dizia que “ele mais trabalhou pela cidade de Parnamirim do que por Natal.”

É como diz a máxima: “Quem não faz pelos seus, não faz por ninguém”.

Opinião dos leitores

  1. Olhemos para os patrasmente da política de Sucupira”Natal”as figuras são as mesmas e a culpa não é de Odorico, é do eleitor

  2. Pra piorar o ex prefeito de Natal apoia um projeto de porto-indústria multipropósito na distante e pouco populosa Caiçara do Norte , que dizem poder gerar 25 mil empregos lá e ZERO na GRANDE NATAL. Desprezaram a vocação, a estrutura e grande potencial portuário de Natal e que é estratégico para o maior desenvolvimento econômico e da empregabilidade na Grande Natal, o maior colégio eleitoral do RN. Além das propostas portuárias da CODERN e do Jean-Paul (CERNE) no bairro Salinas, há a desse ambientalista, que se diferencia ao propor terminais também antes da ponte inclusive pra atender grandes cruzeiros e cargas especiais pré montadas das futuras eólicas offshore. #ProjetoCiplate #NovoPortoNatal

  3. É impressionante o devaneio desse candidato nessa campanha. Parece que a cada dia ele se tocou que deu uma errada grande em suas alianças e sente que a derrota está próxima. Deus é que sabe o que ele ainda vai fazer daqui para o dia da eleição. Juízo boneco de Olinda!

  4. Ele faz o papel de um cachorro vira lata da Guvernadora Fátima do PT. Quem com porcos anda, farelo come.
    Me desculpe os vira latas.

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Judiciário

TSE autoriza mais 9 militares na inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de mais nove militares no grupo designado para inspecionar a segurança das urnas eletrônicas. O pedido partiu do Ministério da Defesa e foi concedido pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin. Outros nove já faziam parte da equipe que examina o código-fonte.

O Ministério da Defesa sustenta que os militares têm conhecimento em linguagem de programação e, por isso, podem auxiliar tecnicamente as Forças Armadas no processo de auditoria das urnas.

Participarão da inspeção mais três militares da Força Aérea; três da Marinha e outros três do Exército. Eles terão acesso aos códigos-fontes até 19 de agosto. O prazo original foi ampliado pelo TSE. Inicialmente, a inspeção se encerraria no último dia 12/8.

O acesso aos códigos-fontes do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas estão entre elas.

O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.

A fiscalização dos militares envolve polêmica. Recentemente, conforme revelado pelo colunista Rodrigo Rangel, o Ministério da Defesa designou o coronel do Exército Ricardo Sant’ana para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas do TSE. Sant’ana fazia críticas à segurança do equipamento nas redes sociais.

Alguns posts compartilhados pelo militar com seus seguidores no Facebook envolvem, inclusive, questionamentos à integridade do próprio sistema de votação adotado pelo TSE. Uma publicação de Ricardo chegou a ser marcada pela rede social como “informação falsa”. Diante disso, o TSE decidiu por afastá-lo dos trabalhos.

Como de praxe, O TSE autorizou as Forças Armadas a garantirem a segurança durante a votação. O contexto atual, porém, é diferente dos demais pleitos eleitorais, em que também se teve a participação de militares no resguardo das votações. Em movimento inédito, as Forças Armadas, amparadas pelo Ministério da Defesa, têm atuado em peso na fiscalização das urnas eletrônicas, colocadas em xeque pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não tem nada de medo de uma “invasão comunista” caso Lula vença as eleições ou da defesa das fronteiras na Amazônia e da invulnerabilidade das urnas eletrônicas, nada de ideologia ou patriotismo: o que faz os militares não quererem largar o osso e se empenharem tanto para a permanência do capitão Bolsonaro no poder é a manutenção dos supersalários e de todas as mordomias que conquistaram neste governo Levantamento feito pelo Estadão mostra que um contingente de 1.559 militares das Forças Armadas receberam vencimentos líquidos superiores a R$ 100 mil por mês entre janeiro e maio deste ano, a um custo total de R$ 262,5 milhões sacados do Tesouro Nacional. O campeão absoluto até agora é o general Walter Braga Netto, ex-ministro da casa Civil e da Defesa, hoje candidato a vice de Bolsonaro na campanha da reeleição, que em apenas dois meses de 2020, em meio à pandemia, sacou R$ 926 mil dos cofres públicos a título de indenização de férias. Outro dos líderes do ranking é o coronel James Magalhães Sato, de 47 anos, lotado no Comando do Exército, que recebeu em abril R$ 603.398,92, já com os descontos previstos. O soldo normal do militar é de R$ 22,4 mil, mas naquele mês o hollerith foi engordado por meio da rubrica “outras remunerações eventuais”, seja lá o que isso quer dizer. Um trabalhador de salário mínimo levaria 38 anos para ganhar essa bolada, um valor mil vezes maior do que o Auxílio Brasil turbinado, de R$ 600, que começou a ser pago este mês. Quem vai querer largar uma mamata dessas? Certamente, não é o caso do ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello. Segundo reportagem da revista Forum, quando perdeu o ministério ele foi alojado por Bolsonaro num cargo na Assessoria Especial da Presidência da República, com salário de R$ 32.633,40, mas o general recebeu em março um pacote de R$ 316.598,44, engordado com R$ 282.623,84 em “verbas indenizatórias”. Assim não há “teto de gastos” que aguente.

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Finanças

Vereadores começam a votar mudanças no Código Tributário de Natal

Foto: Francisco de Assis

Os vereadores de Natal aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 10/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que acrescenta e altera mais de 30 artigos referentes ao Código Tributário do Município.

O projeto deve retornar à segunda discussão em dez dias e tem a justificativa de corrigir vícios redacionais que geram interpretações dúbias e que dificultam a aplicação das normas vigentes, entre outros pontos, como inserir a impossibilidade de vinculação entre a base de cálculo do ITIV e do IPTU, adequar às mudanças promovidas na Constituição Federal e revogar legislações, como a que criou o Proeduc (Programa de Incentivo à Educação Universitária).

A vereadora Nina Souza (PDT) explicou que hoje o Proeduc não é mais praticado e que, apesar de ter sido importante para muitos estudantes, o momento atual é diferente. “O momento agora não permite renúncia, que vai fazer falta. Estamos em luta para as crianças do ensino fundamental terem acesso à escola e nossos professores receberem o reajuste do piso. A prerrogativa legal do município é com a educação infantil e fundamental e a educação superior deve ficar por conta da União, que fica com a maior parte do bolo tributário”, disse.

Para evitar a revogação do programa, a vereadora Ana Paula (SD) apresentou emenda, mas foi rejeitada. “É um programa que dá direito ao filho do pobre cursar o ensino superior, mas não retira orçamento da educação infantil. Funciona com renúncia fiscal no valor de 2% para conceder bolsa aos alunos. Se comparar, o Munícipio concedeu renúncia de 100% às empresas de transportes. É questão de prioridade”, argumentou.

 

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