Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A proposta do governo federal de alterar as regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, reacendeu o debate sobre a formação de novos motoristas e o futuro do setor de centros de formação.
O texto, que está em consulta pública, pretende reduzir custos e simplificar o processo de habilitação. A ideia é permitir que os candidatos escolham entre aulas presenciais tradicionais, cursos digitais oferecidos pela Senatran ou o acompanhamento de instrutores autônomos credenciados.
Segundo Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), a proposta traz impactos significativos para a segurança no trânsito e ameaça a sobrevivência do setor, que reúne cerca de 15 mil empresas e emprega aproximadamente 300 mil pessoas em todo o país.
“O texto apresentado não traz modernização nem desburocratização. O que está em curso é uma substituição do sistema atual, não um aprimoramento. Modernizar seria revisar as exigências já existentes, e não eliminar o processo de formação profissional”, afirmou Valença.
Preocupação com segurança
A federação vê a proposta como populista e alerta para os riscos de liberar a habilitação sem um processo de formação sólido. “Se hoje temos 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação, liberar o processo sem preparo não vai resolver o problema, vai ampliá-lo. O foco deveria estar em fiscalização, educação e treinamento, não em flexibilizar a formação”, completou.
A medida promete reduzir em até 80% o custo da CNH, mas, segundo Valença, mais motoristas habilitados não significam necessariamente mais segurança no trânsito. Ele compara a proposta a um estádio que comporta 80 mil pessoas e recebe 100 mil: “Regularizar os que entraram sem ingresso não impede o colapso, apenas legaliza o erro”.
Reação política e jurídica
Mesmo que o texto avance após a consulta pública, a federação acredita que há caminhos para barrar a proposta. Como a legislação de trânsito é atribuição do Congresso, alternativas como um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) ou questionamentos judiciais podem ser acionados.
A Feneauto também articula em Brasília para apresentar propostas alternativas. “Temos apoio de deputados e senadores que já manifestaram preocupação com o tema. Queremos uma proposta equilibrada, que reduza custos, mas preserve a segurança e o papel educativo das autoescolas”, disse Valença.
Foda-se! Curso mais inútil que já existiu. Vão procrar um trabalho de verdade.
LAMENTO pelas demissões, desempregos MAS, auto escola e nada é a mesma coisa , horrível, não se aprende nada, apenas o básico do básico FATO
Já já o governo Lula vai instituir ingresso nas universidades sem a necessidade, sequer, de passar pelo ensino fundamental!
Homem de Deus, isto já está acontecendo na prática, para confirmar, procure uma redação de qualquer vestibular, de um milhão, vc tira uma que vale algo.
Já temos você aqui Salomé, não precisamos nem procurar.