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Com 262 assinaturas, PL protocola pedido para votar urgência do projeto de anistia do 8/1 na Câmara

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, protocolou no sistema da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência pedindo a votação do projeto de lei que anistia acusados e condenados pela participação no 8 de janeiro de 2023. O partido conseguiu 262 assinaturas válidas. Para que o requerimento fosse considerado como elegível para votação, eram necessárias 257 deputados apoiando.

Mesmo com o número de assinaturas alcançadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a colocá-lo em votação. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio a matéria. Na semana passada, Motta afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”. Aos líderes mais próximos disse que “não é o momento” para avançar com a proposta.

O requerimento de urgência, depois de aprovado em plenário, acelera a análise de propostas na Casa. Uma vez aprovado o requerimento de urgência por maioria em plenário, a matéria precisa ser analisada pelos deputado em até 45 dias.

Desde 2010, cerca de mil e 38 pedidos de urgência para propostas estão com status de “pronto para a pauta” na Câmara e estariam prontos para votação em plenário, seja com com as assinaturas necessárias, ou com apoio de líderes dos partidos. Todos esses ainda não foram votados.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta, tá é com medo que o STF o condene na investigação das emendas pix.

  2. Essa posição do presidente da Câmara Hugo Motta, deveria ter sido expressada antes da votação para presidente da Câmara, essa atitude de Hugo Motta é a mesma dos políticos em campanha pra enganar os eleitores, canalhas, mil vezes canalhas.

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[VÍDEO] Polícia Civil do RN e MPE cumprem mandados de busca e apreensão contra o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, sobre suposta compra de votos em Macau

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral (MPE), cumpriu, nas primeiras horas deste domingo (4), quatro mandados de busca e apreensão no município de Macau, durante o primeiro turno das eleições.

As medidas foram cumpridas em três endereços, entre residências e estabelecimentos comerciais, e em um veículo, todos relacionados ao ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, investigado por suposta compra de votos. Ele é pai da atual prefeita a cidade, Flavinha Veras.

Imagens mostram a suposta prática do crime em Macau e também a abordagem das autoridades ao ex-prefeito. Flávio foi conduzido para prestar esclarecimentos após o cumprimento das medidas judiciais e, posteriormente, liberado.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da 30ª Zona Eleitoral de Macau. A ação teve como objetivo apreender elementos que pudessem contribuir para as investigações relacionadas à suposta compra de votos de eleitores no município.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos de informática, incluindo notebooks e gabinetes, um aparelho celular, R$ 12.550,00 em espécie, um cheque preenchido no valor de R$ 21.500,00, além de materiais de campanha eleitoral e registros contendo nomes de pessoas e valores que, segundo as investigações, ultrapassam R$ 150 mil.

De acordo com os elementos reunidos na investigação, vídeos anexados aos autos mostram o investigado, supostamente, oferecendo dinheiro a mototaxistas no centro da cidade. Em determinado momento, conforme registrado nas imagens, ele teria jogado o dinheiro no chão e, posteriormente, deixado o local em um veículo. As investigações apontaram ainda que o investigado teria aparecido anteriormente em outro vídeo que circulou na cidade, no qual teria feito declarações capazes de provocar animosidade entre eleitores.

O crime investigado está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, que estabelece pena de reclusão de um a quatro anos, além de pagamento de multa. A investigação segue em andamento para o aprofundamento dos fatos e a análise do material apreendido.

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[VÍDEO] DENÚNCIA: Mulher flagra suposta compra de votos na Maísa, Zona Rural de Mossoró

Uma mulher flagrou e gravou imagens de uma suposta prática de compra de votos na Maísa, Zona Rural de Mossoró neste domingo (4). Ela desce de um carro ao perceber a movimentação suspeita e aborda um homem que estava com um caderno de anotações, ‘santinhos’ e quantia em dinheiro.

Ao ser questionado pela mulher que o abordou, o homem deixou o local em uma moto. Ele vestia uma camisa azul, com a frase “eu tô fechado com o menino” e uma imagem com a silhueta de Allyson Bezerra.

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Eleição brasileira é tratada pela imprensa internacional como decisiva para o futuro da América Latina

Fotos: Ricardo Stuckert/ campanha Lula e Charles Vieira/Campanha Flávio Bolsonaro

A eleição presidencial brasileira ganhou amplo destaque na imprensa internacional neste domingo (4), com jornais de diferentes países voltando a atenção para a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Na Europa, o britânico The Guardian classificou a eleição como decisiva para o futuro da América Latina e destacou a polarização entre os candidatos. O jornal também apontou a proximidade entre os dois nas pesquisas e a possibilidade de segundo turno.

O francês Le Monde chamou atenção para a incerteza do resultado e para o impacto internacional da eleição, enquanto o espanhol El País destacou o novo confronto entre a esquerda representada por Lula e a direita ligada à família Bolsonaro.

Nas Américas, o argentino Clarín ressaltou a pequena diferença entre os principais candidatos nas pesquisas e classificou a disputa como uma das mais acirradas desde a redemocratização brasileira.

Já o norte-americano The Wall Street Journal analisou o futuro da esquerda no país e afirmou que uma eventual derrota de Lula poderia deixar o PT afastado do poder por um período prolongado.

Com informações de Metrópoles

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[VÍDEO] Ministro do STF Gilmar Mendes é flagrado com celular na cabine de votação; prática é proibida pela Justiça Eleitoral

Um vídeo registrado durante a votação deste domingo (4) mostra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes com um aparelho celular nas mãos dentro da cabine de votação, em Diamantino (MT), sua cidade natal.

Gilmar votou na Escola Estadual Plácido de Castro, no Centro Histórico do município, e deixou o local sem falar com a imprensa.

Pelas regras da Justiça Eleitoral, é proibida a entrada na cabine com celulares, câmeras ou outros dispositivos que possam registrar o voto. O aparelho deve ser deixado em local indicado pelos mesários antes do acesso à urna.

A legislação também prevê que o eleitor que se recusar a entregar o celular fica impedido de votar. O Código Eleitoral estabelece ainda punição para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.

Até o momento, não havia informação sobre eventual manifestação da Justiça Eleitoral a respeito do registro.

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‘A pesquisa que vai valer, ruim ou boa, é quando abrir a urna’, diz Lula após votar em São Bernardo do Campo

Foto: Maria Isabel Oliveira/O Globo

Após votar em São Bernardo do Campo (SP), no ABC paulista, às 9h15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou com imprensa e apoiadores sobre o “dia glorioso” de votação e disse estar confiante na vitória.

“Toda a pesquisa feita ontem, antes de ontem, não vale nada. A pesquisa que vale será feita hoje, as 17h. A pesquisa que vai valer, seja boa ou a ruim, é a que vai acontecer na hora que abrir a urna neste país”, disse o presidente.

“Hoje vamos decidir uma nova página da história desse país. Hoje o povo vai tomar uma decisão, elegendo deputados estaduais, federais, senadores. O que está em jogo é a definição de um projeto de Brasil.”, completou Lula.

Com informações de O Globo

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Zema usa celular na cabine de votação e TRE-MG vai apurar

Foto: Caio Ranieri/TV Integração

Durante a votação nesta manhã de domingo (4), o candidato à Presidência Romeu Zema usou o celular na cabine de votação. Em entrevista à imprensa, Zema disse que não foi impedido de usar o aparelho na seção.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), violar o sigilo do voto é crime previsto no Código Eleitoral. Para que haja punição, no entanto, é necessária uma denúncia formal do Ministério Público. O tribunal informou que o uso do celular por Zema será apurado.

“Em primeiro lugar, valem as regras e as regras, dizem que não é possível usar o celular na cabine de votação. Nós temos que apurar especificamente o caso, verificar os seus contornos para emitir uma opinião, para emitir um veredito, uma decisão final. Isso é irregular e caracteriza crime. Isso pode inclusive gerar pena de detenção”, disse o presidente do TRE-MG Carlos Henrique Perpétuo Braga.

Questionado sobre o uso do celular dentro da cabine de votação, Romeu Zema afirmou que entrou no local com o aparelho por hábito e disse que não foi alertado previamente.

“Eu ando com o celular o dia todo. Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente. Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo. A cola eu levei no papel”, afirmou Zema.

g1

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[VÍDEO] Recebido sob aplausos, ministro do STF André Mendonça vota em zona eleitoral do DF

Foto: Luisa Rany/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou, na manhã deste domingo (4/10), na Escola Classe 8 da Octogonal, no Distrito Federal. Ele chegou por volta das 9h e foi recebido sob aplausos.

Mendonça aguardou na fila até chegar a sua vez de votar e, durante a espera, cumprimentou eleitores que estavam no local.

“Hoje é um dia importante para o país, um dia onde o povo é o protagonista e ele deve ser o grande vencedor. É um dia de festa para o povo, para a democracia e a nossa expectativa é que o povo, com responsabilidade, escolha na sua própria visão, dentro da sua própria perspectiva e realidade quem é o melhor candidato para governar o seu Estado”, declarou à impresa.

Mendonça também afirmou que cabe ao eleitor escolher, de acordo com a própria perspectiva, os candidatos que considera mais preparados para legislar no Estado, no país e para governar o Brasil. “O povo, ao final, é o grande vencedor desse dia e o grande protagonista”, acrescentou. O ministro também desejou um bom trabalho aos profissionais de imprensa e destacou a importância da cobertura jornalística durante o processo eleitoral.

Metrópoles

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Nunes Marques suspende decisão que barrou candidatura de Deltan ao Senado

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com a medida, Deltan permanece com a candidatura na situação de “deferida com recurso” e os votos recebidos neste domingo serão processados, com a validade condicionada ao julgamento do caso pelo Plenário da Corte.

A decisão suspensa havia sido tomada na noite deste sábado (3) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. De forma individual, o ministro reformou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia autorizado a candidatura de Deltan por quatro votos a três, e determinou que o registro fosse alterado para indeferido. Floriano também havia considerado nulos os votos atribuídos à chapa.

Ao analisar um pedido apresentado pela Coligação Fortaleza do Paraná, Nunes Marques afirmou que não estava examinando o mérito da discussão sobre a inelegibilidade de Deltan. Segundo o presidente do TSE, essa análise cabe ao Plenário da Corte.

SBT News

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[VÍDEO] TUMULTO: Zona eleitoral na Bahia tem empurra-empurra e correria durante abertura dos portões

A abertura dos portões no Colégio Estadual Luiz Viana, considerado o maior ponto de votação da Bahia, em Salvador, registrou momentos de tumulto na manhã deste domingo (4).

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o empurra-empurra de eleitores que aguardavam a liberação do acesso para registrar seus votos no primeiro turno.

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Cadu de Lula vota em Natal, no bairro do Tirol

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV

O candidato ao governo do RN Cadu de Lula (PT) votou por volta das 10h50 deste domingo (4) no Colégio Marista, no Tirol.

Antes de ir à cabine de votação, Cadu cumprimentou eleitores, falou rapidamente com a imprensa e seguiu para a seção eleitoral, acompanhado por candidatos a deputado estadual e federal.

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