Polêmica

Com 3 ações de erro médico por hora, Brasil vê crescer polêmico mercado de seguros

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Casos tão complexos como a acusação contra um médico que realizou vasectomia no paciente em vez de uma cirurgia de fimose ou a imputação de erro no diagnóstico e tratamento de um tumor benigno que acabou se tornando maligno e levou uma mulher à morte têm cada vez mais chegado à Justiça no Brasil.

Acusações referentes a erro médico somaram 70 novas ações por dia no país – ou três por hora – em 2017. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram pelo menos 26 mil processos sobre o assunto no ano passado. O órgão compila dados enviados por tribunais estaduais e federais, além do STJ (Superior Tribunal de Justiça) – onde foram parar os dois casos citados anteriormente. Por inconsistências metodológicas entre as bases, contudo, o número pode ser maior.

Também por essa ressalva, o conselho não recomenda a comparação da evolução anual. Mas os números de alguns tribunais dão a dimensão da tendência com o passar dos anos: no STJ, novos casos referentes a erro médico passaram de 466 em 2015 para 589 em 2016 e 542 em 2017. No TJ-SP, o maior do país, os números passaram de 5,6 mil (2015) a 2,9 mil (2016) e, finalmente, 4,6 mil (2017).

Para entrevistados de diversos lados do balcão, o volume de ações na Justiça se relaciona com um quadro mais geral de judicialização da saúde. Este é o nome dado à crescente busca, por parte de cidadãos, do judiciário como alternativa para garantia do acesso à saúde, por exemplo por remédios ou tratamentos – o que, por sua vez, esbarra nas limitações orçamentárias do Poder Público ou no planejamento de empresas privadas no ramo.

E o fenômeno tem ligação também com outra faceta: a busca pelos chamados seguros de responsabilidade civil profissional. Em linhas gerais, este serviço funciona com o pagamento de apólices por trabalhadores como médicos e veterinários que, em caso de se tornarem réus em ações relacionadas com o exercício de suas ocupações, têm custos como pagamento de honorários de advogados e eventuais indenizações cobertos.

Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), esta categoria vem crescendo nos últimos anos. Em valores reais, os prêmios (prestações pagas pelos contratantes) do RC Profissional passaram de R$ 236 milhões em 2015 para R$ 312 milhões em 2016 e R$ 327 milhões em 2017. O primeiro semestre de 2018 já mostra avanço em relação ao mesmo período de 2017: crescimento de 8%. São 15 empresas atuando no segmento.

A Mapfre, uma delas, viu aumento de 10% no número de apólices adquiridas e de 18% em prêmio no acumulado de doze meses (julho de 2017 a junho de 2018 versus julho de 2016 e junho de 2017). As ocupações atendidas estão todas no ramo da saúde: médicos, dentistas, veterinários, fonoaudiólogos, farmacêuticos e enfermeiros.

Seguro de responsabilidade civil protege profissionais de eventuais ações judiciais por atos relacionados ao exercício de suas ocupações. Getty Images

Ambas fontes não dispõem de dados de contratações específicas por médicos.

Mas a adesão a este tipo de serviço tem uma barreira peculiar: o Conselho Federal de Medicina (CFM) e representações regionais da categoria recomendam explicitamente a não contratação do seguro.

Por que entidades que representam a categoria são contra

“Os conselhos pregam que a relação entre médico e paciente deve ser da maior confiança possível, construída na base da generosidade e segurança. Quando o médico já está protegido pelo seguro, a relação começa na defensiva”, aponta José Fernando Vinagre, corregedor do CFM.

Outro argumento apresentado pela entidade é o de que exemplos internacionais mostrariam que a adesão da classe médica ao seguro contribuiria a um aumento no número de ações – “que muitas vezes se baseiam em pedidos quase sempre emitidos, destemperadamente, por pacientes mal orientados, ou ainda envolvendo interesses financeiros de terceiros”, segundo diz um comunicado do CFM.

A entidade critica ainda as restrições na cobertura dos seguros e uma relação custo-benefício não compensadora.

Segundo o advogado Renato Assis, especialista em Direito da Saúde, o crescimento do mercado de seguros para médicos é reflexo de um cenário preocupante: o de que o Brasil está se aproximando à cultura americana, “a mais litigante do mundo”. Em linhas gerais, lá como cá especialidades como obstetras, ginecologistas e cirurgiões são mais vulneráveis a acusações de erro – e, assim, a apólices mais caras.

Dependendo da especialidade, os custos mensais para o segurado podem variar de R$ 100 a R$ 1000, considerando uma faixa de cobertura de R$ 500 mil em prêmio.

“O percentual de médicos processados nos EUA gira em torno de 9%. No Brasil, já temos cerca de 7% de médicos processados”, escreveu Assis por e-mail à BBC News Brasil.

“Em relação aos profissionais, é inegável que houve a chamada ‘mercantilização’ da profissão. Está praticamente extinta a figura do médico familiar, inquestionável como um sacerdote. Hoje temos em regra uma relação mais fria, com atendimentos muitas vezes rápidos e desumanizados por conta da precariedade das condições de atendimento e jornadas de trabalho, aliada à alta quantidade de atendimentos em curto espaço de tempo por conta da atuação dos planos de saúde”.

Segundo especialistas, nos EUA, contratação de seguros por médicos é a regra – inclusive exigida por alguns Estados. Getty Images

A referência aos EUA quando o assunto são seguros para médicos é frequente – já que, naquele país, este é um mercado gigante. Somente em 2017, seguros destinados especificamente a médicos somaram prêmios de mais de US$ 9 bilhões (cerca de R$ 29 bilhões em valores de dezembro de 2017), de acordo com a Associação Nacional dos Comissários de Seguros (Naic, na sigla em inglês).

Lá, a contratação do serviço pela categoria é a regra. Há até uma expressão para classificar os médicos que são a exceção e não contratam este tipo de serviço: são aqueles que decidem “go bare”, algo como “atuar nu”.

Segundo a Associação Médica Americana (AMA, na sigla em inglês), pelo menos sete Estados americanos (Colorado, Connecticut, Kansas, Massachusetts, New Jersey, Rhode Island e Wisconsin) exigem a aquisição de algum tipo de seguro para a prática médica.

“É extremamente importante observar que, embora muitos Estados não exijam que os médicos obtenham níveis mínimos de seguro de responsabilidade profissional, na prática, os médicos precisam ter um nível mínimo deste serviço para obter benefícios como funcionários de um hospital ou para ter cobertura de planos de seguro de saúde”, explicou a entidade por e-mail à BBC News Brasil.

Marcio Guerrero, presidente da comissão de Responsabilidade Civil Geral da Federação Nacional de Seguros (FenSeg), aponta que, na prática, um médico recém-formado nos EUA só passa a atender se tiver uma apólice.

“Eles sabem que podem ter um problema severo, já que as indenizações por lá são altas e rápidas”, aponta Guerrero, “No Brasil, a cultura do seguro não é muito clara, ele não é visto como um investimento. Mas o mercado (de seguros de Responsabilidade Civil) está em expansão, já que o país que tem 452 mil médicos”.

“Este tipo de seguro protege primeiro a reputação e depois o patrimônio do médico, com o custeio da defesa jurídica. Fora que o seguro assume os trâmites posteriores ao incidente: como quando você bate um carro e nunca mais vai encontrar a outra pessoa envolvida no acidente, porque a seguradora assume.”

‘Medicina defensiva’

Entidades que representam médicos nos EUA, como a AMA, fazem no entanto campanhas por uma reforma que reduza os custos da chamada “medicina defensiva” – que levaria, além da contratação de seguros, a práticas como a indicação, por profissionais de saúde, de exames e tratamentos com o objetivo principal de protegê-los de eventuais acusações futuras.

Por outro lado, pesquisadores e representantes da sociedade civil defendem que estes gastos aumentam a proteção ao paciente.

É o que aponta também, no Brasil, Fernando Polastro, um dos representantes da Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Erro Médico (Abravem).

“A ideia é que as condenações levem a uma melhoria como um todo no sistema de saúde, principalmente no público. Vemos diariamente a multiplicação de casos, mas não punições na mesma medida”, diz Polastro, que é publicitário e conta ter formado a associação com amigos após casos de erro médico na família.

“Se isto vai passar pelo encarecimento do sistema, que seja feito. O que não pode acontecer é pactuar com este panorama: as pessoas entram andando no hospital e saem mortas de lá.”

“Dificilmente agimos contra um médico na Justiça comum. Em 90% dos casos, a acusação é contra entidades como clínicas e planos de saúde”.

De acordo com estudo de pesquisadores brasileiros, de 30% a 36% dos óbitos decorrentes de eventos adversos graves em hospitais do país poderiam ter sido evitados.Reuters

O médico Renato Camargos Couto, professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (Feluma), está na linha de frente de um esforço científico na busca por dados e soluções voltados à segurança do paciente – e, para ele, isto deve passar por melhorias estruturais, e não pela culpabilização de profissionais em particular. Com outros pesquisadores, Couto publicou neste ano a segunda edição de um anuário sobre o tema.

Analisando o histórico de pouco mais de 445 mil pacientes em 13 Estados brasileiros, o grupo concluiu que, considerando complicações graves associadas ao tratamento hospitalar (tecnicamente chamadas de eventos adversos graves), 30% a 36% poderiam ter sido prevenidos com a melhoria na assistência em saúde.

Nestes casos graves, também foi observado que os mais vulneráveis eram aqueles nos “extremos de idade”: recém-nascidos prematuros e idosos com mais de 65 anos. Os pacientes sofreram, por exemplo, infecções ou hemorragias após o uso de acessórios como cateter, sondas e ventilação mecânica.

Medindo os custos

As melhorias sugeridas passam pela maior transparência e participação dos pacientes nos procedimentos, melhoria na formação de profissionais da saúde, além de mecanismos de avaliação da gestão organizacional – apenas 5,3% da rede hospitalar brasileira, por exemplo, é avaliada por auditorias externas.

“Se você está usando um equipamento de anestesia, precisa de energia ininterrupta. Se a energia falhar, é uma tragédia. Para que isso não aconteça, é preciso engenheiros, gerador, manutenção preventiva… Ou seja, entregar a medicina hoje, principalmente no ambiente hospitalar, é uma operação de guerra: portanto, complexa e sujeita a muitas falhas”, aponta Couto.

“A imprudência ou a negligência (por parte de um profissional) são ocorrências raríssimas. A maior parte dos problemas são oriundos da organização de um trabalho complexo como esse.”

“A cultura punitiva (contra profissionais) dificulta a solução dos problemas. Esta pandemia de eventos adversos que o mundo vê hoje não é produzida pelo médico. Casos complexos tornam difícil estabelecer causalidade, como supõe a punição.”

Couto argumenta que a “medicina defensiva” é mais cara e ineficaz.

“Você vê o uso do antibiótico em emergências: ele é muito maior do que o necessário. Na dúvida, os médicos passam, se protegendo de eventuais complicações”, exemplifica.

Nos EUA, a busca por dados que possam mensurar os custos da chamada medicina defensiva é antiga e repleta de complexidades. Um artigo publicado em 2010 no periódico “Health Affairs”, porém, chegou perto números: custaria 2,4% dos gastos totais com saúde no país, ou US$ 55,6 bilhões (em valores de 2008). Esta parcela considera custos com pagamentos de seguros, indenizações, defesa legal e horas perdidas por médicos em trâmites decorrentes de acusações.

A legislação brasileira, centrada nos códigos Civil e Penal, além do próprio Código de Ética Médica, indica a imputação do erro médico a um profissional em caso de três situações: imperícia, imprudência e negligência.

“De forma resumida: a negligência consiste em não fazer o que deveria ser feito; a imprudência consiste em fazer o que não deveria ser feito; e a imperícia em fazer mal o que deveria ser bem feito”, explicou o CFM em nota.

Os casos apresentados no início da reportagem tiveram desfechos diferentes no STJ.

Em 2017, a Terceira Turma da corte decidiu afastar a culpa de um ortopedista que havia sido condenado no Mato Grosso do Sul por supostamente ter falhado no acompanhamento após uma cirurgia de retirada de um tumor benigno no joelho do paciente – que depois se tornou maligno.

No entendimento da instância inferior, o médico havia privado a paciente de um diagnóstico mais eficaz. Mas os ministros do STJ destacaram que a perícia mostrou ter ocorrido uma evolução não esperada e rara da doença, eximindo a culpa do ortopedista.

Por outro lado, no ano seguinte, a mesma turma confirmou a condenação de um médico que realizou uma vasectomia em um homem de 20 anos que, na verdade, tinha contratado uma operação de fimose. O erro foi constatado durante a operação, quando o canal esquerdo que desemboca na uretra já havia sido rompido.

Os autos do caso mostram que o paciente chegou a ver seu noivado rompido, diante da incerteza sobre a possibilidade de ter filhos. No entendimento dos magistrados, houve negligência do profissional.

Além da Justiça, as acusações de irregularidades podem ser avaliadas também na esfera administrativa, como nos conselhos regionais e federal de medicina.

De janeiro de 2014 a junho de 2018, o CFM, que só avalia ações em caso de recursos (ou seja, já avaliados em instâncias regionais), julgou 714 ações com acusações de erro médico.

Em 2017, foram 148 casos avaliados – 22 levando à absolvição e 99 a algum tipo de punição (27 na forma de advertência confidencial; 35 censura confidencial; 42 censura pública; 11 suspensão por 30 dias; e 12 cassação).

R7, com BBC Brasil

 

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Geral

Confira o funcionamento do comércio e serviços no feriadão da Páscoa no RN

Foto: : Alex Régis

O comércio de rua estará fechado na sexta-feira (29), enquanto os shoppings operarão em horário especial.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou que no sábado (30) todo o comércio funcionará normalmente.

Em Natal, também será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Entretanto, serviços essenciais relacionados à saúde, segurança, transporte e fiscalização continuarão funcionando normalmente.

Durante o feriado prolongado da Páscoa, que vai de quinta-feira até domingo (31), o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), terão seus horários de funcionamento alterados.

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h)
Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h)
Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Smart Fit: 08h às 14hCinema: Conforme sessões
Lotérica: Fechado
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 21h
Clínicas fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado

Hemonorte e Unicat

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), serviço responsável pela distribuição de medicamentos e insumos para unidades de saúde e para a população do Rio Grande do Norte terá atendimento até às 13h no sábado (30). Na sexta-feira (29), a Unicat estará fechada. As demais unidades da Unicat, no Alecrim, em Natal, e nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Assú e Santa Cruz retornam o expediente habitual na segunda-feira (1º).

Já a sede do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte), o Hemocentro Dalton Cunha, no Tirol, funciona normalmente durante o feriado, exceto na sexta-feira (29). Já a unidade destacada no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, funcionou até o dia 28.

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Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

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Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Só tenho a dizer uma coisa: KKKKKKKKKKKKKKK
    Só mostrou o que todos já sabiam: Aqui neste país, quem manda é a bandidagem. Será que os bandidos já podem pedir a música no fantástico? KKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

  1. O Lula obcecado pelos flash e Macron pela Amazônia. A sanha colonizadora francesa tem no “migué ambiental” a sofisticada tática de ludibriar o gado de esquerda. A conta será alta para os tupiniquim.

    1. E meio besta essa pergunta. Mas, como você almeja uma resposta, veja os artigos nos nomes…O Brasil. A França… Ô besteira, besta!!!

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Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

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Brasil

13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

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Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas, tem como desvantagens o fato de que, ao longo do tempo, criar uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.
    Isso é desastroso para a economia do País…
    Em um primeiro momento, é louvável que se dê auxílio a quem realmente necessita, mas isso não pode ser eterno, pois cria uma legião de pessoas que não produzem nada…
    O programa deveria ser ligado a qualificação da pessoas e por tempo determinado…
    Além do que, essas pessoas terminam se tornando “massa de manobra”, para os interesses do “câncer”, conhecida como políticos…
    É lamentável…

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Brasil

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha

Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais maior em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%.

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices e o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer. Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

Na divisão entre homens e mulheres que sentem muita insegurança, o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

O Globo

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RN

Rio Grande do Norte tem 2,7 mil presos provisórios

Foto: Arquivo TN/Reprodução

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), enviados à pedido da TN. O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária potiguar, que é de pouco mais de 12 mil presos, incluindo regimes fechado, aberto e semiaberto. O índice apresenta uma redução, que segundo especialistas, se deve à modernização do sistema e a outros fatores sociais.

Segundo os dados da Seap atualizados na última terça-feira (26), o Estado possui atualmente 5.230 presos no regime fechado, 2.727 no semiaberto e outros 2.008 no regime aberto. Há ainda outros 33 presos em medidas cautelares. Em reportagem publicada em 2013 pela TRIBUNA DO NORTE utilizando dados da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Estado possuía mais da metade dos presos na época sem receber sentença. Segundo o documento da época, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido julgamento.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Anesiano Ramos de Oliveira, a redução de presos provisórios pode estar atrelada ao aumento da sistematização e aceleração de julgamentos nos processos.

Tribuna do Norte

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Segurança

Governo gastou quase R$ 1,7 milhão em operação para procurar foragidos de Mossoró

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A força-tarefa do governo federal que atua nas buscas dos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, já custou aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. O dinheiro foi usado em despesas como diárias, passagens, plano de saúde e manutenção e abastecimento de viaturas. Os dados foram obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação.

As informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram as despesas entre os dias 20 de fevereiro e 21 de março da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado. De acordo com a pasta, nesse intervalo os órgãos gastaram R$ 1.682.709,54 com a operação que tenta localizar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esse valor pode ser ainda maior, pois não inclui as despesas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que também atuam nas buscas.

A maior parte dos gastos foi da Força Nacional. O governo enviou 500 agentes do órgão para Mossoró, e só com diárias gastou R$ 1.026.188,75. Além disso, até 15 de março, foram pagos R$ 115.446,02 em serviços de manutenção e abastecimento das viaturas empregadas na operação. Por fim, até 18 de março, a Força Nacional teve uma despesa de R$ 103.914,44 com o plano de saúde dos agentes que participam da missão.

R7

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso os alunos da rede estadual de ensino, torram nas salas com o calor infernal pedindo ventiladores, pois ar condicionado seria delírio.

  2. Sinceramente, um absurdo, principalmente qdo vemos recursos faltando na saúde e educação. Uma palhaçada é desmoralização.

  3. Isso mostra a grande copetencia deste governo Fal o L kkkkk mas o importante foi tirara BOLSONARO kkkkkkkkkk

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Geral

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge prédio em construção em Recife

Um incêndio atinge a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, que fica na Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28).

CNN Brasil

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