Geral

Com Collor, América do Sul já teve ao menos 20 ex-presidentes presos neste século

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A prisão do ex-presidente Fernando Collor por corrupção no último dia 25 fez engrossar para ao menos 20 os casos de ex-mandatários detidos desde o início deste século na América do Sul.

No Brasil, Collor, que conseguiu autorização para prisão domiciliar na última quinta-feira (1º), é o terceiro preso nos últimos anos, antecedido por Michel Temer (MDB) e Lula (PT), todos detidos sob acusação de corrupção.

Essa é a causa mais comum a gerar as ao menos 20 prisões registradas na região nos últimos anos, de acordo com levantamento feito pela Folha. Em seguida, a maior parte das detenções está ligada a crimes contra a humanidade relacionados a períodos ditatoriais ou ainda tentativas de golpe e violação da Constituição.

Nessa seara, destacam-se países como Argentina e Uruguai, ambos com ditadores responsabilizados por seus crimes, e a Bolívia, com Jeanine Áñez (2019-2020) presa em 2021 acusada de dar um golpe de Estado. Ela diz ser presa política.

No Brasil, o número de ex-presidentes presos pode aumentar se Jair Bolsonaro (PL) for condenado sob acusação de tentativa de golpe em processo já em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Caso seja condenado, ele pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar sua inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.

Outro exemplo de país que já registrou prisões envolvendo ataques à democracia, o Peru se destaca com casos de corrupção relacionados à empreiteira Odebrecht, em investigações decorrentes da Operação Lava Jato no Brasil.

O país já teve a prisão de Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), Ollanta Humala (2011- 2016) e Alejandro Toledo (2001-2006). Alan Garcia (1985-1990 e 2006-2011) se suicidou em 2019 antes de ser detido, após ter seu pedido de asilo no Uruguai negado.

Análise das detenções aponta para a recorrência de prisões domiciliares e preventivas, com casos marcados pelo vaivém dos políticos em relação à restrição de liberdade. No levantamento, foram consideradas prisões com mandados expedidos pelo Judiciário e efetivamente consumadas. Não entraram, portanto, casos de sentença expedida sem cumprimento por fuga internacional, por exemplo.

As informações para o levantamento foram colhidas pela reportagem com os especialistas Ricardo Gueiros, professor de direito da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), Flavia Loss de Araujo, professora de relações internacionais do Instituto Mauá de Tecnologia, e Lucas Damasceno, especialista em política latino-americana e doutor em relações internacionais pela USP.

Veja abaixo casos de prisão de mandatários da América do Sul ocorridos desde o início do século.

Brasil

Fernando Collor (1990-1992)
Foi preso no último dia 25 em razão de condenação de maio de 2023 por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Lava Jato. A pena foi fixada na época em oito anos e dez meses de prisão. Recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar. A prisão ocorreu 33 anos depois de impeachment dele também por acusação de corrupção.

Michel Temer (2016-2019)
Foi preso preventivamente em 2019 por duas vezes, mas conseguiu habeas corpus e não chegou a ser sentenciado. A prisão ocorreu sob acusação de corrupção em desdobramento da Operação Lava Jato.

Lula (2003-2011 e 2023-2026)
Foi preso em 2018 por lavagem de dinheiro e corrupção em um processo que o condenou a mais de 12 anos de prisão. Ele foi solto depois de um ano e sete meses detido em Curitiba, e suas sentenças foram posteriormente anuladas.

Argentina

Reynaldo Bignone (1982-1983)
Foi condenado em 2010 por crimes contra a humanidade ocorridos na ditadura argentina (1976-1983). Último militar a exercer o cargo de presidente do país antes da redemocratização, recebeu outras condenações, incluindo prisão perpétua. Morreu em 2018 em um hospital militar.

Jorge Rafael Videla (1976-1981)
General que encabeçou o golpe argentino, morreu na prisão em 2013, aos 87 anos, após ter sido condenado a prisão perpétua em 1985 e 2010 e ter passado por indulto, prisão domiciliar e presídio.

Carlos Menem (1989-1999)
Esteve em prisão domiciliar em 2001 por mais de cinco meses por tráfico de armas. Em 2018, foi absolvido. Ele também chegou a ser condenado por corrupção. Menem morreu em 2021.

Bolívia

Jeanine Áñez (2019-2020)
Presa preventivamente em 2021 acusada de golpe de Estado depois da renúncia de Evo Morales dois anos antes. Na época, havia assumido a Presidência interina como segunda vice-presidente do Senado. No ano seguinte, foi sentenciada a dez anos de prisão. Ela diz ser presa política.

Colômbia

Álvaro Uribe (2002-2010)
Ficou dois meses em prisão domiciliar em 2020 sob justificativa de risco de obstrução de Justiça em caso envolvendo acusação de fraude processual e suborno. O processo ainda está em andamento. Se condenado, pode pegar até oito anos de prisão.

Equador

Abdalá Bucaram (1996-1997)
Preso domiciliarmente em 2020 em razão de investigação por corrupção e possível participação no assassinato de um criminoso israelense. Em 2021, foi libertado.

Lucio Gutiérrez (2003-2005)
Preso em 2005 depois de retornar do exílio. Teve prisão preventiva decretada sob acusação de violar a Constituição. As acusações foram retiradas em março de 2006, e Lucio Gutiérrez foi libertado.

Gustavo Noboa (2000-2003)
Em 2005, foi colocado em prisão domiciliar depois de voltar do exílio na República Dominicana. Mandado de prisão se relacionou com investigação sobre irregularidades em negociações sobre a dívida externa do país. Morreu aos 83 anos, em 2021.

Paraguai

Luis Ángel González Macchi (1999-2003)
Condenado e preso preventivamente em 2006 por enriquecimento ilícito e falsa declaração de bens. Ficou alguns dias detido antes de pagar fiança. Sofreu uma condenação de 8 anos de prisão, mas a sentença foi anulada.

Juan Carlos Wasmosy (1993-1998)
Em 2002, foi condenado a quatro anos de prisão por desvio de verbas públicas relacionado a um escândalo bancário. A pena foi reduzida para fiança e prisão domiciliar.

Peru

Pedro Castillo (2021-2022)
Preso em 2022 depois de tentar dissolver o Congresso e convocar novas eleições. Ainda detido, entrou em março em greve de fome contra seu julgamento. A acusação pede mais de 30 anos de prisão.

Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018)
Preso preventivamente em 2019 por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht. Ele chegou a ficar em prisão domiciliar.

Alejandro Toledo (2001-2006)
Em 2024, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão sob acusação de receber propina da Odebrecht. Foi preso cinco anos antes nos Estados Unidos e extraditado em 2023 para o Peru.

Ollanta Humala (2011- 2016)
Condenado em abril de 2025 a 15 anos de prisão sob acusação de lavar dinheiro da Odebrecht e do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez. Antes disso, foi preso preventivamente em 2017 com sua mulher, Nadine Heredia.

Alberto Fujimori (1990-2000)
Detido em 2005 no Chile e extraditado dois anos depois ao Peru. Em 2009, foi condenado por crimes contra a humanidade e corrupção. Chegou a receber um indulto, mas voltou a ser preso. Solto em 2023, morreu no ano seguinte, aos 86 anos.

Uruguai

Gregorio Álvarez (1981-1985)
Último ditador uruguaio, foi detido em 2007 e condenado depois a 25 anos de prisão pelo desaparecimento de pessoas durante a ditadura do Uruguai (1973-1985)Sofria de demência senil e morreu aos 91 anos, em 2016.

Juan María Bordaberry (1972-1976)
Foi detido em 2006 e depois sentenciado a 30 anos de prisão em razão de assassinatos e desaparecimentos políticos durante a ditadura. Em 2007, passou a cumprir a pena em casa, onde morreu quatro anos depois, aos 83 anos.

Folhapress

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Política

[VÍDEO] Messias fala após derrota no Senado e solta: “Nós sabemos quem promoveu tudo isso”

Imagens: Reprodução/Instagram/Metrópoles

O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou pela primeira vez na noite desta quarta-feira (29) após a rejeição de sua indicação ao STF pelo Senado Federal, que terminou com 42 votos contrários. A decisão representa uma derrota política significativa para o governo do presidente Lula (PT). Em coletiva, Messias afirmou respeitar o resultado e disse que o Senado é “soberano”, mas chamou atenção ao declarar: “Nós sabemos quem promoveu tudo isso”.

Durante a entrevista, Messias adotou tom emocional e afirmou que encara o episódio como parte de sua trajetória pública. “Nós sabemos quem promoveu tudo isso. Agora eu quero dizer com o coração leve, com a franqueza da minha alma, que sou grato a Deus por ter passado por este processo e à confiança do presidente Lula”, disse.

Ele acrescentou que não vê a rejeição como um encerramento de sua carreira. “Eu não encaro isto como um fim. Isto aqui é uma etapa do processo da minha vida”. E reforçou o respeito à decisão do Senado e destacou o caráter democrático da votação. “O Senado é soberano. Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, afirmou.

Messias ainda afirmou que seguirá atuando na vida pública e destacou sua trajetória como servidor de carreira. “Sou servidor público concursado. Não preciso de cargo para me sustentar. Construí minha vida pelo estudo e pelo mérito”, disse.

Indicação enfrentou resistência

A indicação de Jorge Messias já enfrentava resistência no Senado antes da votação. Em novembro de 2025, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), demonstrava insatisfação com o nome e defendia, nos bastidores, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF.

 

 

 

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Política

Após derrota de Messias no Senado, governo reage e dispara: “Agora é guerra”

Foto: Reprodução

Integrantes do governo do presidente Lula (PT) reagiram com forte tensão à derrota do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, no Senado Federal, nesta quarta-feira (29). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a avaliação interna é de surpresa com o resultado e de agravamento da relação política com o comando da Casa.

De acordo com ministros e assessores próximos ao governo, o resultado da votação não era esperado pelo núcleo político do Planalto, que considerava o cenário mais favorável para o indicado.

Conforme a coluna Milena Teixeira, do Metrópoles, a articulação no Senado teria contado com movimentações de parlamentares do Centrão, o que teria influenciado o resultado final da votação. Não há confirmação pública das acusações feitas nos bastidores.

Diante do resultado, interlocutores afirmam que a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entrou em um novo nível de desgaste político, com avaliação de que o canal de diálogo ficou mais restrito.

Em meio à crise, um ministro resumiu o clima interno do governo com a expressão: “agora é guerra”, indicando endurecimento no posicionamento político do Planalto após a derrota no Senado. Segundo relatos, o governo também passou a monitorar articulações políticas feitas durante o processo de votação.

Opinião dos leitores

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Política

R$ 270 milhões em emendas foram liberados na véspera de sabatina e escancaram articulação de Lula no Senado

Foto: Reprodução

O governo do presidente Lula (PT) liberou cerca de R$ 270 milhões em emendas parlamentares na véspera da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Senado Federal. A movimentação ocorreu em meio a uma articulação política intensa para garantir apoio à indicação ao STF, envolvendo aliados, ministérios e a base governista, conforme o Poder360.

De acordo com dados do portal Siga Brasil, a liberação elevou o total de emendas empenhadas no ano para cerca de R$ 13 bilhões, com forte concentração entre partidos da base aliada e do Centrão. Os valores são atualizados diariamente e mostram um aumento expressivo nas semanas que antecederam a sabatina.

O ritmo de liberações já vinha em alta desde 9 de abril, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a data da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até aquele momento, o volume acumulado era de R$ 2,7 bilhões, segundo os mesmos dados oficiais.

A estratégia política envolveu também articulação direta dentro do Senado. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), afirmou que o governo trabalhava com estimativa de mais de 41 votos favoráveis para a aprovação de Messias. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), chegou a projetar entre 45 e 46 votos.

No entanto, o resultado final foi diferente do esperado. A indicação de Jorge Messias acabou rejeitada no plenário do Senado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, após ter sido aprovada anteriormente na CCJ. A movimentação incluiu mudanças na composição da comissão e reforço de aliados estratégicos na votação.

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Política

[VÍDEO] Veja reação de Messias após Senado rejeitar indicação ao STF por 42 a 34

Imagens: Reprodução/Youtube/Metrópoles

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, reagiu com visível tristeza após o Senado rejeitar sua indicação ao STF por 42 votos a 34, em uma votação marcada por forte repercussão política. O episódio ocorreu durante sessão no plenário do Senado, em Brasília, e teve impacto imediato nos bastidores do governo.

Um vídeo exclusivo, divulgado pela coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, mostra o momento em que Messias abraça a esposa na sala da liderança do governo no Senado logo após o resultado da votação ser confirmado.

O ministro acompanhou toda a sessão no local e recebeu apoio de aliados após a derrota na Casa Legislativa.

Entre as autoridades que foram até a sala para prestar solidariedade estão o ministro da Defesa, José Múcio, e o presidente nacional do PSB e ex-prefeito do Recife, João Campos.

De acordo com relatos de bastidores, o clima no ambiente era de forte emoção e tristeza entre apoiadores do indicado, com senadores governistas também presentes para oferecer apoio logo após o resultado.

Opinião dos leitores

  1. VIVA O BRASIL!!🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  2. O Ministro Alexandre de Moraes, logo dará 24 horas para o Senado se explicar acerca da rejeição de Jorge Messias.
    O que os 42 senadores fizeram até sei que foi ato mais político que técnico.
    Todavia, é importante frisar que foi uma vitória da sociedade embora a esquerda não concorde.
    Lula com tido o dinheiro liberado em 24 horas e todo o seu estafe de articuladores não foram suficientes para reverterem o que já era esperado.
    Hoje, parte da população mais consciente vai dormir com a sensação de uma grande vitória.

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Política

Senado rejeita nome ao STF após 132 anos e impõe derrota histórica a Lula

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF, em uma decisão considerada histórica após um intervalo de 132 anos sem recusar um nome indicado para a Corte. A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, impondo uma derrota política ao presidente Lula (PT).

A sessão contou com a presença de 79 dos 81 senadores, e o resultado superou o mínimo necessário de 41 votos favoráveis para aprovação. A indicação havia sido enviada pelo Palácio do Planalto em 1º de abril, após anúncio feito em novembro do ano anterior, conforme informações do Poder360.

Segundo registros históricos, a última rejeição de um indicado ao STF pelo Senado ocorreu em 1894, ainda no governo de Floriano Peixoto, nos primeiros anos da República. Desde então, todas as indicações haviam sido aprovadas pela Casa.

A articulação política em torno do nome de Messias enfrentou resistência dentro do Senado, com divergências entre lideranças partidárias e insatisfações relacionadas ao processo de negociação conduzido pelo governo.

Com a rejeição, o Palácio do Planalto deve agora indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, em um ambiente político considerado mais sensível para articulação no Congresso Nacional.

Opinião dos leitores

  1. O Brasil tem que ser passado a limpo , da forma como anda as coisas não pode mais continuar . Parabéns

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Política

MESSIAS: Indicado por Lula para o STF sofre derrota acachapante e é rejeitado no Senado

Foto: Reprodução

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o STF, em uma votação marcada por forte divisão e resultado histórico. Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e 1 abstenção, impondo uma derrota inédita ao presidente Lula  (PT), já que, pela primeira vez em 134 anos, uma indicação ao Supremo é barrada pelo plenário da Casa.

A votação aconteceu após intensa articulação política no Senado e encerrou um processo que já vinha dividido desde a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Messias havia sido aprovado na comissão com 16 votos favoráveis, mas não conseguiu repetir o desempenho no plenário.

Segundo o resultado oficial, o advogado-geral da União precisava de pelo menos 41 votos para ser aprovado, mas terminou com 34. A rejeição foi articulada em meio à resistência de parlamentares da oposição e também de parte da própria base, conforme apuração no Senado.

Mais cedo, durante a sabatina na CCJ, Messias defendeu o “aperfeiçoamento” do STF e criticou a atuação individual de ministros. Ele também se posicionou contra a legalização do aborto e destacou sua formação evangélica como parte de sua trajetória pessoal.

Com a rejeição, o governo Lula terá de recalcular a estratégia para indicar um novo nome à vaga deixada pelo ministro Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria para outubro de 2025. O Planalto agora enfrenta um cenário de articulação política mais difícil no Senado, segundo avaliação de bastidores.

Opinião dos leitores

  1. Pessoalmente, sempre achei que o Presidente da República, não deveria indicar Ministros do STF, Tribunais Superiores, Desembargadores, Oficiais General…
    Apesar de estar na Constituição, que deveria ser emendada nesse tema, a escolha deveria ser dentre os juízes e militares de carreira, feita por Conselhos e, principalmente, longe do aspecto político, para garantir a total imparcialidade…
    A reprovação do indicado pelo Governo, mostra que a “nau” chamada Brasil, está muito mal comandada…

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Saúde

Servidores da saúde aprovam paralisação de 24h no RN após impasse salarial; veja o que aconteceu

Foto: Divulgação/Sindsaúde

Servidores da saúde do RN aprovaram uma paralisação de 24 horas marcada para o dia 5 de maio, após impasse nas negociações com o Governo do Estado sobre o pagamento da recomposição salarial de 4,26%, prevista para abril de 2026. A decisão foi tomada em assembleia da categoria.

A categoria afirma que cobra o cumprimento de um acordo firmado em 2024, previsto na política remuneratória da Lei 778/2025. O impasse se intensificou após a ausência do pagamento da recomposição salarial no mês de abril.

Segundo informações apresentadas pelo Governo do Estado em reunião com representantes sindicais, o pagamento não foi realizado por insuficiência de arrecadação, com previsão de implantação apenas no mês de maio.

Ainda de acordo com o governo, a Secretaria de Administração do RN avalia, junto à Procuradoria-Geral do Estado, a forma de pagamento dos valores retroativos referentes a abril. Uma nova reunião entre o Executivo e entidades sindicais já está marcada para o mesmo dia da paralisação.

De acordo com o Sindsaúde/RN, além da recomposição, os servidores também cobram a definição de um calendário de pagamento dos valores atrasados e o cumprimento integral do acordo firmado entre as partes.

Opinião dos leitores

  1. O estouro da BOIADA começou,assim como profetizou Walter Alves e todo RN que o estado estaria DESGOVERNADO.Calma que o melhor está por vim 🤣

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Geral

Rooftop Dunas recebe neste sábado (2) “O Pagode Taí Vai Quem Quer”, com mais de oito horas de festa

Foto: Divulgação

O projeto “O Pagode Taí Vai Quem Quer” chega à sua 19ª edição em grande estilo e de casa nova: pela primeira vez, a festa será realizada no @rooftopdunas, na Arena, neste sábado (2), a partir das 18h. A programação promete cerca de oito horas de música, reunindo os grupos natalenses Mesa Doze, Daquele Jeito e Preto no Branco em uma grande roda de samba, além do forró de Fabinho Miranda.

Criado em novembro de 2021, o projeto se consolidou como uma das festas mais queridas do público potiguar. Nesta edição especial, os três grupos sobem ao palco juntos para uma apresentação com quatro horas ininterruptas de roda de samba, misturando estilos, repertórios e diferentes vertentes do gênero em um formato que já virou marca registrada da festa.

O evento aposta em proporcionar uma experiência completa ao público. A escolha do Rooftop Dunas reforça essa proposta, reunindo a comodidade e a exclusividade de um espaço com estrutura diferenciada, 100% coberto, com estacionamento privativo e todo o conforto necessário para quem deseja curtir a noite com tranquilidade e segurança.

Ingressos à venda na Ingresse.com e na @davvero.natal (sem taxa), localizada dentro da Arena.
Mais informações: @opagodetaivaiquemquer ou @rooftopdunas

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Política

Com marcha de 200 vereadores, gabinete de Zenaide vira posto avançado do RN em Brasília

Fotos: Divulgação

Parlamentar municipalista, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) recebeu cerca de 200 vereadores e vereadoras do RN ao longo desta semana, em seu gabinete no Senado Federal, em Brasília. Os parlamentares participaram de uma Marcha Nacional dos legislativos municipais e, ao pleitearem novas emendas orçamentárias de Zenaide para suas respectivas cidades, reafirmam, junto à senadora, a parceria política pela continuidade de repasses federais para obras e investimentos nos municípios potiguares.

“Sempre com portas abertas para todas e todos, trabalho para que nosso mandato seja, na capital federal, um posto avançado para solução de desafios do RN. Receber os vereadores é parte dessa vontade de trabalhar coletivamente pela nossa população, com união e sem divisão. Ao longo de meu trabalho parlamentar em Brasília, tenho feito questão de apoiar os municípios. Por uma razão simples: é no município que as pessoas vivem, trabalham, estudam, precisam de serviços públicos para ter saúde, segurança, educação de graça e com qualidade. Isso não é favor, gente: é direito”, assinalou Zenaide.

A senadora já destinou mais de R$ 500 milhões em emendas parlamentares ao RN, valor que contempla todos os nossos 167 municípios. Atendendo dezenas de grupos de diversas cidades desde a manhã de segunda-feira (27), em dezenas de reuniões, Zenaide ressaltou a prioridade de destinar verbas federais, a que tem direito legal todo ano no Orçamento Geral da União, para financiar saúde, educação, assistência social, esporte, turismo, infraestrutura, crescimento econômico e diversas outras áreas nos 167 municípios potiguares.

Política do bem comum

Fortalecendo a interlocução com a vereança, a parlamentar também participou, na terça-feira (28), de uma reunião dos vereadores com a bancada federal do Estado, a fim de alinhar investimentos e prioridades legislativas e políticas. Em seguida, integrou uma reunião coletiva externa para celebrar a aproximação entre o mandato e as câmaras legislativas locais.

“Eu digo sempre aos meus colegas vereadores e vereadoras de todo o Rio Grande do Norte: a Câmara de Vereadores é o coração do debate democrático em nível municipal. É onde as ideias se encontram, as divergências se transformam em diálogo e os projetos se convertem em leis que impactam diretamente a vida de cada cidadão. É na vereança, é no Parlamento, que se exerce, de forma legítima, a representação popular”, frisou Zenaide.

Do meio bilhão de recursos já destinados ao Estado, que compreende um somatório desde o período como deputada federal (2015-2019) até este momento do atual mandato (2019-2027), 70% das emendas foram diretamente para a saúde pública, ajudando a construir unidades básicas de saúde, pagar exames e cirurgias, comprar ambulâncias e construir centros de atendimento para pessoas com deficiência, por exemplo.

“Acredito na política do bem comum, na política que coloca o ser humano e a vida em primeiro lugar, na política que dá as mãos em união para gerar desenvolvimento em cada comunidade, em cada bairro do nosso Estado”, destacou Zenaide.

Opinião dos leitores

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Política

CCJ do Senado aprova indicação de Messias ao STF após sabatina de 8 horas

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira no STF. A votação terminou em 16 votos favoráveis e 11 contrários, após sabatina que durou mais de oito horas. O nome agora segue para análise no plenário do Senado.

Durante a sabatina, Messias afirmou que o Supremo não deve atuar como um “Procon da política”, mas ressaltou que a Corte “não pode ser omissa” diante de questões relevantes ao país. Defendeu a criação de um código de conduta para magistrados e ministros do Judiciário, incluindo integrantes do STF.

Ele evitou comentar casos específicos em análise no Judiciário e afirmou que determinadas investigações não são de competência da AGU, mas de órgãos como Banco Central, Polícia Federal e o próprio Supremo. Messias também reagiu a críticas  que recebeu e defendeu a atuação da AGU em atos recentes de repercussão nacional.

Messias destacou princípios do processo penal, como legalidade, proporcionalidade e individualização de condutas, afirmando que “processo penal não é ato de vingança, é de justiça”. E também declarou ser contrário ao aborto, mas afirmou que determinados casos devem ser analisados com “humanidade”.

Próxima etapa no Senado

Com a aprovação na CCJ, a indicação segue agora para o plenário do Senado, onde precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para ser confirmada. O processo de análise levou cerca de cinco meses até chegar à votação, em meio a impasses políticos e negociações no Senado.

Embora a tradição seja de aprovação de indicados ao STF, o cenário ainda é considerado de incerteza até a votação final.

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