Judiciário

Com fila de 27 pacientes para vaga em UTI no Walfredo, juíza pediu prisão de diretora do hospital no fim de semana

Uma ação judicial expedida no sábado (11) foi entregue ao plantão administrativo da unidade às 2h da madrugada, determinando a internação de uma paciente em leito de tratamento intensivo (UTI). Na hora do recebimento, havia uma fila de 27 pacientes também a espera de uma vaga de UTI. Mais: outra ação judicial de similar conteúdo recebida antes, já estava aguardando o aparecimento de uma vaga. De acordo com uma fonte no Hospital, vomo não teve sua ação cumprida em um período inferior a 10h, contadas a partir do momento do recebimento da ação pelo hospital – a juíza de plantão determinou a prisão da diretora geral do Walfredo Gurgel.

Segundo contam os funcionários do plantão do domingo, às 6h da manhã, um oficial de justiça esteve no local e teria exigido que encontrassem a diretora que, naquele momento, ainda não se encontrava no hospital. Ao ser informada da situação, a diretora entrou em contato com a gerente de enfermagem do plantão que informou a existência de uma vaga naquele momento, podendo, por fim, ser cumprida a decisão da impaciente juíza.

“Certamente a magistrada não se atentou para o fato de que, ao determinar a internação da paciente, sem que houvesse leito vago disponível, de que alguém, que já estava internado, teria de sair.”, disse direção do hospital sobre episódio.

 

Opinião dos leitores

  1. Deveria está juiza mandar prender o gestor do estado , a culpa é das sangrias feitas pelos poderes MP AL E TJ….

  2. Queria saber se a Diretora tivesse atendido ao mandado dessa juíza e tirado um paciente da UTI para colocar o que ela queria, se o paciente que tivesse sido removido da UTI tivesse ido a óbito e a família do mesmo representasse contra a direção do Walfredo, o que essa magistrada teria feito? Teria protegido a Diretora? O povo quer saber.

  3. Acho que os juízes deveriam ser melhor preparados em relação a tomada de decisões na saúde. Responsabilizar um diretor de um hospital que oferece número maior de vagas de UTI que o previsto para o tamanho dele, e estas tem taxa de ocupação de 100% é desconhecer responsabilidades no âmbito do SUS.

  4. dr: Fátima servidora ha 30 anos competente , excelente profissional e antes de tudo isso é um ser de sangue bom que tem nas veias humildade e garra pra servir dentro de sua área de atuação. Passar por um constrangimento por falta de orientação de uma juíza sem noção. nammmmmmmmmmmm

  5. dormi e acordei pensando como foi infeliz essa magistrada,coitada!
    lamentável esse episodio,sem noção do estado e dos problemas digo caos que a saúde se encontra,mulher melhore. Saia da sua área de conforto e passe doze horas no hospital walfredo gurgel, e depois vá fazer juízo do seu trabalho .ok

  6. o certo era mandar o ministro da saúde que disse categoricamente que o Brasil precisa diminiur o número de hospitais!!!!!

  7. Que loucura isso, pelo amor de Deus.
    Essa magistrada não tem nenhuma noção do que ocorre no Walfredo, que loucura isso.

  8. Lamentavel esse episodio entendo que faz parte da natureza humana ver só um lado da moeda, mas lamentavel ainda é ver os atos de arbritariedade e os demandos do poder quem trabalha com dra.Fatima sabe o quão comprometida ela é e quanto se preocupa em cumprir a tempo todas as ordens judiciais que recebemos no HMWG e confesso que não entendo porque não preparam os juízes dando conhecimento ou melhor entendimento a eles da real situação do estado em relação a falta de leitos de UTI , que existe no Walfredo uma lista de espera por um leito e que todos em igual situação de prioridade. não é responsabilizando um diretor de um hospital que oferece número maior de vagas de UTI que o previsto para o tamanho dele, e estas tem taxa de ocupação de 100% é desconhecer responsabilidades no âmbito do SUS.
    Dra. Fatima tenhe meu respeito e admiração , não é todo diretor que faz o que ela faz , que briga com todos para resolver os problemas do hospital. Tendo que segurar os ânimos de trabalhadores que trabalham por amor com defict de RH e salarios atrasados.

  9. Essa Dra. Juíza deve viver no mundo dos condomínios fechados, shopping centers, viagens aos EUA e Europa. Ou seja, não conhece a realidade.

  10. Venho me solidarizar com a Dra Fátima, diretora geral do HWG. Conheço a Dra Fátima, desde a minha graduação e especialização em CTBMF, no HWG. Comprometida, responsável e lutadora por um serviço público de qualidade. Não consigo entender como um juiz possa imaginar que um diretor de hospital pode negar um leito de UTI a um paciente, se o nosso dia a dia é lutar pela vida do próximo. Pergunto, se todos os leitos ocupados e com mais de 20 pacientes aguardando, como devemos proceder?

  11. A Juíza pode ter prejudicado uma pessoa que precisaria mais, matando, inclusive. A juíza não deveria ordenar esse tipo de coisa. Ela deveria ordenar ao governador ou prefeito que arranjassem leito na iniciativa privada. O MP deveria poder acionar a justiça para multar pessoalmente o governador em caso de falta de estrutura. Na verdade, todos sabem que a saúde não tem solução. Mas enquanto os políticos puderem fazer populismo, prometer sem cumprir, dizerem que tem dinheiro pra tudo, a população não vai saber que acreditar no estado é loucura, é romantismo tóxico, sentimentalismo barato e que nenhum gestor se importa mais com a vida de cada um do que o próprio indivíduo e sua família.

  12. Quem conhece e sabe da capacidade e caráter da Dra Fatima, hoje se encontra indignado com tal absurdo cometido por essa magistrada, que deveria antes de expedir qualquer que fosse o mandato encaminhar um oficial ao Hospital Walfredo Gurgel para saber da real realidade e o caos que se encontra este hospital, porém os mesmo se acham Deuses ou semi Deuses mesmo sabendo o mal que causaria socialmente a familiar e a esta grande Dra, que capacidade tem de sobra.

  13. Quem conhece e sabe da capacidade e caráter da Dra Fatima, hoje se encontra indignado com tal absurdo cometido por essa magistrada, que deveria antes de expedir qualquer que fosse o mandato encaminhar um oficial ao Hospital Walfredo Gurgel para saber da real realidade e o caos que se encontra este hospital, porém os mesmo se acham Deuses ou semi Deuses mesmo sabendo o mal que causaria socialmente a familiar e a esta grande Dra, que capacidade tem de sobra.

  14. Essa senhora juíza nunca entrou nem no walredo pra ver a situação..
    Não sei pode tirar um paciente grave da UTI p colocar outro????

    1. Seria o momento da sua Excelência, a douta magistrada, conhecer a realidade dessa importante e indispensável unidade hospitalar do nosso Estado. Me solidarizo com a diretora do HMWG.

  15. Enquanto essa Magistratura do RN ficar nas suas bolhas de perfeição, altos salários em dia e penduricalhos ilegais em seus salários altíssimos (como o auxílio moradia) e não se preocupar em conhecer a realidade do estado onde vivem. Com todo respeito a família do paciente, um Juiz dar uma ordem dessas já é absurda, e ainda decretar prisão de quem menos tem culpa deste caos pq não matou alguém em tempo hábil (menos de 6 hs) para abrir uma vaga de UTI, beira a insanidade esta senhora Juiza deveria ter vergonha da decisão que proferiu. No hospital não tinha nenhum vagabundo descumprindo ordem judicial por que queria, muito pelo contrário, existem lá profissionais dedicados que fazem verdadeiros milagres diariamente e com seus salários atrasados. Coisa que a magistrada não sabe o que é. Aliás será que na Vara de competência desta juíza todos os processos estão em dia? Duvido muito, mas ninguém decreta a prisão dela por processos parados a anos. Que o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública cobrem de quem pode resolver, cobrem do Governador. Deixem os médicos e funcionários do Walfredo Gurgel Trabalhar e salvar vidas.

  16. O governador deveria nomear esta juiza para a diretoria do Wafredo. Todos os problemas estariam resolvidos.

    1. Excelente sugestão. Inclusive recebendo como salário a remuneração de diretora, não a de juíza; não poderia fazer opção!

  17. Um absurdo.. além do médico agora ter que fazer mágica ainda tem que saber qual Deus do Olimpo é o mais poderoso!! Pq se existia uma ordem anterior, a desta juíza (diga-se de passagem conhecida nos meios) tinha que ser mais importante do que a que emanou ordem anterior !! ???? Parabéns!!

  18. Quem quiser conhecer a realidade do Walfredo vá lá. Todos dias tem fila de espera nas utis. Todos os dias tem pacientes nos corredores. O hospital vive permanentemente lotado. Isso não é culpa da direção nem de ninguem la dentro. Os verdadeiros culpados sim, deveriam receber esse tipo de ordem judicial. Eu convido os juizes que dão esse tipo de ordem a fazer uma visita ao wg. Eu convido o ministerio publico a fazer uma visita ao wg. Passe nos corredores. Vao ver a lista de espera das utis, de paciente da ortopedia que esperam cirurgias (muitos ficando prejudicados pela demora em se operar), vao nos corredores, no centro cirúrgico… Estao convidados.

  19. Nunca vi tamanha arbitrariedade por porte de uma magistrada.
    Demonstra total falta de conhecimento de situação que se encontra a saúde pública do nosso estado.

    1. Importante saber quem é a família do(a) paciente que judicializou, pra denotar total imparcialidade de quem assinou a determinação. Esperemos total imparcialidade, dada tamanha arbitrariedade.

  20. Se a fila e de 26 pacientes, óbvio que existem outros mandados anteriores. Por acaso essa "juíza" tá querendo medir forças com os "colegas de toga"? Ou tá querendo que a diretora faça a "escolha de Sofia " ? Realmente essa nossa justiça não só pensam que são deuses. Eles já se sentem os próprios deuses intocáveis e tb injustos. Vá crer que justiça existe! Flavio Resende vc disse tudo: auxilio UTI urgente para a saúde. Cadê o dinheiro que tá sobrando no TJ e vcs impediram que fosse pra saúde e para o sistema penitenciário?

  21. Isso só pode ser brincadeira!! Uma juíza que busca prioridade para um tal paciente, uma diretora que tem que fazer mágica para suprir essa vontade!! Sabe o que foi esse fato? Mais um episódio de abusos de poder, creio que a juíza desconhece o atual estado do hospital Walfredo Gurgel e em uma lista enorme de espera, quer de qualquer forma que a diretora do hospital providencie um leito de UTI com pena de cadeia caso não conseguir.. Tá difícil de entender o ser humano. A tendência é piorar, já afirmava Jeanne Roland, é mais fácil não dar poder a certas pessoas do que impedir que abusem dele, infelizmente. O triste é saber que existem pessoas assim sendo juízes..

  22. A juíza deveria ter ido no hospital escolher quem deveria ser substituído na UTI. Absurdo total.

  23. A magistrada nunca esteve no hospital walfredo gurgel ou nunca assistiu reportagem sobre como se encontra a saúdé e a lotação de vagas de uti do hospital mencionado, se caso tivesse esse conhecimento jamais entraria com esse decreto de prisão para a diretora desse hospital se a mesma tivesse ciência da saúde.

  24. A pergunta é: Quem a juiza escolheria "matar", tirando um paciente em estado crítico do seu leito de UTI, para que o dela fosse colocado? Abuso de autoridade isso! Vergonha desse nosso país!

  25. Revoltante.. Total abuso de autoridade.. qual dos pacientes q estavam no leito ela gostaria de tirar p colocar o dela? Já q a UTI estava LOTADA.. com uma fila de pacientes a espera… Colocar uma médica competente e honesta numa situação constrangedora dessas eh no mínimo lamentável…

  26. A cada mais me decepciono com o Ministério Público e a Magistratura
    Pensam que sâo Deuses!!!!

  27. questao de bom senso. o juiz que deu essa ordem deveria ter dito qual paciente tirR da uti para gerar a vaga.

  28. Só quem não conhece a realidade do corredor do Walfredo para dar uma ordem dessas, só quem não conhece a diretora que trabalha todos os dias e dá sinal de que gosta do que faz, respondendo um comentário que houve abaixo que só falando em prisão se arranjou uma vaga, com certeza teve um óbito para que isso acontecesse, caso contrário não teria como escolher.
    Agora eu me pergunto se a diretora tivesse sido presa?
    Será que resolveria o problema de vagas em UTI's?
    Vamos cobrar de quem merece ser cobrado: O GOVERNADOR

  29. Como pode?
    Juízes entendem de medicina?
    Mandar por um paciente na UTI sem conhecimento da fila de prioridades existente. É um ato, no mínimo irresponsável. A direção de um hospital não precisa de ordem judicial para "arranjar" vaga de UTI, elas são ocupadas com critérios técnicos de criticidade de cada solicitação, de cada paciente. No entanto, os doutores da lei se acham com poderes para intervir e tocar o terror onde já se vive isto todos os dias.
    Meretíssima, não precisamos de ordens judiciais, precisamos de VAGAS nas UTI's. É assim que se põe pacientes sob cuidados intensivos. Enquanto se obedecia a senhora, a fila de solicitações crescia…
    Agora é só dar a ordem para os outros 26 que a senhora deixou do lado de fora.
    Os critérios médicos não foram se quer consultados. Não é da diretora que a senhora tem que cobrar, o déficit de leitos de UTI é da rede, é do governança maior: DO GOVERNADOR.

    UM ABSURDO!
    UM DESCALÁBRIO!
    A QUE PONTO CHEGAMOS?
    UM DESASTRE PARA A MEDICINA E PARA A SAÚDE.

    1. O passe de mágica foi que os 27 pacientes que esperavam a vaga antes da idosa, não tinham advogado amigo de assessor de juiz!! Agora onde está a igualdade?? O pobre sem recursos fica na fila, enquanto outros que pagam advogados passam na frente sem critério algum, pq não pagam um plano de saúde, se quer prioridade??????

  30. Sabemos da competência da Dra:Fátima, como gestora(diretora geral)desta tão séria unidades de saúde publica, sabemos que fazer gestão ou está a frente de uma não e coisas fácil, os magistrado do RN, pecam muitos ao cobrá certo pedido ,que seria de fato e de direitos a outras pasta como secretário de saúde, e a pasta do executivo, o sr, governador, os cargos neles deferidos ,como gestão direta, diretores e coordenadores de pastas não devem ser punidos dessa forma por está gestores ou coordenadores,a sra; (magistrada)Dra;juiza de direito deveria encaminhar esse processos ao ex cultivo ou a pasta do secretário de saúde, e antes de tudo fazer uma visita as umidades e ver e sentir a realidade e como funcioná de fato hoje nosso serviço público, e a calamidade pública em real e geral que nós nos encontramos.

  31. Porque não reabrem a UTI do HOSPITAL DA POLICIA que tá fechada a anos por falta de medicos e diminue a fila das pessoas que precisam de uma UTI. DESCASO TOTAL DO GOVERNO COM A POPULACAO.

  32. Tristeza! Desconheço alguém no momento que ame mais trabalhar neste hospital. Que vibre com cada vitória quando o paciente é melhor assistido. Sigamos em frente.

  33. Revoltante… Não há segurança jurídica para nenhum gestor da saúde pública do nosso estado. Por mim ela teria entregue seu cargo imediatamente. Mas é uma guerreira abnegada. Pessoas que não existem mais, infelizmente

  34. ABSURDOOOOOOOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!!
    AS VAGAS NÃO APARECEM NUM PASSE DE MÁGICA, NÃO PODEMOS RETIRAR UM PACIENTE GRAVE PARA DAR VAGA A OUTRO PACIENTE.
    TODOS TEM A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO DIGNO, E A DIRETORA PAGAR POR ISSO????????????
    COMO ASSIM??????????????
    PQ A JUÍZA NÃO EMITE UM MANDADO DE PRISÃO PARA O GOVERNADOR QUE ALÉM DE NÃO PAGAR UM SALÁRIO DIGNO, NÃO PAGA EM DIA.

  35. É muito fácil mandar sem saber a real sitiação do HMWG. Mandar prender a Diretora sem que a mesma tenha tomado ciência da DECISÃO, final de semansa, no qual a mesma não encontrava-se no Hospital, sem contar que havia 27 pacientes aguardando vaga em UTI. Se faz necessário que Magistrados como estes, sem conhecimento da realidade do Hospital visitem o Walfredo para que assim tenham conhecimento e possam atuar.

  36. A diretora devia propor uma troca. A juíza assume para ver se tem prestígio e obtém mais recursos e a diretora passa uns meses na justiça, aproveitando para requerer auxílio UTI. Que situação rapaz

    1. Show!!! ???????? Seria muito interessante a “Sra Magistrada” ir ao hospital escolher quem tirar da UTI e comunicar aos seus familiares a sua decisão !

  37. Faltou só essa juíza dizer quem ela quer que saia da UTI pra dar a vaga pro outro. Pelo amor de Deus! Se não tem vaga, é pq todos os leitos já estão ocupados com pessoas graves. Agora, na hora do TJ dar 100 dos 500 milhões que tem em caixa pra saúde, os juízes chiaram. ????????

  38. esse magistrado era pra ter pedido a prisão do governador.. , faça uma visita no walfredo para vc ter noção do milagre que esses profissionais da saude fazem, o dinheiro que vcs recebem ilegalmente como o auxilio moradia, faz falta na saude,educação e segurança.

  39. Infelizmente essa é a situação da saúde pública em nosso país. E a responsabilidade só cabe ao gestor da pasta e aos diretores de hospitais.
    Agora os juízes não fazem nada para que venha mais recursos para a saúde para assim evitar que escolhas de quem vai e quem não vai viver seja feita pelos profissionais.
    De certo ela nunca passou por situação parecida, pq tem plano de saúde, tvez nunca tenha visitado os corredores do walfredo e conheça o esforço que os profissionais fazem 24 hs do dia para salvar vidas.
    É por atitudes irresponsáveis como essas que ninguém mais quer ser diretor de unidade hospitalar pública.

  40. Por quê essa “juíza” não expediu um mandado por escrito do nome de algum paciente pra ceder o lugar? Quis aparecer???

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Geral

STF tem maioria para ampliar número de deputados a partir de 2030

Foto: reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar em referendo, a ampliação de número de parlamentares deve começar a valer a partir de 2030.

Em decisão cautelar, o relator, ministro Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de manter o número atual nas próximas eleições.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes seguiram o relator.

A análise do caso ocorre em plenário virtual que começou nesta terça-feira (30) e segue até esta quarta-feira (1º). Para o julgamento ser concluído, ainda restam os votos dos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.

Segundo o pedido do Senado, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumenta o número de deputados ainda segue pendente de apreciação. A situação impediria a aplicação das novas regras para 2026.

Na liminar, Fux observou que o processo legislativo sobre o tema não se encerrou no Congresso Nacional e que, a pouco mais de um ano das eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada estado”, com objetivo de evitar a insegurança jurídica.

Em representação do Pará, a advogada Viviane Ruffeil Teixeira Pereira pediu para a medida cautelar não ser referendada.

Segundo a advogada, a ação foi protocolada em 2017 e apontou que a omissão em relação à regulamentação persiste desde a Constituição de 1988.

“O pedido formulado pelo Senado Federal, e deferido pela cautelar na tarde de ontem, apenas confirma a mora inconstitucional já declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma verdadeira confissão de descumprimento do comando constitucional”, argumentou a defensora do Pará.

Aumento de cadeiras na Câmara

Em agosto de 2023, o STF julgou a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 38 e reconheceu que o Congresso Nacional tem demorado excessivamente para aprovar uma lei complementar que revise o número de deputados federais, como determina a Constituição.

A Corte estabeleceu um prazo de dois anos para que essa legislação fosse finalmente aprovada.

Cumprindo parcialmente essa determinação, em junho de 2025 foi aprovada uma proposta que fixava em 531 o número de deputados a serem eleitos em 2026, além de redefinir os critérios de distribuição das vagas entre os estados.

CNN

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Polêmica

VÍDEO: Vereadora Betinha diz que é a favor da violência contra a mulher

 

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Uma publicação compartilhada por g1 (@portalg1)

A vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos-AM), conhecida como Betinha, declarou durante sessão na Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, que é “a favor da violência contra mulher”. A fala foi feita na segunda-feira (29) e gerou grande repercussão nas redes sociais. Veja acima.

No plenário Wilson Maués, Betinha afirmou que “tem mulher que merece apanhar” e alegou já ter visto situações em que mulheres se machucaram sozinhas para acusar homens de agressão.

Durante o discurso, ela citou a vereadora Professora Jéssica (Democracia Cristã) e criticou mulheres que, segundo ela, tentam se beneficiar da Lei Maria da Penha.

A declaração foi feita em defesa do vereador Pedro Paz (União Brasil), denunciado por Jéssica após levantar o dedo em direção a ela durante uma sessão.

Após a repercussão negativa, Betinha divulgou uma nota de retratação. No texto, pediu desculpas e reconheceu que as palavras foram “inadequadas, desrespeitosas e incompatíveis com os princípios de dignidade, igualdade e respeito”.

“Assumo integralmente a responsabilidade por minhas declarações, reafirmando meu profundo arrependimento”, escreveu.

G1

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Geral

Dívida pública federal avança 2,59% e atinge R$ 8,1 trilhões em agosto, diz Tesouro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O estoque da dívida pública federal passou de R$ 7.939,03 trilhões, em julho, para R$ 8.144,99 trilhões, em agosto. Um aumento de 2,59% na comparação, segundo os dados do Tesouro Nacional divulgados nesta terça-feira (30).

O avanço do estoque fez com que a dívida alcançasse já em agosto o patamar minímo previsto pelo Tesouro no PAF (Plano Anual de Financiamento) divulgado em janeiro, entre R$ 8,1 trilhões até R$ 8,5 trilhões.

Com isso, a pasta revisou os limites também nesta terça e agora projeta que o saldo da dívida pública federal pode variar entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões até o fim de 2025.

Com informações de Agência Brasil

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Geral

Contas públicas têm déficit de R$ 17,3 bilhões em agosto; acumulado em 2025 é de R$ 61,792 bilhões negativos

Foto: Pixabay

As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, com déficit em todas as esferas de governo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 17,255 bilhões no mês passado.

Entretanto, houve redução no déficit do mês em relação a agosto de 2024, quando as contas fecharam com R$ 21,425 bilhões negativos. Nessa comparação interanual houve crescimento das receitas em ritmo maior que as despesas.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

No acumulado de 2025, o setor público consolidado registra resultado negativo de R$ 61,792 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano passado, esse acumulado chegava a um déficit de R$ 86,222 bilhões.

Em 12 meses – encerrados em agosto – as contas acumulam resultado negativo de R$ 23,123 bilhões, o que corresponde a 0,19% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2024, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 47,553 bilhões, 0,4% do PIB.

Esferas de governo

Em agosto último, a conta do Governo Central teve déficit primário de R$ 15,934 bilhões ante resultado negativo de R$ 22,329 bilhões em agosto de 2024. O montante difere do resultado divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 15,6 bilhões, porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Contribuindo para aumentar o déficit das contas públicas, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,314 bilhão em agosto passado contra resultado positivo de R$ 435 milhões no mesmo mês de 2024.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – também contribuíram para o aumento do déficit das contas consolidadas, com o resultado negativo de R$ 6 milhões em agosto. No mesmo mês de 2024, houve superávit de R$ 469 milhões.

Agência Brasil

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Geral

Veja o horário de funcionamento do comércio em Natal no feriado estadual dos Mártires, nesta sexta-feira (3)

Foto: reprodução/ PN News

O funcionamento do comércio em Natal terá alterações no horário em razão do feriado estadual Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, na sexta-feira (3).

Confira abaixo os horários dos estabelecimentos em shoppings e no comércio de rua, além de supermercados e bancos.

Confira os horários divulgados pela CDL Natal:

Comércio de Rua

  • Alecrim: Abertura facultativa das 08 às 14hs
  • Centro da Cidade: Lojas fechadas
  • Zona Norte: Abertura facultativa das 08 às 12h.

Shopping Midway Mall

  • Alimentação e lazer: 11h às 22h
  • ⁠Demais lojas e quiosques: 12h às 21h
  • Cinemark aberto conforme programação;
  • Supermercado Pão de Açúcar: 7h às 22;
  • ⁠Academia: 08h às 14h

Natal Shopping

  • Alimentação: 11h às 22h
  • Quiosques de alimentação: 13h às 21h
  • Âncoras e Megalojas: 12h às 21h
  • Demais Lojas e quiosques: 15h às 21h
  • Academia Bodytech: 08h às 15h
  • Alpendre: 12h às 23h
  • Cinema: Conforme Programação

Praia Shopping

  • Praça de Alimentação: a partir das 11h
  • Demais lojas:14h às 20h
  • Cinema: Conforme Programação

Shopping Cidade Jardim

  • Lojas e quiosques: 14h às 20
  • Alimentação: a partir das 12h

Shopping Via Direta

  • Lojas, Box’s e Quiosques: 14h às 20h – Facultativo
  • Praça de Alimentação: 12h às 20h – Facultativo

Shopping Cidade Verde

  • Lojas: 15h às 20h
  • Praça de Alimentação: 12h às 22h
  • Clínicas: Fechadas

Partage Norte Shopping Natal

  • Carrefour: 7h às 21h;
  • Academia: 8h às 17h
  • Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
  • Lojas/Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa, a partir das 11h;
  • Cinema: Conforme sessões

Shopping 10

  • Totalmente fechado

Supermercados

  • 07 às 22h

Bancos

  • Fechados

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Geral

Gilmar Mendes diz que Poderes debatem “lei anti-embargo” para evitar sanções de governos estrangeiros contra autoridades brasileiras

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (30) que os Três Poderes discutem a formulação de uma lei anti-embargos para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções internacionais.

De acordo com o ministro, a discussão foi motivada por recentes sanções dos Estados Unidos contra Brasil como a revogação de vistos de autoridades brasileiras e a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

“Na Europa existe já várias discussões sobre isso, tendo em vista embargos que são aplicados a Cuba e ao Irã. E como recentemente houve essa aplicação — não só a cassação de vistos de autoridades brasileiras, como o do ministro da Saúde, mas também a aplicação da Magnitsky a um dos nossos colegas — nós estamos nos debruçando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços”, afirmou o ministro durante o Fórum Empresarial Lide.

Gilmar ressaltou, porém, que acredita que o local mais adequado para essa discussão é o Congresso Nacional.

O ministro tem sido um grande crítico das sanções americanas e defensor do ministro Alexandre de Moraes.

Em meados de setembro, a Primeira Turma do STF finalizou o julgamento do “núcleo crucial” da organização criminosa que planejou um golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

Dias depois, os EUA ampliaram as sanções contra o Brasil. Revogaram vistos de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de auxiliares de Moraes, além de aplicarem a Lei Magnitsky contra a esposa do ministro do Supremo.

O ministro disse, porém, que tem orgulho de como o STF lidou com toda a situação até aqui. Segundo ele, a Corte não só sobreviveu aos ataques como se tornou mais forte. O magistrado disse ainda que o momento foi importante para que o Brasil superasse a “síndrome de vira-lata” em relação a países estrangeiros.

CNN Brasil

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Geral

Pix terá “botão de contestação” a partir de quarta; saiba como vai funcionar

Foto: NurPhoto via Getty Images

A partir de quarta-feira (1º), os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (30).

O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital — sem a necessidade de interação humana.

A nova medida poderá ser acionada pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.

Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.

O botão não vale para casos de erro e arrependimento pelos usuários, reforçou o BC.

Como irá funcionar

Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.

Valores parciais também podem ser bloqueados, informou o BC.

“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explica.

Ele ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitação errada de chave, ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo.

CNN Brasil

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DISPARADA DO PREÇO DO CAFÉ: 24% diminuíram o consumo e 39% dizem escolher marca mais barata, mostra pesquisa

Foto: amenic181/ Adobe Stock

Os brasileiros reduziram o consumo de café e passaram a escolher as marcas mais baratas da prateleira para enfrentar a disparada dos preços nos últimos meses, segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (29).

O levantamento, que ouviu 4.200 pessoas em setembro de 2025, indicou que 96% dos brasileiros tomam café todos os dias. Muitos, no entanto, mudaram seus hábitos devido ao aumento dos preços:

24% diminuíram o consumo da bebida neste ano;

39% dizem escolher a marca mais barata que está na prateleira. Em 2019, eram 7%.

A pesquisa foi feita pelo Instituto Axxus a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) e indica, a cada dois anos, os hábitos e preferências dos consumidores. Ela é realizada desde 2019.

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36% das bebidas alcóolicas vendidas no Brasil são falsificadas ou contrabandeadas

Bebidas falsificadas são apreendidas em fábrica clandestina em Vargem Grande do Sul — Foto: Renan Ciconelo/EPTV

Uma pesquisa divulgada em abril de 2025, apontou que 36% das bebidas comercializadas no Brasil eram fraudadas, falsificadas ou contrabandeadas. Os dados são da Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) que voltou a chamar a atenção das autoridades, nesta terça-feira (30), sobre a urgência em combater a falsificação de bebidas no Brasil após o registro de intoxicações e mortes recentes em São Paulo por causa de bebidas alcoólicas adulteradas.

De acordo com o relatório, vinhos e destilados estão entre os produtos mais afetados pela falsificação. Uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas no país é adulterada, segundo o levantamento.

Para a Fhoresp, que representa legitimamente 500 mil empresas paulistas, entre hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e padarias, é preciso que as autoridades coloquem em prática uma ação articulada que desmantele o esquema das falsificações.

Segundo o diretor-executivo da entidade, Edson Pinto, há seis meses já haviam alertado o mercado sobre a prática, por meio de um levantamento que apresentou porcentagens relevantes de fraude.

A Federação ressaltou que a maioria dos bares e restaurantes atuam corretamente, mas que também são afetados por fornecedores que adulteram os produtos.

Casos de intoxicação por metanol

Nos últimos dias, três pessoas morreram após ingestão de bebidas alcóolicas adulteradas, uma na capital paulista e duas em São Bernardo do Campo. A segunda vítima fatal da cidade do Grande ABC foi confirmada nesta segunda-feira (29).

Desde junho, o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria Estadual de Saúde registrou seis casos de intoxicação por metanol, incluindo os três óbitos, e ainda investiga outros dez casos.

O Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) de Campinas-SP confirmou a presença de metanol em amostras de bebidas analisadas, um tipo de álcool altamente tóxico.

Uma única dose pode causar visão turva, dor abdominal, tontura, náusea e convulsão, além de danos irreversíveis ao cérebro, ao fígado e ao nervo óptico. Em casos graves, pode levar à morte.

Foi o caso de Diogo Marques, 23, que teve cegueira temporária após consumir a bebida adulterada. Seu amigo, Rafael Martins, que também ingeriu a dose, está internado há um mês com graves complicações.

CNN Brasil

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Comissão do Congresso aprova verba de R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral

Foto: Zeca Ribeiro

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que, na prática, ampliará a reserva para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026.

O texto, aprovado de forma simbólica por deputados e senadores, define que o relator da proposta orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), terá de trabalhar com um montante inicial de R$ 4,9 bilhões para o popularmente conhecido “Fundão”.

O valor supera a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que projetava até R$ 1 bilhão, e iguala o recorde de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — a reserva de dinheiro público que financiará as campanhas eleitorais de 2026.

Segundo a proposta aprovada pela CMO, o fundo eleitoral será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, que ainda precisa ser votado pelos deputados e senadores.

Em agosto, ao enviar a proposta orçamentária, o governo propôs uma reserva de R$ 1 bilhão para o financiamento de campanhas. O montante, segundo a equipe econômica, havia sido obtido por meio de um corte em emendas parlamentares.

Sem objeção da base governista, o texto aprovado nesta terça mantém a reserva já existente e determina uma ampliação dos valores, elevando a retirada de recursos de emendas e obrigando o relator a cortar recursos em outros gastos do governo.

  • A maior fatia (R$ 2,9 bilhões) dos novos recursos virá de reserva originalmente prevista para emendas parlamentares de bancada.
  • Outra parte será abastecida por um corte R$ 1 bilhão nas chamadas despesas discricionárias — recursos que o governo pode definir a destinação, como investimentos. Ficará a cargo de Isnaldo Bulhões definir os locais nos quais os cortes vão ocorrer.

Há dois anos, o Congresso fez movimento semelhante: o governo havia proposta R$ 940 milhões para financiar as campanhas de 2024, mas os parlamentares elevaram a reserva para R$ 4,9 bilhões – um valor recorde.

Orçamento de 2026

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  1. Sou do tempo que um Político pra se eleger precisava ser popular e conquistar votos, hoje, ser popular não é tão importante, quanto aos votos, tendo dinheiro você compra.

  2. Será q o povo vai pra rua como foi na blindagem?? Cadê os sindicalistas?? Vamos pra rua!! Isso também é imoral.

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