Com Orçamento apertado, governo vai pagar R$ 500 milhões em progressões de servidores em 2021

Enquanto busca recursos para bancar programas sociais e o enfrentamento à pandemia, o governo já reservou uma conta adicional de R$ 500 milhões em 2021 para o pagamento de progressões de carreira de servidores públicos. A maior parte tem caráter automático e é concedida sem qualquer avaliação de desempenho ou mérito.

Neste ano, serão aproximadamente 170 mil beneficiados. Isso significa que 1 a cada 4 servidores do Executivo federal receberá algum tipo de promoção ou progressão de carreira.

O número mostra apenas uma fatia do custo total aos cofres públicos, já que as progressões também são comuns nos Poderes Judiciário e Legislativo, bem como nos estados e nos municípios. O custo, portanto, é mais elevado se forem considerados o avanço na carreira para os demais Poderes e entes da federação.

O Ministério da Economia tenta impedir esses aumentos salariais quase que automáticos para novos servidores. Porém, a proposta que trata do assunto não deu sinal de avanço no Congresso.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa foi enviada pelo governo à Câmara em setembro do ano passado, mas segue sem previsão de análise. O texto proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço. A norma valerá apenas para novos servidores, preservando todos aqueles que estiverem na ativa no momento da aprovação da medida.

Além disso, na segunda fase da reforma, o governo pretende regulamentar a avaliação de desempenho. O objetivo é estabelecer regras e critérios de análise de mérito para que os servidores sejam promovidos.

Desde o início da gestão Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Paulo Guedes (Economia) adotou uma política de enxugamento da máquina pública. Mesmo sem aprovação de reforma, o governo derrubou as taxas de reposição de servidores que se aposentam. Ou seja, são convocados menos servidores do que aqueles que entram em inatividade.

Em 2020, para cada 100 pessoas que deixaram a ativa no serviço público federal, o governo contratou apenas 26. O índice é o menor dos últimos anos.

Com o enxugamento, o quadro de servidores federais retraiu para o menor patamar em anos. Pela primeira vez desde 2012, o número de profissionais ativos ficou abaixo de 600 mil —está agora em 599,8 mil.

Em uma vitória de Guedes, o governo também conseguiu congelar o salário de servidores da União, estados e municípios até o fim deste ano. A medida foi incluída no pacote de ajuda aos estados durante a pandemia.

Diante da crise causada pela pandemia da Covid-19, que reduziu a renda de milhões de trabalhadores da iniciativa privada —e deixou cerca de 5 milhões desempregados entre abril e outubro, segundo o IBGE— Guedes propôs ao Congresso que os salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais fossem congelados, assim como as progressões e promoções nas carreiras.

Por pressão política, o Congresso deixou a brecha para que a ascensão nas carreiras ainda fosse permitida. O lobby do funcionalismo é um dos mais fortes entre deputados e senadores.

Apesar dos salários congelados, as progressões automáticas continuam a ser concedidas normalmente. O Ministério da Economia argumenta que os benefícios estão previstos em leis específicas e não podem ser eliminados.

Leia matéria completa na Folha.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Henrique Chal disse:

    Esse mesmo desgoverno safado, protegeu os militares, mantendo as neves daqueles, em detrimento dos demais servidores públicos, principalmente, dos seevisores das forças armadas,que são os menos favorecidos.
    Esse desgoverno do Bolsolouco e esse safado do Paulo Guedes, se completam.

  2. Tico de Adauto disse:

    Mixaria. Querem q o servidor trabalhe de graça?

  3. Dilson disse:

    O presidente gastou quase isso só com cloroquina e com propaganda pra o medicamento comprovadamente ineficaz! Incompetência mata!

  4. Benilson Silva disse:

    PARA ONDE VAI A CONTA DA COMPRA DE DEPUTADOS E SEADORES, PARA A NOVA ELEIÇÃO DO GRONGRESSO DO BRASIL? QUANTO CUSTARÁ? ALGUEM PODERIA ME RESPONDER?

  5. joão carlos disse:

    é por causa desse pensamento contra o servidor público que só ficam as misera…
    já fui servidor e saí pois não concordava com muitas coisas.
    uma coisa que não concordava era ser colocado no mesmo saco que um monte de gente que não trabalha… existem servidores que trabalham, não podemos generalizar.
    Estes merecem suas progressões e aumentos de acordo com a inflação.
    O que fizeram, de congelar por 20 anos o salário, é um absurdo. As pessoas tem família, prestação de apartamento, de carro, igual todo mundo.
    Não é todo servidor que ganha 33 mil minha gente, procurem se informar, tem servidor que ganha 2000 depois de passar 6 anos na UFRN estudando!

  6. Manoel disse:

    Por isso o estado está falido. Essa progressão no serviço público federal acabou faz muitos anos… Não há arrecadação que baste pra pagar uma folha salarial crescente assim…

    • Botijão disse:

      Os anos de esquerda no governo foi quem conseguiu isso. Trocando votos por cargos

    • Manoel disse:

      Concordo com você! Mas o MINTOmaníaco vai terminar de quebrar… Sugiro você tirar a venda e procurar saber como o governo do presidente inepto está distribuindo cargos da mesma forma que o PT fez e pros mesmos partidos do centrão que já foram condenados na lava jato e no mensalão… Acorde!

    • Mínion de Peixeira disse:

      Manoel, me ajude aí. Qual foi o partido que recebeu, de porteira fechada, um ministério, empresa pública, autarquia de Bolsonaro? Já procurei e não achei. Tou pensando em virar petista. Quero esfregar isso na cara de gente que diz que só o PT fez isso.

  7. Natalense disse:

    Guedes é fraco, não fez as reformar que o presidente prometeu. Povo passa vergonha.

    • Mínion de Peixeira disse:

      Já ouviu falar em Rodrigo Maia?

    • Natalense disse:

      Mesmo com Rodrigo Maia, é apenas um mero obstáculo, o fato é que Guedes é fraco, não superou Rodrigo Maia, logo, o presidente não tem capacidade de articulação política, não consegue nem controlar os filhos. Povo passa vergonha e Brasil sendo humilhado.

    • Neco disse:

      Apanha quando não tem articulação, quando faz as alianças possíveis com o Centrão, apanha também. Era para fazer com a extrema-esquerda o a isentolândia?

  8. Junin disse:

    Esse ministro/monstro da economia só mais ruim de todos os tempos, o ministério deixou de repassar o valor do plano de saúde de um parente meu já idoso mas não deixou de descontar ! Resultado: a dívida teve que ser negociada em 12 vzs é o prejuízo para o idoso!!!!!! Esse é um cabra ruim !!! Mas tudo passa, tudo passará….!!!

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