Foto: REUTERS/Adriano Machado
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base do projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.
Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam analisar os destaques, ou seja, sugestões de mudanças ao texto original. Esta etapa está em curso.
A proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. Era necessário o apoio mínimo de 41 senadores. O quórum no momento da votação era de 72 parlamentares.
O texto enfrentou resistência entre os parlamentares. O maior motivo da falta de acordo para a proposta era uma modificação no atual modelo de arcabouço fiscal para permitir que o governo aumente os gastos em cerca de R$ 15,7 bilhões em 2024. O trecho foi considerado um “jabuti” – assunto estranho ao tema original da proposta.
Esse dispositivo chegou a ser votado separadamente pelos senadores para que fosse retirado do texto. O placar, porém, foi de 43 votos a 25 para manter o gasto extra no orçamento do governo.
Retomada
A retomada do DPVAT foi aprovada pela Câmara no início de abril. A cobrança havia sido extinta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Desde 2021, o DPVAT estava usando o saldo remanescente dos últimos anos para se manter.
Neste ano, o governo informou que os recursos estavam acabando e sugeriu a retomada do programa.
Novo nome
Pelo texto aprovado pelo Congresso, o instrumento passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT).
A ideia é que a contratação do novo modelo passe a ser obrigatória para todos os proprietários de carros e motos.
Segundo a proposta, a cobertura do seguro poderá abranger:
- indenizações por morte;
- invalidez permanente, total ou parcial;
- e reembolso de despesas médicas.
Os valores, porém, não constam no projeto. A ideia é que eles sejam estabelecidos em regulamentação posterior.
CNN Brasil
além de Zenaide no Senado, na Câmara votaram a favor desse imposto, os dois do pt Bonavides e Mineiro, além de Robinson Faria e Benes Leocádio, todos eles votaram a favor da volta do imposto.
NA HISTÓRIA DO BRASIL SÓ EXISTER UM PRESIDENTE QUE BAIXOU IMPOSTOS.
JAIR BOLSONARO.
No governo dele, esse imposto não precisava existir.
Este governo só sabe aumentar imposto. Não podemos suportar mais isso. Esse congresso é uma vergonha.
Bando de canalhas!!! Aprovado com 100% de votos da esquerda. FAZ O L, DESGRAÇADOS!!!!
Quais os nomes dos políticos do RN que votaram a favor ?
Zenaide votou a favor do imposto, Styvensson e Rogério foram contra.
Não vi o nome da esquerdista. Styverson e Marinho, votaram contra.
Arrocha Taxad, viva o amor.