Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.
“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU.
Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU.
As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses.
As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal.
Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência.
Agência Brasil
E piriri e pororó . Dois anos de TONHO DA LUA President’s , hoje estou enjoado ? vou escrever em inglês . Gostaria de saber :
1- tem suco de ORANGE ( LARANJA ?) ? Tem sim senhor . TONHO DA LUA adora uma laranjada .
2- Tem chocolate ? Copenhagen ? Have yes. Sr . TONHO ADOLA ( falando como cebolinha )
3- HAVE CHEQUE IN THE MICHELLE COUNT ? ( cheque na conta de MIICHELLE . Tem sim senhor .
ADERBAL CHEGA CRIATURA . PIXU É POLIGLOTA !
Bota logo meu sarabulho com farinha , porque eu já tirei o leite e estou é com fome ?.
Ah Papai ! Pixuleco in inglis !
Levantamento de uma revista revista feito com base em quase 40 escrituras de compra e venda e 20 registros em
cartórios no Rio de Janeiro e em Brasília mostra que Ana Cristina comprou, com Bolsonaro, 14 apartamentos, casas e terrenos. Esses imóveis, somados, são avaliados em cerca de R$ 3 milhões na data de separação, em 2007 — o equivalente a R$ 5,3 milhões em valores corrigidos pela inflação. Essa ex de Naro e ele realmente sabem ganhar dinheiro. Foi casada com Naro entre 1997 e 2007 e de repente fez esse patrimônio de forma patriótica.
E as rachadinhas entram no cômputo?
Isso se aplica ao patrimônio do miliciano tb?
Chama na urna é 38 papai!!!
E o laranjal??
Laranjal não é problema do PR.
É do presidente do ex nanico PSL.
Mito 2022.
Quem não aguentar que corra.
Lula taí!
A quadrilha de ladrões ta lambendo os beiços Luciana, de repente vc quiser ajudar a eles, fique a vontade.
Eu vou de Brasil, sil, sil, sil sil…
Quase 2 anos do Governo do Presidente Jair Bolsonaro e nenhuma notícia de Corrupção, o que vemos são redes de intrigas, por interesses em cargos. Mas o Véio Bolsonaro sabe escolher Seus assessores. Se Bolsonaro escolhe eu confio.
Brasil acima de todos e Deus acima de tudo.
O pior cego é aquele que não quer enxergar. Procure um psiquiatra, amigo. vergonha alheia é um troço chato pra cacete. Só escreve bobagens. Que falta faz um lote pra carpir!
Cala a boca cachorro, personagem do pica-pau, que só repete a mesma coisa: “em todos esses anos nessa industria vital…”
Calígula, puxar saco de graça deve ser ruim. Ganha um doce se adivinhar qual País, tem estoque de cloroquina pra 20 anos, mas não tem seringa pra vacina.
Valendo!
Já o dinheirinho na conta da Micheque, não vale, né?
Inocente minino! Sabe de nada, um governo com o DEM é limpinho? Os filhos dele atolados em confusão? Deixe de conversar pipoca personagem da turma da Mônica!!!!
Como não tem corrupção no governo federal os LACRADORES ficam doidos da vida, totalmente desatinados.
O desejo dos LACRADORES: volta corrupção.
Diga não cali, a esquerdalha PIRA! kkkkKkkk