Política

COMBATE À CORRUPÇÃO: Decreto presidencial endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e  o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.

“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU.

Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU.

As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses.

As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal.

Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. E piriri e pororó . Dois anos de TONHO DA LUA President’s , hoje estou enjoado ? vou escrever em inglês . Gostaria de saber :
    1- tem suco de ORANGE ( LARANJA ?) ? Tem sim senhor . TONHO DA LUA adora uma laranjada .
    2- Tem chocolate ? Copenhagen ? Have yes. Sr . TONHO ADOLA ( falando como cebolinha )
    3- HAVE CHEQUE IN THE MICHELLE COUNT ? ( cheque na conta de MIICHELLE . Tem sim senhor .
    ADERBAL CHEGA CRIATURA . PIXU É POLIGLOTA !
    Bota logo meu sarabulho com farinha , porque eu já tirei o leite e estou é com fome ?.
    Ah Papai ! Pixuleco in inglis !

  2. Levantamento de uma revista revista feito com base em quase 40 escrituras de compra e venda e 20 registros em
    cartórios no Rio de Janeiro e em Brasília mostra que Ana Cristina comprou, com Bolsonaro, 14 apartamentos, casas e terrenos. Esses imóveis, somados, são avaliados em cerca de R$ 3 milhões na data de separação, em 2007 — o equivalente a R$ 5,3 milhões em valores corrigidos pela inflação. Essa ex de Naro e ele realmente sabem ganhar dinheiro. Foi casada com Naro entre 1997 e 2007 e de repente fez esse patrimônio de forma patriótica.

    1. Laranjal não é problema do PR.
      É do presidente do ex nanico PSL.
      Mito 2022.
      Quem não aguentar que corra.
      Lula taí!
      A quadrilha de ladrões ta lambendo os beiços Luciana, de repente vc quiser ajudar a eles, fique a vontade.
      Eu vou de Brasil, sil, sil, sil sil…

  3. Quase 2 anos do Governo do Presidente Jair Bolsonaro e nenhuma notícia de Corrupção, o que vemos são redes de intrigas, por interesses em cargos. Mas o Véio Bolsonaro sabe escolher Seus assessores. Se Bolsonaro escolhe eu confio.
    Brasil acima de todos e Deus acima de tudo.

    1. O pior cego é aquele que não quer enxergar. Procure um psiquiatra, amigo. vergonha alheia é um troço chato pra cacete. Só escreve bobagens. Que falta faz um lote pra carpir!

    2. Cala a boca cachorro, personagem do pica-pau, que só repete a mesma coisa: “em todos esses anos nessa industria vital…”

    3. Calígula, puxar saco de graça deve ser ruim. Ganha um doce se adivinhar qual País, tem estoque de cloroquina pra 20 anos, mas não tem seringa pra vacina.
      Valendo!

    4. Inocente minino! Sabe de nada, um governo com o DEM é limpinho? Os filhos dele atolados em confusão? Deixe de conversar pipoca personagem da turma da Mônica!!!!

    5. Como não tem corrupção no governo federal os LACRADORES ficam doidos da vida, totalmente desatinados.
      O desejo dos LACRADORES: volta corrupção.

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Podcast “Todas Nós” estreia nesta quinta-feira (17) no YouTube da 96 FM, apresentado pela jornalista Suzy Noronha

Estreia nesta quinta-feira (17), às 17h, no YouTube da 96 FM, o podcast “Todas Nós”, idealizado e apresentado pela jornalista Suzy Noronha. O programa será exibido semanalmente, sempre às quintas-feiras.

Com o conceito “Muitas histórias. Uma voz de cada vez”, o podcast receberá mulheres de diferentes áreas e trajetórias para conversas sobre carreira, escolhas, desafios, conquistas e experiências de vida.

“O Todas Nós nasce para ouvir mulheres reais. Acredito que, quando uma mulher conta sua história de verdade, alguma parte dela encontra a história de outra mulher”, afirma Suzy Noronha.

O primeiro episódio recebe Arméli Marques Brennand, ex-secretária-adjunta da Administração Penitenciária do RN. Em uma conversa aberta, ela fala sobre sua trajetória e a realidade e os problemas do sistema prisional potiguar, além dos desafios enfrentados durante sua atuação na gestão pública.

O projeto é realizado em parceria com a 96 FM, com direção e produção de Arthur Peres.

Todas Nós — Muitas histórias. Uma voz de cada vez.
Quintas-feiras, às 17h, no YouTube da 96 FM.

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Expo Meia do Sol Sicredi reúne esporte, experiências e solidariedade em Natal

Maior feira ligada ao segmento esportivo do Norte e Nordeste marca o início da experiência dos corredores com a Meia Maratona do Sol Sicredi

A Meia Maratona do Sol Sicredi começa antes mesmo da largada. De 17 a 20 de setembro, a Arena das Dunas recebe a Expo Meia do Sol Sicredi, considerada a maior feira ligada ao segmento esportivo do Norte e Nordeste. O espaço reúne a programação que antecede e acompanha a corrida, com retirada dos kits dos atletas, ativações dos patrocinadores, shows, palestras com especialistas e plantão de informações para os participantes.

A retirada dos kits será realizada nos dias 17, 18 e 19 de setembro, das 9h às 20h, no setor de Hospitalidade da Arena das Dunas. Durante esse período, a Sicredi RN também promove uma ação de solidariedade em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Norte. Os atletas que adquiriram o ingresso Meia Solidária devem lembrar de levar, no momento da retirada do kit, os 2 kg de alimentos não perecíveis previstos no regulamento.

A Sicredi RN também convida os demais atletas que desejarem participar dessa corrente do bem a fazer a doação voluntária de alimentos. As doações serão destinadas a iniciativas sociais no estado.

Para o presidente da Sicredi RN, Damião Monteiro, a iniciativa reforça o compromisso da instituição financeira cooperativa com a comunidade potiguar. “A Meia Maratona do Sol Sicredi é um momento de celebração do esporte, mas também uma oportunidade de exercitarmos a cooperação e a solidariedade. Ao trazer os alimentos no momento da retirada do kit, cada corredor contribui para levar um pouco mais de dignidade a quem precisa”, afirma.

Depois de receber mais de 60 mil visitantes na edição passada, a Expo Meia do Sol Sicredi tem expectativa de superar 80 mil visitantes neste ano. A programação amplia a experiência proporcionada pela Meia Maratona do Sol Sicredi, reunindo atletas, familiares, parceiros e público em torno do esporte, do lazer e da solidariedade.

A Meia Maratona do Sol Sicredi, maior corrida de rua do Norte-Nordeste, será realizada nos dias 19 e 20 de setembro, em Natal, com largada e chegada na Arena das Dunas. A expectativa é reunir mais de 20 mil atletas nas provas de 21 km, 10 km e 5 km, além da Meia do Sol Sicredi Kids, no dia 20, voltada para crianças e famílias. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 115 mil em premiações.

SERVIÇO — EXPO MEIA DO SOL SICREDI

Local: Arena das Dunas – setor de Hospitalidade
17, 18 e 19 de setembro: das 9h às 20h
20 de setembro: das 4h às 11h
Retirada dos kits: 17, 18 e 19 de setembro, das 9h às 20h
Ação solidária: doação voluntária de 2 kg de alimentos não perecíveis pelos atletas no momento da retirada do kit.

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Moraes é mencionado em 72,8% das publicações sobre caso Master nas redes durante sessão no STF

Foto: Reprodução/YouTube

Alexandre de Moraes concentrou 72,8% das publicações sobre o caso Master nas redes sociais durante a sessão do STF em 15 de setembro. Do total de menções, 55% tiveram tom crítico, classificado pelo estudo como “exposição adversa”. O levantamento foi realizado pelo DSC LAB, laboratório de dados, comunicação e comportamento digital da Descomplica, com base em conteúdos do Instagram e Facebook.

Ao todo, Moraes foi citado em 12.952 publicações relacionadas aos 13 eixos do caso, volume 529% maior que o registrado em 8 de setembro. Parte dos questionamentos envolveu suspeitas relacionadas a contratos de prestação de serviços do escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes.

André Mendonça apareceu em 7.652 publicações, equivalentes a 43% das menções do dia, sendo que 19,9% continham críticas diretas ao ministro.

A discussão sobre a relatoria, o sigilo e o trâmite conduzido por Mendonça foi o tema de maior alcance, presente em 8.112 posts, ou 45,6% do universo analisado. Mensagens e minutas relacionadas a Moraes somaram 6.291 publicações, 35,3% do total, enquanto pedidos de investigação, afastamento ou impeachment chegaram a 710 posts, 4,0%. Já o debate sobre a entrega de dados telefônicos e o acesso por gabinetes somou 399 publicações, 2,2%.

No mesmo dia, Lula registrou 692 menções nas duas plataformas da Meta, enquanto Flávio Bolsonaro teve 407. No acumulado de 15 dias, Flávio somou 14.811 citações, contra 13.002 de Lula. Na medição de reputação negativa do estudo, em escala de 0 a 100, Flávio marcou 80,8 e Lula, 68,7.

O levantamento analisou 153.485 publicações entre 31 de agosto e 16 de setembro de 2026, envolvendo 20.090 contas ativas no Instagram e Facebook. Os conteúdos acumularam 274 milhões de interações e 4,74 bilhões de visualizações. Do total, 76.754 publicações foram feitas no Instagram, por 12.409 contas, e 76.731 no Facebook, por 7.681 contas.

Com informações de Poder 360

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Carga de Mounjaro que nunca foi entregue teria sido a motivação para execução de empresário sequestrado em São Gonçalo do Amarante

Foto: Reprodução

A execução do empresário Marcelo Silva de Oliveira, de 29 anos, que havia sido sequestrado quando chegava em casa no dia 29 de agosto em São Gonçalo do Amarante, estaria relacionada a uma carga de tirzepatida, substância que é o princípio ativo comercialmente conhecido como Mounjaro.

Marcelo teria vendido a carga da substância a um grupo de empresários e não teria realizado a entrega nem devolvido o dinheiro pago pela compra. Diante do impasse, os compradores passaram a pressionar o empresário e a fazer ameaças, cobrando uma solução para o problema. As cobranças e ameaças teriam se intensificado e motivado os crimes praticados contra Marcelo.

Este grupo teria instalado um rastreador no veículo de Marcelo como parte do plano de sequestro e execução. O corpo dele foi encontrado em 1º de setembro, enterrado em uma cova de cerca de quatro metros de profundidade em uma granja de Macaíba.

Entre as quatro pessoas presas em operações realizadas nos dias 15 e 17 de setembro, estaria um ex-candidato a vereador, suspeito de participar diretamente na execução de Marcelo. O outro homem, preso em Fortaleza(CE), teria participado do crime viabilizando a logística.

Dois dos investigados que foram presos no dia 15, já haviam deixado o Rio Grande do Norte e pretendiam sair do Brasil com destino ao Paraguai, de acordo com a Polícia Civil. Eles foram interceptados no Paraná com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar do Paraná (PMPR).

LEIA TAMBÉM: Polícia prende suspeitos de participação no sequestro e morte de empresário em São Gonçalo do Amarante

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CÁLCULO POLÍTICO: Flávio é orientado a não questionar reajuste do Bolsa Família no TSE

Foto: Beto Barata/PL Nacional

O senador Rogério Marinho (PL-RN), principal coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), vai orientar o candidato à Presidência da República a não recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado por Lula (PT) a apenas 17 dias do primeiro turno.

De acordo com Marinho, existe o temor de que uma ação seja interpretada pelos eleitores como uma tentativa de Flávio de impedir o aumento do benefício. “Se ele me ouvir, não vamos entrar na Justiça”, afirmou o senador.

Apesar da cautela, o coordenador classificou o reajuste como sinal de “puro desespero” de Lula diante do avanço de Flávio nas pesquisas. “Ele já deu subsídio para óleo diesel, o Durigan está falando em terceiro Desenrola. Agora dizem que vão acabar com bets, já acabaram com a taxa das blusinhas”, disparou.

O governo anunciou aumento de 15% no Bolsa Família. O piso passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. Segundo o ministro Bruno Moretti, o índice corresponde à inflação acumulada desde o início do programa até agosto de 2026.

Com informações do Metrópoles

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Indicado pela deputada Isolda Dantas (PT), supervisor do Detran-RN em Mossoró é afastado em operação que apura esquema de corrupção no órgão

oto: Reprodução

O supervisor do Detran-RN em Mossoró, Hans Ronieli Cardoso Ferreira de Willegaignon, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (17), durante a segunda fase da Operação Agrado, que investiga um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito no órgão.

Hans Ronieli possui ligação política com a deputada Isolda Dantas (PT) e teria sido indicado por ela para o cargo, de acordo com informações do Blog Saulo Vale. A nomeação de Hans foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em setembro de 2024.

Além do afastamento de cinco servidores, entre eles Hans Ronieli, a Justiça determinou monitoramento eletrônico de quatro investigados e outras medidas cautelares.

Operação Agrado

A investigação apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos, falsidade ideológica e organização criminosa. Entre as suspeitas está a liberação irregular de veículos mediante pagamento de vantagens. Durante a operação realizada nesta quinta-feira (17), celulares, computadores, documentos e outros equipamentos também foram apreendidos para análise.

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Quarta pesquisa Perfil/BG aponta crescimento de Zenaide, com empate técnico na liderança e distante do 3º lugar

Senadora obteve maior percentual na série das quatro pesquisas do instituto

A quarta pesquisa consecutiva do Instituto Perfil em parceria com o Blog do BG mostra Zenaide Maia em empate técnico na liderança da disputa pelo Senado no Rio Grande do Norte. Na soma do primeiro e do segundo voto, Zenaide aparece com 13,97%. A diferença em relação ao primeiro colocado, Styvenson Valentim, que tem 16,72%, é de 2,75 pontos percentuais e está dentro da margem de erro de 2,45 pontos para mais e para menos.

O novo levantamento também mostra crescimento de Zenaide ao longo da série do Perfil/BG. Em julho, a senadora tinha 12,06%. Em agosto, passou para 13,44%. Na pesquisa divulgada no início de setembro, registrou 12,81%. Agora, chegou a 13,97% — seu maior percentual nas quatro pesquisas do instituto. No mesmo período, a vantagem sobre o terceiro colocado também aumentou: era de 3,31 pontos em julho e agora chega a 5,06 pontos.

Na nova rodada, Samanda aparece com 8,91%, Rafael Motta com 7,06% e Coronel Hélio com 4,78%. Como duas das três cadeiras do Senado pelo Rio Grande do Norte estarão em disputa em 2026, cada eleitor poderá escolher dois candidatos.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores em todas as regiões do estado, entre os dias 12 e 15 de setembro, com margem de erro de 2,45 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-02304/2026 e no TRE-RN sob o número RN-08335/2026.

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Fachin adia julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master; nova data será definida “oportunamente”

Foto: Alejandro Zambrana/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, adiou o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça nos casos envolvendo o Banco Master e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A análise estava prevista para a próxima quarta-feira (23), ainda não tem nova data e será definida “oportunamente” pelo presidente do STF.

A decisão ocorreu em razão do pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino na sessão da última terça-feira (15), que discutia a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por causa de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente, sob o argumento de que fazem parte do mesmo cenário fático.

Fachin afirmou que essas questões precisam ser resolvidas antes da análise do procedimento envolvendo Mendonça, inclusive por haver questionamentos sobre a própria relatoria.

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PESQUISA BG/PERFIL – APROVAÇÃO DO GOVERNO LULA: 65,19% dos potiguares aprovam e 27,00% desaprovam a gestão do presidente


A pesquisa do Instituto Perfil, em parceria com o Blog do BG, também avaliou a aprovação da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os eleitores do Rio Grande do Norte.

De acordo com o levantamento, 65,19% dos entrevistados aprovam o governo Lula. Outros 27,00% desaprovam a gestão do petista, enquanto 7,81% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores, em todas as regiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 12 e 15 de setembro de 2026, com margem de erro de 2,45 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado sob os números TSE BR-02304/2026 e TRE-RN RN-08335/2026.

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PESQUISA BG/PERFIL – APROVAÇÃO DO GOVERNO FÁTIMA: 56,19% dos potiguares desaprovam e 33,81% aprovam a gestão da governadora


O novo levantamento do Instituto Perfil, realizado em parceria com o Blog do BG, também mediu a avaliação da administração da governadora Fátima Bezerra (PT) entre os eleitores potiguares.

De acordo com a pesquisa, 56,19% desaprovam o governo Fátima. Já 33,81% afirmam aprovar a gestão da petista, enquanto 10,00% não souberam ou preferiram não responder.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores, em todas as regiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 12 e 15 de setembro de 2026, com margem de erro de 2,45 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado sob os números TSE BR-02304/2026 e TRE-RN RN-08335/2026.

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