Começam nesta segunda depoimentos de inquérito sobre suposta tentativa de golpe no STF

Foto: Fellipe Sampaio/STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sofrido pressão para apoiar o suposto golpe, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

De acordo com o despacho de Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta segunda-feira, 19, serão ouvidas as seguintes testemunhas:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto;
• Clebson Ferreira de Paula Vieira;
• Adiel Pereira Alcântara;
• Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres), que poderá, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal escolher o horário de sua oitiva, entre 15h00 e 19h00;
• Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, almir
• Garnier dos santos, Jair Messias Bolsonaro e
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira); e
• Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira).

Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até 2 de junho.

Além de Bolsonaro, são réus: Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro de Bolsonaro; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Os depoimentos seguem esta ordem: primeiro as testemunhas indicadas pelo Ministério Público, depois as sugeridas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por fim as testemunhas de defesa. As audiências ocorrem por videoconferência, com participação das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes conduzem os depoimentos. Os advogados de todos os réus, o procurador-geral da República e o juiz instrutor podem questionar as testemunhas. Depois dessa fase, Moraes vai agendar os interrogatórios dos réus, etapa que antecede o julgamento pela 1ª Turma do STF.

Calendário de depoimentos e pedidos de adiamento ao STF

Na decisão que definiu o calendário, Moraes ressaltou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” seus depoimentos, embora deputados, senadores e governadores tenham direito de escolher data e horário. Autoridades listadas como testemunhas devem manifestar-se sobre as datas marcadas entre 19 de maio e 2 de junho.

Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao STF na última sexta-feira, 16, o adiamento dos depoimentos, com a justificativa de que o volume de provas ultrapassa 40 terabytes e de que há dificuldades técnicas para baixar todos os arquivos.

“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps, só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, explicou a defesa.

Depoimentos ao STF não podem ser gravados

O STF proibiu a imprensa de gravar qualquer trecho das audiências relativas à instrução do processo relativo à suposta tentativa de golpe.

“Será proibido gravar e reproduzir qualquer áudio ou imagem das audiências das testemunhas, com base no artigo 210 do Código de Processo Penal”, afirmou o STF. “Por este motivo, também não será permitido o credenciamento ou o ingresso de fotógrafos e cinegrafistas.”

Acusações

Bolsonaro e outros sete acusados tornaram-se réus em março deste ano e respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR afirma que Bolsonaro supostamente tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

Revista Oeste

Foto: Antônio Augusto/STF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou duramente a proposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar delegados da Polícia Federal que atuam nos gabinetes de ministros da Corte.

Em nota, o presidente da entidade, Edvandir Paiva, classificou a postura do ministro como “lamentável” e afirmou que os policiais não podem ser responsabilizados pelos problemas enfrentados pelo STF.

Segundo a associação, os delegados são mantidos nos gabinetes por sua experiência técnica e auxiliam os ministros na compreensão de questões relacionadas a investigações policiais.

Atualmente, delegados da PF trabalham nos gabinetes de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O STF afirma que a atuação desses profissionais é de assessoramento e não se confunde com as funções institucionais da Polícia Federal.

A discussão ocorre em meio à crise envolvendo as investigações do Banco Master e ao conflito entre Mendonça e integrantes da cúpula da PF.

[VÍDEO] “O SENTIMENTO DO BRASILEIRO É DE IMPOTÊNCIA E VERGONHA DO STF”: BG comenta crise do STF e diz que Alexandre de Moraes “faz o que quer e fica por isso mesmo”. https://t.co/bzF5hjAy0S pic.twitter.com/wNJHpIoyuP

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No programa “Meio Dia RN” desta sexta-feira (4), BG comentou a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) após as revelações envolvendo mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Em tom indignado, o apresentador disse que o episódio expõe um cenário que provoca no brasileiro um forte sentimento de impotência diante dos acontecimentos na mais alta Corte do Brasil.

“O sentimento do brasileiro, nesse momento, nunca foi tão grande como esse que eu vou falar agora: impotência. Todos nós estamos nos sentindo impotentes. A gente está vendo um cidadão, há alguns anos, nesse país, fazer o que quer e bem entende e ficar por isso mesmo”, afirmou ele, fazendo referência ao ministro Alexandre de Moraes.

Foto: Antonio Augusto/STF

Senadores articulam um possível pedido de impeachment contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base nos relatórios da Polícia Federal divulgados por decisão de Alexandre de Moraes.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o argumento seria de que Mendonça teria conduzido de forma parcial investigações envolvendo autoridades como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com quem mantém divergências desde a indicação do ministro ao STF, em 2021.

Na decisão em que pediu providências contra Mendonça, Moraes citou a Lei do Impeachment e afirmou haver indícios de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Entre as acusações está o suposto direcionamento de investigações contra Moraes e Alcolumbre por “motivos pessoais e políticos”.

Interlocutores de Alcolumbre avaliam que um pedido de impeachment pode se tornar uma resposta do Senado à crise institucional envolvendo o STF. Ainda não há definição sobre quem apresentaria a iniciativa.

A avaliação de aliados do presidente do Senado é que seria preferível que o pedido partisse de alguém de fora da Casa, como um advogado, jurista ou entidade. Dessa forma, Alcolumbre manteria a possibilidade de decidir se o processo seria levado adiante.

O receio é que, caso um pedido contra Mendonça seja colocado em votação, o Senado também seja pressionado a analisar pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

Com informações da coluna de Mônica Bergamo – Follha de S. Paulo

[VÍDEO] CRISE NO STF: Lula diz que Fachin e Gonet precisam tranquilizar a população, ‘sem tentar esconder nada’. https://t.co/XvRLZkDItZ pic.twitter.com/4nN92fi4FZ

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (4) que cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, transmitir tranquilidade à população diante da crise na Corte.

As declarações ocorreram após Fachin defender o fim do inquérito das fake news, a criação de um código de ética para o STF e uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” aos fatos que provocaram a atual crise na Corte.

“Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação. Afinal de contas, ela vale para todos. E eu disse ao meu amigo Fachin, a Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República estão com muita expectativa da sociedade brasileira. Porque quando os filhos estão em desordem, é quem manda na casa quem resolve. Então, meu caro, está nas suas costas, nas costas do Paulo Gonet, a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada”, afirmou. Lula disse ainda que o Brasil vive uma “época perigosa” e que “denuncismo, vazamentos e fake news não contribuem com a democracia”.

Durante evento no Palácio do Planalto, Lula defendeu também uma discussão sobre uma nova reforma do Judiciário em 2027 e afirmou que ninguém deve usar o cargo público em benefício próprio.

“Tenho certeza que faremos para o próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça. Porque ninguém, ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém”, declarou.

Com informações de Estadão

Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia indicar o governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições.

A possibilidade já é discutida pela cúpula da campanha à reeleição e é vista como uma forma de Lula se distanciar da crise envolvendo a Corte, reforçar o discurso de combate à corrupção e ampliar sua força eleitoral no Rio, segundo maior colégio eleitoral do país.

Couto chegou ao governo do RJ após ocupar a presidência do Tribunal de Justiça do Rio. Ele assumiu o cargo depois que o governador, o vice e o presidente da Assembleia Legislativa perderam os mandatos em meio a suspeitas de corrupção.

À frente do estado, o governador adotou medidas de combate à corrupção e afastou servidores suspeitos de ligação com o crime organizado e com a chamada “banda podre” da política fluminense.

Segundo pesquisas em poder da campanha petista, Couto teria mais de 80% de aprovação no estado. A avaliação é de que uma eventual indicação ao STF poderia aproximar Lula de seu eleitorado.

Couto já era cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas diante da avaliação positiva de sua gestão, passou a ser considerado para o Supremo. A possibilidade também teria recebido aval de integrantes do STF próximos a Lula.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (4) o fim do inquérito das fake news e afirmou que a atual crise na Corte reforça a urgência da medida.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fachin também defendeu a criação de um código de ética para o STF e a modernização do sistema de Justiça.

“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de justiça”, afirmou.

Fachin disse que os fatos recentes envolvendo ministros do STF serão apurados e garantiu que a Corte seguirá os procedimentos legais.

“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos, ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais.”

O presidente do STF acrescentou que a resposta da Corte será “firme, proporcional e rigorosa” e que não haverá “precipitação, tampouco omissão”.

A declaração ocorreu após Fachin retirar do inquérito das fake news um pedido de Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça. O caso será analisado no procedimento que trata dos desdobramentos do relatório da Polícia Federal sobre as relações de Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master, com integrantes do sistema de Justiça.

A crise no STF se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que reúne mensagens entre Vorcaro e Moraes. Em seguida, Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça, apontando possíveis irregularidades na condução das apurações.

Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos em cinco dias antes de decidir sobre os próximos passos.

[VÍDEO] FLÁVIO BOLSONARO: “Moraes é o advogado de Daniel Vorcaro”. https://t.co/ZvbaKMBf0C pic.twitter.com/pXZLlr56KT

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Flávio Bolsonaro afirmou durante live no Youtube que o ministro Alexandre de Moraes é “o advogado, de fato, de Daniel Vorcaro”, dono do Banco Master.

“Alexandre de Moraes, como nós já suspeitávamos, é o advogado, de fato, de Daniel Vorcaro”, disse Flávio.

O senador foi além e acusou Moraes de atuar em favor do banqueiro. “O ministro da Suprema Corte, o ministro da mais alta Corte desse país, advogando e, ao que tudo indica, vendendo proteção para Vorcaro. Isso é muito grave”, afirmou.

[VÍDEO] MALU GASPAR: Moraes acusa Mendonça de fazer no STF o que ele próprio faz no inquérito das fake news. https://t.co/4UwWSYPAjj pic.twitter.com/Mv2myUSxFo

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A jornalista Malu Gaspar disse na Globo News que Alexandre de Moraes acusa André Mendonça de práticas semelhantes às que ele próprio adota na condução do inquérito das fake news.

Ela afirma que Moraes acusa Mendonça de interferir e direcionar investigações enquanto ele próprio é alvo de críticas há anos pela forma como conduz o inquérito das fake news.

“Quase um espelho”, resume a jornalista.

Malu ressalta que Moraes usou justamente esse inquérito para acusar Mendonça de deturpar investigações, direcionar apurações e abusar dos poderes de ministro do STF.

O ponto levantado pela jornalista é que, no inquérito das fake news, Moraes acumula a função de relator com a determinação de diligências e outras providências de ofício, sem provocação prévia da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República.

Foto: Felipe Soares/Partido Missão

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) citou um livro do escritor Karl Marx para defender a criminalização de músicas que fazem apologia a facções criminosas. A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (3).

Renan recorreu às ideias do filósofo alemão para argumentar que a cultura é influenciada pela estrutura econômica e também interfere na organização das comunidades.

“Eu não acredito que um tipo de música que é construído como instrumento de propaganda para facção criminosa e que faz uso dessa propaganda para manter a dominação territorial deva ser aceito como a música que impulsiona o imaginário dessa criança”, afirmou.

O candidato disse ainda que o Brasil vive uma “guerra” contra o crime organizado e defendeu que músicas utilizadas pelas facções como instrumento de propaganda não possam ser comercializadas livremente.

Com informações da CNN Brasil

Foto: Nelson Jr./STF

O colunista Mário Sabino, do Metrópoles, fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes por usar um relatório de inteligência da Polícia Federal para levantar suspeitas contra o também ministro do STF André Mendonça.

Sabino afirma que o documento é “apócrifo”, não tem valor como prova e apresenta indícios de ter sido produzido com auxílio de inteligência artificial. Mesmo assim, afirma o colunista, Moraes tratou o material como relatório oficial da inteligência da PF ao apontar supostas irregularidades cometidas por Mendonça.

As acusações envolvem suposta interferência no trabalho policial, condução irregular de tratativas para colaborações premiadas e direcionamento de investigações que poderiam atingir Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Sabino também questiona a origem do documento e levanta três perguntas: quem determinou a produção do relatório, por que o material não tem identificação formal e por que teria sido encaminhado diretamente a Moraes, e não à Presidência do STF.

Para o colunista, o episódio ocorre em meio ao desgaste provocado pelas revelações do caso Banco Master e pelas informações sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro.

Sabino cita ainda as suspeitas levantadas sobre um instituto ligado a André Mendonça. Segundo o ministro, o Banco Master chegou a oferecer patrocínio à entidade, mas a proposta foi recusada. As contas do instituto foram verificadas e, até o momento, não foi apontado recebimento de recursos do banqueiro.