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A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados vai retomar nesta terça-feira (19) a análise do projeto que proíbe o reconhecimento de casamentos homoafetivos – ou seja, entre pessoas do mesmo sexo.
A discussão da proposta começou no início de setembro, mas foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) após a leitura do parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Em seu relatório, Eurico analisou nove projetos sobre o tema que tramitam em conjunto na Câmara. O principal, apresentado pelo então deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), estabelecia a possibilidade de celebrar casamentos homoafetivos.
O parlamentar, no entanto, rejeitou o texto e outros sete. Somente a proposta que veta o reconhecimento desse tipo de união recebeu o aval do relator.
O projeto adiciona um parágrafo ao artigo do Código Civil que elenca impedimentos para a celebração de casamentos e uniões estáveis. Segundo o projeto, relações entre pessoas do mesmo sexo não poderão ser equiparadas:
- ao casamento
- à entidade familiar
g1
Casamento significa início de uma família. Um homem com uma mulher com possibilidade de gerarem filhos e assim contribuírem para a perpetuação da espécie. Recebem um certificado nomeando a esposa ( mulher) e o marido (homem) e segundo as leis assegurar os direitos e deveres de ambos e direitos também da prole gerada. Relacionamentos de outros tipos não são proibidos, sendo adultos são livres para isto, só não se caracterizam oficialmente matrimônio. Simples assim.
Eu queria saber porque eles (as) querem um casamento na igreja, querer obrigar padres e pastores a celebrar. Querem união estável que tenham, oficializem no cartório e sejam felizes.