Foto: Pedro França/Agência Senado
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição foi protocolada no Congresso e deve ser analisada na Comissão e Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (9). A medida, se aprovada, valerá para os cargos de presidente, governadores e prefeitos.
O texto estabelece o fim da reeleição para os cargos do Executivo e amplia o tempo de mandato de quatro para cinco anos. A possibilidade de permanência no cargo seria mantida, segundo a proposta, para deputados – que teriam mandato também ampliado de quatro para cinco anos – e para senadores, que passariam a exercer mandatos de dez anos — dois a mais do que atualmente.
Com os novos prazos de mandato, o projeto defende a unificação das eleições para que todos os cargos, nacionais e locais, sejam eleitos no mesmo ano, em vez de a cada dois anos.
As novas regras teriam um período de transição, que iria de 2026 até 2030. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta ainda precisará ser aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.
O relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vê o texto como um avanço para o país. “A reeleição para cargos executivos no Brasil é um malefício. Não tem trazido benefícios ao país. Ao propor o fim da reeleição, a maioria entende que um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos. Por isso, estamos propondo estender o mandato para cinco anos”, afirmou o parlamentar.
SBT News
De 1945 a 1964 o Brasil viveu o mandado do executivo por 5 anos, sem direito a reeleição!!!
Getulio Dornelles Vargas, Juscelino Kubitheck, João Goulart fizeram seu nome na Política Brasileira!Por que ?Porque o mandado era somente de 5 anos, fazia o nome deles e entrava outro!É assim que deve ser!!
Montesquieu ao escrever os “Espírito das Leis” no século XIX previa que a República é feita de ELETIVIDADE!!Isso muda um pouco o Brasil!!!Sou totalmente a favor!!!
#SimPecDoMandato
#AcreditoNoBrasil
O foro privilegiado e a reeleição para executivo, precisa acabar com a maior brevidade possível, mas aí depende do congresso e são outros quinhentos.
Era muito bom isso, mas 4 anos estariam ótimos.
Pra quem fez um bom trabalho, e pretende tirar mais quatro anos, esperava vencer o mandato do sucessor se candidatava pra caso seja eleito, tirar mais quatro anos depois de quem o sucedeu.
Importante dizer é que nenhum deles pode deixar o Estado, Município devedor, por consequência quem assumia, não tem do que reclamar, só caprichar pra entregar sem dívidas do jeito que recebeu.
Caso descumpra, cadeia braba em regime fechado, vendo o sol nascer quadrado por quatro anos.
Daí, começa a botar ordem nessa zorra, farra que é hoje em dia.
Ok?
Blz?