Como uma secretaria da Prefeitura de Natal ludibriou o Ministério Público e beneficia empresa que deveria ser punida

Foto: Prefeitura do Natal

Blog do Dina – por Dinarte Assunção

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal tem retardado a aplicação de penalidade contra empresa que não obedeceu processo de licitação no âmbito da pasta, ao mesmo tempo em que, denunciada ao MP por omissão, diz ter tomado atitudes sobre o caso, o que levou o MPRN a arquivar o inquérito do caso. Apuração do Blog do Dina indica que a pasta ludibriou o Ministério Público.

A empresa Liderança não só não foi não penalizada como determina o edital da licitação que disputou como vem sendo beneficiada em uma série de atos da gestão municipal, incluindo quebra cronológica de pagamentos, forma pela qual ela passa na frente de outros credores e recebe antes.

O processo administrativo da empresa já dura três anos na SMS, coisa que é incomum, segundo apurou o blog com fontes com ajudaram a reportagem entender como a pasta ludibriou o Ministério Público.

O caso

A licitação em questão foi para fornecimento de veículos à Secretaria Municipal de Saúde, em lote da qual a empresa Liderança Mudança e Transportes deveria fornecer veículos zero quilômetro a SMS. Dois dias antes de iniciar a execução do contrato, ela comunicou que não dispunha dos veículos.

Documentos da Secretaria Municipal de Saúde obtidos pelo Blog do Dina apontam que, internamente, técnicos da pasta formularam parecer pedido a punição contra a empresa. O descumprimento da Liderança, obrigou a gestão a renovar um contrato emergencial.

“É visível a falta de respeito e compromisso da Liderança Mudanças e Transportes Ltda com a Secretaria Municipal de Saúde, quando em todos os seus ofícios ela se contradiz, e sempre traz um novo motivo para não ter cumprido com suas obrigações. Não foi diferente quando lhe foi oportunizado para apresentar defesa quanto a abertura de processo para lhe aplicar as penalidades previstas pela inexecução contratual e recusa de assinatura do contrato”, diz trecho de parecer do Setor de Transportes da SMS.

Tradicionalmente, quando uma empresa descumpre uma disputa de licitação, ela é penalizada sendo impedida até de contratar com a gestão.

Ludibriou o Ministério Público

Não é o caso da Liderança. O descumprimento fez o MPRN abrir um inquérito para apurar suposta omissão da SMS em punir a empresa.

Embora a Secretaria tenha aberto um procedimento, três anos se passaram e a penalidade não foi aplicada.

Ao MPRN, a SMS informou que abriu um procedimento disciplinar. O parquet entendeu portanto que não houve omissão e arquivou o caso, sem se dar conta que a SMS ludibriou o Ministério Público.

Ocorre que parecer da própria SMS já opina pela penalidade, mas, misteriosamente, ela não só acontece como a Liderança segue sendo beneficiada pela gestão municipal.

Após publicação desta matéria, a empresa Liderança Mudanças e Transportes enviou uma nota de esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à matéria publicada através do Blog do Dina, Blog do BG, dentre outros possíveis meios de comunicação acerca da suposta ausência de penalidade para a empresa Liderança Mudanças e Transportes, bem como pelo benefício em atos de gestão municipal, o que inclui quebra cronológica de pagamentos, a referida empresa vem apresentar nota de esclarecimento objetivando comprovar publicamente que sempre agiu com lisura e dentro da legalidade.

Inicialmente, vem a empresa alertar que não se deve imputar algo a alguém sem antes oportunizar o contraditório e ampla defesa, sob pena de responder legalmente pelos possíveis danos por ventura causados. Diante de todas as imputações de cunho falso direcionadas à empresa Liderança, esta esclarece ponto a ponto, conforme passa a expor.

Em momento algum a empresa ludibriou o Ministério Público, mas sim apresentou os esclarecimentos pertinentes acerca do problema, tendo este entendido que não se tratava de nenhuma hipótese passível de penalidade. Explicamos.

Existiu uma informação de que a Liderança deveria ser penalizada porque, ao ganhar uma concorrência na Secretaria Municipal de Saúde, chegou a assinar mas não cumpriu o contrato sem qualquer penalidade, o que não condiz com a realidade dos fatos.

A Ata de Registro de Preços nº 007/2021 não se limitou a contratação de veículos somente com a Secretaria de Saúde, mas também com a SEMTAS, SEMOV e GAVIPRE, todos referentes ao Pregão Eletrônico nº 24.005/2020.

Quanto à Secretaria Municipal de Saúde, o contrato nunca foi assinado porque esta secretaria publicou uma portaria, após a licitação, renovando o contrato com uma empresa que prestava serviço anteriormente por mais 90 dias, aduzindo ser de forma emergencial, porém sem explicação, tendo em vista já existir uma licitação válida para mudança de empresa, inclusive com proposta mais vantajosa.

Dessa forma, o serviço não foi realizado pela Liderança Mudanças e Transportes porque o contrato não foi assinado em virtude da prorrogação do prazo do contrato vigente à época por mais de 90 (noventa) dias, desobrigando a empresa Liderança em manter o compromisso assumido, conforme art. 41 e 64, §3º, ambos da Lei 8.666/93 (vigente à época), eis que decaiu o direito à contratação em virtude da ausência de assinatura do termo de contrato dentro do prazo e condições estabelecidos de 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas. O BLOG anexa um documento aduzindo ser uma manifestação acerca da defesa apresentada pela empresa Liderança, porém sem assinatura e sem timbre, o que torna o documento sem qualquer valor para o deslinde do caso em tela, eis que não comprova quem emitiu nem de qual secretaria teria sido enviado, sendo tal documento completamente desconhecido pela empresa.

A matéria veiculada em redes sociais pelo referido blog menciona ainda que a empresa está sendo beneficiada em uma série de atos de gestão municipal, incluindo quebra cronológica de pagamentos, passando na frente de outros credores e recebendo antes. Destarte, a empresa vem informar que o Ente Público Municipal está em atraso com os pagamentos dos seguintes contratos: SEMSUR – Contrato 002/2023 (Veículos 1.0): meses de maio a setembro do corrente ano; SEMSUR – Contrato 090/2023 (Caminhões): meses de junho a setembro do corrente ano. Dessa forma, não entendemos qual a preterição existe em favor da empresa, que só recebeu uma parte do serviço porque ameaçou suspender a prestação dos serviços, ato este previsto em contrato (inclusive constando tal informação na ordem de pagamento publicada quando aduz que a quebra da ordem cronológica se justifica por ser despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações municipais da área de serviços urbanos, referente aos serviços de locação de veículos). Ou seja, em momento algum houve qualquer tipo de pagamento antecipado, eis que ainda existem faturas não pagas, porém o serviço poderia parar se não houvesse pelo menos o pagamento da fatura VENCIDA MAIS ANTIGA.

Desta feita, esta empresa comprova que, se não foi penalizada, certamente não deu motivo para tanto. Ao contrário, sempre procurou trabalhar com lisura e de forma idônea e, por isso, é tão perseguida em seus contratos/licitações, sendo a mais recente por participar de uma licitação pela SEINFRA aonde respeitou todos os regulamentos que a legislação atual exige e apresentou menor preço global, inclusive sendo necessário ajuizamento de Mandado de Segurança para que fosse garantida a habilitação da empresa no certame licitatório, eis que preencheu todos os requisitos legais, bem como a abertura dos envelopes, onde comprova que a empresa apresentou o menor preço global e, por isso, foi vencedora do certame de forma lícita, inclusive tendo a sua capacidade técnica confirmada através de decisão judicial. Dessa forma, a empresa concorreu de forma lícita, culminando com a assinatura do contrato entre as partes.

Acreditando não existir mais nenhuma dúvida acerca da referida licitação, renovamos nossos votos de estima e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, requerendo que qualquer tipo de divulgação de informações referentes a empresa Liderança Mudanças e Transportes seja realizada após comprovação dos fatos em sua veracidade, evitando assim situações desagradáveis, informando inclusive que a comprovação do aqui alegado encontra-se disponível nas dependências da empresa para o acesso deste blog, caso tenham interesse.

Natal/RN, 18 de setembro de 2024. Atenciosamente,

A Direção

A marca mais premiada de gelato italiano do Brasil acaba de desembarcar em solo potiguar, dentro da Casa de Apostas Arena das Dunas. A Davvero Gelato Tradizionale, criada em 2015, abre as portas de sua nova unidade em Natal, nesta sexta-feira, 04/07, com a missão de oferecer aos natalenses a autêntica experiência do gelato italiano.

Com um espaço total de mais de 100m² e mais de 20 sabores, a marca se destaca por sua produção 100% artesanal diária, sem aditivos ou conservantes, com sabores artesanais e ingredientes frescos de alta qualidade.

Sabores como chocolate branco com Amarena – considerado um dos carros-chefes do estabelecimento – Chocolate Belga, Stracciatella e Fior di Latte, além de opções mais ousadas como Nocciola com Gianduia, Pão de Mel e Coco, o espaço oferecerá também sobremesas famosas, como brownie, petit gâteau tradicional e pão de mel, e bebidas, com destaque para uma variedade de formatos do famoso café italiano ILLY.

Com mais de 60 lojas no Brasil, a primeira unidade da Davvero Gelato no RN irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h, e aos sábados, das 10h às 17h, e estará presente também em todos os jogos e eventos da Arena.

Local: Casa de Apostas Arena das Dunas – próximo à entrada E1 Sul
Endereço: Av. Prudente de Morais, 5121 – Lagoa Nova
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h; e aos sábados, das 10h às 17h
Instagram: @davvero.natal
Site: davvero.com.br

Para muitas mulheres, o esforço constante para manter tudo em ordem, sem apoio efetivo, acaba tornando o próprio casamento uma fonte de estresse.

Uma pesquisa realizada com mais de 7 mil mães nos Estados Unidos voltou a viralizar nas redes sociais nos últimos dias ao revelar um dado que tem gerado reflexões e polêmica: para muitas mulheres, os maridos são mais estressantes do que os próprios filhos. Segundo o estudo, publicado originalmente pela plataforma Today Moms, 46% das mulheres entrevistadas afirmaram que seus parceiros contribuem mais para o estresse cotidiano do que os filhos e em alguns casos, até dez vezes mais.

As conclusões vêm à tona num momento em que o debate sobre a sobrecarga feminina, especialmente no contexto da maternidade, tem ganhado força. O tema inclusive foi abordado na redação do Enem 2023, que propôs uma reflexão sobre a romantização do papel da mulher como cuidadora, função historicamente tratada como uma obrigação natural, um legado cultural e até uma “dádiva” religiosa.

“Mais trabalho que os filhos”

Entre os relatos das mães ouvidas na pesquisa, muitas afirmaram que os maridos “dão mais trabalho” do que as crianças. Algumas destacaram que, enquanto esperam comportamentos imaturos de filhos pequenos, se frustram ao encontrar atitudes semelhantes em adultos. “Podemos esperar que uma criança não entenda certas coisas, mas esperamos compreensão e paciência de nosso marido”, afirmou uma das entrevistadas.

Outros pontos levantados incluem a falta de participação nas tarefas domésticas, o peso mental da organização da casa e a falta de tempo livre. Para muitas mulheres, o esforço constante para manter tudo em ordem, sem apoio efetivo, acaba tornando o próprio casamento uma fonte de estresse.

Descompasso entre expectativas e realidade

A pesquisa revela também um descompasso entre o que mães e pais acreditam ser sua participação na criação dos filhos. Em um levantamento complementar feito com 1.500 homens, metade deles declarou que divide igualmente os cuidados com os filhos. No entanto, entre 2.700 mulheres ouvidas, 75% disseram que cuidam sozinhas de tudo.

Essa diferença de percepção evidencia um problema comum em muitos lares: falta de comunicação clara sobre responsabilidades e expectativas desalinhadas. Enquanto muitos pais dizem se sentir desvalorizados por não receberem reconhecimento, muitas mães relatam frustração por não contarem com um parceiro que contribua de fato.

O peso invisível da carga mental

Especialistas apontam que a chamada “carga mental”, ou seja, a responsabilidade de planejar, antecipar e organizar a rotina familiar, ainda recai majoritariamente sobre as mulheres. Isso reforça um padrão histórico que exige que elas desempenhem múltiplas funções simultaneamente, enquanto o envolvimento masculino, quando ocorre, ainda é muitas vezes visto como “ajuda”, e não como corresponsabilidade.

O estudo reacende uma discussão importante: como equilibrar a vida familiar de forma justa, empática e funcional. E, principalmente, como reconstruir o papel do pai como cooperador efetivo e não como figura secundária no cuidado com os filhos.

Embora cada família tenha sua dinâmica, a pesquisa, agora redescoberta nas redes, levanta um alerta sobre a necessidade de repensar papéis, expectativas e a divisão real de tarefas dentro de casa.

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