Condenado à prisão perpétua, acredite, pede fim da pena após morrer e ressuscitar

Foto: The Washington Post

Parece que os detentos da Penitenciária Estadual de Iowa, nos EUA, andam assistindo muito Game of Thrones. É impossível não notar a semelhança entre os casos de Benjamin Schreiber, condenado à prisão perpétua em 1997 por assassinato, e de Jon Snow, que saiu pela porta dos fundos da Patrulha da Noite após uma bruxa tê-lo trazido de volta da morte. Ambos usaram o mesmíssimo argumento para embasar suas pretensões de liberdade.

Assim como Snow, Schreiber, de 66 anos, esteve morto por algum tempo após ter caído duro no chão frio de sua cela em março de 2015. Foi levado às pressas ao hospital, onde os médicos (não a Melisandre, da série) o ressuscitaram com injeções de adrenalina. Ele teve um “envenenamento séptico”, causado por pedras tão grandes nos rins que o fizeram “urinar internamente”. Só depois de cinco tentativas que o coração voltou a funcionar.

De lá para cá, o prisioneiro briga na Justiça para convencer os juízes de que já teria cumprido a pena à qual foi condenado. Em abril de 2018, ele entrou com uma apelação na Corte Distrital exigindo sua soltura imediata. Schreiber e seu advogado alegaram que ele estava sendo mantido ilegalmente na prisão, já que sua sentença havia terminado três anos antes, no momento em que seu coração parou e ele foi declarado morto.

Eles se aproveitaram de uma brecha de linguagem: no sistema criminal dos EUA, a pena de prisão perpétua é chamada de life sentence. Ou seja, a pessoa deve permanecer presa até o fim da vida. Na língua portuguesa, o adjetivo “perpétuo” não deixa muita dúvida de que a pena deve durar para sempre, independente de qualquer eventual incidente de ressurreição no meio do caminho. Mas, no inglês, há uma certa margem de ambiguidade no termo.

A Corte, contudo, não comprou a manobra digna de Game of Thrones. Segundo o veredito, o argumento era “não-persuasivo e sem mérito”, e o próprio fato de Schreiber ter entrado com seu pedido de soltura já atestava seu status de “ser vivo”. Disposto a comprar a briga, o detento levou o caso a uma instância superior, a Corte de Apelos de Iowa. Não adiantou: a juíza Amanda Potterfield endossou a posição tomada anteriormente.

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