Política

Congresso altera a Lei das Eleições uma vez a cada 15 meses, em média

Foto: Cristiano Mariz

A minirreforma eleitoral que deverá ser aprovada no Congresso Nacional este mês é apenas mais uma em uma longa fila de mudanças nas regras do jogo no Brasil.

Levantamento feito pelos pesquisadores Arthur Fisch e Lara Mesquita, da Fundação Getúlio Vargas, mostra que, entre 1999 e 2023, a Lei das Eleições foi alterada por outros 19 dispositivos aprovados pelos parlamentares — o que equivale a uma mudança a cada 15 meses.

O projeto apresentado nesta semana pelos deputados representa a vigésima mudança em 24 anos.

Aprovada em 1997, a Lei das Eleições regulamentou uma série de regras e detalhamentos a serem seguidos em pleitos após a redemocratização. Entre as grandes mudanças, por exemplo, está a exclusão dos votos em branco do cálculo dos votos válidos. Durante os anos, entretanto, políticos têm focado suas mudanças em dois pontos principais: a forma de distribuição das cadeiras e, principalmente, o financiamento eleitoral.

A profusão de mudanças se explica por um fator: o princípio da anualidade. Mudanças nas regras eleitorais precisam ser realizadas até um ano da data prevista para a próxima eleição — nesse caso, deve passar a valer até 6 de outubro, tendo por base o pleito de 2024. Por isso, as últimas mudanças ocorrem em anos ímpares: 2015, 2017, 2019, 2021 e, para não perder o costume, 2023.

As regras ficaram mais complexas com o tempo e, em geral, são marcadas por um cabo de guerra entre busca por mais transparência dos gastos com a tentativa de impunidade.

Fim dos excessos, aumento das exceções

Durante as últimas duas décadas, os gastos de partidos e campanhas já passaram por muitas mudanças. Até 2006, por exemplo, era possível a utilização dos recursos para a realização dos chamados “showmícios”, quando candidatos convidavam artistas para atrair o público a eventos partidários.

Até 2002, a prestação de contas dos partidos e dos candidatos eram entregues em papel e guardados nos tribunais regionais, com acesso muito difícil para fiscalização do público.

Grandes mudanças eleitorais

CONSTITUIÇÃO

  • Permitia coligações
  • Votos brancos contavam como válidos
  • Estabelecia Cláusula de Barreira nas eleições de 1994
  • Partidos precisam atingir o Quociente Eleitoral para participar da disputa das sobras na decisão dos eleitos

LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS (1995)

  • Estabelecia cláusula de barreira: 5% dos votos válidos nacionais distribuídos por 1/3 das unidades da federação

LEI DAS ELEIÇÕES (1997)

  • Permitia coligações
  • Retira os votos brancos da contagem dos votos válidos

REFORMA DE 2009

  • Determina mínimo de 30% das vagas para candidatos de cada sexo

REFORMA DE 2015

  • Cria barreira de 10% do Quociente Eleitoral para candidatos serem eleitos
  • Acaba com o financiamento empresarial

REFORMA DE 2017

  • Fim das coligações nas eleições proporcionais
  • Cláusula de barreira de 3% dos votos nacionais ou 15 deputados
  • Todos os partidos disputam a divisão das sobras na decisão dos eleitos

REFORMA DE 2021

  • Institui as Federações Partidárias
  • Instituto barreira de 10% para candidatos individuais e de 20% nas sobras
  • Apenas partidos com votação acima de 80% do quociente eleitoral podem disputar as sobras na decisão dos eleito

O Globo, por Dimitrius Dantas

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Justiça dos EUA emite ordem de prisão contra o ex-ditador cubano Raúl Castro

Foto: Sven Creutzmann

O ex-ditador cubano Raúl Castro, de 95 anos, é alvo de um mandado de prisão emitido pela Justiça dos Estados Unidos. O procurador-geral do estado, James Uthmeier, anunciou nesta segunda-feira (19) acusações de conspiração para cometer homicídio em primeiro grau.

O caso está relacionado à derrubada de duas aeronaves da organização Irmãos ao Resgate, em 24 de fevereiro de 1996, em águas internacionais. O ataque matou três cidadãos americanos e um residente nos Estados Unidos.

Segundo a denúncia, agentes da inteligência cubana infiltrados na organização repassaram informações sobre os voos ao governo de Cuba. Na época, Raúl Castro era ministro da Defesa e primeiro vice-presidente do país, e teria desempenhado papel decisivo na autorização do ataque.

Uthmeier afirmou que as provas indicam a existência de uma conspiração e declarou que o mandado pode restringir a mobilidade do ex-líder cubano, inclusive em viagens ao exterior para tratamentos médicos.

Na época, o governo cubano acusou a organização de realizar operações secretas contra o regime. Os Estados Unidos afirmaram que as aeronaves estavam desarmadas e que os voluntários não representavam ameaça.

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[VÍDEO] “NADA ME ABALA”: Casal bebe e conversa em bar em meio a atos violentos e protestos em Paris

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um casal bebendo e conversando tranquilamente em um bar próximo ao Arco do Triunfo, em Paris, enquanto a capital francesa enfrenta uma onda de protestos e episódios de violência.

As manifestações começaram com protestos estudantis e ganharam adesão de sindicatos e grupos insatisfeitos com o custo de vida e o preço dos combustíveis. Nos últimos dias, os atos se intensificaram, com registros de saques e incêndios. No sábado (17), 2.400 pessoas foram detidas.

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PT lidera ranking de partidos que mais devem à União, com R$ 24,5 milhões

Foto: Partido dos Trabalhadores

O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acumula R$ 24,5 milhões em dívidas com a União e lidera o ranking de débitos partidários. Os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foram consultados pela Coluna do Estadão.

O PSDB aparece em segundo lugar, com R$ 14 milhões em pendências, seguido pelo PRD, com R$ 6,5 milhões, e pelo PDT, com R$ 5 milhões. O PL, do senador Flávio Bolsonaro, ocupa a sexta posição, com R$ 3 milhões.

Segundo o levantamento, cerca de R$ 16,5 milhões da dívida do PT, o equivalente a 70% do total, são débitos previdenciários. O diretório estadual do Rio Grande do Sul concentra a maior pendência, com R$ 15 milhões.

Oito diretórios petistas estão entre as 50 maiores dívidas individuais: os estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará e Espírito Santo, além dos municipais de São Paulo, Natal, Guarulhos e Brejões (BA).

Já o PL tem dois diretórios na lista: o estadual do Pará, com aproximadamente R$ 2,1 milhões, e o municipal de Cascavel (PR), com R$ 600 mil.

Procurados, PT e PL não responderam. O PSDB contestou as cobranças, alegando que seus diretórios têm autonomia administrativa e financeira. A sigla também afirma que os débitos atribuídos ao diretório nacional estão prescritos e considera indevida a cobrança.

Com informações da Coluna do Estadão

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[VÍDEO] “Mentiroso é você, mentirosos são seus ministros”, diz Luchsinger a Lula após debate na Band

A lobista Roberta Luchsinger voltou a criticar o presidente Lula (PT) em vídeo publicado no Instagram neste domingo (18). Após o debate da Band, ela acusou o petista de mentir sobre a relação dela com o governo.

“Lula, estou acompanhando o debate e você está me chamando de mentirosa. Eu não sou a mentirosa aqui, não. Mentiroso é você, mentirosos são seus ministros que estão mentindo sobre a relação comigo e com seu filho. Mentirosos são pessoas que você diz serem da sua confiança. Eu não”, afirmou Roberta.

“Eu sou uma mulher sozinha tentando provar a verdade. Estou enfrentando 3 inquéritos da Polícia Federal, tive busca e apreensão. Estou colaborando com a Justiça do jeito que me é pedido. Então, você não vai me chamar de mentirosa”, completou.

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QUASE 100 VEZES MAIS CARO: Lula usa relógio avaliado em R$ 42.000; e Flávio, de R$ 449, em debate na Band

Foto: Reprodução/Band

Os relógios usados por Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no debate da Band, realizado no domingo (18), chamaram a atenção pela diferença de preços. O relógio usado pelo petista custa quase 100 vezes mais que o modelo que estava no pulso de Flávio.

O presidente Lula usou um Omega Constellation, modelo de ouro e aço semelhante ao vendido no site oficial da marca por 7.400 euros, cerca de R$ 42.000.

Já o senador Flávio Bolsonaro usou um Casio da linha G-Shock. Um modelo semelhante ao do candidato custa R$ 449.

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PESQUISA FUTURA: Flávio tem 50,4% dos votos válidos, Lula tem 49,6%

Foto: Reprodução/CNN

Flávio Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do presidente Lula (PT) na disputa pelo segundo turno da eleição presidencial, segundo pesquisa Futura/100% Cidades divulgada nesta segunda-feira (19).

Nos votos válidos, Flávio soma 50,4%, contra 49,6% de Lula, uma vantagem de 0,8 ponto percentual.

Considerando os votos totais, o senador registra 48,3% das intenções de voto, enquanto o petista tem 47,5%. Outros 2,4% afirmaram votar em branco, nulo ou em nenhum candidato, e 1,9% não soube responder ou está indeciso.

A pesquisa Futura/100% Cidades entrevistou 2.000 eleitores de 16 a 17 de outubro de 2026. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-06715/2026.

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‘Bloco 22’ vai reunir apoiadores de Flávio Bolsonaro na quarta-feira (21) em Natal

Apoiadores do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) vão se reunir nesta quarta-feira (21), em Natal, durante o evento denominado “Bloco 22”.

A concentração está marcada para as 18h22, no restaurante Casa do Goiamum, na avenida Rodrigues Alves, no bairro de Petrópolis.

De acordo com a programação do evento, o encontro seguirá até o Largo do Atheneu, também em Petrópolis.

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PESQUISA DATATRENDS: Flávio Bolsonaro tem 51,5% dos votos válidos, contra 48,5% de Lula

Imagem: Reprodução

Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 51,5% dos votos válidos, contra 48,5% do presidente Lula (PT), na disputa pelo segundo turno da eleição presidencial, de acordo com a pesquisa nacional do Instituto DataTrends realizada entre os dias 15 e 17 de outubro e divulgada nesta segunda-feira (19).

Nos votos totais, Flávio registra 49% das intenções de voto, enquanto Lula tem 46%. Brancos e nulos somam 4%, e 1% dos entrevistados não soube ou não respondeu.

O levantamento também aponta que 52% desaprovam o governo Lula, enquanto 46% aprovam a gestão.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre 15 e 17 de outubro de 2026. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04454/2026.

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Marcola, do PCC, aceita dar entrevista de dentro de presídio, mas direção barra por risco à segurança

Arte: Metrópoles

O líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, concordou em conceder uma entrevista de dentro da Penitenciária Federal de Brasília, mas a direção da unidade se posicionou contra a realização da conversa por considerar que haveria riscos à segurança e à ordem pública.

Segundo o Metrópoles, Marcola foi consultado pela administração do presídio após um jornalista solicitar autorização para entrevistá-lo presencialmente ou por videoconferência. Em documento obtido pelo veículo, a direção confirmou que o detento aceitou o pedido, mas apontou “grave risco à ordem pública e à segurança institucional”.

A administração penitenciária argumentou que a posição de Marcola como liderança do PCC poderia comprometer a segurança da unidade. Ele está preso em Brasília desde janeiro de 2023, após uma passagem anterior pela capital federal entre março de 2019 e março de 2022.

Até hoje, integrantes do PCC custodiados em presídios federais não concederam entrevistas. Já membros da facção rival, o Comando Vermelho (CV), participaram de conversas com jornalistas. Fernandinho Beira-Mar concedeu três entrevistas, enquanto Marcinho VP participou de uma.

Com informações do Metrópoles

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Imprensa internacional classifica debate entre Lula e Flávio como “caótico” e destaca troca de ataques

Foto: Reprodução/Band

O primeiro debate presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado neste domingo (18), na TV Bandeirantes, teve repercussão negativa na imprensa internacional. Jornais estrangeiros classificaram o confronto como tenso e caótico, destacando a troca de acusações, os ataques pessoais e a falta de propostas.

Segundo o Metrópoles, o jornal francês Le Monde avaliou que o encontro refletiu a polarização da campanha eleitoral brasileira. A publicação destacou as acusações de corrupção e as referências a controvérsias envolvendo familiares dos candidatos, que acabaram deixando as propostas de governo em segundo plano.

O espanhol El País também ressaltou o tom agressivo do debate e o tumulto registrado no encerramento, quando apoiadores dos dois candidatos trocaram gritos e a apresentadora precisou intervir para restabelecer a ordem.

Entre os principais momentos de confronto estiveram acusações envolvendo o Banco Master, investigações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e familiares dos candidatos. Lula questionou Flávio sobre um pedido de R$ 134 milhões atribuído ao senador em conversas sobre o filme Dark Horse, enquanto Flávio cobrou explicações sobre suspeitas envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

A postura dos candidatos também chamou atenção. O El País observou que Flávio buscou aparecer no enquadramento das câmeras enquanto Lula falava, provocando reclamações da equipe petista.

Apesar dos embates, os candidatos discutiram segurança pública e economia. Flávio criticou o custo de vida e defendeu medidas mais rígidas contra o crime organizado, enquanto Lula apresentou ações de seu governo e questionou propostas econômicas do adversário.

Os dois candidatos têm um último debate previsto para sexta-feira (23), na TV Globo, antes do 2º turno das eleições, marcado para domingo (25).

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. O bom foi Lula desafiando Flávio pra quebrar sigilos. Desde quando Lula usou telefone? Desde quando Lula deixou de usar laranjas pra movimentar seu dinheiro?

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