Congresso articula reforma do Judiciário e fim da indicação exclusiva de ministros

Foto: Divulgação / STF

A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) pavimentará o caminho para que o Congresso Nacional aprove uma minirreforma do Judiciário logo após as eleições de 2026, com chances reais de alterar o modelo de indicação dos ministros da Corte. Líderes do Centrão e figuras influentes do próprio Judiciário avaliam nos bastidores que, independentemente de quem assuma a Presidência da República, a votação de mudanças estruturais nos tribunais superiores tornou-se inevitável ainda este ano.

A investida legislativa é vista como um mecanismo para reequilibrar os poderes da República, reduzindo o protagonismo político acumulado pelo Judiciário frente ao Legislativo e ao Executivo nos últimos anos, além de funcionar como uma resposta institucional às demandas da sociedade. Magistrados de tribunais superiores reconhecem reservadamente que, diante do cenário atual, o STF perdeu a capacidade de resistência política necessária para barrar alterações em suas regras na Câmara e no Senado.

A profundidade da reforma, no entanto, varia conforme o cenário eleitoral. A avaliação predominante é de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) resultaria em mudanças mais drásticas e céleres. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defenda publicamente alterações no Judiciário, fontes do Congresso e do STF estimam que o petista adotará um tom menos incisivo que seu opositor sobre o assunto.

Mandato fixo e novas regras na PEC

Aproveitando o momento de desgaste gerado pelo Caso Master, parlamentares do Centrão intensificaram a articulação de propostas. Um dos principais textos em debate é a PEC de autoria do deputado federal Danilo Forte (PP-CE), que estabelece mandatos de oito anos para os ministros do STF.

Para atrair apoio político, Forte incluiu no texto o fim da exclusividade do presidente da República na indicação de magistrados, dividindo o poder de escolha entre o Executivo, o Legislativo e o próprio Judiciário. Na justificativa da proposta, o deputado argumenta que a prerrogativa unipessoal gera distorções na composição da Corte ao longo das sucessões presidenciais.

Além da limitação de mandato e da alteração nas nomeações, a PEC incorpora restrições diretas impulsionadas pelo atual escândalo, como a proibição de eventos: que se propõe a vetar a participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com litígios pendentes no tribunal, além do fim de decisões monocráticas: que proíbe que um único magistrado emita decisões com o poder de suspender eficácia de leis.

A iniciativa de Danilo Forte já ganha tração nos bastidores políticos. Na próxima segunda-feira (14/9), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo oficializará o seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo parlamentar.

Fotos: Reprodução

Os deputados reeleitos Sargento Gonçalves, federal, e Dr. Kerginaldo, estadual, ambos do PL, anunciaram nesta segunda-feira (12) apoio à candidatura de Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do Rio Grande do Norte no segundo turno das eleições de 2026.

Sargento Gonçalves confirmou seu posicionamento nas redes sociais, onde também declarou voto em Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. Na publicação, defendeu um RN e um Brasil livres do crime e criticou o PT e as facções criminosas. Allyson agradeceu publicamente o apoio do parlamentar.

A adesão do grupo político de Dr. Kerginaldo ocorre após o senador Rogério Marinho liberar integrantes do PL para manifestarem apoio individual aos candidatos ao Governo do Estado.

A filha do prefeito de Coronel Ezequiel-RN foi encontrada pela polícia em Lisboa, Portugal, e levada até a delegacia. Um trabalho conjunto da Polícia Federal do Brasil com a polícia portuguesa rastreou a jovem até encontrá-la na casa do “namorado português”, um rapaz de 21 anos.

Imagens do circuito de segurança do aeroporto de Lisboa, obtidas pela polícia, mostram o namorado português indo buscá-la no aeroporto. A jovem de 14 anos, que estava sumida desde a madrugada desta segunda-feira (12), quando havia deixado o quarto de um hotel em Ponta Negra, Natal, onde se hospedava com a família. Ela foi encontrada na casa do namorado na capital portuguesa.

Em uma mensagem de áudio obtida pelo BLOGDOBG, a garota afirma estar mais feliz em Portugal do que no Brasil, e que só retornaria ao país, talvez, em 2027.

O BLOGDOBG também apurou que um familiar da garota que reside na Espanha, está indo para Portugal para buscá-la. A jovem encontra-se sob custódia da polícia portuguesa.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta segunda-feira (12) que pretende disputar a presidência do Senado e se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo. Em entrevista à GloboNews, ela revelou que já conversou sobre o assunto com o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Eu gostaria de ser a primeira mulher presidente do Senado”, declarou a parlamentar, que está na metade do mandato e ainda não decidiu se tentará a reeleição.

Tereza Cristina afirmou que também conversa com o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo ela, por ser de centro-direita, tem maior alinhamento político com o potiguar.

A senadora não descartou uma eventual disputa com Alcolumbre. “Eu sempre disse a ele que eu gostaria de ser a sua sucessora”, afirmou, ressaltando que as articulações dependerão do resultado das eleições.

Na entrevista, Tereza Cristina também defendeu a possibilidade de o Senado discutir pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2027. Ela ponderou, porém, que o tema não deve ser a única prioridade da próxima legislatura.

Com informações de O Globo

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atribuiu a uma falha técnica a exibição sem áudio da propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL), transmitida nesta segunda-feira (12), às 13h. O problema ocorreu no Pool de Mídias, estrutura responsável por organizar tecnicamente os programas eleitorais e distribuir o sinal às emissoras de televisão.

Segundo a Corte, os áudios dos programas de Flávio e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foram carregados durante a preparação das mídias. O problema foi corrigido a tempo da exibição da propaganda petista, mas a peça do candidato do PL foi ao ar sem som.

O TSE informou que o arquivo de Flávio já foi corrigido e que a propaganda será reexibida conforme as regras do horário eleitoral gratuito.

Antes do esclarecimento do tribunal, Flávio afirmou que o material enviado pela campanha estava correto e criticou a falha. “Eles acham que vão calar minha voz. Mas não vão calar, não vão conseguir, não adianta”, declarou.

O prefeito de Coronel Ezequiel, Thales Farias, publicou um alerta nas redes sociais nesta segunda-feira (12) sobre o perfil da filha, Sophia, de 14 anos, que desapareceu durante uma viagem da família a Natal e foi raptada para Portugal.

Segundo o prefeito, embora a conta no Instagram pertença à adolescente, há fortes indícios de que outra pessoa esteja utilizando o perfil para enviar mensagens. Ele afirmou que tentou entrar em contato com a filha por telefone diversas vezes, mas não foi atendido.

Thales também destacou que a maneira como as mensagens estão sendo escritas é diferente da forma habitual de comunicação da adolescente. Diante das suspeitas, decidiu tornar a situação pública para evitar que outras pessoas sejam induzidas a acreditar que estão conversando com Sophia.

O ex-senador Paulo Rocha (PT), atual superintendente da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), foi acusado de agredir mulheres durante uma festa de casamento realizada neste domingo (11), na Casa da Seresta, no bairro do Umarizal, em Belém (PA).

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram parte da confusão e o político dentro de uma delegacia após a ocorrência. Neste outro vídeo, já após ter sido detido pela polícia, é possível ver Paulo Rocha ainda bastante alterado, assim como durante a ocorrência.

Nesta segunda-feira (12), Paulo Rocha publicou um pedido de desculpas, reconheceu que se excedeu, mas negou ter agredido alguém diretamente. “Me envolvi em um episódio triste! Venho pedir desculpas públicas às companheiras! Reconheço que me excedi, mas não agredi ninguém diretamente”, escreveu.

O ex-senador também afirmou que a esposa não estava no local e reconheceu que sua conduta foi inadequada, apesar de destacar sua trajetória na vida pública. “Tenho vida pública exemplar! Mas neste caso errei e me excedi! Por isso peço desculpas a todas e todos!”, declarou.

 

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Com informações de O Liberal

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou a depredação registrada na Avenida Paulista após ato do PT e acusou a esquerda de intolerância. Em vídeo publicado nas redes sociais, nesta segunda-feira (12), o governador comparou os episódios registrados no domingo (11) a manifestações anteriores pacíficas da direita no mesmo local e afirmou que o vandalismo demonstra “falta de civilidade”.

“Quem precisa quebrar para ter razão, já perdeu o argumento”, declarou Tarcísio, ao comentar imagens que mostram cenas de depredação e pichações em estações de metrô ao longo da avenida.

O governador afirmou que manifestações da direita na Paulista ocorreram sem intercorrências e classificou esses atos como manifestações de famílias. Em seguida, criticou a ocupação do espaço por apoiadores da esquerda. “Agora, o PT ocupa o espaço e o que a gente tem? Depredação, vandalismo, pichações, intolerância”, disse.

Na gravação, Tarcísio também afirmou que a destruição do patrimônio não representa convicção política. “O vandalismo nunca é ferramenta, é armadilha. Patrimônio destruído não prova convicção, é prova de falta de civilidade”, declarou.

O governador ainda questionou se haveria um pedido de desculpas por parte dos envolvidos e associou a falta de autocrítica à corrupção nos governos do PT. “E a gente pode esperar deles algum mea-culpa? Claro que não!”, afirmou.

Tarcísio também citou a tolerância política ao argumentar que a aceitação de comportamentos intolerantes pode ameaçar a própria convivência democrática. Na avaliação do governador, há uma contradição entre o discurso de defesa da democracia e as atitudes que atribuiu aos responsáveis pela depredação.

Ao final do vídeo, o governador disse se identificar com manifestações que reúnam famílias, idosos, crianças e trabalhadores. “Eu fico com a manifestação do verde e amarelo, das famílias, dos idosos, das crianças, daqueles que trabalham e produzem. E podem ter certeza que um tempo de esperança está chegando para o Brasil”, concluiu.

O prefeito de Coronel Ezequiel, Thales Farias, denunciou o sequestro da filha de 14 anos, que foi levada para Portugal. A jovem mantinha contato com um estanho pela Internet, identificado apenas como Mário, no mês de agosto. Os pais haviam descoberto as conversas e a deixaram sem o celular.

A garota sumiu quando a família, que mora na cidade de Coronel Ezequiel, passava o feriadão em Natal. Segundo relato no Boletim de Ocorrência, os familiares dormiam no hotel quando por volta das 1h30, desta segunda-feira (12) perceberam a ausência da garota no quarto do hotel onde estavam hospedados em Ponta Negra. Na tentativa de desvendar o paradeiro da jovem, ao rastrear o celular dela, a localização apontava para Portugal.

A família desconfia que alguém com experiência orientou a jovem a burlar o passaporte e a autorização para menor de idade deixar o país, uma vez que ela não foi barrada pela Polícia Federal ao deixar o país e também conseguiu entrar normalmente em Portugal ao desembarcar.

[VÍDEO] Flávio Bolsonaro denuncia exibição de seu programa eleitoral na TV aberta sem áudio: “Não existe coincidência”. https://t.co/j2k85Eh83E https://t.co/e1qxOfiePg

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) October 12, 2026

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (12) que a exibição de sua propaganda eleitoral na TV aberta foi transmitida sem áudio por volta das 13h, durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Flávio também afirmou que na sequência, o programa do presidente Lula (PT) foi exibido normalmente, com som.

“Hoje, pela primeira vez na história de uma campanha presidencial, o meu programa eleitoral foi transmitido sem som. É isso mesmo, mudo. O meu programa foi transmitido sem som. O do Lula tava com som, tudo ok, mas o meu, transmitido sem som. Você acredita em coincidência? Cara, não. Não acredito, não existe coincidência”, disse Flávio em vídeo publicado nas redes sociais.

Reclamações de telespectadores também foram registradass nas redes sociais, que relataram a ausência de áudio durante a propaganda de Flávio em diferentes emissoras.

A campanha do senador informou ao Metrópoles que enviou o arquivo com áudio e tenta identificar se houve falha na geração do sinal. A equipe também lamentou que o problema tenha ocorrido em um feriado, quando mais pessoas poderiam estar acompanhando a programação.

 

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A Prefeitura de Natal concluiu mais uma etapa da revitalização da Praia do Meio, com quiosques reformados prontos para voltar a funcionar. A iniciativa busca fortalecer o turismo, ampliar as opções de lazer e movimentar a economia local.

O calçadão que está sendo totalmente renovado teve novo trecho finalizado e segue em obras, assim como outras áreas da orla. Novos espaços deverão ser entregues nas próximas etapas, contribuindo para a valorização da faixa litorânea e para o uso da área pela população.