Foto: Isac Nobrega/PR
Ao longo dos últimos dias, o Governo Federal já liberou mais de R$ 169 bilhões em medidas para auxiliar empresas, trabalhadores e aposentados em meio à pandemia do coronavírus.
Desse total, R$ 11,8 bilhões serão destinados diretamente ao combate à pandemia; até R$ 98,4 bilhões para assistência a população mais vulnerável; e até R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos.
Em um dos anúncios, o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que “o sistema brasileiro é muito sólido, muito estável e tem condições para estagnar a crise” e disse que novas medidas poderão ser anunciadas diariamente.
Conheça as medidas anunciadas até agora:
SAÚDE
A primeira medida para atenuar os efeitos do coronavírus foi tomada ainda na semana passada, com a assinatura de uma medida provisória para destinar cerca de R$ 5 bilhões aos Ministérios da Saúde e Educação;
Para reforçar a Saúde, o governo vai destinar o saldo de mais de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o SUS (Sistema Único de Saúde);
A realização do Censo do IBGE para 2021 foi adiada e os R$ 2,3 bilhões que seriam gastos para a realização da coleta serão direcionados para a Saúde;
Foi anunciada a adoção da licença não automática para exportação de produtos necessários ao combate ao Covid-19, como álcool em gel, antissépticos, máscaras e respiradores. O objetivo é priorizar o abastecimento desses produtos no mercado interno;
EMPREGO
Também foi anunciada a criação do Programa Antidesemprego para evitar demissões neste período de pandemia. O objetivo da iniciativa é facilitar as negociações trabalhistas de modo a reduzir os custos do contrato de trabalho e preservar os vínculos empregatícios, dentro dos limites previstos na Constituição Federal.
O Programa Antidesemprego prevê teletrabalho, antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas, adoção e ampliação de banco de horas, redução proporcional de salários e jornada de trabalho, antecipação de feriados não religiosos, além do diferimento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência, que já havia sido anunciado;
O governo comunicou que vai arcar com o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário diagnosticado com coronavírus;
O Planalto também garantiu que vai arcar com uma parcela do seguro-desemprego a trabalhadores que tiverem o salário e a jornada reduzidos como medida de enfrentamento aos impactos econômicos do novo coronavírus.
EMPRESAS
Suspensão por três meses o prazo para empresas pagarem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional. A medida tem o objetivo de dar mais capital de giro para as empresas;
No mesmo anúncio foi informado que as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses para não afetar o caixa das empresas;
IMPOSTOS
Foi também cortado temporariamente o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate do coronavírus, tais como máscaras e álcool gel;
As alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar foram cortadas;
O Ministério da Economia zerou Imposto de Importação de 50 produtos para o combate ao coronavírus. A Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia;
TRABALHADORES INFORMAIS, DESEMPREGADOS E MICROEMPREENDEDORES
O governo anunciou também a criação de um auxílio emergencial no valor R$ 200, por pessoa, durante três meses, para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais que integrem família de baixa renda. A medida vai beneficiar de 15 a 20 milhões de brasileiros e injetar até R$ 5 bilhões por mês na economia custeados com recursos da União;
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
O também governo antecipou as duas parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para os meses de maio e abril.
Foi também anunciada a redução da taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dos atuais 2,08% ao mês para 1,8% ao mês. Ao mesmo tempo, a taxa para o cartão de crédito será reduzida de 3% ao mês para 2,7% ao mês;
A exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, e também da realização de visitas técnicas, para comprovação de vida, foi suspensa por 120 dias;
FGTS e PIS/Pasep
Para colocar ainda mais recursos na praça para movimentar a economia, foi comunicado que os valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para permitir novos saques;
Os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep foram antecipados para junho;
CRÉDITO (Pessoa física e jurídica)
A renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias foram facilitadas para dispensar os bancos de aumentarem a poupança que têm de deixar em caixa (provisionamento) caso essa repactuação ocorra nos próximos seis meses;
Os bancos ganharam mais artilharia para realizar as eventuais renegociações e de manter o fluxo de novos empréstimos. Para isso, o governo reduziu a necessidade de capital próprio para a chamada “alavancagem”. Na prática, os bancos vão precisar ter menos dinheiro em caixa para fazerem as operações. Só essa mudança pode aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões;
DÍVIDAS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional comunicou a suspensão dos atos de cobrança e a facilitação da renegociação de dívidas em decorrência da pandemia;
RECEITA FEDERAL
A Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19;
*Com informações do R7
Os R$2,15 bilhões do Fundo Eleitoral permitira, só pra terem uma ideia, a compra e sustentação (incluindo remuneração das equipes) de 4600 leitos básicos de UTI.
Cadê o povo reivindicando isso!
E a tal "Mão Invisível do Mercado" Que regula a economia e resolve todos os problemas?
Onde estará agora, hein Santos?
Boa! O Estado servr pra isso, proteger as pessoas.
Estado pra tds.
200 reais para o trabalhador informal. Trabalhador informal vai respeitar quarentena não. Se nao morrer pelo corona, morre de fome.
Liberam a conta de Energia também.
Se o Presidente fosse o cachaça Lulalá estava fazendo reuniões com seus parças para roubar o país.
Esse corrupto, desonesto não tem escrúpulos.
E ainda tem os marias vai com as outras que o defendem.
Acontece meu caro Bento ( nome de Papa ) , que o presidente não é Lula . Lula está condenado em segunda instância . O Presidente é outro . Não confunda conhaque de alcatrão com Carolina de Sá Leitão . Quem comanda agora é esse banana aí , que subestimou o problema , que irresponsavelmente desceu para abraçar pessoas , que fala o que não deve é que não age como mandatário responsável . Quando for botar seus dedinhos no teclado , reflita e seja proativo para o presente e para o futuro . Votei nesse energúmeno e me arrependo .
Deixar de falar merda seu gosta
Deixa de falar merda seu bosta.
Em que mundo vc vive ? , pequeno gafanhoto
Medidas inocuas, especialmente em relação as empresas e aos empregos. Continua deixando para as empresas o onus de manter empregos enquanto nao faturam nada. Vai ter quebradeira geral