Foto: Getty Images/iStockphoto
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, editou nesta sexta-feira uma resolução que, entre outros pontos, orienta as instituições de ensino a garantir o uso de banheiros de acordo com o gênero que a pessoa se identifique.
A resolução tem caráter orientativo, de recomendação, mas não tem força de lei e atualizam outras resoluções que já orientavam para a possibilidade do uso de nome social por estudantes. Segundo o decreto que instituiu o Conselho, ele possui autonomia para suas deliberações.
O tema reacendeu o debate sobre o assunto, sobretudo entre parlamentares bolsonaristas. O deputado federal Nickollas Ferreira publicou em suas redes sociais que protocolou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a resolução.
O parlamentar, entretanto, afirma que a resolução, que tem caráter de recomendação, já garantiria o uso de banheiros e vestiários. Da mesma forma, o senador Sergio Moro também usou as redes sociais para comentar sobre o assunto. Assim como Ferreira, Moro também publicou que o governo estaria impondo “banheiros unissex”.
“Sem Congresso, sem debate com sociedade, sem consulta a Estados e Municípios, sem perguntar aos pais, Governo Lula impõe banheiros unissex para todas as escolas públicas do país”.
A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. Segundo a resolução, o objetivo é estabelecer parâmetros e formular orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.
O documento também recomenda que as instituições de ensino, sempre que possível, instalem banheiros de uso individual, independente de gênero, além de indicar a realização de campanhas de conscientização, além de questões relacionadas ao uso do nome social, como garantir que estudantes trans sejam chamados pelo seu nome social.
Tudo isso é coisa desse Governo insano.
No dia que a escola dos meus filhos fizer isso; eu tiro eles de lá; e + 1 pouco! 😘
Lá ele…
Isso não faz diferença. Outro dia um adulto atacou um criança num banheiro de um grande centro comercial. Os dois eram do sexo masculino. Banheiro coletivo é preciso de cuidados sempre. Seja masculino, feminino ou unisex.
Você tem filhas e esposa, hipócrita?
Não faz diferença até o dia que algum meliante do sexo oposto, aliciar uma criança ou a esposa de quem acha isso normal
DEUS tenha misericórdia de você…
Filhas e esposas correm riscos diariamente nas ruas. O risco não aumenta em banheiros. O banheiro unissex não foi imposto. É sugestão para acabar com essa discussão idiota de quem deve usar qual banheiro. Enquanto perdemos tempo discutindo isso, os direitos dos trabalhadores são retirados até pelo partido dos trabalhadores.
Lula diz que ideia de banheiro unissex saiu da “cabeça do Satanás”
Ex-presidente deixou claro em discurso que não apoia banheiro único para meninas e meninos. Além disso, rechaçou a legalidade do aborto. O QUE DIZER DISSO AÍ, BANDO DE RETARDADOS QUE VOTARAM NESSA DESGRAÇA? OU É MENTIRA QUE ELE NÃO FALOU ISSO? DÁ UM GOOGLE!!! CÚMPLICES!!!!!!!! OU ACREDITAM PAPAI NOEL? NA VERDADE, ACREDITAM E LULA SEM CABEÇA. Chapéu de otário é marreta!!! Sempre!
O que o canalha do lula diz não se escreve .
Resolução NÃO é lei. E Conselho não tem poder para nada. Não vale nada. E de Lula, pior ainda.