Os conselhos tutelares da capital estão sob a mira do Ministério Público, sob acusação de não terem uma atuação eficiente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e suas famílias, em situação de vulnerabilidade social. De acordo com reportagem da Tribuna do Norte, somente na capital o custo de manutenção dos quatro conselhos tutelares (um por cada zona administrativa) custa em torno de R$ 1,2 milhão anuais aos cofres dos municípios.
O promotor Marcus Aurélio Freitas de Barros, que atua na Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, entrou na Justiça com ações para obrigar os conselhos tutelares a realizarem sua principal missão: averiguar de imediato as denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. O promotor também pede que a Justiça determine o funcione aos sábados, domingos e feriados em regime de plantão. Atualmente, os conselhos tutelares da capital atuam de segunda à sexta, das 8 às 18 horas e não adotam o regime de plantão..
A forma de gestão dos conselhos também já foi objeto de muita polêmica. Até setembro do ano passado, os conselhos tinham autonomia financeira, estavam vinculados à chefia do Gabinete Civil da Prefeitura do Natal e gerenciavam os recursos da forma como bem entendiam. Muitas irregularidades foram identificadas e dois conselheiros foram afastados. Um por ter transformado o conselho em comitê de campanha eleitoral e outro por usar o veículo para outras finalidades.
Em setembro do ano passado, a vinculação dos conselhos, em termos administrativos e financeiros, passou a ser com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas). A insatisfação com a atuação dos conselhos ainda persiste.
Em outubro próximo, haverá eleições unificadas em todo o País para conselheiros tutelares.
Foto: José Aldenir/Agora RN
É uma vergonha, conselho tutelar deixa crianças morrerem primeiro para depois tomar providência, e os funcionários pelo amor né, mal sabem falar português…tem que existir processo pra se trabalhar no conselho tutelar
O MP conseguiu enxergar o óbvio, que o Conselho Tutelar não cumpre o que estabelece o ECA, a sua missão principal que é a defesa dos direitos das Crianças e dos Adolescentes. Basta fazer uma retrospectiva da atuação dos Conselhos e Conselheiros (alguns) em Natal e veremos o que fazem e a quem servem. Muitos não conhecem minimamente o ECA e a função de relevância que deveriam desempenhar, que é a de Conselheiro tutelar, mas são incentivados pelos seus "lideres" a se candidatarem, inclusive com a estrutura dos gabinetes dos /partidos candidatos em exercício de mandato para as campanhas.
E o resultado todos nós já sabemos qual é. Teremos esse ano eleições para todos os Conselhos Tutelares do país e uma boa oportunidade de colocarmos pessoas que tenham um mínimo de capacidade de interpretar minimamente o ECA e um compromisso com os direitos das crianças e adolescentes.
Que o MP sinta-se provocado a realmente acompanhar todo o processo eleitoral para que daqui a 1, 2 , 3 anos não estejam caricaturando o óbvio.
E muito dinheiro público jogado pelo ralo. Esses conselhos servem mais pra políticos do que pra defender as crianças e adolescentes. Vejam quem apóia os candidatos a conselheiros. Só a justiça que não quer constatar.
Nao serve de nada, corja de ineficientes mamando nas tetas da edilidade.