Foto: José Marques
O procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, disse que o contrato analisado para compra dos respiradores do Consórcio Nordeste é diferente do que foi repassado para ser assinado pelo governo.
Segundo Moreno, o contrato analisado previa a garantia de execução e entrega dos equipamentos, mas o documento teria sido modificado depois da análise dos procuradores.
“Houve uma inconformidade entre a análise que nós fizemos e o contrato que foi assinado, o que motivou que o governador imediatamente adotasse uma medida voltada a um processo de sindicância para exatamente esclarecer este ponto: o contrato que chegou lá com o contrato que havia inconformidades com o que nós analisamos pela PGE”, disse o procurador.
“Basicamente, a gente identificou a questão da garantia da execução. Essa garantia da execução ela não constou no contrato. Então é um erro grave” – Paulo Moreno, PGE.
Com a abertura da sindicância, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia vai poder responder o que permitiu a contratação da empresa Hempcare.
O superintendente técnico do Tribunal de Contas do Estado, José Raimundo, disse que o contrato assinado não prevê garantias de cumprimento.
“Não houve nenhum tipo garantia induzida para o cumprimento. Poderiam, por exemplo, fazer um seguro bancário. Lógico, isso aumentaria o custo do respirador e também diminuiria o lucro do fornecedor, mas a compra do respirador com nenhum tipo de garantia, nós consideramos que foi um procedimento de risco muito elevado, para ser feito pelo estado em grandes quantidades”, avaliou ele.
Ex-secretário assume descumprimento
A Justiça já havia determinado o bloqueio dos bens da empresa Hempcare, que deixou de entregar os respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão ocorreu após uma ação aberta pelo Consórcio.
No Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (29), representando o Consórcio Nordeste, o governador do estado, Rui Costa instaurou processo administrativo com a finalidade de apurar irregularidades praticadas pela empresa Hempcare, com sede em São Paulo.
No documento, consta a informação de que a empresa foi contratada pelo Consórcio Nordeste em 8 de abril de 2020, e que inquérito foi aberto por haver indícios de descumprimento das obrigações contratuais, mediante a inexecução contratual. Os indícios de irregularidades não foram detalhados no documento.
A empresa declarou que não iria recorrer da decisão porque já havia acordado a devolução do dinheiro, que será feita nos próximos dias. Depois disso, os bens deverão ser desbloqueados.
O atraso na entrega da carga dos respiradores foi anunciado no dia 5 de maio, pelo secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. Na ocasião, havia uma previsão da chegada dos equipamentos ainda no mês de maio, o que não ocorreu.
Dois dias depois, em 7 de maio, o governador Rui Costa informou sobre o cancelamento da compra dos respiradores por causa do atraso. Ainda no início de maio, o secretário Fábio Vilas Boas previa a devolução do dinheiro da compra cancelada dos respiradores até a primeira quinzena do mês.
Diante do insucesso na compra e do processo para devolução do dinheiro investido, o Ministério Público do Estado (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras dos respiradores.
G1-BA
Engraçado, não vi nenhum comentário do RICARDO LÚCIDO ou Ricardo lúcido (É que ele assina de duas maneiras). O que ocorre na verdade, é que o senhor "votei nele e me arrependo" fica cego, surdo e mudo quando os fatos desonestos atinge seus ídolos. Aliás, aonde se lê RICARDO LÚCIDO (veja as iniciais), leia-se ROBÔ do LULADRÃO.
Devolve a grana, Fatão.
Erro Grave é morrer NLordestinos todos os dias por falta de respiradores,comprados por esse "consórcio"superfaturados,pagos adiantados,e não recebidos,em um país serio,ja estavam em regime fechado!!!!
Os fodões dos governadores do Nordeste, capitaneados pelo da Bahia, se isolaram do presidente Bolsonaro pra mostrar que estavam certos, e o presidente Bolsonaro é maluco, é doido completamente.
Taí o resultado ó!!!
O Nordeste é a onde morre mais do covid 19 no Brasil.
Dinheiro desviados.
Compras super faturados.
Não exister licitações.
Um verdadeiro caos.
De quebra, uns imprestáveis desses, ainda querem voltar ao poder, isso tem cabimento???
MITO, dez vezes MITO Bolsonaro, do quê uma galera dessas.
Deus livre os brasileiros, das armadilhas dessa gente.
Não é possível, que nas próximas eleições, o povo não faça uma limpeza urgente nessas figuras imprestáveis e desonestas.
Só merecem cadeias, xilindró.
Ninguém deve da ouvidos o que essa gente fala. São todos o lado oposto da decência.
Fora esquerdistas, corruptos, desonestos.
Pra pagar só precisaram de 48 hs. Pra devolver já vai mais de mes…
Quanto cada giver colo9ciu no bolso
Esse consórcio é composto por ex aliados de Dilma e Lula, ou seja, só rato.
Na realidade, os supostos atos e prejuízos infligidos ao Consórcio do Nordeste deveriam estar sendo investigados pelo Ministério Público Federal. As compras foram realizadas com verbas federais, repassadas pelo Ministério da Saúde
Como será o nome da operação da PF dessa vez? LAVA BOKUS
Eita que já tinha indicio de má fé, esse consorcio só tem menino besta. Enquanto isso a população padece com a falta de vaga nos hospitais e o desemprego batendo na porta.
Isso vai sobrar no lombo de algum funcionário que só faz o que mandam, na hora do aperto chutam a bola para o alto. Muita irresponsabilidade dos que constituíram esse consórcio, o nosso ilustre Mineiro, ainda bem defender esse instrumento de gestão, até parece que o povo não o conhece, uma piada.
Quanto mais mexe mais fede!
BG, esse consórcio né meu não!
É de um amigo meu.
O circo se feixando.
Kkkkkk
Tadim!!
Me engane que eu gosto.
Acho que seria "o círculo se fechando", porque o circo do consórcio nordeste só tem palhaço……e continua aberto.