Polícia

CONSÓRCIO NORDESTE: PF rastreia verba para respiradores da covid e acha até compra de carros

Foto: Rubens Cavallari

Investigação da Polícia Federal encontrou indícios de que os R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste —então presidido por Rui Costa, ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil— para a compra de respiradores pulmonares nunca entregues foram desviados pela empresa contratada por meio de sucessivas transferências bancárias.

Ao final, segundo a PF, o dinheiro público bancou gastos particulares, como a compra de carros e o pagamento de faturas de cartão de crédito. O UOL teve acesso com exclusividade a detalhes inéditos do inquérito.

A investigação revela indícios robustos de um esquema de desvio de recursos. Em um intervalo de apenas um mês (8 de abril a 20 de maio de 2020), a empresa Hempcare esvaziou suas contas, transferindo integralmente os R$ 48,7 milhões recebidos do Consórcio Nordeste para diversas pessoas e empresas sem qualquer ligação com a compra de ventiladores.

O rastreamento da PF detalha que, após o recebimento do pagamento em abril de 2020, a Hempcare pulverizou a quantia milionária em repasses a terceiros alheios ao fornecimento dos respiradores, que também dissiparam os valores por meio de novas transferências.

Em um período inferior a um mês, o dinheiro desviado irrigou a compra de bens de alto valor. Uma das beneficiárias adquiriu um SUV Volkswagen Touareg (R$ 75 mil, em valores da época), um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 (R$ 176 mil) e um Mitsubishi ASX (R$ 76 mil), todos em 2020. Outro destinatário dos repasses utilizou parte dos fundos para quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito.

Os recursos serviram até para pagar a mensalidade da escola dos filhos de um dos investigados, segundo a apuração da PF.

“Impressiona verificar que as investigações cuidaram de apontar que até mesmo as faturas de cartões de crédito da investigada, que perfizeram o montante de R$ 149.378,74, foram pagas com valores advindos das contas da Gespar Administração de Bens. Ou seja, com dinheiro originalmente público destinado à compra dos respiradores pulmonares”, diz outro trecho do processo.

A PF aponta que ao menos R$ 5 milhões passaram pelas contas de empresas destinadas à administração de bens, ao ramo imobiliário e a bancos e fundos de investimento, “mas nunca chegaram a uma empresa sequer que efetivamente trabalhasse com a compra de ventiladores pulmonares”.

Na época presidente do Consórcio Nordeste, que reúne os estados da região, Rui Costa assinou contrato com a Hempcare que previa o pagamento adiantado da totalidade do valor. Especializada em medicamentos à base de maconha, a empresa, entretanto, nunca tinha fornecido esse tipo de equipamento nem tinha experiência no ramo. Os respiradores nunca foram entregues, e a totalidade do dinheiro até hoje não foi recuperada.

Na semana passada, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu inocentar o então secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, que emitiu os empenhos para o pagamento antecipado. A decisão contrariou parecer da área técnica, que apontou uma série de irregularidades na contratação e recomendou a aplicação de multa.

O inquérito da Polícia Federal sobre o assunto ainda está em andamento. No início do mês, a Justiça Federal da Bahia devolveu a investigação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O caso tramitava na primeira instância desde maio de 2023 porque Rui Costa não tinha mais direito ao foro privilegiado de governador. Porém, como o STF (Supremo Tribunal Federal) modificou o entendimento sobre foro privilegiado, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Criminal Federal de Salvador, determinou o retorno da investigação ao STJ, instância responsável por processar governadores.

Pagamentos a lobistas
O UOL revelou, em abril do ano passado, que a dona da empresa, Cristiana Taddeo, admitiu em delação premiada que pagou comissões milionárias a um lobista que se apresentou como amigo de Rui Costa e da então primeira-dama, Aline Peixoto.

UOL

Opinião dos leitores

  1. É por causa desse tipo de políticos que a região nordeste chegou onde está…alguém duvida que continuaremos elegendo e reelegendo esse tipo de gente? Parabéns eleitores nordestinos, vc´s votam bem demais!!!!

  2. O ambiente ético do País degenerou-se , chegou aquela sentença de Rui Barbosa: Que a gente tem vergonha de ser honesto e viver de nosso trabalho.

    1. Alan, o consórcio Nordeste é formado por governadores da região, todos esquerdistas, inclusive a sua governadora Fátima Bezerra. Vc estude, ômi!

    2. Foi dinheiro gasto pelo consórcio nordeste meu amigo, dinheiro enviado por Bolsonaro que esse pessoal desviou na pandemia.

  3. Ex-Presidente Collor, preso por corrupção…
    Atual Presidente da República, condenado em três instâncias por corrupção ativa e passiva, solto e eleito…
    Gastos desenfreados, inflação nas alturas…
    Desvio de mais de 6 bilhões do pagamento, em forma de contribuição, do benefício dos assegurados do INSS…
    Uma das Associações “beneficiadas”, comandada pelo irmão do Presidente da República…
    O Ministro do Trabalho (Lupi) alertado pelo TCU, sobre esses desvios, e não fez nada…
    Como diria o Vice-Presidente, Lula voltou a cena do crime, com a proteção do STF…
    Corrupção, o crime que mata silenciosamente…

  4. Tá mais que na hora, dá PF sair da omissão e compactuar com os crimes feitos pela Quadrilha dos PTralhas, do contrário ficarão como cúmplices desses bandidos. Tão respeitada que já foi, hoje não passa de uma polícia a mando da Quadrilha dos PTralhas e de LULADRAO.

  5. Misericórdia.so Jesus no comando desse nosso país.eu acho que não tem mais jeito não.

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Brasil

Governo muda regra de renda e diminui tempo de permanência no Bolsa Família

Foto: Reprodução 

O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, – que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.

Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.

Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.

Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706. Hoje, esse valor é de R$ 759.

Por exemplo: uma família que recebe o Bolsa Família e passa a ter uma renda per capita (por pessoa) entre R$ 218 até R$ 706 por mês, poderá seguir sendo beneficiado por mais 12 meses, e não mais 24, recebendo 50% do valor do programa.

Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.

Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, fixada a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.

CNN

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Geral

STTU registra 13 pontos de alagamento em Natal; veja quais

Foto: Magnus Nascimento 

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou na manhã desta quinta-feira (15), que por conta das chuvas que caem em Natal, foram registrados 13 pontos de alagamento na capital. Segundo a secretaria, todas as vias estão classificadas como transitáveis para os veículos.

Veja os pontos de alagamento em Natal:

  • Av Solange Nunes Próximo a Unimetais, Cidade Nova

Situação: Transitável

  • Rua Antônio Freire de Lemos com Rua Marcos Augusto Teixeira, Planalto

Situação: Transitável

  • Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)

Situação: Transitável

  • Av. Hermes da Fonseca com Rua Ângelo Varela

Situação: Transitável

  • Av. Nevaldo com Coronel Estevam

Situação: Transitável

  • Av. Da Integração, Próximo a Lagoa de Captação de Candelária

Situação: Transitável

  • Av. Rui Barbosa com Auris Coelho, sentido Nova Descoberta

Situação: Transitável

  • Av. Almino Afonso, próximo a Igreja do Bom Jesus

Situação: Transitável

  • Av. Adolfo Gordo com a Av. Cap. Mor Gouveia

Situação: Transitável

  • Av. Jaguarari, próximo ao West Boulevard

Situação: Transitável

  • Av. Integração, próximo a Lagoa de captação

Situação: Transitável

  • Av. das Alagoas

Situação: Transitável

  • Rua Joaquim Alves, próximo ao Cei Mirassol

Situação: Transitável

Tribuna do Norte 

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Geral

China isenta brasileiros de visto para visitas de até 30 dias

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A partir de 1º de junho, os brasileiros que viajarem à China para turismo, negócios, visita a parentes e amigos, visitas de intercâmbio ou trânsito poderão permanecer no país por até 30 dias, sem necessidade de visto. A medida vale também para argentinos, chilenos, peruanos e uruguaios.

Foi o que anunciou nesta quinta (15) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian, durante entrevista coletiva. Em princípio, a isenção de visto será válida até 31 de maio de 2026, em caráter experimental. Depois disso, Pequim decidirá se prolonga a política.

Na terça-feira, na abertura do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), ao lado de Lula e outros chefes de Estado, o líder chinês, Xi Jinping, havia anunciado a medida para cinco países da região, sem dizer quais.

Não foi detalhada a razão de terem sido selecionados esses cinco países. Também estavam presentes na cerimônia com Xi os presidentes Gabriel Boric, do Chile, e Gustavo Petro, da Colômbia, que não entrou na lista. O argentino Javier Milei, que chegou a anunciar que viria ao fórum, enviou um representante.

Folha de S.Paulo

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Geral

Virginia perde mais de 230 mil seguidores após ser interrogada em CPI

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A influenciadora Virginia Fonseca, 26, perdeu mais de 230 mil seguidores no Instagram após prestar depoimento, na terça-feira (13), à CPI das Bets, no Senado.

Virginia possui, no momento da publicação deste matéria, 53 milhões, 184 mil e 70 seguidores na rede social. Antes da CPI, ela possui um número de 53 milhões 424 mil e 41 acompanhantes. Os dados foram retirados do site de estatísticas Social Blade.

A todo, a influenciadora perdeu um total de 239 mil e 311 seguidores. O número, no entanto, representa nem 1% do total de seguidores dela na plataforma.

Virginia Fonseca compareceu ao Senado Federal para depor sobre campanhas publicitárias relacionadas a jogos de azar e apostas online.

Durante a sessão, Virginia respondeu questionamentos sobre cachês recebidos por publicidades e contratos com grandes empresas de apostas online. Na coasião, ela se recusou apenas a responder sobre o maior valor recebido em propaganda para empresas de apostas.

CNN

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Geral

Nikolas protocola pedido de impeachment de Dino por fala sobre petista

Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocola, na manhã desta quinta-feira (15/5), um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino (STF) por suposto crime de responsabilidade. A representação acusa o magistrado de atuação político-partidária, vedada a integrantes do Supremo, após Dino sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições ao Governo do Maranhão, encabeçada por Felipe Camarão (PT), atual vice-governador.

“Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de notoriedade”, afirma a denúncia de Nikolas obtida pela coluna. O documento é direcionado ao Senado, Casa responsável por analisar o afastamento de ministros do Supremo. Já interlocutores de Dino argumentam que a declaração do ministro “foi em tom de brincadeira” e negam qualquer tipo de atuação partidária.

A fala de Flávio Dino que provocou o pedido de impeachment ocorreu durante aula magna do curso de direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). Diante de uma plateia de estudantes, e na presença de Felipe Camarão e da professora Teresa Helena Barros, o ministro afirmou. “É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”.

Em outro trecho, o ministro comentou a recepção do público às figuras políticas. “Quando vocês aplaudiram, eu disse: ‘Camarão é o cara’. E quando vocês aplaudiram mais a Teresa, pronto”, declarou, sob aplausos da plateia. Para Nikolas Ferreira, as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão pessoal e representam “interferência indevida no processo político local”.

Felipe Camarão é o pré-candidato do PT ao Governo do Maranhão em 2026. Foco do gracejo de Dino, a professora Teresa Helena Barros não faz planos de ingressar na política. Veja abaixo o discurso que fez Nikolas protocolar o pedido de impeachment contra o ministro do STF.

O documento protocolado por Nikolas Ferreira sustenta que o ministro violou preceitos constitucionais e infraconstitucionais ao abandonar a exigida neutralidade que rege a conduta dos membros do Judiciário.

A peça menciona ainda o desconforto entre aliados do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), adversário político de Camarão após romper com o vice. “A ativa atuação do ministro, do ponto de vista político, no que diz respeito aos rumos das eleições para o governo do estado, pode ser verificada no vídeo em que o atual vice-governador afirma que o ministro elegeu diversos vereadores em 2024”, argumenta o deputado.

Nesse segundo vídeo, Felipe Camarão afirma: “Para você ter uma ideia, são 31 vereadores em São Luís. Nós elegemos 26 [em 2024]. Nosso campo político, nosso time: Lula, Brandão, Dino e Camarão”, disse o vice-governador, em entrevista ao canal MyNews.

Nikolas x Dino

Para Nikolas, a declaração do vice-governador reforçaria a suposta participação eleitoral de Flávio Dino mesmo após sua ida para o STF, em dezembro de 2023. O parlamentar prepara uma outra representação a ser protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nikolas também aponta que Dino assumiu o STF em fevereiro de 2024, sem intervalo, após longa trajetória político-partidária. Flávio Dino foi governador do Maranhão de 2015 a 2022 e ministro da Justiça no governo Lula. Para o parlamentar, esse histórico exige ainda mais rigor quanto à neutralidade institucional esperada. “O indigitado agente público não apenas rompeu com o dever de neutralidade, como utilizou evento institucional, sua visibilidade pública e sua autoridade de ministro do Supremo Tribunal Federal para interferir diretamente na seara política do Maranhão”, diz o texto.

Juiz federal entre 1994 e 2006, Flávio Dino foi governador do Maranhão de 2015 a 2022, quando foi eleito senador. Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça no governo Lula. No mesmo ano, em novembro, foi indicado pelo presidente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Sua nomeação foi aprovada pelo Senado em dezembro, e ele tomou posse como ministro da Corte em fevereiro de 2024.

Metrópoles

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Economia

Americanas tem prejuízo de R$ 496 milhões no 1º trimestre

Foto: Money Times/ Renan Dantas

A Americanas divulgou na 4ª feira (14.mai.2025) os resultados financeiros do 1º trimestre de 2025. O relatório indica que, de janeiro a março, a rede registrou um prejuízo de R$ 496 milhões. No mesmo período do ano anterior, a companhia teve lucro de R$ 453 milhões.

Segundo o documento, os resultados financeiros do 1º trimestre “foram impactados pelo descasamento da data da Páscoa, importante evento da companhia e que, este ano, ocorreu no 2º trimestre, no dia 20 de abril”.

A empresa encerrou o 1º trimestre de 2025 com um GMV (sigla para Volume Bruto de Mercadorias) total de R$ 4,1 bilhões, representando uma queda de 24,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. O desempenho foi impactado pela retração de 21,1% no GMV físico, um reflexo da data da Páscoa, segundo a companhia.

O lucro bruto consolidado da Americanas nos 3 primeiros meses de 2025 foi de R$ 891 milhões, representando uma queda de 27,6% em relação ao mesmo período de 2024. A margem bruta no trimestre foi de 29,1%, uma redução de 4,1 pontos percentuais na comparação anual.

A empresa teve crescimento de 14,2% nas vendas brutas no conceito “mesmas lojas” (que engloba as unidades que operam há mais de 12 meses) nos 4 primeiros meses de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O desempenho foi impulsionado pela Páscoa, cuja expansão foi de 16%, um novo recorde de vendas para a empresa na data, totalizando R$ 1,2 bilhão.

O relatório cita o período da volta às aulas, em que houve um crescimento de mais de 11% nas vendas brutas “mesmas lojas” em relação ao ano anterior.

Poder 360

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Mundo

Zelensky chega na Turquia enquanto delegações ucranianas e russas se reúnem

Foto: Reprodução/Turquia

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, chegou à capital turca, Ancara, nesta quinta-feira (15) para uma reunião com o presidente Tayyip Erdogan, enquanto em Istambul autoridades russas e ucranianas deveriam iniciar negociações de paz separadamente.

O avião de Zelensky pousou no Aeroporto de Esenboga, em Ancara, e ele se encontraria com Erdogan às 7h (horário de Brasília).

Ao chegar, o líder de Kiev afirmou que a Ucrânia decidirá sobre os próximos passos nas negociações com a Rússia após o encontro com Erdogan.

O ucraniano também disse aos repórteres, no aeroporto de Ancara, que não foi oficialmente informado sobre quem está na delegação russa e que ela é “decorativa”.

O chefe da diretoria de comunicação presidencial turca, Fahrettin Altun, declarou que Erdogan discutirá com Zelensky todos os aspectos dos últimos acontecimentos na guerra entre Rússia e Ucrânia, em uma publicação na rede social X.

Segundo o gabinete do líder turco, ele enfatizará a visão da Turquia de que deve haver um cessar-fogo e negociações de paz sem demora para encerrar a guerra com Moscou.

CNN

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Geral

Bolsonaro: regulação das redes é caminho para ‘censura bruta’

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a regulação das redes sociais. Em entrevista ao portal UOL, nesta quarta-feira, 14, o ex-chefe do Executivo disse que a proposta pode levar a uma “censura bruta”.

Bolsonaro também negou ter incentivado a manifestação que ocorreu em 8 de janeiro de 2023. Ao UOL, o ex-presidente atribuiu responsabilidade à esquerda. Ele lembrou que, à época, o governo já estava sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro criticou governadores de direita

Além disso, o ex-chefe do Executivo criticou o silêncio dos governadores de direita diante de sua inelegibilidade. Bolsonaro sugeriu que eles deveriam questionar os motivos da decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O ex-presidente rejeitou incluir a inelegibilidade no projeto de anistia e defendeu a ideia de que não deveria ser responsabilizado pelas depredações ocorridas enquanto estava fora do país. “Estava fora em janeiro”, disse. “É justo pagar uma pena por depredação de patrimônio se eu estava na Disney?”

Sobre o escândalo no INSS, Bolsonaro defendeu investigações sobre descontos ilegais em aposentadorias. “Nós, da direita, assinamos a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)”, disse. “PT, Psol, PCdoB, PDT, ninguém assinou.”

Revista Oeste

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Geral

De “climão” na china à briga com Elon Musk: veja as gafes cometidas por Janja da Silva

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se irritou, nesta terça-feira (13), ao defender o comentário da primeira-dama, Janja da Silva, sobre o TikTok que teria criado um “constrangimento” durante uma reunião com o ditador chinês Xi Jinping. Janja teria reclamado que o algoritimo da plataforma chinesa favorece conteúdos da direita diretamente a Xi Jinping, que teria respondido dizendo que o Brasil tem o direito de regular ou banir o TikTok.

O suposto climão foi divulgado pelos jornalistas Andréia Sadi e Valdo Cruz no portal g1, que ouviram ministros presentes no encontro. Os membros da comitiva presidencial teriam relatado que o comentário de Janja gerou um constragimento com Xi e a primeira-dama da China, Peng Liyuan.

Essa não é a primeira vez que a atuação de Janja no governo é alvo de controvérsia.

A Gazeta do Povo selecionou outras “janjadas” (entre gafes, deselegâncias e descomposturas) cometidas pela socióloga — e que ilustram sua insistência em protagonizar a cena política, mesmo sem sequer ter um cargo oficial para isso.

As controvérsias e gafes de Janja

1. Gafe de Pequim

Janja teria reclamado que o algoritmo da plataforma chinesa TikTok favorece conteúdos da direita diretamente a Xi Jinping, que teria respondido dizendo que o Brasil tem o direito de regular ou banir o TikTok. Membros da comitiva teriam relatado que Janja gerou um constrangimento com Xi e a primeira-dama da China, Peng Liyuan.

2. Diplomacia de baixo nível

Durante o G20 Social, em novembro de 2024 no Rio de Janeiro, Janja defendia a regulamentação das redes sociais quando o sinal sonoro de um navio interrompeu sua fala. Na tentativa de fazer uma piada, afirmou: “Deve ser o Elon Musk”. Em seguida, ela garantiu não ter medo do empresário e disse: “F* you, Elon Musk”, deslocando o foco do encontro concebido para servir de vitrine para o Brasil.

3. Resposta Grosseira

Em outro painel do G20, a primeira-dama se irritou com uma mulher que chamou o evento de música da cúpula de “Janjapalooza”. “Não, filha, é Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Vamos ver se você consegue entender a mensagem, tá?”, disse Janja, em tom grosseiro e causando um mal estar geral entre os presentes.

4. A decoradora

Em 2023, Janja culpou o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle de terem “levado tudo” do Palácio do Alvorada, referindo-se aos móveis. Os itens foram encontrados meses depois e o governo foi condenado a indenizar o casal Bolsonaro por danos à sua imagem e reputação. Nesse meio tempo, Janja comandou uma redecoração do espaço, gastando mais de R$ 26 milhões.

5. Dancinha insensível

Em setembro de 2023, enquanto o povo do Rio Grande do Sul sofria com enchentes devastadoras, Janja literalmente, dançou. A cena descontraída foi gravada por sua própria equipe, logo após o desembarque da primeira-dama na Índia.

Após receber uma enxurrada de críticas por sua desconexão com a realidade, ela apagou o vídeo e deu a desculpa mais esfarrapada do mundo: “Meu sorriso e minha alegria nunca significarão falta de empatia e solidariedade pelo próximo”.

6. Deboche e desdém

Questionada sobre a morte de Francisco Luiz, autor do atentado na Praça dos Três Poderes, em novembro de 2024, Janja riu da situação e disso: “o bestão lá acabou se matando com fogos de artifício”. Ela ainda aproveitou a ocasião para defender a regulamentação da internet e alfinetar a direita: “Olha só o que faz (sic) as redes sociais na mente das pessoas.”

7. Desrespeito à História

Em novembro de 2024, durante a reabertura da galeria dos ex-presidentes do Brasil, instalada no Palácio do Planalto, Janja fez pouco caso da história do país: “Pascoal Ranieri Mazilli, vocês tinham ouvido falar desse presidente? [No poder] do dia 2 ao dia 15. Gente, ele não merece estar aqui. Ah, bom, tem vários que não merecem”, afirmou, em frente à imagem de Mazilli, que era presidente da Câmara em 1964.

Gazeta do Povo

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Geral

AGU dá 24h para Meta e TikTok excluírem posts sobre Lula e Janja na Rússia

Foto: Cláudio Kbene

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14/5) as empresas Meta e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações que contenham “fake news” (conforme a visão da órgão) sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A Meta é detentora das redes Facebook, Instagram e Threads.

Nas notificações extrajudiciais enviadas às duas empresas, a partir de pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU aponta os principais links de acesso aos “conteúdos falsos”. Depois, ressalta que a manutenção de “desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas”.

Janja

Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU ressalta que as publicações, entre outros aspectos, “atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.

A AGU classifica como “desinformação” os fatos centrais das postagens:

Que a viagem teria ocorrido em avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB), na qual constariam como bagagens 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
e que a primeira-dama teria sido detida em aeroporto na Rússia com o referido conteúdo, fato que teria ocasionado incidente diplomático entre os dois países.

Para a AGU, o objetivo da divulgação de “informações falsas” é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro.

“Conteúdo desinformativo”

A AGU considera que “trata-se, segundo as notificações, de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União, em especial a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de competência desse ente federativo, tal como previsto no art. 21, inciso I, da Constituição Federal”.

Os procuradores classificam os conteúdos como “de manifesta desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõem manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas estreitar laços com outros países”.

“Omissão culposa”

Caso não removam as “fake news” listadas, de acordo com a AGU, as plataformas poderão incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização: “As mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.

Metrópoles

Opinião dos leitores

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