Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Estudo feito pela consultoria de Orçamento da Câmara indica que o governo terá de bloquear R$ 41 bilhões em despesas públicas na primeira revisão do ano, em 22 de março, caso mantenha firme o objetivo de chegar à meta de déficit zero, prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O cálculo foi feito pela consultoria a pedido do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que é vice-líder do governo, mas discorda do entendimento do Planalto de que o bloqueio não pode ultrapassar R$ 25,9 bilhões. Para ele, o contingenciamento é uma consequência do comportamento das receitas e das despesas diante do objetivo fixado de zerar o déficit.
A leitura oficial, no entanto, deriva da interpretação da lei que criou o arcabouço fiscal, nova regra para controle das contas públicas. Para auxiliares de Lula, a lei fixou um gasto mínimo que seria obrigatório, o da expansão real (acima da inflação) da despesa em 0,6% por ano, o que imporia um teto de R$ 25,9 bilhões ao contingenciamento.
Uma outra regra do arcabouço, porém, limita o bloqueio a 25% das despesas discricionárias (não obrigatórias, como investimentos), o que resultaria num montante maior passível de bloqueio, da ordem de 56 bilhões.
O Ministério do Planejamento fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre como proceder em relação a essa dúvida legal, mas ainda não obteve resposta.
Na primeira consulta, provocada por Pedro Paulo ainda no ano passado, a área técnica do tribunal indicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe a necessidade de bloqueio de despesas para cumprimento da meta, é superior à lei que criou o arcabouço e, portanto, o teto não existe. O tema, contudo, ainda não foi enfrentado pelos ministros do tribunal.
Na segunda-feira, 4, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a arrecadação em janeiro e fevereiro surpreendeu positivamente o governo e que esse embate sobre um contingenciamento acima de R$ 25,9 bilhões poderá ser adiado para a próxima avaliação orçamentária, em maio. Em outras palavras, Tebet indicou que o bloqueio pode ficar abaixo desse valor, ao comentar que o governo está “bem longe desses números”.
Estadão Conteúdo
CALMA QUE AINDA VEM O GROSSO, ISSO É APENAS O COMEÇO
Eu estou achando pouco, o nine tem que viajar mais, gastar mais no cartão corporativo, janja precisa fazer umas plásticas, colocar seios novos, os atuais já foram muito amassados, fazer abdomem, engrossar as pernas, tá precisando de um ministério pra tratar da dengue, outro dos yanomamis, terenas, enfim, ele precisa fazer um novo brasil, nada de bloquear.
Ainda falta também o aerojanja com suíte e sala de reuniões por 400 milhões.