Contrariando o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou nas redes sociais a retirada de radares de rodovias federais, a área técnica do governo levou à Justiça um estudo preliminar, feito em abril, que aponta a necessidade de ampliar os trechos monitorados.
Segundo o estudo preliminar do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), obtido pela Folha, 8.031 faixas precisam de monitoramento (radar comum ou lombada eletrônica) nas rodovias federais de todo o país, o que demanda cerca de 4.000 equipamentos —cada radar cobre, na maioria dos casos, duas faixas.
Hoje, há em operação somente 265 aparelhos que monitoram 560 faixas no Brasil inteiro, considerando apenas as rodovias federais que não estão concedidas à iniciativa privada. O Dnit já liberou a instalação de mais 516 radares, que vão cobrir outras 1.038 faixas.
Para atingir o total necessário ainda será preciso cobrir mais cerca de 6.400 faixas. É sobre esse “resíduo” que a Justiça pretende chegar a um acordo para garantir a continuidade e a eficiência do monitoramento, ameaçado pelo discurso de Bolsonaro.
Os dados do Dnit, ligado ao Ministério da Infraestrutura, foram entregues no último dia 30 à juíza Diana Wanderley, da 5ª Vara Federal em Brasília, durante audiência pública no âmbito de uma ação popular que questiona o anunciado fim dos radares.
Em 10 de abril, a juíza suspendeu, em decisão liminar (provisória), a retirada de radares até que o governo apresente estudos técnicos que embasem uma mudança na política de segurança das estradas.
A ação popular foi ajuizada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e acabou encampada pelo Ministério Público Federal. O que a motivou foi uma transmissão pelo Facebook, feita em março, na qual Bolsonaroprometeu extinguir o uso dos equipamentos.
“Decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil. As lombadas que porventura existem, e são muitas, quando forem perdendo a validade, não serão renovadas”, disse.
Depois dessa fala, segundo a liminar da juíza, o Ministério da Infraestrutura emitiu nota esclarecendo que suspendeu o programa de monitoramento por orientação do chefe do Poder Executivo —o que, pelo exame inicial da magistrada, caracterizou ingerência indevida da União no trabalho do Dnit, que deveria ser técnico.
Na audiência pública realizada para discutir saídas, os técnicos apresentaram um estudo semelhante ao das gestões anteriores, com algumas diferenças nos níveis de criticidade de trechos de rodovias, mas, defendendo o monitoramento, segundo a juíza.
“Não foi apresentada outra alternativa [que não radares] nesses pontos onde foram feitos os levantamentos preliminares após a decisão [liminar] do juízo”, disse Diana à Folha.
“Fizeram uma análise dessas faixas, que variam de acordo com o grau de criticidade. O estudo preliminar conta isto: graus máximo, médio e baixo que precisariam de monitoramento. Até então não foi apresentada nenhuma informação de algum outro mecanismo de proteção que pudesse substituir os radares naqueles trechos e quais seriam esses trechos.”
Pelo governo, participaram da audiência judicial representantes do Dnit, da AGU (Advocacia-Geral da União) e do Ministério da Infraestrutura.
Procurado desde quinta (2), o Dnit não respondeu aos pedidos de informação feitos pela reportagem. O ministério, acionado nesta terça (7), também não se manifestou.
FOLHAPRESS
Foto: Reuters/Adriano Machado
Esses "tecnicos" são sustentados pela cadeia produtiva desses radares…simples assim
Não há qualquer dúvida sobre isso.
Os "técnicos do DNIT / fiscais" precisam desses contratos para garantir uma renda extra, paga pelas empresas contratadas. SIMPLES ASSIM!
A matéria vem da “falha de São Paulo”, então tem muita credibilidade.
A INDÚSTRIA DA MULTA NÃO ME PEGA!
EU TENHO A FÓRMULA MÁGICA!!!
Obedeço ao Código de Trânsito Brasileiro. Condutores e pedestres poderiam fazer o mesmo. Mas não sabem dirigir e culpam a fiscalização.
Não quero dominar a verdade, mas quem quiser conhecê-la dê uma lida na resolução 396 do CONTRAM e veja os requisitos para instalação desses equipamentos e compare com os locais onde eles estão aqui no RN.
Em primeiro lugar é preciso identificar que determinado local é ponto crítico em acidentes por excesso de velocidade. Daí deve-se adotar medidas de engenharia para enfrentar o problema. Se não for suficiente ou não der certo é que se instalam os radares.
Claro que esse levantamento, no caso das rodovias, quem faz é a PRF.
Mas como age o DNIT: ele instala onde pode arrecadar mais. Vide o equipamento na entrada do aeroporto velho, o perto do Makro e o que tem em Potilândia. Nesses pontos há muitos acidentes por excesso de velocidade? NUNCA houve.
E sabe quem faz a escolha de onde se instalarão os radares? A TRANA, empresa que detém a propriedade dos radares no RN, pelo menos.
E os absurdos não param por aí. O DNIT ,de acordo com o CTB, deveria expedir a NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO apenas depois de produzir o AUTO DE INFRAÇÃO. Ele não faz, nem nunca fez isso. Não faz pq no seu quadro de servidores, NENHUM tem competência para assinar uma multa de trânsito. NENHUM!
A primeira defesa de qualquer motorista é verificar se o AUTO DE INFRAÇÃO é subsistente. Mas como vc vai fazer isso se o DNIT não expede um? Vide artigo 281.
Se tem algo imoral e ilegal no universo é a fiscalização de velocidade pelo DNIT.
Esse respondeu com dados concretos o motivo de ter mais radares, agora, o pres. Jair Bolsonaro, falo por seu puro achismo(sensu comum).
Esses babacas podiam se candidatarem a presidente da república. Tudo são contra, até querem tirar o coaf no no MJ. Querem sinal verde pra roubar, como no governo luladrão
É uma questão de lógica.
O brasileiro já não respeita o limite com o uso do radar, imagine sem…