Após a suspensão no atendimento médico nos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) por falta de profissionais, a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN) firmou novo contrato com a pasta visando normalizar a situação. A expectativa é que, a partir da próxima segunda-feira (07), os três Centros Covid-19 da capital estejam com três médicos, cada, para atender os pacientes no horário das 8h às 14h. O valor do plantão por hora foi ajustado, saindo de R$ 250 para R$ 133. A SMS Natal e a Coopmed anunciaram o novo acordo nessa sexta-feira (04), em coletiva de imprensa.
De acordo com a SMS Natal, os valores dos plantões precisaram ser reajustados por questões orçamentárias. No ano passado, por exemplo, a partir de julho, o valor por hora trabalhada saiu de R$ 133 para R$ 250, o que poderia chegar a R$ 2 mil em plantões de 8h. O valor era igual ao praticado para médicos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), mas superior em relação aos pagos aos médicos das Unidades de Pronto-Atendimento, que era de R$ 133/hora. O maior valor para os médicos dos Centros Covid-19 era possível, segundo o secretário George Antunes, graças ao recurso específico destinado para a implantação desses espaços, instituídos pela Portaria nº 1.445/ de 29 de maio de 2020, do Governo Federal, em virtude do pico da pandemia de Covid-19, que provocou aumento no número de atendimentos, reflexo da alta de casos de infecção pelo novo coronavírus.
“Em agosto para setembro, já tínhamos uma diminuição considerável do número de casos e já tínhamos uma demonstração que os recursos financeiros do Governo Federal iriam cessar. E começamos a trocar os valores habituais, a exemplo das UPAs, para R$ 1,6 mil por 12h, que eram os valores habituais, e nós teríamos que voltar para os patamares antes do auge da pandemia. Regularizamos os valores dos plantões das UPAs, mas ficamos com os valores dos plantões dos centros porque o contrato era vigente até o final do ano”, explicou o secretário George Antunes.
Para o presidente da Coopmed-RN, Victor Vinícius de Almeida Ferreira, houve uma carência de profissionais na carta de especialistas da Coopmed-RN, o que gerou a dificuldade no fechamento das escalas. Os motivos foram os mais diversos, como a escassez no mercado, o cansaço mental por conta da pandemia, questões pessoais e em casos específicos, até a insatisfação pela mudança dos valores pagos.
“A dificuldade aconteceu basicamente de um aumento na quantidade de serviços que a Cooperativa tem prestado. A gente tem uma quantidade de médicos, mas os serviços que nos propomos a fazer, tem aumentado de forma expressiva. Estamos tentando trazer médicos de fora. Trouxemos médicos de São Paulo, estamos procurando as Universidades para antecipar a formação dos novos médicos. Vamos ter o ingresso de 80 a 100 médicos e isso vai nos ajudar a manter as escalas do Centro Ambulatório Covid”, comentou o presidente da Coopmed-RN, Victor Vinícius de Almeida Ferreira.
A Coopmed-RN e a SMS Natal informaram que estão com conversas avançadas para formação antecipada de turmas de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Potiguar (UnP), com o intuito de ampliar a mão de obra qualificada para atendimento nos hospitais de Natal e do Estado.
“Vamos marcar uma reunião na próxima semana com os médicos que estão se formando agora e vamos oferecer o campo de trabalho para eles em caráter emergencial. Já é olhando para esse horizonte de um plano de contingência. Isso é previsto em lei: em tempos de pandemia você pode antecipar a colação de grau desde que ele tenha cumprido a carga horária”, frisou George Antunes.
Sobre o imbróglio com a Coopmed, o titular da SMS Natal informou que não era relacionado ao financeiro apenas. “Resolvemos com captação de recursos humanos, tivemos reunião com a cooperativa e usamos nossa rede de relacionamentos, contatos com vários médicos, que aderiram à causa que estamos abraçando hoje que é retornar um serviço importante para a sociedade”, disse o secretário de saúde de Natal, George Antunes. Segundo ele, “os médicos não estão brigando por recursos financeiros, essa questão surgiu como um detalhe” e que o problema em relação a falta de médicos nos Centros era por falta de profissionais disponíveis. “A principal questão é a escassez de mão de obra. Foi difícil fechar escala para segunda-feira, mas temos vários outros profissionais que estão querendo aderir à escala”, acrescentou Antunes.
Pleito do Sinmed/RN foi negado
As mudanças nos valores geraram um pedido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte feito pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN). Alguns profissionais não concordaram com o novo valor pago por hora trabalhada pela SMS Natal. A ação, protocolada no final de abril, foi indeferida pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no dia 03 de maio.
“Ressalte-se que não há qualquer impedimento de ordem legal à repactuação dos valores das horas de trabalho dos médicos cooperados, uma vez que o contrato inicialmente firmado já teve sua vigência exaurida e novo contrato foi livremente celebrado por vontade da Cooperativa dos Médicos e do Município de Natal”, citou o juiz na decisão.
O magistrado escreveu, ainda, que os médicos que não concordassem com os novos valores não eram obrigados a trabalhar nos Centros Covid. “Os médicos que não estejam satisfeitos com os novos valores pactuados não são obrigados a aceitar o convite da Cooperativa para participar da escala, posto que nesta modalidade de organização de trabalho não há compulsoriedade, mas apenas mera liberalidade em aceitar ou não o convite”, sublinhou.
TRIBUNA DO NORTE
Fazendo uma conta simples, alguem sabe dizer quanto custa um médico contratado pela cooperativa aos cofres públicos? Daria pra pagar quantos concursados e bancar a previdencia de quantos outros?