Foto: Fernanda Garrafiel/G1
Em cinco estados, a norma que prevê punição para quem publica fake news já está valendo: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima.
Acre: de R$ 1,1 mil a R$ 7,4 mil
Ceará: de R$ 224 a R$ 2,2 mil
Paraíba: de R$ 1 mil a R$ 10 mil
Rio Grande do Norte: de R$ 5 mil a R$ 25 mil (pessoa); e de R$ 25 mil a R$ 50 mil (empresa)
Roraima: de R$ 224 a R$ 2,2 mil
No RN, porém, o assunto foi tratado por decreto, e não por projeto de lei. Isso é inconstitucional, segundo Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP. O governo do RN diz que o decreto tem “caráter informativo” e “menos punitivo”, apesar de criar uma multa. No Acre, a lei ainda impede a pessoa que não quitou a multa de participar de concurso ou assumir cargo público.
Serrano explica que os estados podem estabelecer multa para quem divulga informações falsas em pandemias – e não de forma mais ampla – porque a saúde pública é um tema de competência de municípios, estados e União. Um projeto de lei mais amplo, porém, precisa ser analisado no Congresso, e não nas assembleias.
Em apenas cinco estados ainda não há debate sobre multa para quem publica desinformação durante pandemias: Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Outros 16 estados e o DF, debatem o assunto nas Assembleias Legislativas e pode virar lei.
Com informações do G1
O bg faiou de novo.
11500 mortes em Maio foi a maior fala News. Quem disse era para ser o primeiro a levar a multa.
Pois num é! O exemplo de via começar dentro de casa.
Fato é que algo precisa ser feito. Tem custado vidas. Já vi uma que dizia que máscara mata por hipóxia, que as máscaras vem infectadas c corona e que álcool gel CAUSA corona. Isso é perverso e cruel, empurra as pessoas pra morte. Não tem devoção político-partidaria que justifique tanta ruindade. Qual a lógica? O que se ganha com isso? Incitar gente menos esclarecida, que nunca lhe fez nada, que vc nem sequer conhece, a se expor a uma doença que para muitos será mortal? Justiça existe pra isso mesmo. Tomara que pegue.
De acordo com a OMS, a crise do coronavírus é de longo prazo. Motivo esse, que temos que aprender a conviver com o coronavírus até chegar uma vacina. Testando pacientes em massa, isolamento social para quem tiver positivo e grupo de risco, estruturação da rede de saúde para atender a demanda com gravidade e de alta complexidade, volta ao trabalho de quem já teve coronavírus imunizadas e das pessoas que não são do grupo de risco, controle e regras de higiene no trabalho, lazer e rotinas diárias…e principalmente união das ações de saúde em todas as esferas da federação( União, Estados e Municípios.Nada disso está acontecendo. Não se estruturou a rede pública, os testes são insuficientes e apenas para quem está grave e a desunião total dos gestores políticos. Com isso estamos prestes a isolamento total como única forma de amenizar o coronavírus( controvérsia, em NY 66℅ dos contaminados estavam isolados) e encobrir a incompetência generalizada dos nossos gestores… Mas o vírus só morre com os anticorpos do hospedeiro( ser humano), através da contaminação ou vacina… Vamos ficar isolados em casa, sem trabalhar e esperando um milagre?
Alguem ja foi multado? Se foi multado, alguem já pagou?
A previsão das mortes do secretário de saúde e a abertura do papi, se enquadram em fakes?