Foto: Ulrike Leone/Getty Images
A Neoenergia Cosern informou nesta quinta-feira (13) em nota à imprensa que cobrança de imposto alvo de diversas reclamações por muitos clientes classificados como micro e minigeração distribuída, como paineis solares, é devida e está amparada em lei federal (14.300/2022) e também em lei estadual (6.968/1996).
De acordo com a empresa, apesar de gerar energia em suas instalações, o cliente ainda está conectado à rede e utiliza o serviço da distribuidora. Esses consumidores possuem desconto da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), uma vez que o valor é subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A isenção de ICMS, por força da Lei Estadual, não se aplica a esse desconto. O desconto é aplicado na tarifa, mas não na cobrança do imposto, explica a Cosern.
Leia a íntegra da nota:
Existem dois caminhos e estão seguindo o caminho errado, já fizeram a reclamação administrativa e pública, agora é pau neles, advogado e processo judicial. Segundo caminho, quem já pagou o sistema, migra pro sistema híbrido e deixa somente a ligação com a rede de backup, usa 100% energia gerada. Fiz algo parecido com streaming, governo tem sanha de dinheiro nem o que arrecadava e nem o que quer, zerei aqui e vou dizer até agora zero reclamação nem sentiram falta dentro de casa, estava rasgando dinheiro 2x. Correios foi a mesma coisa. Antes olhava algo na china, eu quero e eu posso venha, agora eu olho, eu quero, posso, mas eu preciso muito, vem, senão fica lá. O resultado está aí, correios quebrado. Se o governo joga contra a população tem ué jogar contra o governo. E a coisa é essa mesmo, esse governo mais que nunca joga contra o povo.
O governador de Minas ,só em viagens já gastou 93 milhões de reais,por isso que pagamos tanto impostos
Acho que vou reclamar com Xandão kkkk acho que ele vai resolver isso
O consumidor consciente decide investir em ENERGIA LIMPA, certíssimo, em defesa do Planeta e da economia à longo/médio prazo.
Então, vem os governantes + mandados por EMPRESÁRIOS e, na desonestidade, exigirem que o Transformador da energia vinda do SOL, pague várias taxas… Isso é abuso de poder sim ! Quem é dono do SOL ?
Quem fabrica é vende as placas ? Quem as compra, instala,contribuindo com o nosso Planeta ?
Ponto final nas Tarifas abusivas dessa empresas e encher os Cofres Públicos para bancar mordomias e altíssimos salários de políticos.
Tenho energia solar em casa, residencial. Produzindo 500kwais. Mas acabou usando 280 a 300kw
É cobrado ICMS pelo que uso a noite. Mas o restante que vai para a comsecionaria eles não me pagam ICMS. Isto é roubar na cara dura, e ninguém faz nada.
Só querem cobrar e o planeta que se exploda. COB 30 da enganação!!!
Obrigado, Jair Bolsonaro, pelo projeto que beneficia os mais ricos.
Lula cobrador de imposto
Faz o L que está tudo uma maravilha kkkkk ainda vem mas
Igual fez com o GNV, aos poucos o governo está matando mais uma energia limpa, em 2029 a taxação do fio b sobre a distribuição será de 100%, ICMS está voltando, bandeiras vermelha, logo não será tão interessante investir no sistema fotovoltaico, e o governo pedindo esmola no cop30, dizendo combater o desmatamento, incentivar energias renováveis… tudo balela pra arrecadar dinheiro, tanto que foi a pior COP, com poucos lideres, Brasil
Ambas as leis dizem justamente o contrário!!!! O que chama atenção,é o fato de só agora a concessionárias se atentar para essa cobrança. Tentaram essa “manobra” no estado do Piauí,porém a justiça de lá foi rápida e bloqueou a ilegalidade. Aqui vai ter que seguir o mesmo caminho.
Pede pra Janja defender essa cobrança lá na COP30