Judiciário

COTEMINAS é condenada em R$ 1 milhão e terá de corrigir irregularidades para segurança dos trabalhadores em Natal

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A COTEMINAS, uma das maiores companhias do ramo têxtil no país, terá de ajustar suas ações para cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho e pagar uma multa de R$ 1 milhão. A obrigação foi determinada em sentença da 10ª Vara do Trabalho de Natal, após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), com base em fiscalizações que constataram graves irregularidades nas instalações da indústria.

A ação do MPT-RN se fundamentou em fiscalizações da Secretaria de Inspeção do Trabalho no RN (SIT-RN), da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA), e em inspeção do MPT, realizada pela procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva e pelo analista pericial do MPT e engenheiro de segurança do trabalho Sandoval Lopes. As provas demonstraram o descumprimento de diversas normas de saúde e segurança do trabalho pela empresa, o que resultou em sua condenação ao pagamento de multa de R$ 1 milhão pelos danos morais para a coletividade.

Confira matéria na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

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  2. Há país difícil de desenvolver, esse país é uma maravilha pra uma casta de servidores públicos. Os que não produzem nada tem uma má vontade com os produzem ou querem produzir. Eles imaginam que a riqueza é produzida por o estado. Parecem não saber que os seus privilégios são custeados por os mesmos que eles tanto perseguem.

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    1. Devemos agradecer aos Deputados Estaduais e Prefeitos, bem como a pessoas que torcem contra o Estado e o País, que a troco de uma politicagem atrasada querem jogar contra QUALQUER projeto viável de desenvolvimento.
      Chega dessa politicagem NOJENTA, precisamos voltar a crescer !!

  4. Mais uma vez essa bendita pra tentar contra o crescimento de uma empresa dentro do Estado! Ninguém enxerga que essa mulher é contra qualquer empresa nesse estado! Com ela, se não for pra tirar milhões de uma empresa e desempregar país de família não é um bom mês de trabalho.

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Moraes prepara discurso para responder Trump no plenário do STF

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Foto: Fellipe Sampaio /STF

Alvo de sanções do governo americano, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes prepara uma resposta à retaliação. Moraes deverá discorrer sobre a aplicação da Lei Magnistky na sessão do Supremo, nesta sexta (1), data de retomada dos trabalhos do Judiciário.

Ainda é esperada manifestação de outros ministros da Suprema Corte, a exemplo do presidente, Luís Roberto Barroso e do decano, Gilmar Mendes.

O STF tem evitado se posicionar publicamente sobre a mobilização no exterior contra ministros. A avaliação no tribunal é a de que eventuais respostas devem partir do governo federal por via diplomática.

A CNN antecipou que o governo brasileiro também deverá se manifestar sobre as sanções a Moraes. O formato e o timing estão sendo discutido entre Planalto e o Itamaraty. Uma posição do governo ganha urgência maior depois da antecipação por Trump da vigência da tarifa de 50% sobre produtos nacionais.

No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, alinharam, por telefone, que o governo federal concentraria as respostas às decisões dos EUA.

O único ministro do tribunal a se manifestar publicamente foi Flávio Dino.

Dino prestou sua “solidariedade pessoal” ao colega, lembrou que suas decisões são julgadas e confirmadas pelos demais ministros e destacou que Moraes “está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”.

CNN

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Taxa de 50% dos EUA tem exceções: veja quais produtos brasileiros foram poupados

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Bobinas de aço | Foto: PATRICK HERTZOG

Apesar de ter anunciado uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, o governo dos Estados Unidos decidiu deixar vários itens de fora da cobrança.

A lista de produtos isentos foi divulgada nesta quarta-feira (30), junto com o decreto oficial assinado pelo presidente Donald Trump.

Segundo o texto, continuam livres da tarifa extra produtos como alimentos enviados como suco de laranja, combustíveis, veículos, peças de avião e alguns tipos de metais e madeira.

Essas exceções foram incluídas no anexo da ordem executiva e valem a partir da data em que a medida entra em vigor.

A taxação deve impactar significativamente as exportações brasileiras. No entanto, a lista de isenções pode representar um alívio para setores como o aeronáutico, energético e agrícola.

Confira os principais itens que não serão afetados pela alíquota adicional de 40%:

  • Artigos de aeronaves civis

Estão isentos todas as aeronaves civis (não militares), seus motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. A lista inclui desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas.

  • Veículos e peças específicas

A tarifa não se aplica a veículos de passageiros, como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas respectivas peças e componentes.

  • Produtos de ferro, aço, alumínio e cobre

Produtos específicos e derivados desses metais, incluindo itens semiacabados e componentes industriais, também estão fora da nova alíquota.

  • Fertilizantes

Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura brasileira estão isentos da tarifa adicional.

  • Produtos agrícolas e de madeira

A lista inclui castanha-do-brasil, suco e polpa de laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave.

  • Metais e minerais específicos

Estão isentos produtos como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em diversas formas), metais preciosos como ouro e prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro.

  • Energia e produtos energéticos

A tarifa não se aplica a diversos tipos de carvão, gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia elétrica.

  • Bens retornados aos EUA

Artigos que foram exportados para reparo, modificação ou processamento e que retornam aos Estados Unidos sob certas condições também estão isentos, com exceções específicas para o valor agregado.

  • Bens em trânsito

Produtos que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor da ordem — desde que cheguem aos EUA até 5 de outubro — não serão afetados pela nova tarifa.

  • Produtos de uso pessoal

Itens incluídos na bagagem acompanhada de passageiros que chegam aos Estados Unidos estão isentos da alíquota adicional.

  • Donativos e materiais informativos

Doações de alimentos, roupas e medicamentos destinados a aliviar o sofrimento humano estão isentas, salvo se o presidente considerar que representam risco à segurança nacional. Também estão livres da tarifa materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdos jornalísticos.

g1

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Governo Lula tem deficit primário de R$ 9,5 bilhões no 1º semestre, diz Tesouro Nacional

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou deficit primário de R$ 9,5 bilhões nas contas públicas de janeiro a junho de 2025, ao considerar a correção pela inflação. Os dados divulgados nesta 4ª feira (30.jul.2025) pelo Tesouro Nacional.

Houve uma queda real de 86,4% em relação ao saldo deficitário de R$ 70,1 bilhões no mesmo período de 2024.

O resultado primário é a diferença entre as receitas e despesas do governo, sem contar os juros da dívida pública.

Os números são importantes porque mostram se a equipe econômica gastou menos do que arrecadou. Se os gastos extrapolarem as receitas, é um indicativo de que pode ser necessário se endividar.

O indicador é usado como parâmetro para cumprimento da meta fiscal (excluindo alguns regimes de exceção, como precatórios e o pagamento das fraudes dos aposentados).

DESPESAS

As despesas totais de janeiro a junho somaram R$ 1,16 trilhão. Foi uma queda de 2,4% em relação ao mesmo intervalo de 2024.

As principais pressões e as variações anuais foram:

  • benefícios previdenciários – somaram R$ 537,3 bilhões (+1,6%);
  • BPC (Benefício de Prestação Continuada) – R$ 63,3 bilhões (+10,8%).

RECEITAS

As receitas líquidas no 1º semestre somaram R$ 1,15 trilhão. Cresceram 2,8% em termos reais frente ao mesmo período de 2024. Os valores não incluem transferências a Estados e municípios.

As principais influências e as variações anuais foram:

  • Imposto de Importação – somou R$ 45,9 bilhões (+29,2%);
  • exploração de recursos naturais – somou R$ 66,2 bilhões (+10,8%).

JUNHO 2025

O saldo foi deficitário em R$ 44,3 bilhões em junho de 2025. Representou uma alta de 8,6% ante os R$ 49,8 bilhões no mesmo mês de 2024.

O resultado foi composto por:

  • R$ 169,02 bilhões em receita líquida;
  • R$ 213,3 bilhões em despesas.

Poder 360

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“Ações do Governo do Brasil são ameaça à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”, diz comunicado da Casa Branca ao confirmar tarifaço de 50%; leia a íntegra

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Foto: Eduardo Munoz/Reuters; Ricardo Stuckert/Divulgação via Reuters

O comunicado da Casa Branca divulgado assim que Donald Trump assinou o decreto que tornou oficial o tarifaço de 50% a produtos brasileiros exportados aos EUA diz que a ordem executiva foi motivada por práticas do governo brasileiro que estariam prejudicando empresas americanas, violando direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e comprometendo interesses estratégicos do país.

LEIA TAMBÉM: Trump assina decreto que oficializa tarifas de 50% ao Brasil.

Veja o comunicado da Casa Branca na íntegra

ENFRENTANDO UMA EMERGÊNCIA NACIONAL: Hoje, o Presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.

A Ordem declara uma nova emergência nacional usando a autoridade do Presidente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) e estabelece uma tarifa adicional de 40% para enfrentar as políticas e ações incomuns e extraordinárias do Governo do Brasil que prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos, a política externa dos EUA e a economia americana.

A Ordem conclui que a perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves abusos de direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil.

USANDO INFLUÊNCIA PARA PROTEGER NOSSOS INTERESSES: O Presidente Trump reafirmou consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, incluindo a proteção da liberdade de expressão, a defesa de empresas americanas contra coerção censória ilegal e a responsabilização de violadores de direitos humanos por seu comportamento fora da lei.

Recentemente, membros do Governo do Brasil tomaram ações sem precedentes para coagir de forma tirânica e arbitrária empresas americanas a censurar discurso político, remover usuários de plataformas, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo sob pena de multas extraordinárias, processos criminais, congelamento de ativos ou exclusão total do mercado brasileiro. Isso compromete não apenas a viabilidade das operações comerciais de empresas americanas no Brasil, mas também a política dos Estados Unidos de promover eleições livres e justas e proteger direitos humanos fundamentais dentro e fora do país.

Por exemplo, desde 2019, o Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, tem abusado de sua autoridade judicial para ameaçar, perseguir e intimidar milhares de seus opositores políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências, frequentemente em coordenação com outros membros do STF, em prejuízo de empresas americanas que operam no Brasil.

O Ministro Moraes emitiu unilateralmente centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos. Quando empresas americanas se recusaram a cumprir essas ordens, ele impôs multas substanciais, ordenou a exclusão dessas empresas do mercado de redes sociais no Brasil, ameaçou seus executivos com processos criminais e, em um caso, congelou os ativos de uma empresa americana no Brasil para forçar o cumprimento.

De fato, além de prender indivíduos sem julgamento por postagens em redes sociais, o Ministro Moraes está atualmente supervisionando o processo criminal do Governo do Brasil contra Paulo Figueiredo, residente nos EUA, por declarações feitas em solo americano, e apoiou investigações criminais contra outros cidadãos americanos após eles denunciarem suas graves violações de direitos humanos e corrupção.

O Presidente Trump está defendendo empresas americanas contra extorsão, protegendo cidadãos americanos contra perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana contra censura e protegendo a economia americana de ser sujeita a decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico.

COLOCANDO A AMÉRICA EM PRIMEIRO LUGAR: Ao impor essas tarifas para enfrentar as ações imprudentes do Governo do Brasil, o Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra uma ameaça estrangeira. Em linha com seu mandato eleitoral, o Presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA.

No primeiro dia de mandato, o Presidente Trump assinou uma “Diretiva de Política América Primeiro” ao Secretário de Estado, declarando que a política externa dos Estados Unidos deve sempre priorizar os interesses da América e de seus cidadãos.

Em conformidade com essa diretiva, em 28 de maio de 2025, o Secretário Rubio anunciou uma política de restrição de vistos direcionada a estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos.

De acordo com essa política, em 18 de julho, o Presidente Trump ordenou ao Secretário Rubio que revogasse os vistos pertencentes ao Ministro Moraes, seus aliados no Tribunal e seus familiares imediatos por seu papel em permitir as violações de direitos humanos contra brasileiros e violações de liberdade de expressão contra americanos.

Preservar e proteger os direitos de liberdade de expressão de todos os americanos e defender empresas americanas contra censura forçada continuará sendo prioridade na estratégia de política externa América Primeiro do Presidente Trump.

O Presidente Trump já utilizou tarifas com sucesso no passado para promover os interesses da América e enfrentar outras ameaças urgentes à segurança nacional, e está fazendo isso novamente hoje.

Com informações de g1

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Opinião dos leitores

  1. Não dá para entender o bolsonarismo e os bolsonaristas. Aliás, dá. Pois são absolutamente imbecis! Querem que o Brasil se curve aos Estados Unidos. Se torne vassalo. Baixe as calças.
    Temos que ter altivez! Não nos curvaremos aos ditames imperialistas de um maluco governando o EUA.

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  3. Lula da Silva, vai jogar o Brasil em um buraco que se vc se aproximar e der uma olhadinha, não ver o fundo, taí o que ele queria, fez tudo de caso pensado, brincou, fez gracinhas, desdenhou, ironizou agora pegue!
    Chupa essa jabuticaba aí Lula.
    Se preparem meu povo, vai lascar o Brasil.

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Trump assina decreto que oficializa tarifas de 50% ao Brasil

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Foto: REUTERS/Nathan Howard

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto executivo que oficializa a tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros.

No documento, Trump cita que a ordem é justificada por uma “emergência nacional” em razão das políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro que, segundo o republicano, prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e a política externa e a economia do país, de modo geral.

Trump também cita como justificativa para a medida o que considera como “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com os motivos considerados acima, a Casa Branca informou que a decisão foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que confere ao presidente dos EUA o poder de tomar medidas extremas em tempos de emergência nacional.

“O presidente Trump tem reafirmado consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, inclusive salvaguardando a liberdade de expressão, protegendo empresas americanas de censura coercitiva ilegal e responsabilizando violadores de direitos humanos por seu comportamento ilegal”, diz o documento.

CNN Brasil
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Opinião dos leitores

  2. 🇧🇷🇧🇷🇧🇷Líderes do centrão veem aprovação do PL da anistia com mais de 300 votos. A solução para o Brasil está nas mãos de Mota e Alcolumbre. Estão esperando o quê?

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    1. O povo brasieiro não quer anistia pra nenhum dos envolvidos na tentativa de golpe. É todo mundo na cadeia!!!!

  3. Pêia pra 10 o Brasil leva sozinho. Está aí o governo do amor onde nós meteu. Tudo com certeza culpa das asneira deste bêbado cotó que só fala merda e rouba muito. Agradeçam e façam o L

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Igor Cabral está em cela de centro de triagem com outros seis presos, aguardando transferência para presídio

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Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29, anos está no CRT, em Parnamirim – Foto: Reprodução / Seap

O homem que foi preso após aplicar mais de 60 socos dentro de um elevador em Natal ainda não foi transferido para um presídio. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, está no Centro de Recebimento e Triagem (CRT), localizado em Parnamirim, na Grande Natal.

No CRT, Igor está recolhido numa cela junto com outros seis presos. De acordo com a Seap, o ex-jogador de basquete está passando pela avaliação de uma equipe multidisciplinar antes de ir para um presídio, onde ficará de forma definitiva à disposição do Poder Judiciário. Segundo a Seap, todos os presos passam pelo CRT antes de ir para a cadeia.

Entre os procedimentos pelos quais Igor está passando, está a realização de exames de saúde. É averiguado se ele toma remédios de uso contínuo e se está em tratamento para alguma doença. Também é atualizada a vacinação e é realizada uma avaliação psicológica. O preso também recebe orientações sobre como se comportar no sistema prisional e é avaliado por policiais penais sobre comportamento e vida pregressa. É investigado, por exemplo, sobre possível conexão com organizações criminosas – para preservação do sistema prisional.

De acordo com a Seap, Igor Cabral deverá ficar no CRT pelos próximos dias. Depois, ele será transferido para algum presídio – que ainda não está definido. De acordo com a Secretaria, só após a triagem é que se saberá o local definitivo para onde o homem será levado.

Agora RN

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Opinião dos leitores

  2. Quando um pai de família cancela um cpf de um monstro desse vai preso, não tem triagem, não nenhum benefício. Cadeia!

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Ao aplicar Lei Magnitsky, EUA citam Bolsonaro e dizem que Moraes faz caça às bruxas, autorizou detenções preventivas arbitrárias e suprimiu liberdade de expressão

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Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Ao justificar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo dos Estados Unidos afirmou que o ministro brasileiro autorizou detenções preventivas arbitrárias e suprimiu liberdade de expressão.

“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, adicionou.

“A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, concluiu.

A declaração do Departamento do Tesouro afirma ainda que Moraes “tem como alvo políticos da oposição, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro; jornalistas; jornais; plataformas de mídia social dos EUA; e outras empresas americanas e internacionais”. A CNN entrou em contato com o STF e com a Advocacia-Geral da União e não obteve retorno até a publicação da matéria.

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

  5. Enfim podemos ter um Brasil livre! Abaixo a ditadura da toga! Prisão pros ministros do STF que descumprirem a Constituição. Viva TRUMP, o melhor presidente americano de todos os tempos.

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    1. Vamos aplicar a reciprocidade. Não vamos deixar os juízes da Suprema Corte ianque vir pro Beto Carrero World ou usar bigtechs nacionais. E tirar o pix deles.

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Além do tarifaço, Brasil pode sofrer sanções dos EUA por comércio com a Rússia, dizem senadores que viajaram a Washington

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Foto: Reprodução/GloboNews

Os senadores brasileiros que viajaram a Washington para tentar abrir um canal de diálogo com o Congresso e com o setor privado norte-americano afirmaram nesta quarta-feira (30) que a relação comercial do Brasil com a Rússia pode gerar uma nova tensão com os EUA.

“Há outra crise pior que pode nos atingir em 90 dias”, afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG) a jornalistas.

“Tanto republicanos quanto democratas foram firmes em dizer que vão aprovar uma lei que vai criar sanções automáticas para todos os países que fazem negócios com a Rússia”, completou.

A comitiva reforçou que esse é um dos pontos que serão abordados com o governo brasileiro, reiterando que a leitura dos parlamentares norte-americanos é que os países que continuam a fazer negócio com Putin estão ajudando a intensificar o conflito entre Moscou e a Ucrânia.

“Eles estão preocupados em acabar com a guerra [com a Ucrânia], e eles acham que quem compra da Rússia dá munição para a guerra continuar”, afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

A importação de combustível da Rússia por parte de vários países pelo mundo tem sido um tema sensível entre republicanos e democratas nos Estados Unidos. No caso do Brasil, a maior importação diz respeito a combustíveis e fertilizantes.

Mais cedo nesta quarta-feira (30), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs uma “multa” à Índia como forma de penalidade pelas negociações de equipamentos militares e energia do país com a Rússia.

“Embora a Índia seja nossa amiga, ao longo dos anos fizemos relativamente poucos negócios com eles porque suas tarifas são altíssimas, entre as mais altas do mundo, e eles têm barreiras comerciais não monetárias mais rigorosas e incômodas do que qualquer país”, afirmou o republicano em uma publicação no Truth Social.

Trump afirmou, ainda, que a Índia também sempre comprou a grande maioria de seus equipamentos militares e de energia da Rússia, juntamente com a China, reiterando que o comércio entre os dois países acontece mesmo em um momento em que o mundo quer que Moscou “pare com a matança na Ucrânia”.

“Tudo isso não é bom! A Índia, portanto, pagará uma tarifa de 25% mais uma multa pelo citado acima, começando a partir de 1º de agosto”, completou o republicano.

g1
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Show de Pablo é cancelado. Projeto ‘À Vontade’ substitui dentro da programação musical dos 167 anos de Ceará-Mirim

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Foto: divulgação

A Prefeitura de Ceará-Mirim informa que, em razão do trágico acidente que vitimou uma integrante da equipe do cantor Pablo, o show do artista – que seria uma das atrações do aniversário de 167 anos de emancipação política do município – está oficialmente cancelado.

Em solidariedade a Pablo, seus familiares, equipe e fãs, reforçamos nosso respeito e sentimentos diante deste momento de dor e luto.

Diante da situação, a Prefeitura anuncia que o show de encerramento da programação será mantido com uma nova atração: o Projeto À Vontade, reunindo três grandes nomes da música nordestina – Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo – em uma apresentação especial, que promete emocionar e animar o público com muito forró, sofrência e tradição.

As comemorações continuam na quarta-feira (30) com uma programação diversificada ao longo do dia. Às 16h, será celebrada a Missa de Ação de Graças no Santuário Nossa Senhora da Conceição, um momento especial de fé em homenagem ao aniversário da cidade.

Mais tarde, a partir das 20h, o Parque da Cidade volta a ser palco de grandes apresentações. Estão confirmados os shows de Henry Freitas, À Vontade, Luiz Almir, Amazan e Fernandinha, encerrando com chave de ouro as festividades pelos 167 anos de Ceará-Mirim.

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EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir estrangeiros; entenda

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 Foto: Reuters/Adriano Machado

O governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.

Por ora, o anúncio feito pelo governo americano se limita à revogação dos vistos do ministro, de “seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos”, segundo Rubio.

Para justificar a medida, o secretário americano citou o processo que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é tornou réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

EU anunciam Lei Magnitsky para Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

Em maio, durante uma audiência na Câmara dos EUA, Rubio foi questionado por um parlamentar trumpista se o governo considerava aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky.

“Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça”, disse o secretário, à época.

Entenda a lei Magnitsky

A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a cidadãos estrangeiros. O objetivo é punir pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

  • A legislação foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de desvio de dinheiro por membros do governo da Rússia.
  • O texto foi aprovado pelo Congresso americano e sancionado pelo então presidente Barack Obama em 2012.
  • Inicialmente, a proposta visava punir oligarcas e autoridades russas envolvidas na morte do advogado.
  • Em 2016, houve o entendimento de que a lei poderia ser usada também em outros casos de corrupção, vínculos com o crime organizado e violações mais amplas de direitos humanos.
  • No mesmo ano, a legislação foi ampliada e passou a ser considerada de alcance global.
  • Desde então, dezenas de pessoas já foram alvo de sanções com base na Lei Magnitsky.
g1
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Opinião dos leitores

  1. Esse pessoal parece não querer entender.
    Leiam a carta, leiam a carta.
    Parem de teimosia.
    Não dá para brigar com os Estados Unidos, não dá.
    Vai lascar a população toda, e vcs vão se lascar também, ou seja!
    Praquê tanto estudos, Praquê tantos esforços, trabalho para chegar ao mais alto nível do cargo, para depois virar nisso??
    Valeu a pena?
    É melhor jair engatando marcha ré para que o nosso querido Brasil e todos os brasileiros vivam em paz.
    Se continuar a teimosia, esse vai ser só o primeiro, vem mais chumbo grosso pra cima de nós todos, sem exerção.

    Responder

  2. 👉Moraes à revista New Yorker: pressão dos EUA só fará efeito se ‘porta-aviões chegar até o Lago Paranoá’, em Brasília. 👉Qual foi o meio utilizado, não sei, “MAIS” parece que chegou.

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  5. Perguntinha retórica. Digamos que vc tenha uma montanha de provas irrefutáveis contra o ministro do STF. Numa democracia funcional, isso provocaria a destituição do mesmo, se fossem apresentadas. No Brasil, alguém tem garantias institicionais de se fazer isso sem ser preso, censurado, exilado ou impossbiitado de movimentar dinheiro? Infelizmente a correção de muita coisa que está em curso poder vir por um meio externo, que deve ter lá os seus interesses.

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    1. Se Deus quiser, MUITOS outros receberão esse presente de Natal antecipado 👍

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