Saúde

COVID: Foram 571 óbitos e 30 mil casos nas últimas 24 horas no Brasil

Imagem: reprodução

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (23):

– Registro de 571 óbitos nas últimas 24h, totalizando 156.471 mortes;

– Foram 30.026 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.353.656 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 4.797.872, com o registro de mais 12.575 pacientes curados. Outros 399.313 pacientes estão em acompanhamento.

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Brasil

TSE foi alvo de novo desvio de dinheiro público; e total de recursos desviados da União já superam a marca de R$ 15 milhões

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi alvo de um novo desvio de dinheiro público que movimentou R$ 1,2 milhão no dia 16 de abril. O recurso estava destinado a uma empresa de tecnologia de informação terceirizada pelo TSE em Brasília, mas foi desviado para outras três contas bancárias abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes.

Com isso, o valor desviado da União após o ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) soma R$ 15,2 milhões. Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados. A Justiça Eleitoral não tem controle sobre a segurança e a tecnologia do Siafi, usado por todos os órgãos do governo federal para efetuar pagamentos.

R$ 14 milhões foram desviados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Justiça Eleitoral com um recurso que deveria ir para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública de tecnologia.

Neste novo caso, o valor de R$ 1,2 milhão estava reservado para a G4F, outra empresa de tecnologia de informação contratada pelo TSE em Brasília. O dinheiro foi parar em três contas bancárias que nada têm a ver com o fornecedor original. A suspeita é que nomes, CPFs, CNPJs e chaves Pix foram roubadas para o recebimento do dinheiro.

Uma das contas, abertas em Paulínia (SP), recebeu R$ 900 mil. O suposto titular é morador de Belo Horizonte. Ele alegou que o dinheiro foi devolvido no dia seguinte, após entrar em contato com o banco, que identificou indício de irregularidade na operação. Outro destinatário é uma microempresa de São Paulo, cujo dono é um produtor cinematográfico, que teria recebido R$ 170 mil. Um terceiro pagamento, no valor de R$ 120 mil, foi enviado para Brasília, em uma conta aberta em nome de um entregador.

Em todos esses casos, os desvios foram feitos via transferência Pix, em que o dinheiro sai da conta da União e cai na conta do destinatário na mesma hora. No mesmo dia, houve tentativa de transferir R$ 690 mil do TSE para outras duas contas, mas os pagamentos foram rejeitados pelo Banco Central. Em um dos casos, o valor superava o limite permitido para aquele tipo de conta. Em outro, a conta bancária já estava bloqueada.

O Estadão apurou os desvios com integrantes do governo federal, depoimento de pessoas que dizem ter sido vítimas de um golpe, dados do Portal da Transparência e do Siga Brasil. O TSE afirmou que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal e corre sob sigilo. O Ministério da Gestão não se pronunciou. A Secretaria do Tesouro Nacional reforçou nota divulgada no início da semana, afirmando que credenciais para acesso ao Siafi foram obtidas de modo irregular, mas a segurança do sistema está intacta.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar os desvios e também identificar possíveis falhas no sistema de pagamento do governo. O caso também é investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo Banco Central, além da Polícia Federal.

 

Estadão Conteúdo, por Daniel Weterman

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Polícia

Em seis dias, ‘Lei Seca’ autua 90 motoristas por dirigir sob a influência de álcool em Natal

Foto: Divulgação/CPRE

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou mais uma fiscalização na noite dessa quarta-feira 24 e início da madrugada desta quinta-feira 25. A ação aconteceu no bairro de Capim Macio, em Natal, autuando 12 condutores por dirigir sob efeito de álcool. No total, durante os últimos seis dias, o balanço aponta que 90 pessoas foram notificadas na capital pela mesma infração.

Segundo a Lei Seca, motoristas que dirigirem sob influência de álcool deverão pagar multa no valor de R$2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano. Nos últimos 16 meses em Natal, o CPRE registrou a redução de 100% no número de óbito decorrente de acidente de trânsito com fator alcoolemia.

Agora RN

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Política

Câmara reajusta em 60% valores de diárias para deputados em viagens nacionais a trabalho

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados federais em viagens nacionais a trabalho. O ato assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Câmara dos Deputados. Esta é a primeira atualização do valor do benefício realizada pela Casa desde 2012.

Com a mudança, o montante disponibilizado para os parlamentares passará de R$ 524 para R$ 842 a partir deste mês. O presidente da Casa, por sua vez, terá o benefício ampliado de R$ 611 para R$ 981. No caso dos servidores e colaboradores, a atualização dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.

O valor empenhado para as diárias tem por finalidade custear despesas de parlamentares e assessores com hospedagem, alimentação e transporte urbano. No ano passado, a Câmara destinou R$ 6,1 milhões em diárias somente destinadas a parlamentares.

As regras da Câmara determinam que têm direito ao benefício deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional a serviço da Casa, em missão oficial ou em treinamento de interesse da Câmara.

Houve correção também no auxílio pago para cobrir as despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O valor passará de R$ 279 para R$ 448. O ato, entretanto, não determina o reajuste dos valores pagos em viagens internacionais, que continuarão entre US$ 196 (R$1.011) e US$ 550 (R$2.838).

Na justificativa da medida, Lira afirmou que o reajuste é “correspondente à variação acumulada do IPCA (índice considerado a inflação oficial do país) de junho de 2015 a março de 2024”.

“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, escreveu o presidente da Casa.

O Globo

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Brasil

64,1 milhões de brasileiros enfrentam algum tipo de insegurança alimentar, diz IBGE

Foto: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA

O Brasil tem 8,6 milhões de pessoas vivendo com insegurança alimentar grave, ou seja, sem ter o que comer todos os dias. O número representa uma parcela de 4% da população brasileira, hoje estimada em 216,1 milhões. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua: Segurança Alimentar, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística).

Desse total, 7 milhões de pessoas vivem em áreas urbanas e 1,6 milhão em territórios rurais.

O levantamento mostrou que o número de pessoas nessa condição diminuiu nos últimos cinco anos. A Pesquisa de Orçamentos Familiares, com dados de 2018, indicou que, à época, 10,3 milhões de brasileiros estavam nessa situação. Em 2013, 7,2 milhões viviam sem ter o que comer todos os dias.

64 milhões com risco de fome

Ao todo, 64,1 milhões de brasileiros (29,7%) enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. O resultado mostra que o número de brasileiros com insegurança alimentar diminuiu em cinco anos.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares, com dados de 2018, mostrou que, à época, 84 milhões de pessoas (41%) viviam nessa situação e outras 10,3 milhões não tinham o que comer todos os dias.

O IBGE classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis – leve, moderada e grave – da seguinte maneira:

• Insegurança alimentar leve: quando há preocupação com o acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.

• Insegurança alimentar moderada: quando os moradores, sobretudo os adultos da família, passaram a conviver com a restrição quantitativa de alimentos.

 Insegurança alimentar grave: quando há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, todos os moradores do domicílio passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais aguda, a fome.

Por região e estados

De acordo com o estudo, o Norte é a região com maior proporção de domicílios com pessoas passando por algum tipo de insegurança alimentar. Ao todo, são 7,7% de domicílios nessa situação. Em seguida, vem o Nordeste, com 6,2% de casas sem pleno acesso à alimentação. Na sequência, aparecem o Centro-Oeste (3,6%), Sudeste (2,9%) e Sul (2%).

R7

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Economia

Compras em sites fora do país serão taxadas por novo imposto da reforma tributária

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o ministro Fernando Haddad – Foto: Adriano Machado – Reuters

As compras de produtos e serviços realizadas por meio de plataformas digitais passarão a ser tributadas pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com a entrada em vigor da reforma tributária a partir de 2026.

A cobrança vale para as plataformas com sede no exterior, o que inclui as compras com valores de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

Hoje, as compras até esse valor são isentas do Imposto de Importação. Mas há a cobrança do ICMS pelos estados.

Quando a reforma passar a vigorar, as compras internacionais pelas plataformas terão que pagar o IVA dual: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal.

A regra independe de valores e está prevista no projeto de lei complementar encaminhado nesta quarta-feira (24) ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, com quase 400 artigos, regula o funcionamento do IBS, CBS, além do Imposto Seletivo.

A Receita Federal tem hoje o programa Remessa Conforme. O programa isenta de Imposto de Importação as remessas de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas, além de dar prioridade a esses bens no despacho aduaneiro. Em contrapartida, a companhia se compromete a seguir as regras do Fisco. Mas os estados que aderiram ao programa federal cobram o ICMS.

As novas regras do IVA não mexem no Imposto de Importação, tributo que não foi abarcado pela reforma e que para as compras internacionais permanece com isenção até US$ 50.

Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as empresas domiciliadas no exterior terão que fazer o registro para recolher o IVA dual, a CBS e o IBS.

“A plataforma digital passa a ser responsável pelo pagamento”, disse. Ele deu o exemplo de uma empresa estrangeira que vende um software para uma empresa no Brasil. Caberá à empresa de fora do Brasil recolher o IBS e a CBS.

Appy explicou que, se a empresa estrangeira, não recolher o imposto, o comprador no Brasil terá que fazê-lo.

O auditor fiscal da Receita Federal Roni Petterson Brito, que participou da elaboração da proposta, assegurou que o registro será muito simplificado, como ocorre nos outros países.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. 🎹 pra lascar, pra lascar imposto pra lá imposto pra cá, foram fazer o L e é o povo quem vai pagar 🎹

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Judiciário

STF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicial

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público pode investigar crimes, mas precisa comunicar a abertura de investigação ao Judiciário.

Nesta quinta-feira (25), o plenário da Corte voltou a julgar três ações movidas pelo PL e PSL (atual União Brasil) e associações de delegados da Polícia Civil que questionam a constitucionalidade do poder de polícia do MP.

O plenário está discutindo se integrantes do MP e do MPF têm poderes para produzir provas em procedimentos de natureza penal, assim como policiais, ou apenas para requisitá-las.

Em voto conjunto com o decano Gilmar Mendes, o relator das ações, ministro Edson Fachin, defende que o início e término de todos os procedimentos sejam comunicados ao Judiciário.

Além disso, o relator defendeu que o Ministério Público investigue mortes ocorridas em operações policiais.

Neste ponto, ele foi contestado pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Flávio Dino. Eles argumentaram que é necessário haver indícios da má conduta dos policiais

STF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicialSTF forma maioria e decide que MP pode investigar crimes desde que haja autorização judicial Operação Lava Jato.

CBN

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Polícia

Motorista que transportou suspeito de matar psicóloga ajudou polícia a encontrar criminoso; delegado diz que “Crime foi premeditado”

Delegado Valério Kurten. Foto: Polícia Civil

Apontado como assassino da psicóloga Fabiana Maia Veras, o servidor público João Batista Carvalho Neto foi localizado pela polícia em Natal nesta quarta-feira (24) com ajuda do motorista que o transportou no dia do crime.

De acordo com o delegado Valério Kurten, o motorista não teve nenhum envolvimento com o homicídio e colaborou com as investigações.

Segundo o delegado, o motorista apenas foi contratado por João Batista para levá-lo de Natal para Assú, e trazê-lo de volta. O assassino teria contado que o objetivo da viagem era uma consulta na cidade do interior.

Enquanto o crime foi praticado, o motorista ficou do lado de fora da casa onde Fabiana morava e atendia. Quando João Batista voltou para o carro, o motorista disse à polícia ter estranhado manchas de sangue na roupa, mas terminou o serviço de transporte sem querer se envolver com o assunto.

“O motorista foi ouvido e foi descartada a participação dele. Ele colaborou com a polícia e mostrou a identificação do passageiro”, afirmou Valério Kurten, em entrevista à TV Ponta Negra.

A polícia afirma que o crime foi premeditado. As investigações indicam que o assassino foi ao encontro da psicóloga, na última terça-feira (23), para se vingar de conselhos que a profissional estaria dando para sua ex-namorada, que seria uma amiga da vítima. Antes de matar, o criminoso teria acessado o celular da psicóloga para confirmar a troca de mensagens entre as amigas.

“Ele acreditava que a vítima estava aconselhando a amiga a não reatar o relacionamento. O celular dele foi apreendido. Vou representar pela extração dos dados. Após autorizado judicialmente, a gente vai fazer análises, vai verificar conversa dele com a vítima e a ex-namorada do suspeito para saber”, enfatizou o delegado.

“Ele veio para ter acesso ao celular da vítima e confirmar que realmente a vítima estava dando conselho”, acrescentou Valério.

A polícia acredita que, ao todo, o crime tenha durado 20 minutos. A psicóloga foi assassinada com pelo menos seis facadas, sendo três nas costas e mais três no pescoço.

Com informações Portal da 98Fm e TV Ponta Negra

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Polícia

Policiais Civis aceitam proposta do Governo sobre a pauta salarial

Foto: Reprodução

Os Policiais Civis se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira, 25, e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial. A categoria aceitou o que foi posto, no entanto, condicionou o acordo à implantação do auxílio-alimentação, haja vista que as outras forças da Segurança Pública já recebem.

Também foi deliberado que as delegacias voltam a funcionar no expediente regular. Entretanto, as Diárias Operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo seja concretizado e assinado.

De acordo com Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, os percentuais oferecidos pelo Governo, que têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

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Geral

Polícia Federal apreende droga enviada pelos Correios no RN

Foto: Divulgação

A Polícia Federal, apreendeu na tarde da última quarta-feira 24, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, Zona Oeste de Natal, 102,72 gramas de substância vegetal de cor marrom com característica de haxixe e mais 10 comprimidos suspeitos de serem derivados sintéticos da anfetamina (Êxtase). Não houve prisão.

A ação, que vem sendo realizada rotineiramente em parceria com a Área de Segurança dos Correios, tem por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal. Naquela oportunidade, a fiscalização contou com a utilização dos cães detectores de drogas do canil da PF.

 

Após apreendida, a substância foi encaminhada para a perícia e a Polícia Federal vai instaurar inquérito visando identificar envolvidos e apurar as circunstâncias do fato.

Fonte: Agora RN

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Geral

Teatro Riachuelo recebe novo show de Ítalo Sena, o Rei das Pegadinhas

Foto: Cedida

Nesta sexta-feira, dia 26, o Teatro Riachuelo será palco do novo show de Ítalo Sena, o Rei das Pegadinhas. O humorista apresenta “Duas Conversas” às 20h. No palco, o humorista mergulha em dois lados de sua vida de forma inédita. Os ingressos já estão à venda a partir de R$ 70 na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.

Após percorrer o Brasil com o “Mostrando Meu Trabalho”, o humorista apresenta uma versão renovada, resultado de nove meses de intensa preparação. Com um cenário digital interativo, Ítalo surpreende a plateia, revelando um espetáculo totalmente envolvente.

O humorista se preparou não apenas mentalmente, mas também corporalmente para essa nova jornada, prometendo um show fora do comum.

Ele compartilha sua expectativa com os fãs, enfatizando: “É algo que venho me dedicando para entregar o meu melhor. Quero que meu público saia do teatro com a garantia de que foi surpreendido.” Brincando com um de seus bordões, Ítalo destaca: “Não se assuste se no show eu perguntar ‘O que você pensou na hora?’ Tem um cara gravando ali,” contou ele com risadas.

Em “Duas Conversas”, o texto é todo desenvolvido pelo próprio humorista, e conta com a colaboração criativa de Maurício Meireles. A preparação artística de Diógenes De Lima, a produção de Laura Ithamar, iluminação de Jathyles Miranda e as artes para o cenário virtual assinadas pelo VJ Koala Brito, prometem elevar o espetáculo a um patamar único, garantindo risos e surpresas inesquecíveis. Prepare-se para uma experiência que transcende as expectativas, com Ítalo Sena no comando do seu novo show “Duas Conversas”

Serviço:
Italo Sena “Duas Conversas” em Natal
Dia: 26 de abril de 2024
Horário: 20h
Local: Teatro Riachuelo
Classificação indicativa: Livre
*menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável autorizado.
Ingressos
Meia entrada a partir de R$ 70,00;
Inteira a partir de R$ 140,00;
*consulte todos os valores e assentos disponíveis na página de vendas do evento.
% Descontos:
50% Meia Entrada (idosos a partir dos 60 anos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, pessoas com deficiência, professores e doadores de sangue);
50% clientes Unimed Natal (1 ingresso);
30% titulares do Cartão Riachuelo (2 ingressos);
*descontos limitados e não cumulativos
Pontos de venda:
– Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h)
– @uhuuoficial
Realização: @vivapromocoes

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