Foto: Sérgio Lima/Poder360
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 no Senado deve ouvir já na próxima terça-feira (04/05) o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Ele foi o primeiro a deixar o cargo durante a pandemia de covid-19. Seus sucessores, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, serão ouvidos na sequência.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), combinou com os demais integrantes que estes protocolem sugestões de plano de trabalho para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), até as 12h desta quarta-feira (28).
Na quinta-feira (29), a comissão se reunirá para deliberar o plano de trabalho compilado e também os primeiros requerimentos de informações e de convite de autoridades.
Renan disse que, em primeiro lugar, quer ter acesso ao inteiro teor de contratos de vacinas e insumos celebrados pelo Ministério da Saúde até agora.
“Há responsáveis, há culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados. Essa será a resposta para nos reconectarmos com o planeta”, disse o senador em seu primeiro discurso.
Apesar de pedido de governistas, a CPI não funcionará 100% presencialmente. O presidente, o vice e o relator sempre estarão presentes no Senado, mas os demais poderão participar e votar virtualmente.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu em 13 de abril de 2021 que a CPI da Covid-19 deverá investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além de eventuais omissões do governo no combate à doença.
Nesta terça-feira (27), o Senado instalou a comissão e o colegiado elegeu Omar Aziz e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para presidente e vice, respectivamente.
Quando Pacheco criou a CPI, ele juntou os pedidos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como governo federal como alvo, e de Eduardo Girão (Podemos-CE), que investiga ilícitos com dinheiro federal em todas as esferas.
O presidente Jair Bolsonaro havia criticado o alcance da comissão e defendido sua ampliação para também investigar governadores e prefeitos.
O requerimento de instalação de uma CPI que investigasse União, Estados e municípios teve mais de 40 assinaturas de senadores. O regimento interno do Senado, no entanto, veda a criação de CPIs para investigar assuntos estaduais.
O que faz uma CPI
A comissão pode:
- inquirir testemunhas, que devem dizer a verdade;
- ouvir suspeitos, que podem não falar para não se incriminar;
- prender em caso de flagrante;
- requisitar informações e documentos da administração pública;
- chamar autoridades para depor;
- convocar ministros de Estado;
- fazer investigações e audiências públicas;
- pedir que servidores de outros poderes auxiliem nas investigações;
- quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados, desde que por ato devidamente fundamentado, com o compromisso de não deixar os dados públicos.
A CPI, entretanto, não pode julgar –nem punir ninguém. O único caso em que o colegiado pode pedir a prisão de alguém é se houver flagrante de crime.
O grupo também não pode expedir mandado de busca e apreensão em domicílios, apreender passaporte e determinar a interceptação telefônica. Essas medidas dependem de decisão judicial.
A duração da CPI será de 90 dias, conforme descrito no requerimento de sua instalação. O prazo pode ser ampliado desde que o pedido para isso seja assinado por pelo menos 1/3 dos senadores, ou seja, ao menos 27 congressistas.
O relatório produzido no fim da comissão deve ser encaminhado ao Ministério Público ou à Advocacia Geral da União para que tomem as devidas providências jurídicas e/ou penais.
A autoridade a quem for encaminhada a conclusão tem obrigação de informar as providências adotadas. O relatório final também pode apresentar propostas legislativas.
Poder 360
Desde o primeiro momento Mandetta agiu corretamente, responsavelmente e racionalmente. Vamos lá: Didaticamente explicava o comportamento do virus e como evitar o contágio; Orientou o uso de álcool em gel, limpeza das mãos e uso de máscaras; Orientou o distanciamento social, pois o que se sabe até hj é que a transmissão se dá pelas vias aéreas; Naquele primeiro momento orientou as pessoas que apresentassem sintomas leves esperar sintomas mais fortes pra procurar atrendimento médico, pois não tinha testes suficientes para se usar e resguardar para casos com suspeitas mais críveis, como tb evitar superlotação de unidades medicas e desabastecer todo o sistema rapidamente, já que a doença apesar de letal, mais de 90% dos casos os sintomas, à época, eram apenas leves e por aí vai. Basta apenas não ser comedor de m… ou de capim pra entender que o ex-ministro usou a ciência e poderia ser uma ferramenta excepcional para o sucesso do Brasil durante a crise. Mas o que esperar de um ser apocalíptico como o presidente e sua Claque? O caos, miséria, fome, morte e só!
Muitos morreram em casa agonizando, seguindo as orientações desse imbecil.
Mandetta tem muito o que falar sobre as recomendações do mito.Aguardem.
Tem mesmo. Fique esperando o cansaço chegar pra poder procurar o hospital. E nada de tratamento precoce.
para o esquerdista, os melhores presidentes do mundo são Maduro e Kim jong-Un.
Lá, eles dizem que não há covid.
Quem é Mandeta?
Mandeta era um bom ministro, mas a Globo o tempo todo tentou criar atrito entre ele e Bolsonaro.
A Globo conseguiu tirar Mandeta do Ministério…
Ou seja, a Globo e a esquerda não estão preocupados com covid, mas em prejudicar o bom andamento do país.
Bolsonaro já está reeleito, por isso a preocupação dos derrotados em 2018.
Ainda bem que na Argentina “haddad” ganhou e lá foram só 65 mil óbitos e todo mundo já está vacinado.
Ainda bem que em São Paulo, governado por calça colada, que é um cientista, foram só 90 mil óbitos…
No Ceará de Ciro Gomes e de Camilo Santana foram só 17 mil óbitos.
No Rio Grande do norte, 705 óbitos na fila de uma UTI…
A esquerda é maligna e cara de pau…
Xô, comunismo…
Quando haverá CPI das UTIs no RN???
E dos 5 milhões???
Birosca a doença e nova todos os dias os cientistas estão apreendendo algo sobre a doença. Bozooo malditoooo
Ô João, só me explica uma coisa. O que é que o Mandetta tem a ver com a esquerda? Isso é overdose de ozônio?
Pois é João. Essa gente não se emenda. A governadora Fátima do PT não faz nada além de perseguir quem quer trabalhar e estudar e os potiguares morrem na fila da UTI. Onde ela aplicou os bilhões que recebeu do governo Bolsonaro? Cadê os respiradores? E os 5 milhões, retornaram aos cofres do estado? O que essa senhora já fez pelo RN até hoje, afora a reforma da previdência estadual? O governo dela vai começar quando?