CPI do Óleo será comandada por deputados do Nordeste

Foto: Divulgação/El Pais

Apesar do receio de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o óleo que mancha as praias do Nordeste prejudique ainda mais o turismo na região e intensifique o debate entre oposição e governo, a CPI do Derramamento de Óleo será instalada na próxima semana na Câmara. E essa CPI será dominada por deputados nordestinos, em sua maioria críticos do governo Jair Bolsonaro. Dos 17 titulares já indicados para o colegiado, só três não são do Nordeste. E o acordo que está sendo costurado entre os líderes partidários deve entregar a deputados da região tanto a presidência quanto a relatoria da CPI: Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e João H. Campos (PSB-PE) são os principais candidatos até o momento.

A CPI do Derramamento de Óleo foi proposta por Campos e teve o apoio de mais de 260 deputados, de todos as regiões e partidos representados na Câmara. O pedido, porém, só recebeu o aval do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) depois de 20 dias de conversa com os líderes partidários e com o trade turístico. Maia queria ter certeza de que a CPI não seria usada como um palco de disputa política, mas como um espaço de discussão sobre as origens das manchas de óleo e também de construção de propostas que possam evitar novos desastres ambientais como esse. Também pesou a favor da criação da CPI o fato de que as manchas de óleo já estão há mais de dois meses sem explicação e seguem se espalhando pelo litoral brasileiro, tanto que já não poluem apenas as praias do Nordeste.

O aval de Rodrigo Maia para o pedido de CPI veio no início desta semana e tem mobilizado os líderes partidários em torno das indicações dos deputados que vão compor o colegiado. Até agora, 17 dos 34 titulares da comissão já foram indicados pelos partidos. Desses, só três não são do Nordeste: Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que já cobrou medidas de contenção para o derramamento de óleo enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara; Alexis Fonteyne (Novo-SP); e Otoni de Paula (PSC-MG).

PSL, PP, PSD, PSDB, Solidariedade, Cidadania e PT ainda não indicaram quem serão os seus representantes na CPI. O MDB só ocupou uma das duas vagas a que tem direito, mas já sabe que deve ficar com a presidência da comissão.

Líderes ouvidos pela reportagem explicam que Maia costurou um acordo para deixar a presidência da comissão com o maior bloco parlamentar da Câmara, que é composto por MDB, PP e PTB. Acordou-se, então, que o cargo ficaria com o MDB, que confirmou ao Congresso em Foco a intenção de entregar a presidência da CPI a um deputado do Nordeste. A expectativa é que o cargo fique com Isnaldo Bulhões, o único deputado do MDB que já teve a participação confirmada no colegiado.

Já a relatoria será entregue ao PSB, de João H. Campos. Líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar lembra que é tradição que o deputado que propôs a criação da CPI fique com a presidência ou a relatoria da comissão. “A relatoria é mais voltada ao enfrentamento técnico e a presidência é responsável pela condução dos trabalhos. Nós pedimos a relatoria porque queremos meter a mão na massa nas questões técnicas, seja na busca da origem do óleo ou na discussão de providências que podem ser tomadas pela administração pública e pelo legislativo para inibir e controlar desastres como esse”, explicou Alencar. Segundo ele, o PSB não quer o posto para fazer disputa política

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