Geral

CPMI do INSS: governo Lula arrocha torneira de emendas após derrota

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Planalto arrochou a torneira de liberação de emendas após sofrer nocaute na instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de o baixo ritmo de pagamento das rubricas do Congresso ser citado como um dos motivos que levou à reviravolta, o governo federal segurou a vazão dos recursos parlamentares na quarta-feira (20/8), dia da abertura do colegiado, e na última quinta-feira (22/8), dia seguinte à surpresa na votação da presidência e relatoria do órgão.

O governo pagou apenas R$ 6,29 bilhões dos R$ 50,38 bilhões em emendas autorizadas para este ano, o que representa desembolso 13% menor do que o esperado pelos parlamentares. Considerando o pagamento de rubricas de anos anteriores que não foram pagas, o montante liberado pelo Planalto sobe para R$ 15,4 bilhões em 2025. Os dados foram obtidos por meio do Siga Brasil.

O governo tem concentrado o pagamento de emendas em poucas datas, mas em média foram pagos R$ 66,3 milhões em emendas por dia em 2025. Na quarta-feira da derrota na CPMI do INSS, foram pagos R$ 32 milhões em rubricas dos parlamentares. Somente no dia seguinte o valor subiu, mas se manteve na média, com desembolso de R$ 68 milhões.

Ou seja: após a derrota, o governo pagou R$ 100,6 milhões em emendas. Detalhando os autores das rubricas liberadas pelo Planalto, observa-se que R$ 22,2 milhões são de integrantes da CPMI.

Oposição aproveitou descontentamento com emendas

A movimentação que levou à eleição de Carlos Viana (Podemos-MG) começou na noite antes da instalação da comissão. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), convidou o senador mineiro para um jantar, no qual propôs a candidatura. Depois do aval, o deputado articulou durante a madrugada pelos votos de parlamentares descontentes com o governo Lula.

A principal reclamação, e vista como uma oportunidade pelo PL, é a demora no pagamento de emendas parlamentares. Há um constante mau-humor entre os parlamentares, principalmente do Centrão, a respeito da liberação de recursos.

A avaliação de integrantes da oposição, que articularam pela eleição dos dois nomes da oposição, é que a eleição de Viana e Gaspar serviu como demonstração de força da direita, que estava fragilizada depois da ocupação dos plenários em protesto pela prisão domiciliar de Bolsonaro, mas também dos próprios parlamentares diante do governo.

Ante a derrota histórica, aliados de Bolsonaro esperavam reação do governo para recuperar esse apoio, na forma do pagamento de emendas. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do governo, chegou a convocar os líderes da base para ensaiar reação, mas, por ora, a resposta não veio na liberação de recursos.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Eu acho incrível tratar os políticos dessa forma, é a mesma coisa de vê-los como uma boiada, todos comem no mesmo cocho e estão todos enrolados,@s emendas são todas negociadas e quem paga tudo isso?

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Judiciário

CLÁUDIO HUMBERTO: Moraes lidera número de decisões individuais; análise aponta que 82% das decisões do STF são monocráticas

Foto: Reprodução

Uma análise da coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, com base em números do próprio STF, aponta que 81,9% das decisões da Corte foram tomadas de forma monocrática, ou seja, por apenas um ministro. As decisões colegiadas, tomadas por pelo menos três ministros, representam 18,1% do total.

Segundo o levantamento, o STF proferiu 65.613 decisões no período analisado. Os dados são do início do ano e foram atualizados até a última sexta-feira (24), podendo sofrer alterações com novas decisões.

O levantamento mostra ainda que o chamado “ministro presidente” — responsável por decisões enquanto ocupa a presidência da Corte — responde pelo maior volume, com 25.912 decisões.

Entre os ministros relatores, Alexandre de Moraes aparece na liderança, com 6.247 decisões, impulsionado por processos como o das chamadas “fake news”.

Em seguida vem Flávio Dino, indicado ao STF pelo presidente Lula, com 4.786 decisões, de acordo com a análise.

O ranking divulgado pela coluna fica assim: decisões monocráticas (53.719), 2ª Turma (4.416), 1ª Turma (3.957), Tribunal Pleno (3.487) e Plenário Virtual (34).

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Política

Lula diz que recorrerá à OMC contra tarifaço dos EUA,, mas órgão está paralisado há quase 7 anos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula afirmou que o Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar o novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos, desta vez de 12,5%. O governo também anunciou que poderá usar a Lei de Reciprocidade como resposta às medidas adotadas pelos americanos.

O problema é que o principal mecanismo da OMC para solucionar disputas comerciais está paralisado há quase sete anos. O Órgão de Apelação da entidade deixou de funcionar em dezembro de 2019 por falta de integrantes.

A paralisação ocorreu porque os Estados Unidos passaram a bloquear a indicação de novos membros para o colegiado, sob o argumento de que o órgão extrapolava suas competências. Com isso, os processos deixaram de ter uma instância final para julgamento.

Na prática, países ainda podem abrir disputas na OMC e os casos continuam sendo analisados em primeira instância. No entanto, se houver recurso de uma das partes, o processo fica sem decisão definitiva devido à paralisação do órgão de apelação.

As informações sobre o funcionamento do mecanismo de solução de controvérsias da OMC explicam o impasse enfrentado pelo governo brasileiro ao anunciar que pretende levar o caso à organização.

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Geral

Presídio federal de Mossoró faz parte do sistema que abriga integrantes de 40 facções, revela levantamento

Foto: Reprodução

O presídio federal de Mossoró integra o Sistema Penitenciário Federal, que atualmente abriga integrantes de 40 facções criminosas, segundo levantamento obtido pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o sistema reúne 461 presos com vínculo com organizações criminosas, dos quais 159 são apontados como lideranças de facções de atuação regional ou nacional.

Entre os grupos citados no levantamento estão o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), além de organizações como Família do Norte, Guardiões do Estado, Bonde do Maluco, Sindicato do Crime e até a máfia italiana ‘Ndrangheta.

Além de Mossoró, o Sistema Penitenciário Federal conta com unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Foto: Reprodução

Segundo a Polícia Penal Federal, os presos são separados por facção, conforme critérios previstos na Lei de Execução Penal.

A Senappen informou que esse modelo de segregação evitou, até o momento, registros de homicídios ou rebeliões motivados por disputas entre facções nas penitenciárias federais.

O órgão também informou que o mapeamento das organizações criminosas foi criado em 2022 para apoiar as ações de inteligência e o combate ao crime organizado.

 

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Economia

PF investiga golpe de R$ 45 milhões na Caixa e aumenta pressão sobre o governo Lula

Foto: Reprodução

A Polícia Federal deflagrou a Operação Infiltrados para investigar um esquema de desvio eletrônico de cerca de R$ 45 milhões da Caixa Econômica Federal. As informações são do Diário 360.

Segundo a investigação, o grupo teria usado informações sigilosas e contado com a participação de agentes públicos para aplicar as fraudes.

De acordo com a PF, o caso expõe possíveis falhas nos mecanismos de proteção de dados e de segurança da Caixa, uma das principais instituições financeiras do país e responsável pelo pagamento de benefícios sociais e outros programas federais.

As investigações apontam que a organização criminosa conseguiu acessar informações restritas para executar os desvios. A Polícia Federal busca identificar todos os envolvidos, rastrear o destino do dinheiro e apurar o grau de participação de cada investigado.

O episódio ocorre enquanto o governo Lula ainda enfrenta o desgaste provocado por outras investigações envolvendo órgãos e instituições federais. O novo caso amplia a pressão por reforço nos mecanismos de controle, fiscalização e segurança das estatais.

Até o momento, a Polícia Federal segue com as diligências para reunir provas e responsabilizar os envolvidos. A Caixa ainda poderá adotar medidas administrativas e de segurança a partir do avanço das investigações.

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Política

Milei acusa governo Lula de bancar “campanha anti-argentina” e diz que Brasil interferiu na eleição

Foto: Reprodução/X

O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou neste domingo (26) que o governo Lula participou de uma “campanha anti-argentina” e disse que o Brasil teria financiado parte das ações contra o país após a final da Copa do Mundo de 2026.

Milei, no entanto, não apresentou provas para sustentar a acusação, conforme informações do Poder360.

Em entrevista à rádio Mitre, Milei declarou que 25% dos recursos da suposta campanha teriam saído do governo brasileiro.

Ele também afirmou que assessores enviados por Lula participaram da campanha presidencial de Sergio Massa, adversário dele na eleição argentina de 2023.

Milei ainda criticou a decisão da Justiça brasileira que negou seu pedido para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o argentino, Bolsonaro estaria preso “injustamente”.

Na mesma entrevista, ele comparou o caso à visita feita por Lula à ex-presidente argentina Cristina Kirchner, que cumpre prisão domiciliar.

No sábado (25), durante convenção do PL em São Paulo que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, Milei voltou a atacar Lula e o ministro Alexandre de Moraes.

As declarações provocaram reação do Palácio do Planalto, que convocou para consultas o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli.

Também no domingo, o partido de Milei, La Libertad Avanza, publicou nas redes sociais imagens do evento do PL com a mensagem: “Que a direita se una. A onda azul está chegando ao Brasil, liderada por Flávio Bolsonaro”.

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Judiciário

Morre Octavio Gallotti, ex-presidente do STF que assumiu interinamente a Presidência da República duas vezes

Foto: Arquivo/STF

O ex-presidente do STF Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. ministro da Corte entre 1984 e 2000, ele presidiu o STF de 1993 a 1995 e, durante esse período, chegou a assumir interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, em 1994.

Natural do Rio de Janeiro, Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930 e se formou em Direito pela então Universidade do Brasil, atual UFRJ. Antes de chegar ao STF, atuou no Ministério Público, foi procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e presidiu a Corte de Contas.

Nomeado para o Supremo em novembro de 1984 pelo então presidente João Figueiredo, Gallotti permaneceu no tribunal por 16 anos. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996 e participou de julgamentos importantes após a promulgação da Constituição de 1988.

O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília, com acesso aberto ao público. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Em notas de pesar, o presidente do STF, Edson Fachin, o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e o Ministério Público Federal destacaram a trajetória de Gallotti, ressaltando sua atuação no fortalecimento das instituições e sua contribuição para a jurisprudência do país.

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Política

Deputado diz que Lula usa discurso de soberania só quando convém e cita avanço das facções

Foto: Reprodução

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que o presidente Lula recorre ao discurso da soberania nacional apenas quando isso interessa ao governo, conforme o Diário do Poder.

Segundo o parlamentar, o presidente invoca esse argumento em determinadas situações, mas adota postura diferente diante de outros problemas enfrentados pelo País.

Na crítica, Bibo Nunes declarou que o governo permanece em silêncio enquanto facções criminosas ampliam sua atuação em diferentes regiões do Brasil.

As declarações foram feitas pelo deputado e refletem seu posicionamento político sobre a atuação do governo federal na área da segurança pública.

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Geral

VÍDEO: Barragem do Açude Outeiro em Canguaretama rompe após fortes chuvas

A barragem do Açude Outeiro, na zona rural de Canguaretama, rompeu neste domingo (26) após o aumento do volume de água causado pelas fortes chuvas dos últimos dias. Até o momento, não há registro oficial de feridos, nem informações sobre dimensão de danos.

Vídeos gravados por moradores mostram a força da água após o rompimento. Após o incidente, moradores passaram a compartilhar alertas para que ninguém se aproxime da barragem ou entre no leito do rio, devido ao aumento da vazão.

Segundo a prefeitura de Canguaretama, o reservatório é de propriedade privada, que será responsável por reconstruir o trecho da estrada que foi destruído pelo rompimento da barragem. Segundo o município, a empresa já mobilizou máquinas para iniciar os serviços.

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Geral

RUMO AO ACESSO: ABC goleia Luverdense-MT e vai disputar mata-mata valendo vaga na Série C 2027

magem: reprodução/YouTube Metrópoles

Após empatar sem gols no primeiro duelo contra o Luverdense, o ABC venceu o time mato-grossense pelo placar de 4 a 1 na Arena das Dunas na noite deste domingo (26), e garantiu vaga nas quartas de final da Série D, fase de mata-mata que dá vaga na Série C 2027 ao vencedor do confronto.

A vitória do Mais Querido foi construída com gols de Igor Bahia e Wallyson no primeiro tempo da partida. Wendel Barros diminuiu para o Luverdense, também no primeiro tempo. Brunão marcou o terceiro e o quarto gols do Alvinegro no segundo tempo, dando números finais à partida.

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Geral

Walter Alves oficializa candidatura a deputado estadual e destaca trabalho que garantiu mais de R$ 320 milhões para o RN

O presidente estadual do MDB, Walter Alves, oficializou na manhã deste domingo (26) a candidatura a deputado estadual durante a convenção da coligação Esperança e Trabalho, realizada no Palácio dos Esportes, em Natal. O evento reuniu milhares de apoiadores e lideranças políticas de todo o Rio Grande do Norte.

Ao longo de sua trajetória na vida pública, Walter Alves tem um trabalho consolidado em favor dos municípios potiguares. Como deputado federal, contribuiu para a destinação de mais de R$ 320 milhões em investimentos para todas as regiões do estado, contemplando áreas como saúde, infraestrutura, educação, assistência social, segurança, abastecimento de água e desenvolvimento.

Ao oficializar a candidatura, Walter afirmou que a experiência acumulada e os resultados alcançados fortalecem seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte, agora buscando uma vaga na Assembleia Legislativa.

“Hoje é um novo começo. Um novo começo ao lado do povo do Rio Grande do Norte, com a mesma vontade de trabalhar, ouvir as pessoas e fazer ainda mais pelo nosso estado. Tenho muita gratidão por todo o apoio que recebo e sigo firme, com humildade, disposição e o compromisso de representar cada potiguar na Assembleia Legislativa”, afirmou Walter Alves.

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