Criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, o pagamento de emendas parlamentares sem transparência continuará em 2024 por decisão do Congresso, em valores que somam quase R$ 25 bilhões.
No Orçamento deste ano, a falta de transparência se dá em duas frentes: nas emendas de comissão e nas transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, que juntas representam quase a metade do total de emendas parlamentares.
No primeiro caso, que soma cerca de R$ 16,7 bilhões, os nomes dos autores das indicações são omitidos – tudo o que aparece é o nome do colegiado, e não do parlamentar que patrocinou o envio dos recursos, numa situação similar à do antigo orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e criticado por Lula.
Já nas emendas Pix, fixadas em R$ 8,1 bilhões, os autores são conhecidos, mas o uso do dinheiro se torna opaco. Emendas parlamentares são modificações feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União para destinar dinheiro federal a obras e serviços públicos nos municípios onde eles têm votos.
Mulher ameaçou contaminar o ambiente com substância letal. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, ela disse que usaria o antraz, um agente biológico letal, muito utilizado em ataques terroristas. Alguém sabe sobre essa mulher? Ninguém fala nada? SERÁ QUE É PORQUE NO CARRO DELA TINHA UM ENORME ADESIVO DO LULA 13? É SÓ UMA PEGUNTA.
Esse é o dinheiro dos comparsas que não pode faltar, e para cobrir esses gastos é só aumentar e criar impostos, e se não for suficiente basta pegar um empréstimo no BRICS, a estocadora de vento ela está lá para isso mesmo.
Se estes gastos vai forçar aumento da inflação, aumento do déficit, diminuição de investimentos, fo…se a população.
O amor voltou!!!!!!!
Uma pesquisa da Nexus/BTG, revela que 52% dos eleitores brasileiros avaliam a economia como ruim ou péssima, enquanto 30% a consideram regular e 16% ótima ou boa. Comparando com o governo de Jair Bolsonaro, 46% acreditam que a situação econômica piorou sob Luiz Inácio Lula da Silva. Em relação aos próximos seis meses, 36% esperam melhora na economia, enquanto 29% preveem piora.
A maioria dos eleitores brasileiros avalia negativamente a situação econômica do país. Pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta terça-feira, 8, mostra que 52% dos entrevistados classificam a economia como ruim ou péssima.
Outros 30% consideram a situação regular, enquanto 16% a avaliam como ótima ou boa.
A policial e candidata a deputada federal Munique Busson (PSDB-RJ) comentou, durante participação no Pleno Time, a repercussão de um vídeo em que dois policiais aparecem em um campo de airsoft queimando uma toalha com o rosto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Munique, os policiais envolvidos, subtenente Honório e Omar Damásio, são seus amigos pessoais e costumam atuar juntos em atividades relacionadas a treinamento de tiro. Ela afirmou que o episódio deve ser compreendido como uma manifestação política e destacou que não se tratava de uma bandeira.
A policial e candidata a deputada federal Munique Busson (PSDB-RJ) comentou, durante participação no Pleno Time, a repercussão de um vídeo em que dois policiais aparecem em um campo de airsoft queimando uma toalha com o rosto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Munique, os policiais envolvidos, subtenente Honório e Omar Damásio, são seus amigos pessoais e costumam atuar juntos em atividades relacionadas a treinamento de tiro. Ela afirmou que o episódio deve ser compreendido como uma manifestação política e destacou que não se tratava de uma bandeira.
“Eu conheço eles bem pessoalmente, são amigos meus pessoais. Nós damos até curso de tiro para mulheres juntos e assim… ali é um ato de repúdio, de protesto”, afirmou nesta terça-feira (8).
Munique reconheceu que não faria o mesmo gesto, mas defendeu que os policiais têm o direito de manifestar sua posição política. Para ela, a reação ao episódio também precisa levar em consideração manifestações semelhantes ocorridas em relação a políticos de direita.
“Eu não teria coragem de fazer (…) mas é um ato democrático. Muitas pessoas vão achar ruim, outras vão concordar. Eu acho que democracia é isso”, declarou.
O decano do Supremo, Gilmar Mendes, reagiu de forma dura a informações de que poderia ser constrangido por uma suposta relação de seu ex-cunhado, Chiquinho Feitosa, com Daniel Vorcaro.
A coluna apurou, em parceria com a coluna de Manoela Alcântara, que Gilmar afirmou que, “pelas regras, você não faz pacto com chantagista. Ou você mata ou morre”. O recado chegou aos ouvidos do presidente da Corte, Edson Fachin.
Gilmar Mendes pediu vista do julgamento em que a Segunda Turma do Supremo analisa o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Com o pedido, o decano interrompeu a análise do caso, que já tinha votos dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça pelo afastamento dos dois policiais.
Em seu despacho, antecipado pela coluna, Gilmar levantou dúvidas sobre a legalidade da medida determinada pelo ministro André Mendonça, questionou a competência da Segunda Turma para analisar o caso e apontou o risco de decisões conflitantes dentro da própria Corte.
O ministro afirmou ainda que o afastamento precisa ser analisado à luz de precedente vinculante do STF que considerou inconstitucionais decisões judiciais capazes de provocar desequilíbrio na disputa político-eleitoral, em razão da paridade de armas e do dever de neutralidade do Estado em relação a partidos e candidatos.
Após o pedido de vista, uma foto do ministro num casamento na Itália foi divulgada e chegou ao seu conhecimento que tentariam vinculá-lo a fatos supostamente relacionados tão somente ao seu ex-cunhado. O gabinete do ministro informou que ele está na Itália também para um evento acadêmica na Universidade de Turim, na quinta-feira (10/9). A ausência do país não lhe impede de participar retomamente da sessão plenária, de acordo com o regimento interno da Corte.
Com informações da coluna Andreza Matais/ Metrópoles
Dezessete das 27 seções da Ordem dos Advogados do Brasil se manifestaram sobre a crise no Supremo Tribunal Federal envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Na terça-feira, logo depois que Mendonça retirou o sigilo do relatório que mostrava mensagens do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, para Moraes, a OAB Nacional, presidida por Beto Simonetti, defendeu que fosse feita uma “apuração rigorosa e isenta de todos os fatos”.
De todas as manifestações, só as seções do Paraná e do Rio Grande do Sul foram mais diretas ao defender medidas mais duras contra Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet –também citado nas mensagens.
Por outro lado, as seccionais do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins não se manifestaram até a publicação desta reportagem. Bahia e Rio Grande do Norte só republicaram a mesma nota divulgada pela OAB Nacional.
Veja como se manifestaram as demais:
Bahia – publicou a mesma nota da OAB nacional;
Ceará – afirmou que os fatos “atingem a confiança da sociedade na Justiça”;
Minas Gerais – defendeu investigação rigorosa;
Mato Grosso do Sul – declarou que os fatos “são gravíssimos e merecem rápida e rigorosa apuração”;
Paraíba – defendeu o fim da competência criminal do STF e de inquéritos “que servem para claro exercício de arbítrio”;
Pernambuco – defendeu que os fatos sejam “rigorosamente apurados”;
Paraná – pediu o afastamento de Moraes e a suspeição de Gonet;
Rio de Janeiro – manifestou “extrema preocupação” com o caso e defendeu apuração rigorosa;
Rio Grande do Norte – publicou a mesma nota da OAB nacional;
Rio Grande do Sul – defendeu a suspeição de Gonet e investigação contra Moraes;
Amazonas – defendeu “apurações rigorosas, imparciais e conduzidas em estrita observância aos princípios constitucionais”;
Espírito Santo – defendeu apuração “rigorosa, transparente e absolutamente isenta”;
Goiás – pediu que o Supremo “apure os fatos narrados com extremo rigor e sem mínima complacência com qualquer dos atores envolvidos”;
Mato Grosso – disse que é “fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com respeito ao devido processo legal e sem antecipação de julgamentos”;
Pará – defendeu “apuração rigorosa, independente e isenta”;
Rondônia – pediu “investigação independente dos fatos”;
Santa Catarina – defendeu apuração “transparente, célere e isenta, com todas as garantias constitucionais preservadas”.
Simonetti convocou para quarta-feira uma reunião extraordinária para discutir a crise. O presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, cancelou o encontro que teria no mesmo dia com representantes da OAB.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), registrou o retorno de 562 crianças e adolescentes que estavam fora da escola pela estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). O resultado supera a meta de 547 rematrículas estabelecida no âmbito do Selo UNICEF e é o primeiro resultado acima da meta alcançado pelo município desde a adoção da estratégia na plataforma do UNICEF.
Foi a primeira vez que Natal alcançou e ultrapassou a meta estabelecida no âmbito da Busca Ativa Escolar, utilizando a plataforma do UNICEF. O resultado é fruto do fortalecimento das estratégias de identificação, localização, retorno e acompanhamento de estudantes em situação de afastamento ou infrequência.
O trabalho mobilizou profissionais de diferentes setores da SME, diretores, equipes pedagógicas, professores e demais profissionais das unidades de ensino. Além do cumprimento da meta, a ação teve como objetivo localizar os estudantes, identificar as causas do afastamento e criar condições para o retorno e a permanência na escola.
Para a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, o resultado representa uma conquista coletiva e uma ação com impacto direto na vida dos estudantes e de suas famílias. “Cada estudante rematriculado implica uma nova trajetória de possibilidades e em esperança de uma vida melhor já no presente. O trabalho segue no acompanhamento dos estudantes rematriculados e na busca de estudantes que ainda estão fora da escola”, destacou.
O secretário municipal de Educação em Substituição Legal, Lucas Bento da Silva, também ressaltou o empenho dos profissionais envolvidos. “Mais uma grande conquista para celebrarmos! Superamos a meta do Busca Ativa Escolar na Rede Municipal de Ensino de Natal. Esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, feito com compromisso, dedicação e, principalmente, com o olhar atento para cada estudante”, afirmou.
Trabalho em rede
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia voltada à identificação de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono, articulando diferentes setores para promover o retorno e a permanência desses estudantes na educação.
Em Natal, uma das principais ações foi o fortalecimento da articulação entre a SME, os assessores pedagógicos e as equipes escolares, aliado ao acompanhamento sistemático dos estudantes em situação de infrequência ou afastamento.
Segundo a chefe do Setor de Ações e Projetos do Ensino Fundamental, Sâmara Ferreira de Souza e Silva, foi criado um instrumento de acompanhamento e coleta de informações para orientar os assessores pedagógicos, que atuaram como pontos focais junto às escolas. A partir desse trabalho, gestores, secretários escolares, coordenadores pedagógicos e professores foram mobilizados para levantar os dados e inserir as informações na plataforma da Busca Ativa Escolar.
“Outra estratégia fundamental foi o contato direto com os responsáveis pelos estudantes, buscando identificar as causas do afastamento e estabelecer um compromisso com o retorno à escola. O trabalho integrado, a busca ativa individualizada, a organização dos dados, a responsabilização compartilhada e o acompanhamento contínuo dos estudantes foram estratégias essenciais para o alcance da meta estabelecida”, explicou.
A mobilização envolveu assessores e equipes dos Departamentos de Ensino Fundamental (DEF), Educação Infantil (DEI), Atenção ao Educando (DAE) e Gestão Escolar (DGE), além dos profissionais que atuam diretamente nas unidades de ensino.
Busca Ativa Escolar e Selo UNICEF
O alcance das metas de rematrícula da Busca Ativa Escolar integra os resultados obrigatórios para os municípios participantes que buscam conquistar o Selo UNICEF. Na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, dos 2.023 municípios participantes, 992 (49%) alcançaram a meta de rematrícula da Busca Ativa Escolar ao longo dos quatro anos da edição.
A Busca Ativa Escolar, no entanto, é uma ação contínua e não se limita ao período de vigência do Selo UNICEF. A estratégia permite identificar, cadastrar e acompanhar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, promovendo sua rematrícula e permanência.
Em Natal, o resultado representa o retorno de 562 estudantes à escola e a continuidade do acompanhamento daqueles que ainda estão fora da rede de ensino.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira “não faltará à legalidade constitucional” nem aos deveres previstos na Constituição.
A declaração foi feita no encerramento do encontro Diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil, realizado na sede do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília. O evento reuniu representantes das corregedorias de tribunais de todo o país.
“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios”, disse Fachin.
“Eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhe apresentam no momento contemporâneo, e a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, e aos seus deveres que decorrem da própria Constituição”, acrescentou.
A manifestação ocorre em meio ao agravamento da crise no Supremo envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes e os desdobramentos das investigações sobre o Banco Master.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça (8), “em caráter de urgência”, que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, suspenda liminarmente decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, do cargo.
O pedido, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da direção do órgão, sustenta que houve “grave lesão à ordem pública e administrativa” na decisão de Mendonça.
Messias se reuniu com Fachin nesta terça (8) antes de apresentar o pedido.
Nele, o advogado-geral argumenta ainda que o afastamento cautelar “viola frontalmente a prerrogativa constitucional privativa do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal”. E afirma que a “descontinuidade abrupta” na gestão da PF “compromete o funcionamento das atividades de polícia judiciária e gera risco de desorganização institucional”.
Mendonça afastou Andrei Rodrigues da direção da PF sob o argumento de que foi vítima de “arapongagem” por parte dele. O magistrado aponta como indícios os relatórios de inteligência do órgão que analisavam sua atuação nas investigações do Banco Master e do INSS, apontadas como seletivas e parciais.
A AGU afirma que os relatórios de inteligência da PF, divulgados na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, já estavam sob análise do próprio Fachin.
Na semana passada, diante da crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, Fachin abriu um procedimento e concedeu prazo de cinco dias úteis para manifestação dos dois ministros, de Andrei e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ao afastar Andrei Rodrigues da PF antes de qualquer decisão de Fachin, portanto, o ministro Mendonça, sustenta a AGU, “antecipou juízos cautelares e submeteu ao referendo da Segunda Turma do STF matéria indicada pelo próprio ministro-relator [Mendonça] como de competência do Plenário”.
“Diante do quadro de urgência, a AGU requereu a concessão de liminar para suspender imediatamente o afastamento dos dirigentes e a subsequente confirmação do pedido no mérito até manifestação definitiva do órgão competente”, afirma o órgão.
A casadinha de Nina Souza e Eriko Jácome, apoiada pelo prefeito Paulinho Freire, reuniu quase mil carros e transformou as ruas de Natal, neste 7 de setembro, em uma grande demonstração de força política. A mobilização marcou um dos momentos de maior destaque da campanha eleitoral para deputado no Rio Grande do Norte.
A campanha de Nina Souza, candidata a deputada federal, e Eriko Jácome, candidato a deputado estadual, ganhou as ruas da capital em uma grande carreata que chamou atenção pela dimensão e pela participação dos apoiadores. A concentração aconteceu em Ponta Negra, de onde a caravana seguiu pelas ruas de Natal até o Largo do Atheneu, levando bandeiras, adesivos, carros e muita animação.
O tamanho da organização e a adesão dos apoiadores deram à ação uma dimensão histórica para a campanha, reforçando a força da parceria entre Nina e Eriko e o crescimento do projeto político que os dois apresentam para o Estado.
Durante a sabatina do Jornal das 6 com os candidatos ao Governo do Estado, realizada pela 96 FM, nesta terça-feira (8), Allyson Bezerra (União Brasil) foi perguntado sobre detalhes de uma das principais promessas que tem feito na campanha, que é a construção de uma terceira ponte na capital, mas admitiu que ainda “não tem nenhum tipo de projeto”, sem dar informações sobre o custo da obra, o tempo de duração nem onde será construída.
“Não há, hoje, nenhum tipo de projeto sobre a terceira ponte da capital do estado”, declarou o candidato, prometendo que iniciará os estudos do projeto executivo da obra no primeiro mês da gestão, caso seja eleito governador do RN.
O voto do ministro Kassio Nunes Marques para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, animou o entorno do ministro André Mendonça e causou preocupação no governo federal e em pessoas próximas ao ministro Alexandre de Moraes.
Ambos são os únicos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) e já divergiram em casos importantes, mas ampliaram o alinhamento nos últimos meses e o julgamento sobre a troca de acusações entre Mendonça e Moraes passou a ser visto como o grande teste sobre a convergência dos dois.
De um lado, Mendonça, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem dado respaldo à gestão do colega à frente da corte eleitoral. De outro, Kassio vem ajudando Mendonça a garantir vitórias importantes à frente do caso Master.
Apesar disso, a posição de Kassio sobre o pedido de investigação contra Moraes é visto como uma incógnita. O fato de ter se posicionado para afastar Andrei do cargo, no entanto, foi interpretado por aliados de Mendonça como uma sinalização de que pode ter o apoio do colega.
Com isso, o relator dos casos do Master e do INSS teria mais chance de vencer o embate contra Moraes.
Foto: Reprodução
Mulher ameaçou contaminar o ambiente com substância letal. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, ela disse que usaria o antraz, um agente biológico letal, muito utilizado em ataques terroristas. Alguém sabe sobre essa mulher? Ninguém fala nada? SERÁ QUE É PORQUE NO CARRO DELA TINHA UM ENORME ADESIVO DO LULA 13? É SÓ UMA PEGUNTA.
TENHO DITO: Lula é o maior estelionato eleitoral do planeta terra. Alguém duvida?
NENHUMA….ESSE SENHOR É UMA ABERRAÇÃO E ESSE POVO BRASILEIRO SÃO UNS OTÁRIOS.COM.BR.
Deboche.
A mágica do dinheiro estatal transforma “orçamento secreto” em “emendas sem transparência” kkkkkkk gostei, despiorou
Esse é o dinheiro dos comparsas que não pode faltar, e para cobrir esses gastos é só aumentar e criar impostos, e se não for suficiente basta pegar um empréstimo no BRICS, a estocadora de vento ela está lá para isso mesmo.
Se estes gastos vai forçar aumento da inflação, aumento do déficit, diminuição de investimentos, fo…se a população.
O amor voltou!!!!!!!