O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado, 20, a instauração de inquérito para investigar se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu desacato e infração sanitária ao se recusar a usar máscara contra o coronavírus e discutir com a autoridade policial no Instituto Médico Legal (IML) no Rio de Janeiro durante o cumprimento de sua prisão, no dia 16. As informações constam em decisão publicada pelo ministro do STF.
Ao dar entrada no IML para passar por exame de corpo de delito antes da prisão, o parlamentar discutiu com uma policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial. A situação foi filmada por um assessor parlamentar, e as imagens foram compartilhadas nas redes sociais.
O pedido de abertura de inquérito foi formulado pela Procuradoria-Geral da República, em razão da existência de indícios de suposta prática dos delitos previstos nos artigos 268 (“infração de medida sanitária preventiva”) e 331 (“desacato”) do Código Penal.
“O órgão ministerial postula o cumprimento de diligências a fim de verificar as práticas delitivas narradas, notadamente em razão de vídeo que circula nas redes sociais, registrando cenas de desrespeito a obrigações legais e agressões verbais proferidas por Daniel Silveira”, informou o documento.
Moraes fixou o prazo de 60 dias para ouvir o agente público que teria sido ofendido e as demais pessoas que tenham presenciado os fatos. Também foi determinada oitiva do deputado para que esclareça as razões da recusa do cumprimento da obrigação de usar máscara.
Daniel Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável na última terça-feira, 16, ao postar vídeo com discurso de ódio contra ministros do Supremo Tribunal Federal e apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais repressivo da ditadura militar. Sua prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e posteriormente confirmada por unanimidade pelos outros dez ministro do STF. Ele também teve a prisão mantida pelo plenário da Câmara Federal nesta sexta-feira, 19, com placar de 364 votos a 140.
ESTADÃO
Quesede paga Roberta com dinheiro da Construservice | Foto: Metrópoles
Bolsonarista é assim, vive dizendo que apóia a polícia, mas basta a polícia bater à pprta deles que ficam dando chilique e se for uma policial aí que a ignorância aumenta.
São iguais ao seu ídolo. Naquele episódio da Bahia que uma operação policial resultou na morte do miliciano amigo do presidente e sua família, eleeseu filho foram os primeiros a acusar os policiais que estavam na operação.
E tem policial que confia nesse cara e nessa gente.
Esse é o famoso malandro Coca Cola. Se chacoalhar um pouquinho perde logo o gás.
Quem se alia ao miliciano, só se ferra.
Esse tá fudido vai ser julgado pelo rigor da leio , vai brincar com à justiça
Imbecil de carteirinha
E a equipe do Bozo
O preços da gasolina eu quero que chegue aos 10,00 reais
Só para ver a cara do doentes que apoia o Bozo
Primeiro “eles” calaram uma blogueira.
Depois calaram um jornalista.
Agora vão calar um deput@do Feder@l?
Ainda bem , pq blogueiro , jornalista , parlamentar ou presidente não pode ficar atentando contra às instituições democráticas e alegar liberdade de expressão! Liberdade de expressão ou imunidade parlamentar não dá o direito ao cidadão ou político de cometer crimes!
Tem que calar todos os idiotas, inclusive você titia.
E não vejo a hora de calarem vc também… né ditadura que vcs defefem, então provem o gostinho do que é ser privado de liberdade. Isso é ditadura! Isso é AI-5!(seja ela de esquerda ou de direita). Em Myamar o exercito acabou de instalar uma ditadura, primeira coisa que fizeram foi derrubar a internet e os meios de comunicação para a população não contato com o resto do mundo e sabe-se lá que tá ocorrendo lá dentro. Vc pensa que na Coréia do Norte funciona diferente? Vc acha que se instalar uma ditadura no Brasil vai ser diferente? Pois é isso que o Depuatdo Silveira e a extrema direita brasileira tem sonhado!
Esse rapaz realmente precisa ser corrigido na forma da lei . Os que o defendem subgrupo que leve o rapazinho para casa e acabem de criar. Todos os rigores da lei nele e nos bananinhas arrogantes filhos do JACARÉ ? DOIDO .