Debate sobre PEC que criminaliza porte e uso de drogas é marcada por críticas ao STF e discursos favoráveis ao texto

Fotos: Juan Karita/AP Photo/picture alliance | Claudia Morales/Reuters

Os bolivianos votam neste domingo (19) em um segundo turno inédito para escolher o próximo presidente do país. A disputa entre os candidatos de direita Rodrigo Paz (PDC) e o ex-presidente Jorge Quiroga (Libre) encerra duas décadas de hegemonia da esquerda, marcada pelo Movimento ao Socialismo (MAS).

A eleição ocorre em meio a uma das piores crises econômicas da história boliviana. A inflação ultrapassa 23% ao ano, e há falta de dólares, produtos básicos e combustíveis. Em várias cidades, motoristas dormem nos carros para conseguir abastecer.

“As filas são intermináveis. Em La Paz duram horas, e no interior há quem espere dias”, relata Christina Stolte, da Fundação Konrad Adenauer. Em Santa Cruz, a cientista política Vania Sandoval descreve “um desastre”: sem gasolina, o transporte público e as atividades agrícolas estão paralisados.

A crise econômica dominou a campanha, deixando em segundo plano temas como o desmatamento recorde, o narcotráfico e o legado de Evo Morales.

Com informações de IstoÉ

Foto: Divulgação/SSP

Um investigador é suspeito de ter mantido relações sexuais com cinco detentos dentro de uma cela da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), no município de Santa Isabel do Rio Negro, localizado a mais de 800 km de Manaus. A Corregedoria da Polícia Civil do Amazonas (PCAM) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do agente. As informações são da coluna de Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.

O policial teria chegado à delegacia visivelmente embriagado, após participar de uma festa, e obrigado os presos a manter relações sexuais com ele. O episódio teria ocorrido durante o plantão noturno, em data não divulgada oficialmente.

Durante a confusão, os detentos conseguiram pegar a arma do policial, mas não houve registro de disparos. No dia seguinte, o grupo procurou o delegado responsável pela unidade e relatou o que havia acontecido. Eles também entregaram a arma do investigador à chefia local, confirmando as acusações.

Com base no relato, o delegado comunicou imediatamente a Corregedoria da Polícia Civil, que abriu uma investigação formal para apurar os fatos. Os presos já foram ouvidos e confirmaram a versão apresentada.

O procedimento tramita em sigilo, e o policial suspeito foi afastado de suas funções até a conclusão das apurações. A PCAM não informou se o servidor prestou depoimento ou se apresentou defesa até o momento.

Caso as denúncias sejam comprovadas, o investigador pode responder por improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes sexuais, além de ser expulso da corporação.

Com informações da coluna de Mirelle Pinheiro – Metrópoles

VÍDEO: Helicóptero da FAB sofre pane e faz pouso na praia de Barra do Rio. https://t.co/pSDwoXgL77 pic.twitter.com/5fy1UMy6QG

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) October 18, 2025

Um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) sofreu uma pane e precisou realizar um pouso na praia de Barra do Rio, no município de Extremoz, na manhã deste sábado (18).

Momentos após o pouso, os tripulantes tentaram decolar com a aeronave mas não conseguiram.
A presença do helicóptero na praia atraiu a atenção de curiosos.

Recentemente a falta de recursos tem deixado boa parte da frota aérea das Forças Armadas brasileiras no chão em razão de cortes significativos no orçamento do Ministério da Defesa. Sem verbas suficientes para manutenção, combustível e compra de peças, as Forças Armadas têm enfrentado dificuldades para manter suas operações de patrulha, transporte e treinamento, enquanto oficiais alertam para o risco de colapso nas atividades essenciais.

Foto: Reuters/Yuri Gripas e Marcelo Camargo/Agência Brasil

A crise venezuelana voltou a colocar Brasil e Estados Unidos em lados opostos, justamente quando os dois países tentavam reduzir atritos comerciais em meio à negociações sobre o “tarifaço” — pacote de sobretaxas imposto por Trump a produtos brasileiros desde agosto.

Em discurso no congresso do PCdoB, em Brasília, Lula defendeu a soberania da Venezuela e criticou o que chamou de “palpites estrangeiros” sobre o destino do país vizinho. Embora não tenha citado nomes, a fala mirou claramente o presidente Donald Trump, que autorizou operações secretas da CIA e enviou navios de guerra para o Caribe com o objetivo de pressionar o regime de Nicolás Maduro.

A reação foi imediata: Caracas mobilizou tropas e civis, acusando Washington de buscar o controle do petróleo venezuelano. Nos bastidores, o governo brasileiro teme que a escalada militar prejudique o clima de diálogo com os EUA e complique as negociações econômicas.

Apesar disso, o chanceler Mauro Vieira classificou como “produtiva” a conversa com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, e garantiu que o Brasil seguirá apostando em uma saída diplomática. Lula e Trump devem se encontrar até o fim do ano — talvez na Malásia ou na Cúpula das Américas —, num teste real para a retomada da cooperação entre Brasília e Washington.

Foto: REUTERS/Jonathan Ernst

Após se encontrar com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky na Casa Branca na sexta-feira (17), o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que sua mensagem para ele e para o presidente russo, Vladimir Putin, é “parem agora mesmo na linha de batalha”.

Foto: Marcelo Camargo

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) acionou a polícia nos Estados Unidos, nessa sexta-feira (17/10), após se sentir ameaçado. O parlamentar relatou ter visto dois homens com óculos escuros em um carro preto, com vidro com insulfilm, estacionado em frente à sua casa, no Texas. As informações são da coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Eduardo Bolsonaro afirmou que o motorista e o passageiro do veículo observavam a residência e mexiam no celular de forma “estranha”. Ao deixar o local, ainda segundo o deputado, o veículo deu meia-volta, em vez de seguir o caminho e passar em frente à casa.

Foto: TV Justiça/Reprodução

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que afastou a possibilidade de punição criminal contra enfermeiros que atuam em procedimentos de aborto nos casos permitidos pela lei.

Na decisão, Barroso estabeleceu que órgãos públicos de saúde não podem dificultar a realização de procedimentos abortivos previstos pela legislação. Tratam-se dos seguintes casos: risco de vida da gestante, gravidez resultante de estupro e gravidez de feto anencefálico.

O ministro alegou que falta assistência e há proteção insuficiente que impede mulheres e meninas de acessarem um direito garantido há décadas.

Votaram contra a liminar de Barroso os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes, formando a maioria.

Estadão Conteúdo

Foto: reprodução

Para fugir da condenação por homicídio e exercício ilegal da medicina, Fernando Henrique Guerrero — também identificado como Fernando Henrique Dardis – teria desembolsado ao menos R$ 5 mil para conseguir o corpo de um indigente para ser usado no falso enterro que arquitetou para si mesmo, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A farsa foi possível, segundo investigação da Polícia Civil, com o provável auxílio de servidores públicos do município.

As apurações conduzidas pelo Ministério Público de Sorocaba, com auxílio da Polícia Civil e do Grupo que Investiga do Crime Organizado (Gaeco), ligado à Promotoria paulista (MPSP), apontam que agentes da Prefeitura de Guarulhos, especialmente vinculados ao serviço funerário e ao setor de controle de óbitos, teriam participado da liberação irregular desse corpo.

Documentos do processo indicam que valores entre R$ 3 mil e R$ 8 mil foram negociados para viabilizar o esquema, mas a Polícia Civil chegou a registrar o valor de R$ 5 mil em relatório parcial como pagamento efetuado para o desvio do cadáver.

Comprando o cadáver

Segundo manifestação do MPSP, funcionários do Serviço Funerário Municipal e da Secretaria da Saúde de Guarulhos teriam sido acionados para “liberação de corpo não reclamado”.

“Funcionários […] teriam participado da liberação de um corpo não reclamado, mediante pagamento indevido, para que fosse utilizado na simulação do enterro de Fernando Henrique Guerrero. Há indícios de que a operação envolveu a supressão de registros do sistema de controle de óbitos e a expedição de certidão ideologicamente falsa”, diz trecho do processo.

Na esfera policial, relatório concluído pela Delegacia Seccional de Guarulhos acrescenta que:

“Ficou evidenciado que o corpo utilizado na cerimônia de sepultamento não correspondia ao de Fernando Henrique, mas sim a um cadáver de indigente retirado do serviço funerário municipal de forma irregular. Há fortes indícios de conluio entre servidores públicos e o réu, com intermediação de um funcionário terceirizado, pelo valor aproximado de R$ 5 mil”.

Conforme os pareceres policiais e da Promotoria, obtidos pela reportagem, o falso médico não apenas falsificou documentos – certidão de óbito, atestado médico, selo digital – mas também sustentou o golpe com pagamento a agentes públicos e usando o cadáver do indigente, como já afirmado acima.

A prefeitura afirmou ao Metrópoles, por meio de nota, que uma sindicância tramita na Corregedoria do município, que “colabora com as autoridades” desde o início das investigações do caso.

O governo municipal não informou quais eventuais medidas tomou ou irá adotar com relação aos funcionários, assim como para proteger o sistema de registros do serviço funerário.

Prisão e nova fase do processo

Em 24 de junho de 2025, Guerrero se entregou à polícia no 1º Distrito Policial de Guarulhos. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou, na ocasião, que ele compareceu à delegacia acompanhado de advogado, permanecendo à disposição da Justiça. Sua captura se deu após novo mandado de prisão decretado pelo Judiciário paulista, por força da descoberta da fraude da morte.

O juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo, de Sorocaba, revogou qualquer reconhecimento sobre a morte, a qual havia sido admitida anteriormente com base na certidão forjada. Ele também determinou a reabertura do processo após a descoberta da certidão de óbito falsa; revogou o reconhecimento do óbito de Fernando Henrique Guerrero e expediu novo mandado de prisão preventiva contra o falso médico, em 2025.

O MPSP solicitou a instauração de investigação autônoma para apurar os crimes de falsidade ideológica, obstrução da Justiça, corrupção e vilipêndio de cadáver (crime de desrespeito a um corpo).

O Gaeco foi acionado para aprofundar as diligências sobre o envolvimento de servidores municipais e a rota do pagamento pelo corpo. O Metrópoles apurou que servidores municipais já estão sendo ouvidos e que há rastreamento bancário e telefônico para identificar quem intermediou esse pagamento entre o falso médico e os agentes públicos.

O caso tramita atualmente sob sigilo e com vigilância reforçada, por órgãos de controle, em decorrência da gravidade da acusação e do provável envolvimento institucional no desvio do cadáver.

Metrópoles

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A provável ida de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma corrida pela chefia da Advocacia-Geral da União (AGU). A disputa se concentra, em grande parte, entre integrantes da própria estrutura da instituição, enquanto o presidente Lula (PT) sinaliza que deve anunciar rapidamente o sucessor após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Interlocutores do Planalto avaliam que a escolha de uma mulher para o comando da AGU pode ajudar a equilibrar as críticas à indicação de mais um homem para a Suprema Corte, caso Messias seja confirmado. Nessa linha, surgem como favoritas Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso; Clarice Calixto, procuradora-Geral da União; e Adriana Venturini, procuradora-Geral Federal. Também aparecem nas conversas internas os nomes das procuradoras Manuelita Hermes e Maria Rosa Loula.

Anelize tem bom trânsito junto à equipe econômica, especialmente com o ministro Fernando Haddad. Isadora é responsável pelas ações da AGU no STF e mantém relação próxima com ministros da Corte. Clarice atuou em pastas estratégicas no governo Dilma e possui bom relacionamento com integrantes da gestão atual e com a primeira-dama, Janja. Adriana, por sua vez, é procuradora federal desde 2002 e acumula experiência perante tribunais superiores.

Do lado masculino, dois nomes ganham destaque: Flavio Roman, atual advogado-geral substituto e procurador do Banco Central, visto como sucessor natural; e André Dantas, Consultor-Geral da AGU. Apesar das apostas, Lula ainda não definiu o perfil desejado e foi pego de surpresa pelo anúncio antecipado da aposentadoria de Barroso, o que acelerou os debates internos.

Aliados do presidente sugerem que o futuro chefe da AGU tenha afinidade política para atuar na defesa do governo em temas sensíveis, inclusive nas negociações internacionais conduzidas por Lula. Lembram ainda que Messias conquistou espaço no núcleo decisório petista justamente por unir articulação jurídica e política, se tornando um dos principais conselheiros do Planalto. Por isso, também há quem defenda que Lula avalie nomes do grupo Prerrogativas, coordenado por Marco Aurélio Carvalho, para o posto.

Com informações da Folha de S.Paulo