Geral

Falso médico pagou R$ 5 mil por corpo de indigente para forjar própria morte e fugir da Justiça, diz MP

Foto: reprodução

Para fugir da condenação por homicídio e exercício ilegal da medicina, Fernando Henrique Guerrero — também identificado como Fernando Henrique Dardis – teria desembolsado ao menos R$ 5 mil para conseguir o corpo de um indigente para ser usado no falso enterro que arquitetou para si mesmo, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A farsa foi possível, segundo investigação da Polícia Civil, com o provável auxílio de servidores públicos do município. A notícia é do portal Metrópoles.

As apurações conduzidas pelo Ministério Público de Sorocaba, com auxílio da Polícia Civil e do Grupo que Investiga do Crime Organizado (Gaeco), ligado à Promotoria paulista (MPSP), apontam que agentes da Prefeitura de Guarulhos, especialmente vinculados ao serviço funerário e ao setor de controle de óbitos, teriam participado da liberação irregular desse corpo.

Documentos do processo indicam que valores entre R$ 3 mil e R$ 8 mil foram negociados para viabilizar o esquema, mas a Polícia Civil chegou a registrar o valor de R$ 5 mil em relatório parcial como pagamento efetuado para o desvio do cadáver.

Comprando o cadáver

Segundo manifestação do MPSP, funcionários do Serviço Funerário Municipal e da Secretaria da Saúde de Guarulhos teriam sido acionados para “liberação de corpo não reclamado”.

“Funcionários […] teriam participado da liberação de um corpo não reclamado, mediante pagamento indevido, para que fosse utilizado na simulação do enterro de Fernando Henrique Guerrero. Há indícios de que a operação envolveu a supressão de registros do sistema de controle de óbitos e a expedição de certidão ideologicamente falsa”, diz trecho do processo.

Na esfera policial, relatório concluído pela Delegacia Seccional de Guarulhos acrescenta que:

“Ficou evidenciado que o corpo utilizado na cerimônia de sepultamento não correspondia ao de Fernando Henrique, mas sim a um cadáver de indigente retirado do serviço funerário municipal de forma irregular. Há fortes indícios de conluio entre servidores públicos e o réu, com intermediação de um funcionário terceirizado, pelo valor aproximado de R$ 5 mil”.

Conforme os pareceres policiais e da Promotoria, obtidos pela reportagem, o falso médico não apenas falsificou documentos – certidão de óbito, atestado médico, selo digital – mas também sustentou o golpe com pagamento a agentes públicos e usando o cadáver do indigente, como já afirmado acima.

A prefeitura afirmou ao Metrópoles, por meio de nota, que uma sindicância tramita na Corregedoria do município, que “colabora com as autoridades” desde o início das investigações do caso.

O governo municipal não informou quais eventuais medidas tomou ou irá adotar com relação aos funcionários, assim como para proteger o sistema de registros do serviço funerário.

Prisão e nova fase do processo

Em 24 de junho de 2025, Guerrero se entregou à polícia no 1º Distrito Policial de Guarulhos. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou, na ocasião, que ele compareceu à delegacia acompanhado de advogado, permanecendo à disposição da Justiça. Sua captura se deu após novo mandado de prisão decretado pelo Judiciário paulista, por força da descoberta da fraude da morte.

O juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo, de Sorocaba, revogou qualquer reconhecimento sobre a morte, a qual havia sido admitida anteriormente com base na certidão forjada. Ele também determinou a reabertura do processo após a descoberta da certidão de óbito falsa; revogou o reconhecimento do óbito de Fernando Henrique Guerrero e expediu novo mandado de prisão preventiva contra o falso médico, em 2025.

O MPSP solicitou a instauração de investigação autônoma para apurar os crimes de falsidade ideológica, obstrução da Justiça, corrupção e vilipêndio de cadáver (crime de desrespeito a um corpo).

O Gaeco foi acionado para aprofundar as diligências sobre o envolvimento de servidores municipais e a rota do pagamento pelo corpo. O Metrópoles apurou que servidores municipais já estão sendo ouvidos e que há rastreamento bancário e telefônico para identificar quem intermediou esse pagamento entre o falso médico e os agentes públicos.

O caso tramita atualmente sob sigilo e com vigilância reforçada, por órgãos de controle, em decorrência da gravidade da acusação e do provável envolvimento institucional no desvio do cadáver.

O que diz a defesa

Nota à Imprensa

A defesa de Fernando Henrique Dardis repudia veementemente as informações veiculadas em reportagem publicada pelo portal no dia 18 de outubro de 2025, que atribui ao investigado o suposto pagamento de R$ 5 mil pela “compra de um corpo de indigente” para forjar o próprio falecimento.

Tais afirmações não encontram respaldo em qualquer elemento técnico constante dos autos. Conforme o relatório da 1ª Delegacia de Polícia de Guarulhos, não há comprovação de que tenha ocorrido compra, desvio ou manipulação de corpo humano, tampouco indícios materiais que vinculem o investigado à prática descrita.

As diligências determinadas pela autoridade policial — incluindo requisições aos hospitais, funerária e cemitério, bem como oitivas de servidores públicos — ainda estão em andamento, sendo precipitado e irresponsável antecipar conclusões sem que haja laudo pericial, documento oficial ou testemunho que sustente tais acusações.

A defesa, com base no inquérito policial que tramita na 1ª Delegacia de Guarulhos (SP) e as pessoas ouvidas no curso do inquérito, reafirma que Fernando Henrique Dardis não participou de qualquer esquema de falsificação de óbito ou corrupção de agentes públicos, e que tem colaborado integralmente com as autoridades competentes, fornecendo documentação e informações que demonstram a inexistência de irregularidades.

Por fim, a defesa reforça seu compromisso com a verdade e com o devido processo legal, confiando que, ao término das investigações, restará comprovada a total inconsistência das alegações sensacionalistas que vêm sendo difundidas.

Fernando Libman Nascimento
OAB SP 279.558

Regilene Padilha  
OAB SP 399655

Metrópoles

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Brasil

ATÉ TU? ‘Companheiro’ MST classifica gestão Lula 3 como a pior da história

Foto: Reprodução/MST

João Paulo Rodrigues, coordenador do MST, afirmou que o terceiro mandato de Lula é o pior para as pautas do movimento, atribuindo isso à política econômica do Ministério da Fazenda, que limita recursos e prioriza outras questões. Em entrevista ao programa Frente a Frente, ele revelou que apenas 10 mil famílias devem ser assentadas até o fim do ano, e criticou a lentidão do governo, que, segundo ele, levaria 15 anos para atender 150 mil famílias.

O coordenador do MST, João Paulo Rodrigues, admitiu que o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva apresenta o pior resultado da história para as pautas do movimento invasor de terras. O dirigente culpou a política econômica do Ministério da Fazenda por segurar a verba do setor e colocar a reforma agrária na periferia das prioridades federais.

O líder da organização afirmou ao programa Frente a Frente, do Canal UOL, que o governo petista deve fechar o ano com apenas 10 mil famílias em áreas “assentadas”. Rodrigues declarou que a velocidade do Planalto é inaceitável para a esquerda e calculou que o ritmo atual exigiria 15 anos para atender as 150 mil famílias ligadas ao movimento.

O MST confirmou o apoio à reeleição de Lula no pleito de 2026, mesmo com a insatisfação explícita sobre a falta de liberação de recursos. Rodrigues atuará como um dos coordenadores da campanha do petista e cobrou “coragem” do presidente para enfrentar o Orçamento em um eventual quarto mandato.

O dirigente defendeu a ideia de que o Palácio do Planalto libere a invasão de de propriedades rurais “no canetaço”, sem passar pelo Congresso Nacional nem pelo Judiciário. Na visão do líder sem-terra, que ignora a proteção a propriedades privadas, a entrega de imóveis exige apenas verba e a assinatura de decretos presidenciais de desapropriação.

Revista Oeste

 

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Polícia

Homicida foragido é preso com armas e drogas durante ‘bronze’ na Praia do Madeiro

Foto: Reprodução

Um homem foragido da Justiça por crimes como homicídio, organização criminosa, tráfico de drogas e corrupção de menores foi preso nesta terça-feira (28) durante uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) na Praia do Madeiro, em Tibau do Sul. A ação também resultou na prisão em flagrante de outro suspeito, na apreensão de um adolescente e na retirada de circulação de três armas de fogo roubadas, munições e porções de drogas.

Entre os detidos está Bruno dos Santos Barboza, de 22 anos, que possuía dois mandados de prisão em aberto. Segundo a PCRN, ele era procurado pela Justiça pelos crimes de homicídio, organização criminosa, tráfico de drogas e corrupção de menores.

Durante as diligências, os policiais localizaram os suspeitos, apontados como integrantes de uma organização criminosa, sentados em uma mesa na Praia do Madeiro. No momento da abordagem, os agentes constataram que cada um deles portava uma arma de fogo. Além das armas, que possuíam registro de roubo, os policiais apreenderam munições e porções de drogas. Os dois homens receberam voz de prisão em flagrante, enquanto o adolescente foi apreendido e encaminhado, juntamente com os demais envolvidos, à delegacia para os procedimentos legais.

Durante a identificação dos suspeitos, a Polícia Civil confirmou que Bruno dos Santos Barboza estava na condição de foragido. Além da prisão em flagrante, os agentes também cumpriram os dois mandados de prisão expedidos contra ele.

A PCRN informou ainda que as investigações prosseguem para esclarecer a participação dos envolvidos em outros delitos e identificar possíveis integrantes da organização criminosa que atua na região.

 

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Mundo

Professor reprova 91% dos alunos de turma após criar armadilha para flagrar uso de IA em prova


Foto: Reprodução

Um professor universitário dos Estados Unidos viralizou nas redes sociais após revelar que reprovou 32 de 35 alunos em uma avaliação depois de criar uma estratégia para identificar quem havia utilizado inteligência artificial na realização da atividade. O caso ganhou repercussão após o docente compartilhar a experiência em vídeos publicados no TikTok.

O responsável pela iniciativa é o historiador Jason Gibson, professor da Alcorn State University, no estado do Mississippi. Segundo ele, os estudantes deveriam produzir uma redação sobre a Revolução Industrial, mas o enunciado continha uma instrução invisível, escrita em letras brancas sobre fundo branco.

A mensagem orientava que a palavra “Madagascar” fosse incluída em algum trecho do texto, sem qualquer relação com o tema da redação. Quem apenas lesse o enunciado normalmente não conseguiria visualizar a frase. No entanto, estudantes que copiaram o comando completo e o colaram em ferramentas como o ChatGPT acabaram enviando a instrução oculta junto com o pedido.

Ao corrigir os trabalhos, Gibson encontrou diversas redações que mencionavam “Madagascar” em contextos completamente desconexos do assunto proposto. Para o professor, isso evidenciava que os alunos haviam recorrido à inteligência artificial sem sequer revisar o conteúdo antes da entrega.

Depois da correção, o docente enviou um comunicado explicando o motivo da reprovação e anexou uma captura de tela mostrando o texto oculto. “Inclusive, enviei uma captura de tela destacando o texto em branco e disse: ‘Olha, isso só acontece se vocês copiarem e colarem o enunciado inteiro e depois copiarem e colarem a resposta de volta, sem checar’”, contou.

Mesmo após abrir espaço para recursos, apenas dois dos 32 estudantes reprovados entraram em contato. Um deles conseguiu reverter a nota ao explicar que utilizava o modo escuro no computador, o que permitiu visualizar a frase escrita em branco.

Nas redes sociais, usuários questionaram se a estratégia poderia prejudicar estudantes com deficiência visual que utilizam leitores de tela. Gibson respondeu que nenhum dos alunos da turma fazia uso de tecnologias assistivas.

Apesar da repercussão, o professor afirmou que nunca teve a intenção de reprovar a maioria da classe. “Eu sei que há professores por aí que parecem sentir satisfação em reprovar alunos repetidamente. (…) Eu não sinto nenhuma satisfação em ver alunos serem reprovados”, disse.

Correio 24h

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Geral

Justiça fixa prazo de 30 dias para governo Fátima retomar obra do Centro de Queimados do Walfredo


Foto: Divulgação/MPRN

A obra do Centro de Tratamento de Queimados do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel deve receber providências imediatas para sua conclusão. A determinação está em uma decisão em tutela provisória de urgência proferida em uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), , por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, e pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUDESA) e do Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas.

A decisão fixa o prazo de 30 dias para a retomada integral das obras de reforma, adequação e requalificação da unidade seja mediante contratação emergencial de nova empresa, seja por meio da requisição administrativa de bens e serviços. Antes disso, em 15 dias, deve ser apresentado um cronograma físico-financeiro detalhado e atualizado para a conclusão integral da obra no prazo máximo de 90 dias.

Além disso, o Estado deve garantir, em até 30 dias, a recomposição mínima da equipe necessária ao funcionamento seguro e contínuo da unidade. A decisão judicial trata ainda da necessidade da segregação física e funcional entre a área assistencial em funcionamento e o canteiro de obras. Em caso de descumprimento injustificado das determinações, a Justiça fixou multa diária de R$ 5.000,00.

O CTQ é a única pública especializada no atendimento a queimados em todo o RN. Apesar disso, a ação civil pública demonstrou que o local tem funcionado em espaço reduzido com leitos indisponíveis e falta de salas essenciais. MPRN e DPERN ainda demonstraram que foram encontrados pacientes em corredores e áreas não especializadas devido às reformas paralisadas.

Obra parada

A situação denunciada na ACP é resultado de um atraso de dois anos nas obras de reforma e requalificação da unidade. O serviço começou em junho de 2024 e tinha prazo previsto de três meses. A primeira empresa contratada abandonou a obra em agosto de 2025. Em dezembro daquele ano, o Estado firmou novo contrato emergencial, com prazo de execução de 180 dias.

No entanto, segundo relatório do próprio engenheiro fiscal da obra, passados quase 150 dias da ordem de serviço a execução física não havia ultrapassado 2,33% do total contratado. O contrato foi rescindido, sem que, até o momento, uma nova contratação tenha sido formalizada.

Vistorias

Vistorias técnicas realizadas pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) do MPRN, pela equipe da Defensoria Pública e pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) documentaram a gravidade da situação. A capacidade de leitos, que era de 22, caiu para 12. Foram desativados a sala de balneoterapia, a sala de curativos exclusiva, o ginásio de reabilitação, os leitos de isolamento e de semi-intensiva e o repouso médico.

A climatização central foi desligada, ambientes de internação registram infiltrações no teto e imagens produzidas pelas equipes técnicas mostram pacientes convivendo com escombros, poeira e fiação exposta em áreas de internação ativa.

Em vistoria realizada em junho de 2026, o Cremern constatou que 21 pacientes queimados estavam sob responsabilidade da equipe especializada do CTQ, sendo que apenas 12 estavam acomodados nas enfermarias da própria unidade.

Déficit de pessoal

Além da estrutura física, a ação demonstrou a insuficiência crônica de profissionais: a unidade não conta com clínico-geral no período noturno, enfermeiro ou responsável técnico de enfermagem em regime exclusivo de 24 horas, e a equipe de reabilitação opera com menos da metade do número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais recomendado. Esse quadro contraria os parâmetros mínimos de habilitação estabelecidos pelo Ministério da Saúde para centros de referência em queimados.

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Brasil

NOJO: Mulher acha lagartixa em iogurte e será indenizada em R$ 8 mil pela Itambé

Foto: Ilustração/ IA

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que a Itambé indenize em R$ 8 mil por danos morais uma consumidora que encontrou uma lagartixa dentro de um pote de iogurte sabor morango da marca. A informação foi divulgada pelo próprio órgão nesta 3ª feira (28.jul.2026).

De acordo com o processo, o caso aconteceu em 2013. Uma mulher comprou duas bandejas do produto em um supermercado e, ao abrir uma delas, encontrou o animal. Um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a presença da lagartixa de cerca de 8 centímetros dentro da embalagem.

A consumidora registrou um boletim de ocorrência, tirou fotos e, com o cupom fiscal, acionou a empresa. No entanto, a cliente não recebeu uma resposta satisfatória. Ela acionou a Justiça pedindo o reconhecimento de danos morais e materiais.

Os pedidos foram parcialmente deferidos na 1ª Instância, resultando no pagamento de danos morais para a mulher. A Itambé recorreu e apresentou laudos para sustentar que seria impossível haver um animal na embalagem, afirmando que, como não foi realizada perícia técnica judicial, a condenação teria sido baseada só nas fotos apresentadas.

Contudo, o relator do recurso, o desembargador Marco Aurelio Ferenzini, reforçou que a responsabilidade do fabricante pelos danos causados ao consumidor independe da existência de culpa.

Poder 360

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Geral

Falta de energia provocada por pipas cresce quase 50% no RN, alerta Cosern

Foto: Divulgação/Cosern

Com a aproximação da temporada de ventos no Rio Grande do Norte, que costuma ser registrada entre agosto e outubro, é comum que crianças, jovens e até mesmo adultos aproveitem o tempo livre para se divertir soltando pipas. A brincadeira, muito comum em contraturnos escolares, exige atenção redobrada quando realizada próxima à rede elétrica. Um balanço da Neoenergia Cosern divulgado nesta terça-feira (28) revela que 28 ocorrências envolvendo pipas e a rede elétrica foram registradas entre janeiro e junho de 2026, um aumento de 47,4% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 19 ocorrências.

Apesar desse aumento nas ocorrências, houve redução significativa na quantidade de clientes afetados por interrupções no fornecimento, graças aos investimentos constantes em tecnologia na rede elétrica, fazendo com que a Neoenergia Cosern seja a distribuidora com menor número de religamentos do Brasil. De maneira geral, os potiguares têm energia disponível durante 99,93% das 8.760 horas do ano. No primeiro semestre do ano passado, 17.469 clientes ficaram sem energia por causa do enroscamento de pipas nos fios, enquanto neste ano o número caiu para 4.997, uma redução de 71,4%.

Entre os municípios mais afetados, Natal concentrou o maior número de ocorrências no primeiro semestre de 2026, com 13 registros e 2.775 clientes afetados. Em seguida aparecem Mossoró, com 4 ocorrências, e Parnamirim, com 3. Também houve registros em municípios como Extremoz, Macaíba, Martins, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São Miguel e Umarizal.

“Soltar pipas é uma brincadeira que deve ser realizada apenas em áreas abertas e distantes da rede de energia elétrica. Pipas enroscadas em postes, transformadores e cabos podem provocar curtos-circuitos, rompimento de condutores, desligamentos e acidentes graves. Além disso, linhas com cerol ou materiais cortantes podem danificar e cortar cabos, sendo também um risco para a vida de ciclistas, motociclistas e pedestres”, afirma Sharley Manso, gerente de Segurança da Neoenergia Cosern.

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Polícia

Adolescente que confessou matar homem em hotel de João Pessoa acumula 17 B.O.s no RN

Foto: Reprodução

O adolescente suspeito João Pessoa, investigado pela morte de Washington Rodrigo, de 33 anos, em um hotel na orla de Manaíra, em João Pessoa (PB), acumula 17 boletins de ocorrência registrados no Rio Grande do Norte. A Polícia Civil apreendeu o adolescente nesta terça-feira (28), em Caicó, na região Seridó potiguar.

Segundo a Polícia Civil, os registros no Rio Grande do Norte envolvem atos infracionais análogos a perseguição (stalking), extorsão, ameaça, violência doméstica, lesão corporal e furto. Além disso, os investigadores informaram que o adolescente já havia passado por medidas socioeducativas.

Washington Rodrigo foi encontrado morto na última sexta-feira (24) em um quarto de hotel no bairro de Manaíra. Conforme a perícia, a vítima apresentava um fio enrolado no pescoço e sinais de asfixia. A investigação também apontou que ela não possuía registro de hospedagem no estabelecimento.

De acordo com a Polícia Civil, o adolescente conheceu a vítima por meio de um site de relacionamentos. Durante o depoimento, ele confessou o crime e afirmou que suspeitou de que Washington registrava imagens do encontro. Por isso, disse que exigiu o celular da vítima para verificar o conteúdo do aparelho.

Em depoimento, o adolescente afirmou que utilizou uma arma de airsoft para intimidar Washington e obter acesso ao telefone celular. Em seguida, relatou que usou o fio de um secador para impedir que a vítima reagisse ou pedisse ajuda.

Ainda segundo o relato, ele alegou que não tinha intenção de matar Washington. No entanto, a Polícia Civil continua investigando a dinâmica do crime e aguarda a conclusão do inquérito.

Como o investigado tem 17 anos, o caso tramita conforme as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por esse motivo, as autoridades preservam a identidade do adolescente.

Enquanto isso, a Polícia Civil da Paraíba prossegue com a investigação para esclarecer todos os detalhes do homicídio. Além disso, os investigadores analisam os laudos periciais e os depoimentos reunidos durante a apuração.

Com informações de Ponta Negra News

 

 

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Eleições 2026

VITIMIZAÇÃO: Allyson fez convenção dupla, usa narrativa falsa e reage com agressividade para tentar transferir responsabilidade pelo próprio erro


Foto: Reprodução/Instagram

O pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra (União Brasil) reagiu de forma agressiva nas redes sociais, com desinformação e ataques a adversários, à ação movida pelo Partido Novo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontando que ele fez propaganda eleitoral antecipada ao realizar duas convenções para oficializar a sua candidatura. Em vez de explicar a situação, Allyson publicou dois vídeos com a falsa narrativa de que estão tentando “calá-lo”.

O Partido Novo sustenta que a convenção cartorial realizada na segunda-feira (20) pelo União Brasil já havia homologado a candidatura de Allyson Bezerra, definido a coligação e registrado a ata junto à Justiça Eleitoral. Portanto, o evento no Palácio dos Esportes, no último domingo (26), não tinha mais qualquer finalidade deliberativa e funcionou, na prática, como um ato de campanha antes do período permitido pela legislação.

A defesa do pré-candidato alega a convenção de domingo passado foi do PSD, um dos partidos que integram a coligação de Allyson Bezerra, que teria apenas “participado do evento”. Já a convenção do União Brasil, ainda segundo o jurídico do ex-prefeito de Mossoró, ocorreu efetivamente no último dia 20.

Mas o argumento se choca com a realidade, porque a divulgação do evento de domingo passado, em nenhum momento, mencionou se tratar de uma convenção do PSD, mas sim de Allyson Bezerra. A campanha do União Brasil parece que está apostando na narrativa da vitimização para desviar o foco do verdadeiro problema e não dar explicações sobre a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.

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Brasil

Ex-pipoqueiro conhecido no Brasil após ‘virar’ juiz é denunciado por três crimes

Foto: Reprodução

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou o ex-juiz substituto Robson José dos Santos, conhecido nacionalmente pela trajetória de superação que o levou de vendedor de pipoca e gari a magistrado, pelos crimes de violação de sigilo funcional, prevaricação imprópria e abuso de autoridade. A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que agora decidirá se recebe ou não a acusação e abre ação penal.

Segundo o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2023 e 2024, período em que Robson ainda exercia o cargo de juiz substituto no estado.

Com informações do Metrópoles

 

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Política

Após duras críticas, diante dos recordes sucessivos nos índices de feminicídio, Lula sancionará “Pix Pensão” e “Mulher Segura”

Foto: ANSA/AFP

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta recordes sucessivos nos índices de feminicídio no Brasil, mesmo com a implementação de novas diretrizes federais. Dados recentes apontam que o país registrou 1.571 vítimas desse crime em 2025, o maior patamar da série histórica.

Nesta quarta-feira, Lula vai assinar medidas voltadas à proteção das mulheres, incluindo o chamado “Pix Pensão Alimentícia”, em evento no Palácio do Planalto.

Na cerimônia, Lula vai sancionar o PL 4978/2023, conhecido como “Pix Pensão”, que estabelece mecanismos para o pagamento automático da pensão alimentícia. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês.

Também será sancionado o PL 4300/2025, que prevê a divulgação do serviço telefônico de denúncias relacionadas à violência contra a mulher.

O presidente deve assinar o decreto que cria o Sistema Integrado Mulher Segura e o que regulamenta a Lei 15.383/2026, sobre a monitoração eletrônica de agressores.

A agenda ocorre em meio às críticas de adversários do presidente sobre a atuação do governo no combate à violência contra mulheres.

Com informações da CNN e Metrópoles

 

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