Judiciário

‘Decisão do STF pode soltar Lula’, diz Gilmar Mendes

Foto: (Antonio Milena/VEJA)

O ministro Gilmar Mendes foi o segundo convidado a participar do Amarelas ao Vivo, fórum que reproduz em palco as tradicionais Páginas Amarelas de VEJA. Segundo Gilmar, a decisão do plenário virtual da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar a liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há 17 dias em Curitiba.

“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal [Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre] negou o recurso [os embargos dos embargos], mas pode, claro”, afirmou. No pedido, a defesa do ex-presidente questiona a decretação da prisão antes do julgamento do último recurso de Lula no TRF4. Gilmar disse acreditar que, para além desse recurso, a Corte deva julgar outros habeas corpus nesse sentido.

Sobre o caso do ex-presidente, o ministro trouxe ainda uma outra possibilidade, que até então não havia sido cogitada: a de que ao invés de dois crimes (corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Lula possa passar a ser condenado apenas pela corrupção, considerando a lavagem como um delito “embutido”. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois crimes”, atestou.

A declaração foi dada durante entrevista conduzida pelo diretor de redação de VEJA, André Petry, a partir do questionamento “‘Sou um dos alvos preferidos’. Por quê?”. O ministro disse não ver diferenças significativas entre os ataques à sua honra em virtude de posições como magistrado, que já o acompanham há anos, com a atual onda, que inclui a propagação de notícias falsas a seu respeito.

“Eu me acho realmente vítima de fake news e ataques na rede, mas isso há muitos anos já. Eu sempre fui alvo de alguns tipos de ataques. O PT, como você sabe, reclama desses ataques, mas articulava os ataques às pessoas. Se misturavam fatos com uma imagem edulcorada, formando um tipo de imagem na sociedade”, afirmou.

O ministro do Supremo disse que já articulou medidas judiciais contra mentiras a seu respeito, mas que não considera que essa solução definitiva. “Já tentei aquelas medidas de advertência e de retirada. Resolve, mas às vezes elas voltam de uma outra maneira. Nós, homens públicos, estabelecemos uma espécie de blindagem psicológica”, completa.

Em janeiro, levantamento exclusivo de VEJA com notícias falsas compartilhadas nas redes sociais mostrou que o ministro é o quarto maior alvo das lorotas na internet, perdendo apenas, nessa ordem, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o presidente Michel Temer (MDB) e o juiz Sergio Moro. Dos nove primeiros colocados, também é Gilmar quem tem a maior taxa de noticias falsas negativas: 96%, sendo os outros 4% neutras.

Duas delas já foram desmentidas pelo blog Me Engana Que Eu Posto. Ao contrário do que foi (muito) divulgado em aplicativos de mensagem, não é a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher de Gilmar, quem aparece em um vídeo agredindo um repórter que questiona a conduta da entrevistada.

Na verdade, a história — que surfava onda na nomeação de Samantha para um cargo no conselho da usina Itaipu Binacional – era de Alice Reis, procuradora da Câmara Municipal de Uberlândia (MG), que agrediu o jornalista para defender o aumento salarial que os vereadores da cidade articulavam para aprovar.

Outro caso, um pouco mais antigo, é de março de 2017. O Jornal Brasil, um dos sites especializados nas lorotas, compartilhou a seguinte manchete: “Após cenas obscenas no BBB2017, o ministro Gilmar Mendes determina a retirada do ar”. É claro, como hoje já se sabe, que Gilmar nunca mandou o reality show da TV Globo sair do ar.

Mesmo nunca tendo havido um processo sobre o programa tramitando sob a autoridade do ministro, não foram poucos os que comentaram a decisão acreditando na veracidade da notícia. Mais uma centena de leitores repercutiu a suposta proibição do BBB, sem se atentarem a outro erro crasso da lorota: ao contrário do que estava dito, as imagens supostamente “obscenas” nunca foram ao ar em TV aberta

Abuso de autoridade

O ministro Gilmar Mendes se posicionou sobre outro dos casos que serão abordados no fórum Amarelas ao Vivo. Comentando o suicídio de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Gilmar defendeu uma mudança na forma como são divulgadas operações policiais.

“Eu fico muito impressionado com a apresentação que se faz de uma decisão judicial em alguns casos. O relato não corresponde ao que depois será julgado. Muita gente é acusada de muita coisa e depois os fatos não correspondem”, criticou. Por isso, ressalta o ministro, defende uma nova lei que regule o abuso de autoridade.

Gilmar também disse que é contra o atual entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância, mas que não defende que esta seja proibida. Na sua visão, casos como pedófilos e reincidentes poderiam ter tratamento diferente. “Uma possibilidade, mas não um imperativo categórico.”

Amarelas ao Vivo

A segunda edição do fórum Amarelas Ao Vivo ocorre nesta terça-feira, 24, no Teatro Santander, em São Paulo. Além de Gilmar Mendes, o ministro do STF e presidente do TSE, Luiz Fux, também foi entrevistado no evento, que abordará diferentes aspectos das notícias falsas e do impacto de redes sociais.

Na sequência, Jaime Durán Barba, consultor político e professor da George Washington University, falará com Thaís Oyama, redatora-chefe de VEJA, sobre a estratégia digital na vitoriosa campanha do presidente da Argentina, Mauricio Macri, em 2015.

O colunista Ricardo Noblat conduzirá a entrevista em que o CEO e estrategista político Guillaume Liegey falará sobre como o presidente da França, Emmanuel Macron, venceu as fake news em sua campanha, em 2017.

Bia Granja, cofundadora do YOUPIX, conversa com o editor especial Daniel Bergamasco sobre como nascem e se espalham virais na internet brasileira.

O redator-chefe Fábio Altman entrevista o jornalista Ricardo Boechat sobre a relevância do jornalismo profissional em tempos de profusão de boatos e notícias mentirosas.

O publicitário e fundador do Grupo ABC, Nizan Guanaes, estará frente a frente com Mauricio Lima, redator-chefe e titular da coluna Radar, em conversa sobre como proteger marcas e negócios diante do poder fulminante das redes sociais e das notícias falsas que veiculam.

A possível contaminação das votações por notícias falsas também será o tema abordado pela colunista Dora Kramer na conversa com Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo. Com doutorado pela mesma universidade, ele se tornou referência em pesquisas sobre fake news na política brasileira.

A editora Adriana Dias Lopes conversará com o infectologista David Uip sobre as perigosas e cada vez mais frequentes notícias falsas sobre saúde.

Acioli Cancellier de Olivo falará ao colunista Augusto Nunes sobre acusações levianas e o suicídio de seu irmão, o ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em 2017.

Veja

 

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VÍDEO: Pastor diz que membros da escola de samba que homenageou Lula terão “câncer na garganta”

Durante um culto em São Paulo, o pastor Elias Cardoso afirmou que os responsáveis pelo desfile da Acadêmicos de Niterói “serão julgados pelo Supremo Tribunal Celestial” e  terão “câncer de garganta”. O pastor fez declarações associando os carnavalescos a doenças, após a escola homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A fala ocorreu na segunda-feira (16) e foi motivada por uma ala do desfile que criticou grupos evangélicos contrários a pautas defendidas por Lula. A ala foi batizada de “neoconservadores em conserva”.

As fantasias representavam uma lata de conserva com uma família tradicional e simbolizavam quatro grupos apontados pela escola como defensores do neoconservadorismo: agronegócio, mulheres da elite, apoiadores da ditadura militar e evangélicos.

No culto realizado na Assembleia de Deus de Perus, o pastor afirmou que não acionaria o Supremo Tribunal Federal, dizendo que a resposta viria de Deus. Segundo ele, os envolvidos “lembrariam com quem mexeram” ao enfrentar doenças.

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Associação diz que auditores da Receita não podem ser ‘bodes expiatórios’ após ação da PF contra suspeitos de vazar dados sigilosos

Foto: Marcelo Camargo

Entidades que representam auditores fiscais da Receita Federal reagiram à operação da Polícia Federal que afastou quatro servidores suspeitos de vazamento de informações sigilosas. As associações defenderam apuração rigorosa, mas alertaram para excessos e exposição prematura dos investigados.

A Unafisco criticou o que classificou como medidas cautelares severas adotadas ainda na fase preliminar das investigações. Para a entidade, auditores não podem ser transformados em “bodes expiatórios” em meio a crises institucionais, sob risco de abalar a credibilidade do Estado de Direito. A associação lembrou casos anteriores de afastamentos que terminaram em reintegração, após conclusão das apurações.

Já o Sindifisco Nacional afirmou ver com preocupação o suposto vazamento, ressaltando que a proteção do sigilo fiscal é pilar da Administração Tributária. O sindicato destacou, contudo, que o acesso a dados sigilosos, quando motivado, faz parte da rotina de auditorias, diferenciando essa prática da divulgação indevida de informações, que configura crime. A entidade também defendeu o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Os quatro servidores investigados foram afastados das funções e tiveram os passaportes retidos.

Em nota, a Receita Federal informou que instaurou auditoria para apurar vazamentos envolvendo dados de ministros do Supremo Tribunal Federal, a pedido do próprio STF. Segundo o órgão, a apuração envolve dezenas de sistemas e contribuintes e já identificou indícios preliminares comunicados ao relator do caso.

O Serpro afirmou que seus sistemas são totalmente rastreáveis e que seus funcionários não têm acesso ao conteúdo das bases de dados dos órgãos clientes, limitando-se à gestão da infraestrutura tecnológica.

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Auditor da Receita alvo de operação da PF disse ter acessado dados de enteada de Gilmar Mendes por engano

Foto: Ton Molina/STF

Alvo da operação da Polícia Federal nesta terça-feira (17), o auditor da Receita Federal Ricardo Mansano afirmou a interlocutores que o acesso ao CPF de Maria Carolina Feitosa teria ocorrido de forma acidental. Ela é filha da advogada Guiomar Feitosa e enteada do ministro do STF Gilmar Mendes.

Segundo relatos, Mansano já prestou esclarecimentos à Receita. Ele atua na secretaria do órgão em Presidente Prudente e estaria abalado com as medidas impostas: uso de tornozeleira eletrônica, apreensão de equipamentos eletrônicos, afastamento do cargo e restrições de deslocamento.

Servidores da Receita consideram as medidas desproporcionais, argumentando que a apuração interna ainda é preliminar e que o sistema do órgão permite rastreamento detalhado de acessos. Para eles, o devido processo legal não teria sido observado.

A Unafisco Nacional divulgou nota manifestando preocupação com a adoção de cautelares gravosas antes da conclusão técnica da apuração. A entidade defendeu rigor na investigação, mas com respeito à presunção de inocência, proporcionalidade e fundamentação robusta.

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  1. Deixa os caras roubarem em paz. Nada de tá investigando ninguém da quadrilha, são todos bandidos do bem, a começar pelo chefão, LULADRAO.

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Lula pretende tratar com Trump volta da Petrobras à Venezuela e fazer apelo por Cuba

Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir com Donald Trump o possível retorno da Petrobras à exploração de petróleo na Venezuela, durante um encontro presencial em Washington, D.C. previsto para a segunda quinzena de março.

A conversa, ainda sem data definida, busca um aval norte-americano para a estatal brasileira atuar novamente no país caribenho após anos de instabilidade e sanções que a afastaram da região.

Apelo por Cuba

Lula também quer abordar com Trump as sanções dos EUA a Cuba, que incluem tarifas sobre países que fornecem petróleo à ilha, medidas que têm agravado a crise energética e econômica por lá.

A expectativa do governo brasileiro é apresentar um possível interesse da Petrobras na Venezuela e pedir atenção para os impactos humanitários do embargo cubano, especialmente em meio a negociações maiores entre os dois países.

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PT é uma das causas do Brasil seguir pobre, diz Maílson da Nóbrega: ‘visão econômica ultrapassada’

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Brasil ainda não se tornou um país rico porque resiste a reformas estruturais, e o Partido dos Trabalhadores (PT) é parte central desse problema. A avaliação é do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, em entrevista ao Poder 360.

Segundo Maílson, o PT mantém uma visão econômica ultrapassada, rejeita mudanças que aumentariam a produtividade e ainda tende a rever reformas aprovadas por outros governos. “O Brasil precisa de uma esquerda moderna. O PT não é esse partido”, afirmou.

Aos 83 anos, o economista acaba de lançar o livro O Brasil ainda pode ser um país rico?, pela Matrix Editora. Na obra, ele aponta nove entraves ao desenvolvimento, como a baixa qualidade da educação, a rigidez do Orçamento imposta pela Constituição de 1988, o excesso de vinculações de receitas, o peso das estatais e a “insustentabilidade fiscal crônica”.

Maílson alerta ainda para o risco de uma grave crise fiscal nos próximos anos e avalia que uma eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificultaria a adoção das reformas que considera essenciais.

Sócio da Tendências Consultoria, ele afirma que, mesmo em caso de vitória do PT em 2026, o partido não teria competitividade eleitoral em 2030.

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Pastor visita Bolsonaro na Papudinha e diz que o encontrou ‘assustado’

Foto: Reprodução

Um dia após sofrer um pico de pressão arterial na prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a visita do pastor Robson Rodovalho nesta terça-feira (17), na Papudinha. Segundo o religioso, Bolsonaro estava “assustado” após o episódio de saúde, mas apresentou leve melhora.

“Eu achei ele um pouco melhor na mente, o rosto um pouco mais lúcido, começou a fazer caminhadas. Andou comigo só para me levar lá fora, mas andou de maneira bem difícil, meio que arrastando a perna”, disse o pastor. Rodovalho afirmou que fez uma leitura bíblica, cantou uma música e conversou com o ex-presidente sobre esperança.

O pastor disse ainda que Bolsonaro tem dificuldades para caminhar e enfrenta falta de apetite, mas demonstrou estar mais lúcido e emocionalmente melhor. “Hoje, pela primeira vez, ele falou em esperança”, relatou.

Na noite da segunda-feira (16), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou que o ex-presidente teve tontura e pico de pressão, foi atendido pelo médico de plantão e teve o quadro estabilizado.

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STF diz que inquérito identificou ‘diversos e múltiplos’ acessos ilícitos ao sistema da Receita

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou em nota publicada nesta terça-feira, 17, que a investigação sobre vazamento de dados fiscais de ministros e seus parentes identificou “diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”.

A manifestação ocorreu em nota após a Polícia Federal (PF) realizar na manhã desta terça-feira operações de busca e apreensão dos suspeitos de terem acessado e vazado indevidamente as informações fiscais de magistrados e seus familiares.

Desdobramento do inquérito das fake news

O STF assume na nota que a investigação foi iniciada como um desdobramento do inquérito das fake news, do qual o ministro também é relator. O caso teve início por iniciativa de Moraes após diversos veículos de imprensa revelarem relações da sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e dos irmãos de Dias Toffoli com investigados no caso do Banco Master.

Na nota divulgada nesta terça-feira, o STF reproduz a avaliação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de que a “exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais”.

Na nota, o STF cita que a Receita enviou para a Corte um relatório sobre a atuação dos seus servidores no qual admite a existência de um “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”. A PGR avaliou preliminarmente que os acessos podem configurar o crime de violação de sigilo funcional.

Nesta terça-feira, Moraes autorizou a operação da PF e medidas cautelares complementares contra os suspeitos, o que inclui:

  1. busca e apreensão domiciliar e pessoal;
  2. afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático;
  3. proibição de se ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica;
  4. afastamento imediato do exercício da função pública, proibição de ingresso nas dependências do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e da Receita Federal do Brasil e proibição de acesso a seus sistema e bases informatizadas;
  5. proibição de se ausentar do país, cancelamento de todos os passaportes e determinação de impedimento migratório.

A nota conclui com a informação de que os investigados prestarão depoimentos à PF, que prosseguirá nas investigações.

Mais cedo, a Receita publicou nota na qual assume ter detectado violação de informações de autoridades protegidas por sigilo no curso da investigação. O órgão, no entanto, não especificou se os dados vazados pertencem a ministros do Supremo e seus parentes.

Estadão Conteúdo

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IMPORTUNAÇÃO: Homem assiste vídeo pornô, simula masturbação e acaba preso pela PRF dentro de ônibus interestadual em Mossoró

Foto: PRF

Um homem, de 28 anos, foi preso em flagrante pelo crime de importunação sexual dentro de um ônibus, na BR-304, em Mossoró. O caso aconteceu nessa segunda-feira (16), em um veículo que fazia a linha entre Fortaleza/CE e Salvador/BA.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, uma passageira denunciou que o suspeito, que ocupava um assento próximo, passou a visualizar vídeos de conteúdo sexual e a realizar gestos simulando masturbação, mantendo o olhar fixado nela de forma intimidatória.

Segundo a PRF, a materialidade do crime foi reforçada pela proatividade da vítima. Ela utilizou o próprio aparelho celular para gravar as atitudes do suspeito, servindo como prova crucial para a caracterização do flagrante.

Diante da gravidade dos fatos e das evidências apresentadas, o homem foi detido imediatamente. A ocorrência, juntamente com o preso e o material gravado, foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró para a formalização dos procedimentos cartoriais cabíveis.

Com informações de Portal da Tropical

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VÍDEO: Thiaguinho, atacante do ABC, se envolve em grave acidente na BR-101 entre Canguaretama e Goianinha

Um acidente grave na BR-101, na manhã desta terça-feira (17), envolveu o atacante Thiaguinho, do ABC, no trecho de Canguaretama, no sentido Goianinha.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a colisão traseira envolveu dois veículos — um HB20 e um Corsa — no sentido João Pessoa–Natal. Após o impacto, o carro conduzido por Thiaguinho pegou fogo e teve perda total.

Quatro pessoas estavam nos veículos. Thiaguinho sofreu ferimentos leves, enquanto sua esposa ficou em estado mais grave, sendo socorrida inicialmente para o Hospital de Canguaretama e, depois, transferida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Em nota, o ABC informou que o atleta e a esposa passaram por exames médicos, receberam alta e já estão em casa. O clube afirmou ainda que ambos seguem recebendo apoio e acompanhamento do departamento médico.

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VÍDEO: Briguinha besta em Currais Novos

Uma ‘briguinha besta’ aconteceu na Praça Tomás Salustino, em Currais Novos, região Seridó do RN.

O vídeo registrado da confusão generalizada protagonizada por mulheres se espalhou nas redes sociais.

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