Cidades

Decreto regulamenta pagamento de R$ 500 para órfãos da pandemia no RN; veja regras

Foto: Magnus Nascimento

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 11.047, que instituiu o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, batizado de “RN Acolhe”. Em decreto publicado nesta sexta-feira (13), o Governo estabelece as regras e inicia o cadastro para o pagamento de R$ 500 mensais aos órfãos, que terão direito ao benefício até completarem 18 anos.

Pelo decreto aprovado, têm direito ao benefício jovens em situação de orfandade bilateral, que é quando ambos os pais faleceram, sendo pelo menos um deles em razão da Covid-19, e as crianças e adolescentes que tinham família monoparental e este faleceu em razão da pandemia.

O decreto também prevê o benefício a órfãos de família extensa ou ampliada, que é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade; família substituta, que é aquela que, esgotadas as possibilidades de colocação em família natural ou extensa, seja formalmente designada a receber a tutela de criança ou adolescente; e ainda os jovens que estiverem em acolhimento institucional, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

O valor de R$ 500 será corrigido anualmente pela inflação e será pago por pessoa. Por isso, se irmãos ficarem órfãos, cada um terá direito ao valor. Para que tenham direito ao benefício, ainda, os jovens não podem ser de família com renda superior a 3 salários mínimos antes do óbito dos pais, assim como também não podem ser beneficiários de pensão por morte em regime previdenciário e/ou pensão especial que seja igual ou superior ao valor do benefício previsto para o RN Acolhe. Além disso, é obrigatório que os beneficiários sejam residentes no Rio Grande do Norte e estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Para a concessão do benefício assistencial do programa, o responsável legal da criança ou adolescente, ou o servidor da unidade de acolhimento responsável pelo órfão, deverá formalizar solicitação por meio de requerimento junto à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), por meio de portal que será disponibilizado diretamente para o programa.

No cadastramento serão exigidos cópia autenticada da certidão de nascimento da criança ou adolescentes, ou no caso de adoção, o documento oficial que a comprove; cópia autenticada das certidões de óbito dos pais constantes do registro de nascimento; cópia da folha resumo do CadÚnico; comprovante de inscrição no CPF do beneficiário; certidão emitida pela instituição responsável pelo regime de previdência ao qual o falecido era vinculado, que ateste se há concessão de pensão por morte devida ao dependente e o respectivo valor; comprovantes de renda familiar que demonstrem que os pais ou responsáveis diretos não recebiam, antes de óbito, renda superior a 3 salários mínimos; cópia do termo de responsabilidade legal emitido pelo Conselho Tutelar ou da guarda expedido por autoridade judiciária ou outro documento hábil comprobatório da guarda, tutela ou adoção da criança ou adolescente órfão.

Além desses documentos, também deverão ser fornecidos cópia autenticada de documentos de identificação do responsável legal (RG, CPF e comprovante de residência); preenchimento do termo de responsabilidade de comunicação sobre ocorrências relacionadas ao requerimento, formulado por meio de portal disponibilizado pela SETHAS; requerimento de benefício preenchido pelo responsável legal da criança ou adolescente, ou pelo servidor com acesso ao SUAS do município de residência do beneficiário, por meio de sistema disponibilizado pela SETHAS; e cópia da folha resumo do CadÚnico, para fins de comprovação do domicílio do beneficiário.

A Sethas deverá, ainda, editar as normas para definir os trâmites dos pagamentos. O meio de pagamento poderá ocorrer por meio de cartão pré-pago ou cartão de pagamento de benefício mantido por instituições financeiras públicas. Na impossibilidade de adoção de cartão, a Sethas poderá efetuar o crédito bancário, desde que devidamente justificado, em conta corrente indicada pelo responsável legal do órfão.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Eu vou fazer uma oração em línguas para nosso MESSIAS TERRENO, uma em churrada de bênçaos bate na minha porta: ihgaskdjfasoidvjeoi nodsahfgoadsijf omajfajsdfads f ooaifoids mpoaijcoajdf!!!!
    Amém! Viva Isarael!

    1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Tá ganhando a bolsa milícia digital em dobro né?! Fala a verdade!

  2. ÓH MESSIAS, ÓH GLORIOSO, ÓH DIVINO, ÓH TROVÃO DE BÊNÇÃOS!!!
    De joelhos Vos agradeço por mais essa beneficiência ao crente brasileiro!
    Toda honra e toda a glória agora e para sempre Parati!

  3. O nosso PAI MESSIAS TERRESTRE, guiado e iluminado pelo pai MESSIAS celestial, vem fazendo uma impecável administração e destinando infinitas verbas para os Estados e Municípios, cumprirem o papel social.
    O nosso MESSIAS aqui da terra, cumpre a palavra e os mandamentos do MESSIAS celestial.

    1. Quantas bênçãos!
      Eu até confundo o MESSIAS terrestre com o celestial!

  4. Quem deveria pagar essa, era o corno das milícias, quase 660 mil mortes na conta desse facínora.
    A boiada imunda contribuiu muito transmitindo o vírus

    1. Vai dar meia hora de bunda com o relógio parado sua ameba, seu ladrão de estimação vai levar muito fumo…..é 22!!!

    2. Esse tal de NostraDeu é aquilo que definimos como furúnculo, não ser e para nada, só incomoda os sujos.

    1. O Decreto só regulamenta a lei e não pode extrapolar aquela. Logo, é na lei que tem q estar prevista a fonte de recursos.

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Clima

Grande Natal teve chuvas de até 226mm em 24 horas; veja boletim

Foto: Cedida

As chuvas que ocorreram no Rio Grande do Norte entre o sábado (2) e domingo (3) causaram destruição e diversos transtornos à população. A região Leste do estado foi a mais atingida, principalmente na faixa litorânea. De acordo com o levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as chuvas chegaram a 245mm no acumulado entre o sábado e domingo.

As maiores chuvas foram registradas em Parnamirim, que acumulou 226mm em 24 horas (entre a manhã do domingo e manhã desta segunda-feira (4), além de outros 18.8mm no sábado. Em Natal, foram 194mm no acumulado entre os dois dias, com 164.5mm somente em um dia. Arez (188mm), Nísia Floresta (180mm) e Vila Flor (175mm) também tiveram grandes chuvas, assim como Touros, Maxaranguape, Pedro Velho, Passagem, Jundiá, Brejinho e Ielmo Marinho, que registraram chuvas superiores a 100mm.

Em média, as chuvas no litoral potiguar atingiram, em um dia, metade do previsto para todo mês de julho. Natal decretou calamidade e a Defesa Civil dos municípios da Grande Natal e do Estado estão em prontidão para sanar possíveis nossos problemas de correntes das chuvas do fim de semana, principalmente nas áreas de encostas.

Para esta segunda-feira, a Emparn prevê chuvas de baixa intensidade em quase todo o estado, com tempo parcialmente nublado. Para a faixa litorânea, no entanto, ainda há a previsão de tempo nublado com chuvas e trovoadas.

Confira boletim aqui.

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Cidades

Natal decreta Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas que atingiram a cidade

Foto: Reprodução

Em virtude das fortes chuvas que caíram sobre Natal nas últimas 24 horas com pluviometria registrada na ocasião em torno de 172mm e, nas últimas 96h registro de 264mm, causando danos estruturais em diversos pontos da cidade, a Prefeitura de Natal decretou Estado de Calamidade Pública.

O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) que saiu ainda na madrugada desta segunda-feira (04).  Com a adoção da medida, todos os órgãos da esfera pública municipal estão autorizados a executar ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução, sendo coordenados pela secretaria municipal de Governo (SMG).

Além disso, em virtude do estado de calamidade, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

O decreto também autoriza o poder público Municipal a convocar voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

As autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, caso seja necessário, estão possibilitados de adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, bem como para usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

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Luto

Morre a mãe do ex-deputado Ney Lopes

Foto: Reprodução

Morreu na manhã desta segunda-feira (4) Neuza Lopes de Souza, mãe do ex-deputado Ney Lopes. Ela tinha aos 99 anos e a causa da morte foi Covid-19, que ocasionou enfarto agudo do miocárdio, pneumonia e lesão renal aguda. Ela estava internada há dias no Hospital São Lucas, em Natal.

Em vida, Neuza Lopes foi funcionária pública do Ministério da Saúde, onde se aposentou. O velório será no Morada da Paz à rua São José, após 11 horas. O sepultamento às 16 horas, no Cemitério do Alecrim.

Nossos sentimentos ao ex-deputado Ney Lopes e toda sua família.

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Celebridades

Luva de Pedreiro sobre a polêmica com o antigo empresário: ‘Até tô devendo 70 conto’

Foto: Reprodução

O desentendimento público entre o influenciador digital Iran Santana Alves, conhecido como Luva de Pedreiro, e seu ex-empresário Allan Silva Jesus repercutiu nas redes sociais nas últimas semanas. O Fantástico realizou uma entrevista com Iran, familiares e os seus novos empresários para esclarecer o assunto.

Há duas semanas, em uma live na internet, ele deixou seguidores preocupados. Iran sem mostrou irritado e disse que ficaria um tempo sem publicar vídeos.

Na última semana, Iran deixou o interior da Bahia e foi até Recife, em Pernambuco, onde fechou um novo contrato com outros empresários. O problema é que o contrato antigo ainda não foi desfeito.

Apesar de ter fechado negócio com grandes empresas, gigantes do mercado, Iran não movimentou mais do que 8 mil reais desde que abriu conta em banco, em abril.

“Todo dinheiro que eu pedi, eu pedi emprestado. Até estou devendo setenta conto. Um cara lá que eu comprei uma bola, tá ligado? Não tinha, estou devendo. Ainda tenho que pagar o cara”, revelou.

Opinião dos leitores

  1. AS redes sociais são ferramentas de grande utilidade.
    Mas também, a gente vê cada m.e.r.d.a. ganhando destaque e notoriedade…

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Brasil

Eleições presidenciais movimentam até R$ 3 milhões em sites de aposta

Foto: Reprodução

A eleição presidencial deste ano é um evento esperado não só por candidatos e apoiadores. O pleito também movimenta apostadores em todo o Brasil. De olho nisso, sites de apostas esportivas vêm expandindo sua atuação no país e oferecendo também a possibilidade de clientes palpitarem sobre quem será o vencedor da corrida ao Palácio do Planalto.

Na Betfair Exchange, um dos maiores sites do segmento, o valor investido já chega a R$ 3,1 milhões.

Os palpites para a eleição seguem as mesmas regras das loterias esportivas: o apostador investe um valor e, em caso de acerto, recebe um montante baseado nas odds calculadas pelas plataformas. As odds são o inverso da probabilidade, como explica Gonçalo Costa, CEO do Odds Scanner, empresa que reúne estatísticas sobre apostas.

“Exemplo: se time A tem 50% de chance de vencer, a odd é de 1/50% (um dividido por 50%) = 2. Com base nisso, as pessoas escolhem quanto querem apostar em cada evento e, se ganharem, recebem o valor apostado multiplicado pela odd indicada”, afirma Costa.

Metrópoles

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Cidades

VÍDEO: Bandidos explodem caixa de posto de gasolina em Parnamirim

Bandidos explodiram o caixa do Posto Pichilau Cajupiranga, em Parnamirim. Segundo relatos, os assaltantes estavam em um Palio vermelho, entraram pela RN-313, sentido Pium, e estavam com armamento calibre 12.

Até o momento não se sabe a quantidade de indivíduos que realizaram a explosão.

Opinião dos leitores

  1. A classe pobre que teve a infeliz iniciativa de apoiar e acreditar nas promessas do genocida bolsolixo, tá cada ez mais desesperada.
    Quando ainda tinha algum no bolso, comprava osso nos açougues e pele de frango nos mercadinhos…
    Agora que o bolso furou, estão usando de tudo quanto é artifício…
    Quem mandou acreditar num idiota que NUNCA tinha feito nada de relevante na sua vida pública?

    1. TEM DE VIM DE UM DERROTADO PETISTA ESSE TIPO DE COMENTÁRIO?, É DIGNO DE PENA, Ô RAÇA DESGRAÇADA, TEM DE SER BANIDOS DA POLITICA ESSES COMUNISTAS.

  2. me disseram que em ano de eleição aumenta esse tipo de crime, parece que é verdade mesmo… não seria o caso da PF investigar?

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Emprego

Brasil bate recorde de pedidos de demissão em 12 meses, aponta pesquisa

Foto: Reprodução

Mesmo em um cenário de desemprego alto e parte da população com dificuldades para voltar ao mercado de trabalho, o Brasil bateu recorde de pedidos de demissão nos últimos 12 meses, apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) compilados pela LCA Consultores.

Foram 6.175.088 pedidos de demissão, de trabalhadores com carteira assinada, entre junho de 2021 e maio de 2022 — mais que os 5.980.401 acumulados até abril e que o recorde anterior, de 5.838.788 pedidos em março de 2014.

Os números foram divulgados primeiramente pelo g1, e os quase 6,2 milhões de pedidos voluntários de demissão representam um terço de todos os desligamentos registrados nos últimos 12 meses (18,7 milhões).

InfoMoney

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Polícia

FOTOS: Polícia Federal intercepta e apreende avião com 500 kg de cocaína na divisa entre SP e MS

Fotos: Sargento Bianca/Cecomsaer e divulgação Polícia Federal

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou nesse domingo (3), no estado de Mato Grosso do Sul, uma aeronave de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização. Duas aeronaves de defesa aérea A-29 Super Tucano foram empregadas para monitorar e interceptar o avião. Os pilotos de defesa aérea seguiram o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, interrogando o piloto da aeronave, mas não obtiveram resposta. Nesse momento, a aeronave foi classificada como suspeita, conforme previsto no Decreto 5.144, de 16 de julho de 2004.

Na sequência, os pilotos da FAB ordenaram a mudança de rota e o pouso obrigatório em aeródromo específico. Porém, o piloto do avião interceptado não obedeceu. Foi necessário, então, que a defesa aérea comandasse o tiro de aviso. Ainda sem retorno, a aeronave foi considera hostil, sendo realizados os procedimentos de tiro de detenção.

Após a execução do tiro de detenção, a aeronave, que não tinha plano de voo e entrou no espaço aéreo do Brasil pela fronteira de Mato Grosso do Sul, fez pouso forçado no estado de São Paulo, entre as cidades de Jales e Pontalinda. A partir de então, a Polícia Federal assumiu as Medidas de Controle de Solo (MCS). Duas pessoas se evadiram antes da chegada dos policiais, e na aeronave foram encontrados cerca de 500 quilos de pasta base de cocaína.

De acordo com o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), os radares identificaram a aeronave entrando no espaço aéreo brasileiro. O avião, sem contato com o controle, descumpriu todas as medidas de policiamento realizadas, mostrando-se hostil.

A ação faz parte da Operação Ostium, para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea Brasileira e a Polícia Federal.

A FAB trabalha diuturnamente na garantia da soberania do espaço aéreo brasileiro. Essa ação mostra que o Sistema de Defesa Aérea do Brasil atua de forma permanente, 24 horas por dia, para garantir a soberania do país.

R7

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Educação

Governo do Estado orienta que aulas sejam suspensas nesta segunda (4) em algumas cidades por causa das chuvas

Foto: Reprodução/Ilustrativa

Devido ao grade volume de chuva que caiu na Grande Natal durante o final de semana, o Governo do Estado orientou – por meio de nota – que as aulas sejam suspensas nesta segunda-feira (04) em algumas cidades, especialmente em Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Confira abaixo a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) orienta aos diretores das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), principalmente de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim que suspendam as atividades nas escolas, nesta segunda-feira, 04 de julho, em especial naquelas localidades consideradas de risco, nos diversos municípios atingidos pelas fortes chuvas no dia de hoje (3), em toda região litorânea.

Aconselha, também, que sejam feitas vistorias nas escolas que sofreram algum alagamento, antes da retomada das atividades com estudantes e profissionais das equipes docente e pedagógica, como medida de segurança.

A SEEC coloca-se à disposição para colaborar em qualquer emergência, solicitando a compreensão nesse momento de calamidade para o povo potiguar.

Em caso de emergência, a gestão escolar deve ligar para a Defesa Civil (190 ou 156) ou para o Corpo de Bombeiros (193).

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Geral

Caern informa que equipe está trabalhando para resolver problema com Estação de Tratamento que transbordou e inundou Rota do Sol com dejetos

Foto: Reprodução

Na noite desse domingo (3), por causa do grande volume de chuva que caiu na Grande Natal durante o final de semana, a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Rota do Sol da Caern transbordou e inundou a Rota do Sol com dejetos nos dois sentidos, interrompendo o trânsito.

Por meio de nota, a Caern informou que por ser responsável pela ETE, “está com equipes trabalhando para manter a ETE funcionando plenamente”.

Opinião dos leitores

  1. Má rapá, o que tem de apoiador de bolsolixo boiando na rota do sol não tá escrito!!!

    1. Eu já vi gente conversar m*rda, mas olha… tu tá de parabéns 👏👏👏

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